{"id":3084,"date":"2019-04-09T16:00:54","date_gmt":"2019-04-09T19:00:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=3084"},"modified":"2019-04-08T20:59:40","modified_gmt":"2019-04-08T23:59:40","slug":"novo-presidente-da-cnt-diz-que-inseguranca-juridica-afugenta-investimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/novo-presidente-da-cnt-diz-que-inseguranca-juridica-afugenta-investimentos\/","title":{"rendered":"Novo presidente da CNT diz que inseguran\u00e7a jur\u00eddica afugenta investimentos"},"content":{"rendered":"
\n
Dimmi Amora,\u00a0da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n

O novo presidente da CNT (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportes), Vander Costa, 51 anos, vinha costurando para assumir o cargo com uma miss\u00e3o fixa na cabe\u00e7a: convencer os governos de que o investimento em infraestrutura \u00e9 essencial para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n

Mas, em dezembro, logo ap\u00f3s ser eleito\u00a0para mandato de quatro anos, essa miss\u00e3o teve que ir para segundo plano. A urg\u00eancia foi causada pelos arroubos lingu\u00edsticos do ministro da Economia, Paulo Guedes, que sugeriu “dar uma facada” no Sistema S.<\/p>\n

“Transferir os recursos do Sistema S para o governo federal \u00e9 dividir por um quarto a quantidade de pessoas treinadas”, defende o novo presidente da entidade que anualmente faz 1 milh\u00e3o de horas de treinamento para o setor.<\/p>\n

Mineiro e empres\u00e1rio do setor de transporte rodovi\u00e1rio de carga, Costa \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o e Direito e milita no movimento sindical h\u00e1 mais de 30 anos. Segundo ele, al\u00e9m de defender o Sistema S, o setor de transporte tamb\u00e9m tem outra urg\u00eancia: resolver o problema da tabela de frete, feita, segundo ele “mal e porcamente” pelo governo.<\/p>\n

Vander Costa afirmou que vai pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) que julgue o mais rapidamente poss\u00edvel\u00a0a\u00e7\u00f5es que contestam a validade da lei que criou a tabela\u00a0porque, segundo ele, a inseguran\u00e7a jur\u00eddica hoje \u00e9 o que mais prejudica o setor. Para Costa, h\u00e1 risco de, se mantida a pol\u00edtica de aumentos di\u00e1rios da Petrobras no diesel, haver nova greve de transportadores.<\/p>\n

E sobre infraestrutura, ser\u00e1 que ainda vai dar tempo de fazer algo? Vander Costa diz que a \u00e1rea t\u00e9cnica da entidade segue apresentando estudos e trabalhos sobre o setor para mostrar os caminhos ao governo,\u00a0vai trabalhar na defesa do sistema de concess\u00f5es e na abertura para estrangeiros.<\/p>\n

“Eles t\u00eam recursos e querem vir para c\u00e1. A \u00fanica coisa que precisa para vir \u00e9 seguran\u00e7a jur\u00eddica”, disse o presidente nesta entrevista para a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, na sede da confedera\u00e7\u00e3o na semana passada.<\/p>\n

Ag\u00eancia iNFRA –\u00a0Por que o senhor aceitou esse desafio de substituir um presidente que permaneceu por 26 anos no cargo?<\/strong>
\nVander Costa<\/strong>\u00a0– O Cl\u00e9sio ficou aqui 26 anos e criou e consolidou o sistema Sest\/Senat. Eu milito no sistema sindical h\u00e1 30 anos. Comecei no sindicato de Minas Gerais, passei pela Federa\u00e7\u00e3o e sempre estive envolvido com comiss\u00f5es da CNT. Minha atua\u00e7\u00e3o era espec\u00edfica no Transporte de Carga, mas como dirigente sindical naturalmente voc\u00ea quer crescer e chegar ao topo, que \u00e9 a presid\u00eancia da CNT. Quando ele falou que era o \u00faltimo mandato dele, come\u00e7amos a debater e coloquei meu nome \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. Quando meu nome foi escolhido, aceitei o desafio de coordenar o trabalho nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n

