{"id":31050,"date":"2025-10-30T09:41:29","date_gmt":"2025-10-30T12:41:29","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=31050"},"modified":"2025-10-30T15:13:42","modified_gmt":"2025-10-30T18:13:42","slug":"trecho-sobre-oleo-e-gas-na-mp-1-304-e-visto-como-desastroso-pelo-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/trecho-sobre-oleo-e-gas-na-mp-1-304-e-visto-como-desastroso-pelo-setor\/","title":{"rendered":"Trecho sobre \u00f3leo e g\u00e1s na MP 1.304 \u00e9 visto como ‘desastroso’ pelo setor"},"content":{"rendered":"\n

Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O trecho que incide sobre \u00f3leo e g\u00e1s no relat\u00f3rio da MP 1.304 foi mal recebido pelas grandes e m\u00e9dias petroleiras. O texto foi apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) \u00e0 Comiss\u00e3o Mista na ter\u00e7a-feira (28), quando come\u00e7ava, no Rio de Janeiro, a OTC Brasil, uma das maiores confer\u00eancias do setor. Ao ocupar uma pequena parte do documento voltado ao setor el\u00e9trico, entre as p\u00e1ginas 39 e 42, o trecho ganhou os corredores do evento em seu segundo dia, a quarta-feira (29), sendo definido por executivos como ‘desastroso’ para o futuro da explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no pa\u00eds.

Por meio de notas, entidades do setor, como o IBP (Instituto Brasileiro do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) e Abpip (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores Independentes de Petr\u00f3leo), falaram em “preocupa\u00e7\u00e3o”. Nos bastidores, a palavra de ordem \u00e9 buscar reverter algumas medidas junto aos parlamentares, com destaque para a parte que altera o PRP (Pre\u00e7o de Refer\u00eancia do Petr\u00f3leo), base de c\u00e1lculo de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais. Isso aumentaria o valor nominal desses pagamentos, afetando de forma imediata a rentabilidade dos neg\u00f3cios em curso e futuros. O trecho j\u00e1 \u00e9 alvo de pedidos de destaque, para vota\u00e7\u00e3o em separado.\u00a0

Do lado das empresas, agrava o cen\u00e1rio o fato de as mudan\u00e7as propostas chegarem em momento de baixa da cota\u00e7\u00e3o internacional do petr\u00f3leo. O barril do tipo Brent viu o pre\u00e7o despencar 15% em um ano, para a casa dos US$ 64 atuais. Na pr\u00e1tica, as medidas constantes na MP 1.304 podem encurtar ainda mais as receitas e comprometer a atratividade do pa\u00eds para investimentos futuros, argumentam os agentes. \u00a0

Outro trecho considerado cr\u00edtico \u00e9 a nova atribui\u00e7\u00e3o do CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica) para limitar a reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural nos po\u00e7os em produ\u00e7\u00e3o com o intuito de aumentar a oferta de mol\u00e9cula ao mercado. As petroleiras reinjetam g\u00e1s para aumentar a press\u00e3o no interior das estruturas geol\u00f3gicas, seja por necessidade t\u00e9cnica ou op\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. A estrat\u00e9gia \u00e9 criticada por membros do governo, que a consideram excessiva, desde o in\u00edcio do mandato, e esteve no centro dos atritos entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, posteriormente dispensado do cargo.\u00a0

O vice-presidente de Rela\u00e7\u00f5es Corporativas da Shell Brasil, Fl\u00e1vio Rodrigues, comentou a quest\u00e3o em sua p\u00e1gina no Linkedin, onde defendeu “previsibilidade regulat\u00f3ria”. Ele disse que a mudan\u00e7a no c\u00e1lculo do pre\u00e7o de refer\u00eancia do petr\u00f3leo e a imposi\u00e7\u00e3o de limites \u00e0 reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s podem desestimular novos aportes, especialmente em campos maduros e marginais. Em vez de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, como dizem os apoiadores do texto, o executivo sugere que, no longo prazo, as medidas podem reduzi-la em fun\u00e7\u00e3o da poss\u00edvel queda na atratividade do pa\u00eds para novos projetos.\u00a0

“Atrelar o pre\u00e7o de refer\u00eancia a par\u00e2metros tribut\u00e1rios, bem como os valores de transfer\u00eancia, distorce a l\u00f3gica t\u00e9cnico-econ\u00f4mica da ind\u00fastria e gera inseguran\u00e7a”, disse Rodrigues, em cr\u00edtica ao argumento de que a mudan\u00e7a levaria a maior oferta de \u00f3leo bruto no mercado dom\u00e9stico em detrimento da exporta\u00e7\u00e3o. Em seguida, lembrou que a reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s \u00e9 uma “decis\u00e3o t\u00e9cnica”, prevista em planos de desenvolvimento que foram aprovados pela ANP com base nas caracter\u00edsticas de cada reservat\u00f3rio.\u00a0
\u00a0
“O setor j\u00e1 enfrenta desafios relevantes, como a alta volatilidade dos pre\u00e7os e uma carga tribut\u00e1ria elevada. Hoje, dois em cada tr\u00eas barris produzidos s\u00e3o destinados ao pagamento de tributos. Diante desse cen\u00e1rio, \u00e9 fundamental preservar um ambiente regulat\u00f3rio que assegure a continuidade dos projetos e a sustentabilidade da cadeia produtiva”, continua Rodrigues.

