{"id":31183,"date":"2025-10-31T10:22:09","date_gmt":"2025-10-31T13:22:09","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=31183"},"modified":"2025-10-31T13:35:55","modified_gmt":"2025-10-31T16:35:55","slug":"camara-e-senado-aprovam-mp-1-304-a-jato-e-surpreendem-oposicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-e-senado-aprovam-mp-1-304-a-jato-e-surpreendem-oposicao\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara e Senado aprovam MP 1.304 a jato e surpreendem oposi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.304<\/a>, da reforma do setor el\u00e9trico, foi aprovada no Congresso Nacional nesta quinta-feira (30) em sess\u00f5es a jato nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado. O cronograma surpreendeu parlamentares, em especial a oposi\u00e7\u00e3o, que foi pega desprevenida pela vota\u00e7\u00e3o \u00e0s pressas numa quinta, quando os congressistas geralmente j\u00e1 retornaram aos seus estados.<\/p>\n\n\n\n

Pela manh\u00e3, o texto foi deliberado na comiss\u00e3o mista da MP, com a perspectiva de vota\u00e7\u00e3o nos plen\u00e1rios s\u00f3 na semana que vem, considerando que a mat\u00e9ria perderia a validade apenas na sexta-feira, dia 7 de novembro. Mas ent\u00e3o o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), da C\u00e2mara, inseriu a mat\u00e9ria na pauta da sess\u00e3o deliberativa que estava em andamento na quinta, logo ap\u00f3s o fim da comiss\u00e3o. J\u00e1 o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), convocou sess\u00e3o semipresencial para deliberar a mat\u00e9ria logo depois da delibera\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara. Os plen\u00e1rios das duas Casas estavam esvaziados, com a maioria dos parlamentares de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica e r\u00e1pida tanto no Senado como na C\u00e2mara, o que deixou parte dos deputados e senadores sem chance de realizar movimentos contr\u00e1rios ao texto. Na C\u00e2mara, toda a discuss\u00e3o da mat\u00e9ria, incluindo a vota\u00e7\u00e3o dos destaques, durou pouco mais de 40 minutos, sendo que o texto-base foi aprovado com um minuto ap\u00f3s o retorno da sess\u00e3o. No Senado, tudo foi resolvido em apenas cinco minutos.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as
<\/strong>Antes da aprova\u00e7\u00e3o, o relat\u00f3rio do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sofreu diversas altera\u00e7\u00f5es em busca de consenso r\u00e1pido. No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, foi aprovado um destaque que suprimiu o trecho sobre a GD (gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda solar). O artigo do texto que estabelecia a cobran\u00e7a de R$ 20 a cada 100 kWh injetados para novos entrantes no modelo foi retirado por 233 votos favor\u00e1veis ante a 148 contr\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Ao final da vota\u00e7\u00e3o na Casa, os deputados ainda aprovaram uma emenda aglutinativa \u00e0 MP que alterou a reda\u00e7\u00e3o do artigo sobre os cortes obrigat\u00f3rios de gera\u00e7\u00e3o, o curtailment. A proposta, apresentada pelo l\u00edder do Uni\u00e3o, Pedro Lucas (MA), prev\u00ea que a compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 paga pelos ESS (Encargos de Servi\u00e7o do Sistema), despesa que \u00e9 embutida na conta de luz. O texto garante o ressarcimento \u201cpor todos os eventos de redu\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o\u201d e\u00f3lica e solar, exceto os causados por \u201csobreoferta de energia renov\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Fontes do setor avaliam que a reda\u00e7\u00e3o aprovada deixa margem para pleito de reembolso caso outros tipos de fonte estejam sobrecarregando o sistema.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es judiciais
<\/strong>A emenda ainda estabelece o ressarcimento de cortes ocorridos a partir de 1\u00ba de setembro de 2023, sendo que os geradores dever\u00e3o desistir de a\u00e7\u00f5es judiciais sobre o tema anteriores \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do dispositivo. Caber\u00e1 ao MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) definir os termos da compensa\u00e7\u00e3o em at\u00e9 30 dias da entrada do texto em vigor.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), defensor do ressarcimento aos geradores, disse que a emenda aprovada amplia o texto do senador Braga, que previa \u201cum ressarcimento s\u00f3 com rela\u00e7\u00e3o ao passado, mas matava a possibilidade de as empresas questionarem judicialmente” os cortes. Ele ainda afirmou que, caso o cen\u00e1rio de curtailment continue, os agentes ter\u00e3o espa\u00e7o para pedir nova compensa\u00e7\u00e3o pelo preju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, Braga criticou o modelo aprovado para o ressarcimento. “Na democracia, cada um defende seu ponto de vista. Eu creio que a emenda aglutinativa aprovada na C\u00e2mara provocou \u00f4nus desnecess\u00e1rio ao sistema. Porque esses investidores que provocaram esse curtailment fizeram de forma consciente, ent\u00e3o o risco deveria ser exclusivamente deles. Mas n\u00e3o foi essa a decis\u00e3o da C\u00e2mara, e eu respeito a decis\u00e3o”, disse o senador a jornalistas.<\/p>\n\n\n\n