E o que o senhor considera ser o seu maior desafio?<\/strong>
\nAt\u00e9 novembro do ano passado o maior desafio para n\u00f3s era convencer os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de que investir em infraestrutura de transportes \u00e9 o melhor caminho para promover o desenvolvimento econ\u00f4mico. Mas de dezembro para c\u00e1, com a palavra do Paulo Guedes de que queria dar uma facada no Sistema S, tivemos que colocar como prioridade tamb\u00e9m a defesa do Sistema S.<\/p>\n

Por qu\u00ea?<\/strong>
\n\u00c9 uma verba compuls\u00f3ria que tem gest\u00e3o privada. E a gest\u00e3o privada \u00e9 mais eficiente que a p\u00fablica. Consigo treinar um funcion\u00e1rio do transporte a R$ 40 por hora ao passo que se voc\u00ea vai no mercado isso custa duas a tr\u00eas vezes. Transferir os recursos do Sistema S para o governo federal \u00e9 dividir por um quarto a quantidade de pessoas treinadas.<\/p>\n

O que o Sistema S, al\u00e9m do treinamento, est\u00e1 fazendo em rela\u00e7\u00e3o a den\u00fancias \u2013 em v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os, n\u00e3o s\u00f3 no Sest\/Senat \u2013 de mau uso dos recursos?<\/strong>
\nNosso sistema tamb\u00e9m teve den\u00fancia, a \u00faltima em 2014. O que fizemos foi investigar e tomar medidas at\u00e9 judiciais cab\u00edveis para afastar as pessoas e entrar com a\u00e7\u00f5es para repara\u00e7\u00e3o de danos e, na penal, para caracteriza\u00e7\u00e3o do crime. No Sest\/Senat, de 2014 para c\u00e1, deixamos de ter s\u00f3 auditoria interna. Fizemos compliance em todas as nossas contas que v\u00e3o para a CGU, cumprimos todas as recomenda\u00e7\u00f5es deles. Noventa por cento das nossas compras s\u00e3o por licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica. N\u00e3o tem carta convite direcionada. O que tem fora \u00e9 para o que precisa de not\u00f3rio saber.<\/p>\n

Quantas pessoas s\u00e3o treinadas e qual seria a consequ\u00eancia da retirada de recursos do sistema?<\/strong>
\nAno passado batemos recorde de treinamento com um milh\u00e3o de horas treinadas. Ter\u00edamos de duas consequ\u00eancias uma, ou talvez at\u00e9 as duas. Todo treinamento que damos no sistema \u00e9 feito de forma gratuita. N\u00e3o seria. A outra seria reduzir a quantidade de vagas para adequar ao or\u00e7amento. Apesar de n\u00e3o estarmos submetidos \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal, temos isso como cultura empresarial. O Sest\/Senat n\u00e3o visa lucro, mas n\u00e3o gastamos mais do que recebemos. O limite \u00e9 a receita. Nossos planejamentos s\u00e3o com olho nisso. Se cortar, n\u00f3s vamos cortar, at\u00e9 por responsabilidade mesmo. N\u00e3o ser\u00e1 retalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E h\u00e1 alguma proposta para mudar isso?<\/strong>
\nEstamos levando ao governo o oposto. Podemos treinar mais e com mais qualidade. Abrimos um di\u00e1logo bom com o ministro [da Cidadania] Osmar Terra que est\u00e1 com a ideia de qualificar pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade para permitir que fam\u00edlias do Bolsas Fam\u00edlia possam sair do programa. N\u00e3o \u00e9 cortar o programa. \u00c9 qualificar para ter emprego digno e sair pela porta da frente e n\u00e3o precisar mais. Estamos trabalhando para oferecer algo perto de 200 mil vagas por ano. Precisamos ajustar a legisla\u00e7\u00e3o porque s\u00f3 podemos treinar o trabalhador em transporte de qualquer modal, mas a pessoa que est\u00e1 nesta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 desempregado. Ent\u00e3o temos que fazer um conv\u00eanio, at\u00e9 com o apoio do TCU, para excepcionalmente treinar pessoas que est\u00e3o fora para atra\u00ed-las para o mercado. Queremos formar motoristas, arcar com o custo de autoescola, por exemplo, para que possam ir para o mercado.<\/p>\n