Fontes de mercado e do governo ouvidas pela Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> d\u00e3o conta que as duas medidas previstas em quest\u00e3o s\u00e3o especialmente prejudiciais \u00e0 Petrobras – grande reinjetora de g\u00e1s e dona das maiores participa\u00e7\u00f5es nos blocos de maior produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, Tupi, Mero e B\u00fazios) – e suas s\u00f3cias, entre as quais a principal \u00e9 a Shell, mas tamb\u00e9m majors chinesas (CNOOC e CNPC), TotalEnergies e Galp.\u00a0

No tocante ao g\u00e1s natural, essas fontes citam preju\u00edzos a projetos com alto potencial de produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s com previs\u00e3o de reinje\u00e7\u00e3o, a exemplo de Gato do Mato (Shell, Ecopetrol e TotalEnergies) e Bacalhau (Equinor, ExxonMobil e Galp). Ainda assim, afirmam que este trecho da MP parece mais uma sinaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do que uma medida t\u00e9cnica efetiva, porque seria imposs\u00edvel estipular um teto de reinje\u00e7\u00e3o universal, visto que cada projeto tem um valor operacional de reinje\u00e7\u00e3o \u00f3timo que o torna vi\u00e1vel. Significa, portanto, que a medida seria de dif\u00edcil execu\u00e7\u00e3o pelo CNPE.

Executivos da Petrobras dizem que a companhia tem buscado se adiantar, com alternativas para aumentar a exporta\u00e7\u00e3o do g\u00e1s do pr\u00e9-sal e reduzir a reinje\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso do projeto do 12\u00b0 navio-plataforma do campo de B\u00fazios, na Bacia de Santos, pensado para receber e escoar o g\u00e1s de outros sistemas j\u00e1 instalados e que s\u00e3o incapazes de faz\u00ea-lo.\u00a0

Questionada se a limita\u00e7\u00e3o de reinje\u00e7\u00e3o traz preocupa\u00e7\u00e3o, a diretora de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o da Petrobras, Sylvia Anjos, disse que n\u00e3o, mas lembrou que sistemas antigos, constru\u00eddos sem a previs\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podem ser alterados. “N\u00e3o causa preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o. Eu gosto muito de produzir g\u00e1s natural, na verdade. Adoro g\u00e1s”, disse Sylvia a jornalistas durante a OTC Brasil.\u00a0

Outro lado do PRP<\/strong>
Nesta quarta-feira (29), o relator Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu as altera\u00e7\u00f5es na defini\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de refer\u00eancia do petr\u00f3leo previstas em seu relat\u00f3rio sob o argumento de que aumentariam a arrecada\u00e7\u00e3o do governo e a oferta de petr\u00f3leo bruto \u00e0s refinarias dom\u00e9sticas, sobretudo as privadas, que n\u00e3o operam verticalmente como a Petrobras.\u00a0

Braga disse que h\u00e1 empresas \u201cfazendo lobby contra a mudan\u00e7a porque, hoje, tudo o que produzem \u00e9 exportado\u201d. O senador admitiu que as altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o fruto de um debate no Minist\u00e9rio da Fazenda e partem de estudos apresentados pela Refina Brasil, associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane empresas respons\u00e1veis por 20% do refino nacional.

Recentemente, a ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) incluiu novos crit\u00e9rios para o c\u00e1lculo do PRP, considerando cota\u00e7\u00f5es internacionais de produtos com diferentes teores de enxofre (quanto menor, maior o pre\u00e7o). A nova f\u00f3rmula, que passou a vigorar em setembro, aumentou o PRP, mas, segundo a Refina Brasil, n\u00e3o a ponto de equipar\u00e1-lo aos pre\u00e7os internacionais, como determina a lei do petr\u00f3leo. Essas cota\u00e7\u00f5es s\u00e3o apuradas por ag\u00eancias especializadas, como Argus e S&P, e, segundo a MP 1.304,, passariam a ser usadas para o c\u00e1lculo do PRP.\u00a0

Segundo o estudo levado em conta para a reda\u00e7\u00e3o da MP, assinado pelo economista Manoel Pires, do FGV\/IBRE e ao qual a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> teve acesso, a metodologia revista pela ANP s\u00f3 reduziu em 25% a defasagem do PRP com rela\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os internacionais: a eleva\u00e7\u00e3o potencial do PRP, estimada no estudo em 4,77%, teria ficado em apenas 1,2%.\u00a0

Em nota, o IBP defendeu a nova f\u00f3rmula da ANP, por ter sido amplamente debatida com o setor e preservar a neutralidade fiscal. Segundo o instituto, o argumento de que a mudan\u00e7a aumentaria a oferta de carga bruta a refinarias privadas n\u00e3o se sustenta.

“O pre\u00e7o do petr\u00f3leo ofertado \u00e0s refinarias n\u00e3o ser\u00e1 alterado, j\u00e1 que o c\u00e1lculo do pre\u00e7o de petr\u00f3leo para fins de recolhimento das participa\u00e7\u00f5es governamentais n\u00e3o influencia a oferta da commodity no mercado interno. Vincular o c\u00e1lculo das participa\u00e7\u00f5es governamentais \u00e0s regras de pre\u00e7o de transfer\u00eancia, cuja finalidade \u00e9 a apura\u00e7\u00e3o do imposto de renda, apenas cria inseguran\u00e7a e desvirtua a l\u00f3gica t\u00e9cnico-econ\u00f4mica que sustenta a pol\u00edtica de participa\u00e7\u00f5es governamentais. Na realidade, \u00e9 a atual carga tribut\u00e1ria do ICMS incidente na opera\u00e7\u00e3o de compra e venda que impacta as condi\u00e7\u00f5es de oferta do petr\u00f3leo no mercado interno, fator alheio ao produtor e que cessar\u00e1 quando da implementa\u00e7\u00e3o definitiva da reforma tribut\u00e1ria”, escreveu o IBP.<\/p>\n\n\n\n

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Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA O trecho que incide sobre \u00f3leo e g\u00e1s no relat\u00f3rio da MP 1.304 foi mal recebido pelas grandes e m\u00e9dias petroleiras. 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