{"id":3117,"date":"2019-04-26T04:00:14","date_gmt":"2019-04-26T07:00:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=3117"},"modified":"2019-04-25T13:45:27","modified_gmt":"2019-04-25T16:45:27","slug":"secretario-de-energia-do-mme-nao-descarta-medida-provisoria-para-resolver-o-risco-hidrologico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/secretario-de-energia-do-mme-nao-descarta-medida-provisoria-para-resolver-o-risco-hidrologico\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1rio de Energia do MME n\u00e3o descarta medida provis\u00f3ria para resolver o risco hidrol\u00f3gico"},"content":{"rendered":"
Leila Coimbra,\u00a0da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n

O secret\u00e1rio de Energia El\u00e9trica do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Ricardo Cyrino, disse que a pasta pretende encontrar solu\u00e7\u00f5es infralegais, de curto prazo, para resolver os problemas mais urgentes da cadeia produtiva de energia.<\/p>\n

Mas, no \u00e2mbito legal, uma medida provis\u00f3ria para resolver o GSF (sigla para o risco hidrol\u00f3gico), n\u00e3o est\u00e1 descartada, segundo o secret\u00e1rio. Ele enfatizou, por\u00e9m, que essa decis\u00e3o cabe ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que lidera pessoalmente as negocia\u00e7\u00f5es com o Legislativo.<\/p>\n

Cyrino deu entrevista na \u00faltima ter\u00e7a-feira (23), ap\u00f3s o evento \u201cDi\u00e1logo com Agentes do Setor El\u00e9trico\u201d, com alguns dos principais executivos da \u00e1rea. Leia a seguir os principais trechos da conversa:<\/p>\n

Ag\u00eancia iNFRA – O GT (grupo de trabalho) de moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico tem um prazo de 9 meses (180 dias, com poss\u00edvel prorroga\u00e7\u00e3o por mais 90 dias) para entregar algum resultado. Em que ponto est\u00e3o as discuss\u00f5es?<\/strong>
\nRicardo Cyrino<\/strong>\u00a0– Eu diria que j\u00e1 temos quase 4 anos de debates no setor. Eles foram amadurecendo e v\u00e1rios temas j\u00e1 foram amplamente discutidos. O que n\u00f3s queremos garantir agora \u00e9 um aprofundamento dos temas mais importantes nessa janela de 180 dias.<\/p>\n

Esse prazo de 9 meses teoricamente adia para o pr\u00f3ximo ano alguma solu\u00e7\u00e3o. Este ano ficar\u00e1 no limbo?<\/strong>
\nOs 9 meses s\u00e3o uma poss\u00edvel extens\u00e3o, n\u00f3s estamos trabalhando com o prazo de 6 meses. Entendemos que \u00e9 uma janela de tempo suficiente para fazermos uma reavalia\u00e7\u00e3o, um di\u00e1logo amplo com os agentes nos pontos que entendemos necess\u00e1rios para garantir a consist\u00eancia de todas as medidas. Respeito aos contratos legados, transi\u00e7\u00e3o suave para que a gente possa evoluir para um patamar superior.<\/p>\n

Como ser\u00e1 poss\u00edvel entregar resultados ainda neste ano?<\/strong>
\nNa nossa vis\u00e3o, tudo o que pudermos implementar usando instrumentos infralegais, no curto prazo, e desde que alinhados com a nossa vis\u00e3o de longo prazo, sem prejudicar e sem criar nenhum arrependimento com as implementa\u00e7\u00f5es futuras, vamos fazer o quanto antes. Obviamente com responsabilidade, com di\u00e1logo e transpar\u00eancia. Mas n\u00f3s estamos trabalhando para daqui a seis meses dizer: o mundo mudou? N\u00e3o.<\/p>\n

O que ser\u00e1 feito?<\/strong>
\nO que a gente puder fazer daqui at\u00e9 l\u00e1, a gente vai fazer. E j\u00e1 temos v\u00e1rias iniciativas alinhadas com a ANEEL [Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica], que est\u00e3o com o objetivo da moderniza\u00e7\u00e3o. A ag\u00eancia j\u00e1 tem um workshop sobre Bolsa de Energia, gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, e est\u00e1 discutindo um evento em maio para tratar de limites de PLD (pre\u00e7o de liquida\u00e7\u00e3o de diferen\u00e7as).<\/p>\n

Temos a CPAMP [Comiss\u00e3o Permanente para An\u00e1lise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor El\u00e9trico] detalhando metodologia de pre\u00e7os, incluindo o pre\u00e7o hor\u00e1rio, para que possamos implementar o quanto antes de forma segura e respons\u00e1vel, com meta janeiro de 2020. E a EPE [Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica] j\u00e1 tem feito v\u00e1rios estudos na \u00e1rea de planejamento. Cada um cuidando dos temas afins.<\/p>\n

Por exemplo, a CCEE [C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica] e a ANEEL est\u00e3o evoluindo para uma potencial implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o de curto prazo para trazer mais seguran\u00e7a para as opera\u00e7\u00f5es no mercado de curto prazo.<\/p>\n

