{"id":31047,"date":"2025-10-30T09:27:45","date_gmt":"2025-10-30T12:27:45","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=31047"},"modified":"2025-10-30T15:09:42","modified_gmt":"2025-10-30T18:09:42","slug":"texto-da-mp-1-304-e-mudado-em-busca-de-acordo-mas-oposicao-adia-votacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/texto-da-mp-1-304-e-mudado-em-busca-de-acordo-mas-oposicao-adia-votacao\/","title":{"rendered":"Texto da MP 1.304 \u00e9 mudado em busca de acordo, mas oposi\u00e7\u00e3o adia vota\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o da MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.304, da reforma do setor el\u00e9trico, na comiss\u00e3o mista do Congresso Nacional foi remarcada para esta quinta-feira (30), a partir das 10h. O adiamento ocorreu ap\u00f3s press\u00e3o de lideran\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o ao governo. A discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foi encerrada na quarta-feira (29) e agora os parlamentares devem votar o m\u00e9rito da mat\u00e9ria e analisar os mais de 30 destaques apresentados para votar trechos separadamente.\u00a0

O senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), vice-l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, apresentou um requerimento para adiar a vota\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima semana. Os l\u00edderes da Oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), e do MDB na C\u00e2mara, Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL), tamb\u00e9m pleitearam o adiamento, ao menos de um dia, o que foi acertado em acordo com o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e o presidente da comiss\u00e3o, deputado Fernando Coelho Filho (Uni\u00e3o-PE).

Braga chegou a fazer um apelo \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o pela celeridade no tratamento do texto, afirmando que a mat\u00e9ria n\u00e3o era \u201celeitoral e sim macroecon\u00f4mica\u201d. Ele tamb\u00e9m pediu que os parlamentares se debru\u00e7assem sobre o tema at\u00e9 esta quinta-feira para evitar debates gen\u00e9ricos durante a vota\u00e7\u00e3o.

Apesar das altera\u00e7\u00f5es feitas pelo senador no seu parecer em busca de acordo para vota\u00e7\u00e3o, alguns pontos seguem sem consenso no colegiado. Dentre eles, a cobran\u00e7a de taxa de R$ 20 por 100 kW (quilowatt) para novos empreendimentos de GD (gera\u00e7\u00e3o solar distribu\u00edda) que solicitem a compensa\u00e7\u00e3o de energia.

O relator tamb\u00e9m foi questionado por parlamentares sobre a extens\u00e3o dos contratos das termel\u00e9tricas \u00e0 carv\u00e3o at\u00e9 2040. Ele justificou que se trata de um pleito da bancada da regi\u00e3o Sul, j\u00e1 que a economia local depende da atividade carbon\u00edfera.\u00a0

Hidrel\u00e9tricas<\/strong>
Ainda houve manifesta\u00e7\u00f5es alegando que o relat\u00f3rio dava aval para renova\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas “sem nenhuma trava\u201d. Braga apontou que apenas d\u00e1 ao poder concedente a possibilidade de renovar, mediante pagamento de outorga, que em sete anos pode alcan\u00e7ar a arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 15 bilh\u00f5es para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico), segundo ele. O senador ainda disse que isso poder\u00e1 garantir, por exemplo, o abastecimento de \u00e1gua no Rio de Janeiro pelo Complexo de Lajes, da Light.\u00a0

O relator chegou a ajustar o trecho sobre a renova\u00e7\u00e3o, inserindo no parecer a possibilidade de que o governo tamb\u00e9m relicite os ativos. A mudan\u00e7a atende ao pleito de alguns agentes do segmento de gera\u00e7\u00e3o que t\u00eam interesse em disputar a concess\u00e3o dessas usinas em leil\u00f5es.

Pleitos da GD<\/strong>
O senador leu uma complementa\u00e7\u00e3o do voto com v\u00e1rias mudan\u00e7as no relat\u00f3rio \u201cap\u00f3s intenso di\u00e1logo\u201d com os parlamentares e associa\u00e7\u00f5es do setor, destacou na abertura da reuni\u00e3o desta quarta. Uma delas alterou a previs\u00e3o de cobran\u00e7a da taxa para novos entrantes da GD (gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda) que pedirem acesso ao sistema de compensa\u00e7\u00e3o. O ajuste retira a cobran\u00e7a para a \u201cmicrogera\u00e7\u00e3o com autoconsumo local de at\u00e9 75 kW\u201d.