Acordo
<\/strong>Mais cedo, na comiss\u00e3o mista, foi fechado um acordo para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no colegiado. A negocia\u00e7\u00e3o envolveu o l\u00edder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP); o l\u00edder do MDB na C\u00e2mara, deputado Isnaldo Bulh\u00f5es (AL); o presidente do colegiado, deputado Fernando Coelho Filho (Uni\u00e3o-PE); e o senador Braga.<\/p>\n\n\n\n

Como resultado, foi exclu\u00eddo do relat\u00f3rio o artigo que determinava a contrata\u00e7\u00e3o de 4,2 GW (gigawatts) de t\u00e9rmicas a g\u00e1s natural dentro da Lei da Eletrobras. Randolfe chegou a dizer que esse era o ponto mais sens\u00edvel para o governo na proposta. Com o entendimento, o tema ficou para ser tratado na an\u00e1lise do veto presidencial feito na Lei das E\u00f3licas Offshore sobre o tema. Tamb\u00e9m fez parte do acordo a manuten\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o dos contratos das t\u00e9rmicas a carv\u00e3o at\u00e9 2040, o que far\u00e1 com que o veto do governo sobre o tema seja prejudicado.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, Braga fez outros ajustes para atender os representantes das PCHs (Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas), relativos aos \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o para contratos, e da autoprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Petr\u00f3leo
<\/strong>Um dos principais temas debatidos na comiss\u00e3o e nos plen\u00e1rios ao longo da quinta-feira durante a tramita\u00e7\u00e3o da MP foi a mudan\u00e7a na metodologia do PRP (Pre\u00e7o de Refer\u00eancia do Petr\u00f3leo), que \u00e9 usado para calcular os royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais pagos. O novo modelo deve elevar esse \u00edndice e aumentar as despesas das petroleiras, e, em especial, da Petrobras.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a foi aprovada pelo Congresso, ap\u00f3s uma tentativa frustrada de suprimir o trecho na C\u00e2mara em destaque apresentado pelo l\u00edder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ). No Senado, o l\u00edder do PL, senador Izalci Lucas (PL-DF), tamb\u00e9m havia apresentado destaque para tentar retirar o trecho, mas desistiu, informando que houve acordo para que o artigo seja vetado pelo presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n

A altera\u00e7\u00e3o da metodologia do PRP n\u00e3o era consenso nem mesmo dentro do governo. Segundo fontes, o Minist\u00e9rio da Fazenda era a favor, uma vez que resultaria em aumento da arrecada\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o MME e a Casa Civil eram contr\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA A MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.304, da reforma do setor el\u00e9trico, foi aprovada no Congresso Nacional nesta quinta-feira (30) em sess\u00f5es a jato nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado. O cronograma surpreendeu parlamentares, em especial a oposi\u00e7\u00e3o, que foi pega desprevenida pela vota\u00e7\u00e3o \u00e0s pressas numa […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31190,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7250,10],"tags":[11799,11474,1252,882,5034,11594,7366,71,14378,11421,143,16603,16605],"class_list":["post-31183","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-lista","category-infraenergia","tag-contratacao-de-termicas","tag-curtailment","tag-eduardo-braga","tag-gas-natural","tag-geracao-distribuida-solar","tag-geraldo-campos-jr","tag-marisa-wanzeller","tag-mme","tag-mp-1-304","tag-pchs","tag-petrobras","tag-preco-de-referencia-do-petroleo","tag-termicas-a-carvao"],"yoast_head":"\nC\u00e2mara e Senado aprovam MP 1.304 a jato e surpreendem oposi\u00e7\u00e3o - Ag\u00eancia iNFRA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-e-senado-aprovam-mp-1-304-a-jato-e-surpreendem-oposicao\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"C\u00e2mara e Senado aprovam MP 1.304 a jato e surpreendem oposi\u00e7\u00e3o\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA A MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.304, da reforma do setor el\u00e9trico, foi aprovada no Congresso Nacional nesta quinta-feira (30) em sess\u00f5es a