{"id":3082,"date":"2019-04-11T04:00:30","date_gmt":"2019-04-11T07:00:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=3082"},"modified":"2019-04-08T20:47:56","modified_gmt":"2019-04-08T23:47:56","slug":"abtp-apoia-governo-em-melhoria-da-gestao-das-docas-e-pede-convergencia-regulatoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/abtp-apoia-governo-em-melhoria-da-gestao-das-docas-e-pede-convergencia-regulatoria\/","title":{"rendered":"ABTP apoia governo em melhoria da gest\u00e3o das Docas e pede converg\u00eancia regulat\u00f3ria"},"content":{"rendered":"<h5 style=\"text-align: right;\"><strong>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n<div>\n<p>Em encontro realizado no dia 1\u00ba de abril com representantes da Secretaria Nacional de Portos, a ABTP (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais Portu\u00e1rios) pediu ao governo para que trabalhe nos pr\u00f3ximos anos na converg\u00eancia regulat\u00f3ria entre os terminais portu\u00e1rios p\u00fablicos e privados, como forma de garantir maior competitividade ao setor portu\u00e1rio e mais investimentos.<\/p>\n<p>A ABTP \u00e9 a associa\u00e7\u00e3o do setor com o maior n\u00famero de empresas, representando mais de 100 terminais no pa\u00eds, e cujas afiliadas t\u00eam terminais de v\u00e1rios tipos, privados, p\u00fablicos, retroalfandegados, entre outros. Jesualdo da Silva, seu novo presidente, afirmou que o contato com os representantes foi &#8220;altamente positivo&#8221;, com total converg\u00eancia de diretrizes da associa\u00e7\u00e3o no processo de melhoria da gest\u00e3o das Companhias Docas com as quais o governo j\u00e1 come\u00e7ou a trabalhar, por exemplo.<\/p>\n<p>&#8220;Estamos alinhados com as decis\u00f5es que o governo est\u00e1 tomando no sentido de desestatizar, seja como for a forma. Entendemos que o que aplicar a cada caso depende de estudos espec\u00edficos para cada caso&#8221;, disse Silva.<\/p>\n<p>Segundo ele, h\u00e1 apoio do setor sobre o processo que j\u00e1 se inicia de concess\u00e3o dos servi\u00e7os pela Codesp, a estatal respons\u00e1vel pelo porto de Santos (SP), por exemplo. A diretoria da estatal anunciou que vai fazer a concess\u00e3o do Canal de Acesso Portu\u00e1rio e das Vias de Acesso, por exemplo.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da melhoria das Docas, a associa\u00e7\u00e3o quer trabalhar na converg\u00eancia entre o sistema regulat\u00f3rio dos portos p\u00fablicos e privados. Jesualdo da Silva diz que os terminais p\u00fablicos querem refor\u00e7ar o car\u00e1ter de desempenho de uma atividade econ\u00f4mica e n\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico. A diferen\u00e7a entre um e outro \u00e9 o tipo de regula\u00e7\u00e3o, mais forte nas atividades de servi\u00e7o p\u00fablico, como por exemplo concess\u00f5es de rodovias e ferrovias.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00f3s n\u00e3o temos tarifas. Nossos pre\u00e7os s\u00e3o regulados pelo mercado, em concorr\u00eancia entre os terminais de um porto e entre os portos. Os pre\u00e7os s\u00e3o imprevis\u00edveis&#8221;, destacou o presidente da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Permiss\u00e3o para investimentos\u00a0<\/strong><br \/>\nUma das desregulamenta\u00e7\u00f5es com as quais os terminais querem trabalhar \u00e9 em torno das permiss\u00f5es para investimentos. O presidente da ABTP lembra que o processo da ag\u00eancia reguladora para autorizar um investimento pode fazer com que, ao fim da an\u00e1lise, muitas vezes a empresa pode perder o timing de um neg\u00f3cio. Segundo ele, os investimentos devem ficar como risco do neg\u00f3cio nas concess\u00f5es.<\/p>\n<p>Por enquanto, o governo ainda trata os investimentos de maneira a equilibrar os contratos de concess\u00e3o. Na reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio de Portos informou que neste semestre o governo vai publicar a portaria \u00fanica em que unifica as regras de investimentos previstas no Decreto de Portos e regulamentadas em tr\u00eas diferentes portarias (349, 499 e 050). Segundo ele, as normas est\u00e3o sendo adaptadas \u00e0 decis\u00e3o do TCU sobre o tema no ano passado.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da converg\u00eancia regulat\u00f3ria, a associa\u00e7\u00e3o ainda vai trabalhar em conjunto com outras entidades \u2013 numa nova coaliz\u00e3o do setor \u2013 para melhorar a produtividade dos terminais, mais especificamente no tema trabalhista. Jesualdo afirma que as regras atuais para contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra dos terminais p\u00fablicos t\u00eam reduzido a produtividade e que ser\u00e3o necess\u00e1rias mudan\u00e7as para que os terminais tenham a efici\u00eancia adequada.<\/p>\n<p>Segundo ele, nesse caso, tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1ria atua\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional j\u00e1 que parte do sistema de trabalho dos trabalhadores portu\u00e1rios est\u00e1 regulada por lei.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA Em encontro realizado no dia 1\u00ba de abril com representantes da Secretaria Nacional de Portos, a ABTP (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais Portu\u00e1rios) pediu ao governo para que trabalhe nos pr\u00f3ximos anos na converg\u00eancia regulat\u00f3ria entre os terminais portu\u00e1rios p\u00fablicos e privados, como forma de garantir maior competitividade ao setor portu\u00e1rio 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