O senhor acha que a forma como o ministro Paulo Guedes fez as interven\u00e7\u00f5es atrapalhou nesse tipo de negocia\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\nAcho que n\u00e3o foi a melhor forma de comunicar usar o termo dar uma facada. Se tem distor\u00e7\u00f5es no sistema, tem que apurar e corrigir. Temos problemas na sa\u00fade, com desvios no SUS, at\u00e9 com cesariana em homem. Cortar a verba do SUS vai ser a solu\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade do Brasil? N\u00e3o. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 cortar o desvio. Nossas contas foram aprovadas pelo TCU at\u00e9 2017. As duas pequenas ressalvas imediatamente corrigimos. Se encontra erro, a gente corrige para evitar o problema no futuro. O melhor caminho \u00e9 conversar com o governo e ver o que ele precisa. Fizemos um programa em Minas Gerais sobre automatiza\u00e7\u00e3o de lavouras de cana. Aquilo ia deixar um monte de trabalhadores sem emprego. Treinamos eles para virarem motoristas. Hoje, eles dirigem caminh\u00e3o, colheitadeiras. Se chamar todo o Sistema S, n\u00e3o vai ter disputa. O di\u00e1logo \u00e9 a melhor forma e ouso dizer que o Paulo Guedes quis enganar as pessoas dizendo que queria colocar o dinheiro no Governo. N\u00e3o h\u00e1 como fazer isso porque a destina\u00e7\u00e3o dos recursos do Sistema S \u00e9 constitucional. A\u00ed teria que fazer uma emenda constitucional e n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples. \u00c9 prerrogativa do Congresso.<\/p>\n

E eles est\u00e3o vendo como \u00e9 dif\u00edcil aprovar uma…<\/strong>
\nO di\u00e1logo \u00e9 a melhor coisa. N\u00f3s sabemos onde as empresas precisam de qualifica\u00e7\u00e3o. O governo pode ajudar e queremos ouvir para atender no que for poss\u00edvel.<\/p>\n

\"\"<\/strong><\/p>\n

Mas o senhor vai abandonar a prioridade que tinha at\u00e9 antes de novembro, o desenvolvimento da infraestrutura? Como dar o dinamismo que ela precisa?<\/strong>
\nJ\u00e1 fizemos at\u00e9 trabalho internacional de capta\u00e7\u00e3o de pessoas interessadas em investir em infraestrutura no Brasil, na Europa, na China. Eles t\u00eam recursos e querem vir para c\u00e1. A \u00fanica coisa que precisa para vir \u00e9 seguran\u00e7a jur\u00eddica. Essa parte da Previd\u00eancia agora est\u00e1 atrapalhando tamb\u00e9m porque o pessoal n\u00e3o quer investir num pa\u00eds que n\u00e3o sabe como vai ser no ano que vem. O governo n\u00e3o tem recursos para investir o necess\u00e1rio. Seria melhor que tivesse, mas n\u00e3o tem. Entendemos que o caminho \u00e9 fazer as PPPs.<\/p>\n

Mas como fazer PPP se o governo n\u00e3o tem dinheiro?<\/strong>
\nMas ele pode pegar uma rodovia feita que precisa ser duplicada e considerar que a participa\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 a rodovia, por exemplo, e o capital de fora teria a obriga\u00e7\u00e3o de investir. Mas num modelo diferente do que foi no passado. Rodovia, ferrovia, aeroporto com recurso exclusivo do BNDES. O investidor tem que ter condi\u00e7\u00e3o de investir com capital pr\u00f3prio ou captar no mercado financeiro. Falta de recurso do BNDES n\u00e3o pode ser motivo para n\u00e3o dar seguimento ao que foi planejado. Outro ponto que defendemos \u00e9 acabar com outorga.<\/p>\n