Apesar de aliviar a regra, ainda h\u00e1 pleitos pela retirada do trecho ou de mais ajustes. O deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), por exemplo, pediu que fosse exclu\u00eddo do novo texto a express\u00e3o \u201cautoconsumo local\u201d, visando a contemplar na exce\u00e7\u00e3o quem faz GD de um im\u00f3vel para compensar em outro. No entanto, Braga discordou e sinalizou que n\u00e3o acataria as mudan\u00e7as.\u00a0

\u201cSe eu acatar a sugest\u00e3o de vossa excel\u00eancia, \u00e9 melhor eu retirar o texto e deixar a microgera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda arrombando o sistema, entrando e fracionando, acabando com o controle de curtailment e todo o esfor\u00e7o que fizemos. Ent\u00e3o, n\u00e3o tenho como acatar, se vossa excel\u00eancia n\u00e3o compreender, eu respeito, vossa excel\u00eancia pode destacar e eu ser voto vencido pela maioria\u201d, disse o relator.

Tumulto<\/strong>
O tema chegou a causar confus\u00e3o no Senado. Ap\u00f3s a reuni\u00e3o do colegiado, o senador Braga foi abordado por manifestantes que o gravavam e o acusavam de querer acabar com postos de trabalho no segmento de GD. \u201cA\u00ed Brasil, aqui est\u00e1 o senador que \u00e9 contra a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda no Brasil. Milh\u00f5es de brasileiros v\u00e3o perder emprego por causa do senhor, senador”, disse uma pessoa gravando o relator, que retrucou dizendo que ele estava mentindo.\u00a0

O epis\u00f3dio foi levado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), ao plen\u00e1rio da Casa. O senador manifestou apoio a Braga, e repudiou qualquer \u201cagress\u00e3o desenfreada\u201d por discord\u00e2ncia ao relat\u00f3rio. \u201cA Casa da Federa\u00e7\u00e3o estar\u00e1 de portas abertas a quem quer vir colaborar e construir um pa\u00eds melhor, mas n\u00e3o para aqueles que insistem em agredir e ofender\u201d, disse. Alcolumbre tamb\u00e9m afirmou que procurar\u00e1 o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), visando a elaborar um projeto que endure\u00e7a as regras de acesso ao Congresso.

Sudam e Sudene<\/strong>
Uma das principais altera\u00e7\u00f5es no relat\u00f3rio foi no sentido de retirar o trecho que tratava do repasse de benef\u00edcios fiscais das distribuidoras de energia das \u00e1reas da Sudam e da Sudene (regi\u00f5es Norte e Nordeste) para modicidade tarif\u00e1ria. O ponto vinha sendo questionado por agentes do segmento.

O relator, no entanto, defendeu a ideia e disse que apresentar\u00e1 um projeto de lei sobre o tema a fim de debater o assunto no Congresso Nacional com mais tempo para que seja poss\u00edvel \u201cretornar ao brasileiro o benef\u00edcio fiscal”.

\u201cDo ponto de vista do consumidor, o correto seria fazer como proposto no relat\u00f3rio, e quem \u00e9 do setor el\u00e9trico sabe disso. Mas entendendo que n\u00e3o tivemos tempo de fazer um amplo debate para que essa mat\u00e9ria pudesse ficar esclarecida n\u00e3o s\u00f3 para os parlamentares das regi\u00f5es, mas tamb\u00e9m para os agentes, n\u00f3s estamos apresentando um projeto aut\u00f4nomo para tratar do WACC (taxa de retorno de investimentos) das regi\u00f5es da Sudam e da Sudene, e retirando do texto da MP”, afirmou durante leitura do voto.

Outras mudan\u00e7as<\/strong>
Tamb\u00e9m foi ajustado no parecer dois trechos sobre baterias. Os sistemas foram inclu\u00eddos no programa de benef\u00edcios fiscais Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura). Por outro lado, o relator inseriu que os custos dos sistemas de armazenamento dever\u00e3o ser rateados apenas entre os geradores de energia.

Sobre as atribui\u00e7\u00f5es da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), Braga reduziu a multa administrativa que pode ser aplicada pela reguladora de 4% para 3% do faturamento das empresas. Em alguns trechos, ele tamb\u00e9m trocou previs\u00f5es de regulamenta\u00e7\u00e3o por \u201catos do poder concedente\u201d para \u201catos da ANEEL\u201d. Segundo o relator, isso se deve a t\u00f3picos que tratam sobre tarifas, cuja compet\u00eancia para defini\u00e7\u00e3o \u00e9 da ag\u00eancia.
\u00a0
Ap\u00f3s a leitura das mudan\u00e7as, o relator sinalizou que acatar\u00e1 pelo menos mais duas emendas. Uma delas, referente \u00e0 exclus\u00e3o do subs\u00eddio da irriga\u00e7\u00e3o do teto da CDE, que \u00e9 um pleito da bancada do agroneg\u00f3cio, e outra para inclus\u00e3o das CGHs (Centrais Geradoras Hidrel\u00e9tricas) no regime de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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