{"id":31200,"date":"2025-10-31T12:19:20","date_gmt":"2025-10-31T15:19:20","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=31200"},"modified":"2025-10-31T17:04:29","modified_gmt":"2025-10-31T20:04:29","slug":"petroleiras-perdem-no-preco-de-referencia-e-aguardam-veto-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/petroleiras-perdem-no-preco-de-referencia-e-aguardam-veto-de-lula\/","title":{"rendered":"Petroleiras perdem no pre\u00e7o de refer\u00eancia e aguardam veto \u00e0 MP 1.304"},"content":{"rendered":"\n

Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o a jato do texto da MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.304<\/a> na C\u00e2mara e no Senado sem mudan\u00e7as nos trechos relativos ao setor de \u00f3leo e g\u00e1s, que incluem altera\u00e7\u00f5es para elevar o PRP (Pre\u00e7o de Refer\u00eancia do Petr\u00f3leo) e previs\u00e3o de limita\u00e7\u00e3o \u00e0 reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s, foi uma derrota para a Petrobras e demais petroleiras que atuam no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Agora o setor se agarra a um poss\u00edvel veto presidencial ao artigo que trata do PRP, o que manteria a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo vigente, estabelecida pela ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) e reformada em julho. O l\u00edder do PL no Senado, senador Izalci Lucas (PL-DF), afirmou que j\u00e1 haveria acordo para que o trecho fosse vetado pelo presidente Lula.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

As petroleiras temem, principalmente, redu\u00e7\u00e3o de receitas ligada \u00e0 eventual escalada de encargos como royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais, calculados proporcionalmente a partir desse valor de refer\u00eancia. J\u00e1 o teto de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s preocupa, mas, segundo fontes, por depender de decis\u00e3o futura do CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica), n\u00e3o teria efeito pr\u00e1tico imediato, podendo ser contornado \u00e0 frente.<\/p>\n\n\n\n

Governo dividido\u00a0<\/strong>
A\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0apurou que o governo esteve dividido sobre a quest\u00e3o: interessado em incrementar a arrecada\u00e7\u00e3o com petr\u00f3leo, o Minist\u00e9rio da Fazenda chegou a avalizar o relat\u00f3rio do senador Eduardo Braga (MDB-AM), enquanto Casa Civil e MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) se manifestaram contrariamente. No fim das contas, ficou definido, nesta quinta-feira (30), que a discuss\u00e3o n\u00e3o seria uma prioridade para a base do governo no Congresso Nacional, e o trecho vingou.<\/p>\n\n\n\n

Uma das figuras mais atuantes contra a reda\u00e7\u00e3o da MP foi o secret\u00e1rio especial de An\u00e1lise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti, que acumula a presid\u00eancia do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras, a principal advers\u00e1ria do texto nos bastidores. Uma fonte com conhecimento do assunto disse que a restri\u00e7\u00e3o nas receitas da Petrobras ligada \u00e0 medida impacta de forma relevante sua capacidade de investimentos, o que justificaria a press\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Petroleiras x refinarias privadas<\/strong>
Questionado por jornalistas sobre a preocupa\u00e7\u00e3o da petroleira, o relator, Braga, disse que \u201cPetrobras e na\u00e7\u00e3o nem sempre s\u00e3o aliadas”. Al\u00e9m do objetivo de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, o senador acolheu a tese de refinarias privadas, representadas pela associa\u00e7\u00e3o Refina Brasil, de que o aumento do pre\u00e7o de refer\u00eancia reduziria o apelo econ\u00f4mico \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, aumentando a oferta interna do produto e, com isso, barateando cargas para refinadores locais com efeitos positivos sobre a cadeia.<\/p>\n\n\n\n