Por qu\u00ea?<\/strong>
\nO governo deve ficar satisfeito nesse processo de deixar de ter que investir e deixar de ter a obriga\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o. J\u00e1 economizou duas vezes. E ao ter investimento privado, gera emprego e renda. E ainda gera imposto. Melhora o caixa em duas pontas. Tem que ser suficiente. Quando coloca outorga, voc\u00ea vai onerar o usu\u00e1rio final.<\/p>\n

No caso das rodovias, o sistema federal \u00e9 feito sem outorga. An\u00e1lise t\u00e9cnicas apontam que o desconto na tarifa deu margem a comportamentos abusivos das empresas que acabaram n\u00e3o fazendo os investimentos. Como d\u00e1 para sair dessa armadilha?<\/strong>
\nEssa ideia de cobrar outorga \u00e9 defendida pelas concession\u00e1rias. Tem que pesquisar porque elas querem aumentar o custo delas. Agora, eu queria entender e estamos estudando isso, porque para retomar concess\u00e3o que n\u00e3o cumpriu obriga\u00e7\u00e3o de investimento tem que indenizar em valores caros, de R$ 5,8 bilh\u00f5es. Quero entender porque cancelar um contrato em que o contratado n\u00e3o cumpriu as obriga\u00e7\u00f5es eu tenho que indenizar. Para mim, \u00e9 o contr\u00e1rio. Se n\u00e3o cumpriu, eu vou \u00e9 aplicar multa contratual. Se isso \u00e9 verdade, \u00e9 um erro grosseiro no edital de licita\u00e7\u00e3o. No privado, quando contrato e uma empresa n\u00e3o cumpre o contrato, tem multa pelo n\u00e3o cumprimento. Se houve desvio por causa de baixo valor, \u00e9 erro que voc\u00ea corrige na origem. Mas a qualidade da estrada \u00e9 pior? \u00c9 s\u00f3 especificar, conferir e cobrar. Outorga \u00e9 ped\u00e1gio mais caro. E ped\u00e1gio mais caro \u00e9 frete mais caro, Custo Brasil mais caro. O que atrapalha nosso desenvolvimento \u00e9 o Custo Brasil.<\/p>\n

Mas h\u00e1 outros problemas com as rodovias…<\/strong>
\nOutro ponto que temos defendido \u00e9 cobrar por toda a utiliza\u00e7\u00e3o da via. Por regra, as pra\u00e7as ficam a 70, 80 quil\u00f4metros do centro urbano. Se todo mundo pagar, vai ficar mais barato. O direito de ir e vir do cidad\u00e3o urbano tem que ser garantido por transporte p\u00fablico de qualidade. Um \u00f4nibus que leva 40 a 50 pessoas paga o mesmo que dois autom\u00f3veis. Na parte urbana, tem que ter transporte coletivo de qualidade.<\/p>\n

Mas o transporte nem sempre \u00e9 de qualidade…<\/strong>
\nSofremos com a pirataria. Levamos o estudante, o idoso, sem cobrar nada. O clandestino n\u00e3o leva.<\/p>\n

Que outros custos, al\u00e9m da pirataria, impactam de forma relevante o setor?<\/strong>
\nA gratuidade chega a 18% e tem a queda de receita pela pirataria. No caso da mobilidade, tamb\u00e9m temos que pensar ela de forma grande, em carga e passageiro. Tem que ter metr\u00f4, trem de passageiro. Na d\u00e9cada de 1960, o transporte de passageiro intermunicipal por trem era real, acontecia em grande volume. Acabou. Voc\u00ea vai para o interior e v\u00ea as esta\u00e7\u00f5es de trem abandonadas. N\u00e3o vemos essa preocupa\u00e7\u00e3o nas novas concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias.<\/p>\n