Qual seria essa solu\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\nA solu\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo trabalhada \u00e9 reduzir o per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o (das opera\u00e7\u00f5es na CCEE).
\nA contabiliza\u00e7\u00e3o das liquida\u00e7\u00f5es na CCEE, hoje mensais, seriam reduzidas?\u00a0<\/strong>
\nN\u00e3o, seria a apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Qual a diferen\u00e7a?<\/strong>
\nA liquida\u00e7\u00e3o continua mensal, mas as apura\u00e7\u00f5es podem ser feitas em janelas menores.<\/p>\n

O que muda? Uma eventual falta de garantias, por exemplo, seria verificada antes?<\/strong>
\nIsso tudo vai ser detalhado pela CCEE e pela ANEEL. O que eu estou\u00a0adiantando \u00e9 que est\u00e3o todos debru\u00e7ados na busca de uma solu\u00e7\u00e3o j\u00e1 de curto prazo, independente da solu\u00e7\u00e3o de longo prazo.<\/p>\n

O que pode sobrar para a lei, ap\u00f3s essas medidas infralegais?<\/strong>
\nTalvez as medidas infralegais, anteriores \u00e0 lei, sejam poucas. \u00c9 esse mapeamento que estamos fazendo. Vamos mapear o que s\u00e3o infralegais, e o que s\u00e3o legais. Eventualmente teremos que ter lei para alterar outras leis, ou dispositivos de leis anteriores.<\/p>\n

S\u00f3 que essa lei n\u00e3o precisaria ter um detalhamento t\u00e3o amplo. Voc\u00ea poderia ter depois uma sequ\u00eancia de medidas infralegais, regulamentando a lei.<\/p>\n

Diretrizes apenas?<\/strong>
\nIsso. \u00c9 preciso de lei para alterar dispositivos de outras leis.<\/p>\n

Voltando \u00e0 parte mais urgente, cogita-se resolver o GSF (sigla para o risco hidrol\u00f3gico) por medida provis\u00f3ria?<\/strong>
\nO ministro est\u00e1 avaliando todas as possibilidades.<\/p>\n

Inclusive essa?<\/strong>
\nEu imagino que todas as possibilidades incluam todas as possibilidades. Obviamente que ele est\u00e1 em um relacionamento muito pr\u00f3ximo ao Parlamento para que a alternativa que venha a ser escolhida seja a melhor alternativa alinhada ao Legislativo.<\/p>\n

A MP (medida provis\u00f3ria) 855, que perdeu sua validade nesta ter\u00e7a-feira (23), e tratava de medidas importantes para a privatiza\u00e7\u00e3o da Amazonas Energia, por exemplo, n\u00e3o prejudicou a transfer\u00eancia do controle da distribuidora, segundo advogados. Especialistas disseram que todos os acordos firmados durante a vig\u00eancia da MP teriam embasamento legal. Uma MP para o GSF, mesmo que n\u00e3o fosse aprovada pelo Congresso, poderia ter os mesmos efeitos?\u00a0Voc\u00ea concorda com essa possibilidade?<\/strong>
\nEu prefiro n\u00e3o especular em cen\u00e1rios. Prefiro aguardar as negocia\u00e7\u00f5es que o ministro Bento est\u00e1 tratando pessoalmente, ele tem liderado esse processo. Ent\u00e3o eu acho que n\u00e3o \u00e9 prudente fazer especula\u00e7\u00f5es no momento.<\/p>\n

O ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) elegeu o GSF como prioridade no in\u00edcio de sua gest\u00e3o e deu um prazo de 30 dias para resolver o problema. Esse prazo n\u00e3o foi cumprido devido \u00e0s dificuldades de articula\u00e7\u00e3o no Congresso. Do jeito que caminha, \u00e9 poss\u00edvel fechar o ano sem uma solu\u00e7\u00e3o. Como ficaria?<\/strong>
\nN\u00f3s esperamos que no menor tempo poss\u00edvel consigamos e tenhamos um alinhamento para uma solu\u00e7\u00e3o do GSF. A quest\u00e3o dos 30 dias foi uma meta ambiciosa naquele momento, at\u00e9 antes do Congresso se instalar. Obviamente, vari\u00e1veis fora do controle do ministro fizeram com que n\u00e3o consegu\u00edssemos sucesso em 30 dias, mas repito: o ministro tem se empenhado, pessoalmente, na busca de uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sobre a sucess\u00e3o na CCEE, h\u00e1 uma reuni\u00e3o nesta semana para decidir sobre dois novos mandatos de conselheiros. O governo tem o direito a indicar o presidente. O atual presidente, Rui Altieri, deve ser reconduzido?<\/strong>
\nEssa decis\u00e3o \u00e9 exclusiva do ministro e ele ainda n\u00e3o se manifestou, ent\u00e3o eu me reservo o direito de n\u00e3o comentar sobre o assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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