jato nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado. O cronograma surpreendeu parlamentares, em especial a oposi\u00e7\u00e3o, que foi pega desprevenida pela vota\u00e7\u00e3o \u00e0s pressas numa […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-e-senado-aprovam-mp-1-304-a-jato-e-surpreendem-oposicao\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-10-31T13:22:09+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-10-31T16:35:55+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/mp-1304-foto-jonas-pereira-agencia-senadojpeg-1.jpeg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1279\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"848\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-e-senado-aprovam-mp-1-304-a-jato-e-surpreendem-oposicao\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-e-senado-aprovam-mp-1-304-a-jato-e-surpreendem-oposicao\/\"},\"author\":{\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\"},\"headline\":\"C\u00e2mara e Senado aprovam MP 1.304 a jato e surpreendem oposi\u00e7\u00e3o\",\"datePublished\":\"2025-10-31T13:22:09+00:00\",\"dateModified\":\"2025-10-31T16:35:55+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-e-senado-aprovam-mp-1-304-a-jato-e-surpreendem-oposicao\/\"},\"wordCount\":1062,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-e-senado-aprovam-mp-1-304-a-jato-e-surpreendem-oposicao\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/mp-1304-foto-jonas-pereira-agencia-senadojpeg-1.jpeg\",\"keywords\":[\"contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas\",\"curtailment\",\"Eduardo Braga\",\"g\u00e1s natural\",\"gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda solar\",\"Geraldo Campos Jr.\",\"Marisa Wanzeller\",\"MME\",\"MP 1.304\",\"PCHs\",\"Petrobras\",\"pre\u00e7o de refer\u00eancia do petr\u00f3leo\",\"t\u00e9rmicas a carv\u00e3o\"],\"articleSection\":[\"Destaque lista\",\"iNFRAEnergia\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"copyrightYear\":\"2025\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-e-senado-aprovam-mp-1-304-a-jato-e-surpreendem-oposicao\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-e-senado-aprovam-mp-1-304-a-jato-e-surpreendem-oposicao\/\",\"name\":\"C\u00e2mara e Senado aprovam MP 1.304 a jato e surpreendem oposi\u00e7\u00e3o - Ag\u00eancia iNFRA\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-e-senado-aprovam-mp-1-304-a-jato-e-surpreendem-oposicao\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-e-senado-aprovam-mp-1-304-a-jato-e-surpreendem-oposicao\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/mp-1304-foto-jonas-pereira-agencia-senadojpeg-1.jpeg\",\"datePublished\":\"2025-10-31T13:22:09+00:00\",\"dateModified\":\"2025-10-31T16:35:55+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-e-senado-aprovam-mp-1-304-a-jato-e-surpreendem-oposicao\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-e-senado-aprovam-mp-1-304-a-jato-e-surpreendem-oposicao\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-e-senado-aprovam-mp-1-304-a-jato-e-surpreendem-oposicao\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/mp-1304-foto-jonas-pereira-agencia-senadojpeg-1.jpeg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/mp-1304-foto-jonas-pereira-agencia-senadojpeg-1.jpeg\",\"width\":1279,\"height\":848,\"caption\":\"Foto: Jonas Pereira\/Ag\u00eancia Senado\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-e-senado-aprovam-mp-1-304-a-jato-e-surpreendem-oposicao\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"C\u00e2mara e Senado aprovam MP 1.304 a jato e surpreendem oposi\u00e7\u00e3o\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"description\":\"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"width\":1672,\"height\":454,\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\",\"https:\/\/x.com\/agencia_infra\",\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/\",\"https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"C\u00e2mara e Senado aprovam MP 1.304 a jato e surpreendem oposi\u00e7\u00e3o - Ag\u00eancia iNFRA","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-e-senado-aprovam-mp-1-304-a-jato-e-surpreendem-oposicao\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"C\u00e2mara e Senado aprovam MP 1.304 a jato e surpreendem oposi\u00e7\u00e3o","og_description":"Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA A MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.304, da reforma do setor el\u00e9trico, foi aprovada no Congresso Nacional nesta quinta-feira (30) em sess\u00f5es a jato nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado. O cronograma surpreendeu parlamentares, em especial a oposi\u00e7\u00e3o, que foi pega desprevenida pela vota\u00e7\u00e3o \u00e0s pressas numa […]","og_url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-e-senado-aprovam-mp-1-304-a-jato-e-surpreendem-oposicao\/","og_site_name":"Ag\u00eancia iNFRA","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","article_published_time":"2025-10-31T13:22:09+00:00","article_modified_time":"2025-10-31T16:35:55+00:00","og_image":[{"width":1279,"height":848,"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/mp-1304-foto-jonas-pereira-agencia-senadojpeg-1.