\u00c9 uma reclama\u00e7\u00e3o grande de v\u00e1rios especialistas. H\u00e1 forma de fazer diferente?<\/strong>
\nA forma de fazer isso \u00e9 colocar no edital que o vencedor que n\u00e3o quiser explorar, obrigar a dar direito de passagem a custo baixo. \u00c9 caro investir numa linha, comprar locomotiva e vag\u00e3o de passageiro. Se tirar a obriga\u00e7\u00e3o de investir na linha, dando o direito de passagem, \u00e9 mais f\u00e1cil atrair porque o capital \u00e9 menor.<\/p>\n

Inclusive nas renova\u00e7\u00f5es?<\/strong>
\nQuerem vender o direito de explorar para investir em outro lugar. Por que n\u00e3o obriga a uma melhora no tra\u00e7ado das ferrovias, que s\u00e3o obsoletas, para aumentar a velocidade do trem? A m\u00e9dia aqui \u00e9 de 20 km\/h. Na Europa \u00e9 80. Isso aumentaria a capacidade de carga em quatro vezes.<\/p>\n

O governo diz que est\u00e1 contemplado o investimento na linha e a sobra \u00e9 que iria para outro lugar…<\/strong>
\nEles contemplam a manuten\u00e7\u00e3o da linha. N\u00e3o tem a melhoria do tra\u00e7ado. Se melhora o tra\u00e7ado e aumenta a velocidade, voc\u00ea atrai o passageiro.<\/p>\n

Outro desafio que todos que passam aqui enfrentam \u00e9 a quest\u00e3o do frete rodovi\u00e1rio. Agora, houve o tabelamento que \u00e9 criticado por todos os lados. Como a CNT est\u00e1 se posicionando em rela\u00e7\u00e3o a isso?<\/strong>
\nA greve foi tida como greve de aut\u00f4nomos, os quais n\u00e3o representamos. Convivemos com eles diariamente, conhecemos bastante. Sobre o tabelamento, a lei que criou a tabela foi necess\u00e1ria. N\u00e3o motivou e nem estava na pauta da greve, mas vendo as fragilidades do governo, as lideran\u00e7as dos carreteiros impuseram isso. O governo cedeu e colocou aquela tabela mal e porcamente. Voc\u00ea n\u00e3o consegue fazer uma tabela de frete em cinco horas.<\/p>\n

E como fazer?<\/strong>
\nO que mais queremos agora \u00e9 uma defini\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do Supremo. Vou pedir encarecidamente ao ministro Dias Toffoli para pautar e julgar. A favor ou contra? Para n\u00f3s \u00e9 irrelevante. O importante \u00e9 ter uma seguran\u00e7a jur\u00eddica, uma defini\u00e7\u00e3o sobre se a tabela est\u00e1 vigorando ou n\u00e3o.<\/p>\n

Por qu\u00ea?<\/strong>
\nAlgumas empresas cumprem, outras n\u00e3o. J\u00e1 tem gente fazendo passivo para entrar na Justi\u00e7a para cobrar a diferen\u00e7a. Essa inseguran\u00e7a desestimula investimento no Brasil. Uma empresa que vem para c\u00e1 e vai demandar muito transporte fica na d\u00favida sobre se paga pre\u00e7o de mercado ou a tabela. A defini\u00e7\u00e3o \u00e9 o mais importante.<\/p>\n

Mas e se a tabela permanecer?<\/strong>
\nN\u00e3o h\u00e1 como fazer uma tabela que agrade a 10% do pessoal. N\u00e3o \u00e9 todo mundo. \u00c9 10%. O custo varia muito por regi\u00e3o do Brasil. Varia em fun\u00e7\u00e3o do tipo de estrada, tipo de caminh\u00e3o, de motorista. Para ter uma ideia, s\u00f3 um item, o diesel. O pre\u00e7o n\u00e3o \u00e9 tabelado e tem pre\u00e7os diferentes no Brasil. Pre\u00e7os diferentes v\u00e3o gerar custos diferentes. A m\u00e9dia de consumo, um mesmo ve\u00edculo, muda em fun\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina e do motorista. O motorista pode economizar at\u00e9 10% do combust\u00edvel em fun\u00e7\u00e3o da forma que dirige. Um plano \u00e9 mais barato que subir uma serra. \u00c9 imposs\u00edvel chegar numa tabela que reflete o custo.<\/p>\n

