O MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) publicou no Di\u00e1rio Oficial da \u00faltima sexta-feira (5) a portaria 187, que cria um GT (grupo de trabalho) para desenvolver a moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico. Solu\u00e7\u00f5es ser\u00e3o apresentadas com base na consulta p\u00fablica 33, de 2017, em um prazo de at\u00e9 180 dias, com poss\u00edvel prorroga\u00e7\u00e3o por mais 90 dias.<\/p>\n
\u201cPretendemos obter um diagn\u00f3stico geral e apresenta\u00e7\u00e3o de propostas de aprimoramentos com proposi\u00e7\u00e3o das diretrizes das pol\u00edticas energ\u00e9ticas, a prioriza\u00e7\u00e3o e estabelecimento de regras de transi\u00e7\u00e3o visando dar previsibilidade e respeitando os contratos legados, e apresenta\u00e7\u00e3o de propostas de atos normativos para a adequada implementa\u00e7\u00e3o da moderniza\u00e7\u00e3o, de forma a assegurar um conjunto consistente e balanceado de medidas\u201d, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n Os temas do GT s\u00e3o: Os agentes do setor receberam positivamente a not\u00edcia. Leia a seguir os depoimentos de alguns dos executivos da \u00e1rea:<\/p>\n \u201cAcho que o movimento \u00e9 positivo e reconhece a CP 33 como refer\u00eancia para a reforma. Faz sentido a nova administra\u00e7\u00e3o querer se familiarizar com o material j\u00e1 discutido pelo setor. Achei os prazos um pouco longos, principalmente para definir um diagn\u00f3stico que j\u00e1 foi feito pelo setor, mas, embora a ansiedade seja grande, por outro lado h\u00e1 muitas frentes em paralelo pelo MME, e \u00e9 preciso respeitar. Na pr\u00e1tica adia o in\u00edcio do processo para o pr\u00f3ximo ano. Vamos esperar que os resultados sejam entregues em prazos menores e com a qualidade que o setor merece. E est\u00e1 dada a largada para o tema\u201d \u2013 Luiz Barroso, presidente da consultoria PSR<\/strong>.<\/p>\n \u201cAchei excelente a iniciativa, pois j\u00e1 est\u00e1 mais do que na hora de revisitar diversos pontos do modelo setorial. Acho que deveria ter a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos diversos agentes setoriais, mas penso que a ideia \u00e9 essa\u201d \u2013 Xisto Vieira, presidente da Abraget (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Geradoras Termel\u00e9tricas)<\/strong>.<\/p>\n \u201cAchei legal. Considera as contribui\u00e7\u00f5es recebidas no \u00e2mbito da CP 33, o que garante uma certa continuidade. Mas a CP cuidava de uma parte muito pequena do problema e seu final era uma colcha de retalhos. Gostaria de destacar o aposto do par\u00e1grafo 1\u00b0, \u2018de forma integrada\u2019. \u00c9 um pr\u00e9-requisito para quem quer fazer o certo, para quem quer resolver o todo, e n\u00e3o as partes. Fico esperan\u00e7oso\u201d \u2013 Edvaldo Santana, vice-presidente de estrat\u00e9gia e novos neg\u00f3cios da Electra Energy<\/strong>.<\/p>\n “A proposta do Minist\u00e9rio \u00e9 positiva j\u00e1 que, sem mudan\u00e7a e moderniza\u00e7\u00e3o, existe um risco de ruptura no setor el\u00e9trico. Houve, nos \u00faltimos anos, um esgotamento do modelo de financiamento do setor e as novas tecnologias pressionam para essa moderniza\u00e7\u00e3o. Pelo atual modelo de financiamento, os consumidores s\u00e3o penalizados e mais da metade do que se paga hoje nas tarifas n\u00e3o \u00e9 energia \u2013 s\u00e3o encargos, tarifas que encarecem muito o custo para os consumidores” \u2013 Paulo Pedrosa, presidente da Abrace (Associa\u00e7\u00e3o dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres)<\/strong>.