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Ag\u00eancia iNFRA","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@agencia_infra","twitter_site":"@agencia_infra","twitter_misc":{"Escrito por":"Ag\u00eancia iNFRA","Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-e-senado-aprovam-mp-1-304-a-jato-e-surpreendem-oposicao\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-e-senado-aprovam-mp-1-304-a-jato-e-surpreendem-oposicao\/"},"author":{"name":"Ag\u00eancia iNFRA","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa"},"headline":"C\u00e2mara e Senado aprovam MP 1.304 a jato e surpreendem oposi\u00e7\u00e3o","datePublished":"2025-10-31T13:22:09+00:00","dateModified":"2025-10-31T16:35:55+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-e-senado-aprovam-mp-1-304-a-jato-e-surpreendem-oposicao\/"},"wordCount":1062,"publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-e-senado-aprovam-mp-1-304-a-jato-e-surpreendem-oposicao\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/mp-1304-foto-jonas-pereira-agencia-senadojpeg-1.jpeg","keywords":["contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas","curtailment","Eduardo Braga","g\u00e1s natural","gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda solar","Geraldo Campos Jr.","Marisa Wanzeller","MME","MP 1.304","PCHs","Petrobras","pre\u00e7o de refer\u00eancia do petr\u00f3leo","t\u00e9rmicas a carv\u00e3o"],"articleSection":["Destaque lista","iNFRAEnergia"],"inLanguage":"pt-BR","copyrightYear":"2025","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-e-senado-aprovam-mp-1-304-a-jato-e-surpreendem-oposicao\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-e-senado-aprovam-mp-1-304-a-jato-e-surpreendem-oposicao\/","name":"C\u00e2mara e Senado aprovam MP 1.304 a jato e surpreendem oposi\u00e7\u00e3o - Ag\u00eancia iNFRA","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-e-senado-aprovam-mp-1-304-a-jato-e-surpreendem-oposicao\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-e-senado-aprovam-mp-1-304-a-jato-e-surpreendem-oposicao\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/mp-1304-foto-jonas-pereira-agencia-senadojpeg-1.jpeg","datePublished":"2025-10-31T13:22:09+00:00","dateModified":"2025-10-31T16:35:55+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-e-senado-aprovam-mp-1-304-a-jato-e-surpreendem-oposicao\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-e-senado-aprovam-mp-1-304-a-jato-e-surpreendem-oposicao\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-e-senado-aprovam-mp-1-304-a-jato-e-surpreendem-oposicao\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/mp-1304-foto-jonas-pereira-agencia-senadojpeg-1.jpeg","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/mp-1304-foto-jonas-pereira-agencia-senadojpeg-1.jpeg","width":1279,"height":848,"caption":"Foto: Jonas Pereira\/Ag\u00eancia Senado"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-e-senado-aprovam-mp-1-304-a-jato-e-surpreendem-oposicao\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"C\u00e2mara e Senado aprovam MP 1.304 a jato e surpreendem oposi\u00e7\u00e3o"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","name":"Ag\u00eancia iNFRA","description":"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!","publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization","name":"Ag\u00eancia iNFRA","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","width":1672,"height":454,"caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","https:\/\/x.com\/agencia_infra","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/","https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa","name":"Ag\u00eancia iNFRA","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31183","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31183"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31183\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31198,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31183\/revisions\/31198"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31190"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31183"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31183"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31183"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}