Qual seria a solu\u00e7\u00e3o para chegar a um equil\u00edbrio, j\u00e1 que o ministro da Infraestrutura diz que os custos s\u00e3o elevados para as empresas e baixos para o que os aut\u00f4nomos t\u00eam que receber?<\/strong>
\nN\u00e3o consigo entender isso. Ele fala que o embarcador paga muito e o carreteiro recebe pouco. Isso n\u00e3o tem l\u00f3gica. Se faz uma nota fiscal, o que paga ali \u00e9 o que recebe do outro lado. Atravessador do meio existe o chapa, mas tem at\u00e9 o eletr\u00f4nico. Mas isso \u00e9 residual. Se tiver perda, \u00e9 f\u00e1cil fiscalizar. Hoje \u00e9 tudo eletr\u00f4nico. Faz a vistoria sentado na cadeira. A quest\u00e3o \u00e9 que o pre\u00e7o do transporte n\u00e3o remunerava o custo vari\u00e1vel na \u00e9poca da greve. Se voc\u00ea paga o diesel e n\u00e3o sobra para comer, o pessoal fica revoltado. Mas isso \u00e9 lei de mercado, oferta e procura. A tabela pode resolver um problema para quem n\u00e3o tem capacidade de negociar comercialmente. Ela n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Voltamos nas \u00faltimas semanas a ter aumentos do diesel. Podemos voltar a ter problemas na frente, j\u00e1 que n\u00e3o est\u00e1 resolvido o problema da oferta e procura?<\/strong>
\nFoi isso que provocou a greve de junho. Aumento com frequ\u00eancia. N\u00e3o \u00e9 o percentual. Se o governo d\u00e1 uma tacada de 10% do diesel, o mercado chora, sofre, mas acaba negociando. Tem uma perda de uns dias mas isso acaba passando ao cliente. A\u00ed voc\u00ea cai no embarcador. Em dezembro de 2017, o governo aumentou o PIS\/Confins em uns 10%. Ningu\u00e9m falou em greve. O que provocou a greve foi a volatilidade do diesel. N\u00f3s alertamos. N\u00e3o temos capacidade de fazer hedge para aumentos di\u00e1rios, o que a Petrobras tem. Coincidentemente, a amea\u00e7a de greve h\u00e1 uns 15 dias foi ap\u00f3s aumentos em per\u00edodo curto. O clima era o mesmo. A volatilidade do diesel \u00e9 que pode provocar novo movimento de greve.<\/p>\n

Como fazer ent\u00e3o?<\/strong>
\nO subs\u00eddio n\u00e3o resolveu problema nenhum. S\u00f3 sangrou o caixa do governo. Defendemos que a Petrobras tem que trabalhar com pre\u00e7o de mercado, mas eles t\u00eam que aumentar a concorr\u00eancia. O subs\u00eddio s\u00f3 afastou a concorr\u00eancia dos importadores. H\u00e1 uma ferramenta que \u00e9 o imposto flex\u00edvel. Se voc\u00ea eleva a Cide em 5%, fica um bols\u00e3o. Se a Petrobras quiser aumentar todo dia, ela n\u00e3o precisa, repito, mas se quiser, na hora que chegar perto do imposto que voc\u00ea colocou de teto, voc\u00ea aumenta de novo. Isso n\u00e3o atrapalha o governo. E isso acaba com a volatilidade no pre\u00e7o da bomba. A Cide j\u00e1 permite isso e evita essa varia\u00e7\u00e3o. Quando saiu de 15 dias em 15 dias, \u00e9 melhor que todo dia. Esse gatilho vai ficar 2 a 3 meses e d\u00e1 tranquilidade para o transporte.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora,\u00a0da Ag\u00eancia iNFRA O novo presidente da CNT (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportes), Vander Costa, 51 anos, vinha costurando para assumir o cargo com uma miss\u00e3o fixa na cabe\u00e7a: convencer os governos de que o investimento em infraestrutura \u00e9 essencial para o desenvolvimento do pa\u00eds. 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