<\/p>\n \u201cFoi um passo extremamente importante na retomada da discuss\u00e3o sobre o aperfei\u00e7oamento do modelo institucional do setor el\u00e9trico brasileiro. Esse processo teve um andamento muito importante por ocasi\u00e3o da consulta p\u00fablica 33. Sofreu uma parada no final do governo anterior, e agora o Minist\u00e9rio de Minas e Energia est\u00e1 retomando essa discuss\u00e3o que \u00e9 extremamente importante para o setor el\u00e9trico brasileiro\u201d \u2013 Nelson Leite, presidente da Abradee (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica)<\/strong>.<\/p>\n \u201c\u00c9 positivo e mostra que o ministro de Minas e Energia est\u00e1 abrindo o di\u00e1logo com o mercado e mostrando que quer avan\u00e7ar no setor, em parceria com os agentes. Precisava ser feito e era inclusive um pleito dos agentes\u201d \u2013 Adriano Pires, diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura)<\/strong>.<\/p>\n \u201cA moderniza\u00e7\u00e3o e o aperfei\u00e7oamento do setor el\u00e9trico s\u00e3o uma necessidade e uma expectativa de praticamente todos os agentes do setor. N\u00f3s vemos com otimismo essa iniciativa do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, de iniciar esse processo atrav\u00e9s de uma portaria que cria um grupo de trabalho que tem o objetivo de desenvolver propostas que visam exatamente a moderniza\u00e7\u00e3o do setor e tendo principalmente como base aquilo que foi discutido amplamente na Consulta P\u00fablica 33\u201d \u2013 Charles Lenzi, presidente da Abragel (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Gera\u00e7\u00e3o de Energia Limpa)<\/strong>.<\/p>\n \u201cOs temas centrais da t\u00e3o esperada moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico est\u00e3o bem tratados na portaria. Um dos pontos principais, que \u00e9 zelar pela financiabilidade do setor, que \u00e9 o que permite a expans\u00e3o, tamb\u00e9m est\u00e1 ali. E estabelecimento de prazos tamb\u00e9m \u00e9 muito positivo\u201d \u2013 Elbia Gannoum, presidente da Abee\u00f3lica (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica)<\/strong>.<\/p>\n \u201cMostra determina\u00e7\u00e3o e foco do minist\u00e9rio para resolver problemas do setor. \u00c9 uma medida saud\u00e1vel, mas que n\u00e3o pode se limitar apenas ao gabinete, em Bras\u00edlia. (…) A cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho e o estabelecimento do prazo pode ser positivo. As outras propostas est\u00e3o sendo discutidas desde 2015, sem solu\u00e7\u00e3o. Se ela n\u00e3o vem pelo Legislativo, tem que vir pelo Executivo. O que n\u00e3o pode \u00e9 n\u00e3o vir de lugar nenhum\u201d \u2013 Victor Kodja, diretor da BBCE (Balc\u00e3o Brasileiro de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia)<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Leila Coimbra e Lucas Santin, da Ag\u00eancia iNFRA O MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) publicou no Di\u00e1rio Oficial da \u00faltima sexta-feira (5) a portaria 187, que cria um GT (grupo de trabalho) para desenvolver a moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico. Solu\u00e7\u00f5es ser\u00e3o apresentadas com base na consulta p\u00fablica 33, de 2017, em um prazo de […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[725,41,494,324,724,908,907,905,906,96,904],"class_list":["post-3076","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-infraenergia","tag-abeeolica","tag-abrace","tag-abradee","tag-abragel","tag-abraget","tag-bbce","tag-cbie","tag-consultoria-psr","tag-electra-energy","tag-ministerio-de-minas-e-energia","tag-modernizacao-do-setor-eletrico"],"yoast_head":"\n
\n1. ambiente de mercado e expans\u00e3o do sistema el\u00e9trico;
\n2. mecanismos de forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os;
\n3. racionaliza\u00e7\u00e3o de encargos e subs\u00eddios;
\n4. MRE (Mecanismo de Realoca\u00e7\u00e3o de Energia);
\n5. aloca\u00e7\u00e3o de custos e riscos;
\n6. inser\u00e7\u00e3o das novas tecnologias; e
\n7. sustentabilidade dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n