Essa tese \u00e9 questionada pelas petroleiras, reunidas no IBP (Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis), sob o argumento de que o pre\u00e7o efetivo de venda \u00e9 formado a partir de uma l\u00f3gica global e n\u00e3o local. Segundo o diretor-executivo de Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o do IBP, Claudio Nunes, o que vai baratear efetivamente o petr\u00f3leo para refinadores dom\u00e9sticos \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, sobretudo ICMS, o que deve acontecer nos pr\u00f3ximos anos com a efetiva\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Nunes diz que a MP 1.304, ao definir que o pre\u00e7o de refer\u00eancia deve ser colhido junto a ag\u00eancias internacionais especializadas em detrimento do m\u00e9todo da ANP, quer substituir o valor de refer\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o, do qual s\u00e3o descontados custos adicionais (frete, seguro etc.) e que vale para a apura\u00e7\u00e3o de royalties, pelo chamado “pre\u00e7o de transfer\u00eancia”, que engloba esses custos e serve \u00e0 apura\u00e7\u00e3o do imposto de renda das empresas. O executivo adianta que, na pr\u00f3xima semana, o IBP vai buscar o governo para apontar os perigos da medida.<\/p>\n\n\n\n

“Vamos tentar mostrar para a presid\u00eancia que o veto \u00e9 o melhor para o pa\u00eds no momento. Deixar de seguir o c\u00e1lculo atual \u00e9 errado, ilegal e traria confus\u00e3o institucional para todas as partes, inviabilizando projetos futuros”, diz o diretor do IBP. Ele questiona o pouco tempo de discuss\u00e3o da mat\u00e9ria, embora admita que o assunto j\u00e1 estivesse em voga por ocasi\u00e3o de projeto de lei correlato, de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ).<\/p>\n\n\n\n

Press\u00e3o da Petrobras<\/strong>
Durante a OTC Brasil, confer\u00eancia do setor que aconteceu nesta semana no Rio de Janeiro, executivos da Petrobras falaram contra a mudan\u00e7a, tanto privadamente, nos corredores, quanto publicamente, nos pain\u00e9is.<\/p>\n\n\n\n

Uma dessas vozes foi a diretora de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Sustentabilidade da estatal, Angelica Laureano, para quem a MP 1.304 amea\u00e7a o futuro do neg\u00f3cio<\/a> de g\u00e1s natural da estatal.<\/p>\n\n\n\n

“Temos riscos com essa MP, que j\u00e1 nos amea\u00e7ou com a quest\u00e3o do [acesso ao] sistema de escoamento e tratamento de g\u00e1s e, agora, nos amea\u00e7a com o pre\u00e7o de refer\u00eancia do petr\u00f3leo. O trabalho com g\u00e1s est\u00e1 sempre em permanente estado de alerta, para saber qual \u00e9 a pr\u00f3xima [amea\u00e7a] que vai acontecer”, disse Laureano para uma plateia de executivos do setor. <\/p>\n\n\n\n

A jornalistas, a diretora da Petrobras disse que o aumento do pagamento de royalties sobre a produ\u00e7\u00e3o pode comprometer o valor presente l\u00edquido de projetos, que passam a correr riscos. Neste ponto, ela citou o principal projeto de g\u00e1s da companhia \u00e0 espera de decis\u00e3o final de investimentos: Seap (Sergipe \u00c1guas Profundas), que ser\u00e1 capaz de entregar novos 24 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de g\u00e1s por dia ao mercado brasileiro. <\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m do PRP, outro risco que ainda preocupa a empresa, segundo a executiva, \u00e9 o programa de desconcentra\u00e7\u00e3o do mercado de g\u00e1s, chamado de “gas release”, que incluiria a cess\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 do acesso a infraestruturas, como de volumes para outros agentes sob termos definidos pelo regulador. <\/p>\n\n\n\n

“Hoje somos 62% do mercado de g\u00e1s, o que produzimos com os parceiros. Se eu for obrigada a me desfazer de produ\u00e7\u00e3o, vou come\u00e7ar a pensar que \u00e9 melhor [o projeto de] Seap n\u00e3o sair. Se, em algum momento, eu for obrigada a abrir m\u00e3o de reservas, tamb\u00e9m vou ter que abrir m\u00e3o de projetos, at\u00e9 porque v\u00e3o deixar de ser VPL positivo”, disse Laureano.<\/p>\n\n\n\n

O recado da executiva d\u00e1 o tom dos argumentos que estar\u00e3o na mesa do presidente Lula nos pr\u00f3ximos dias e definir\u00e3o a queda de bra\u00e7o entre as pastas do pr\u00f3prio governo, e entre petroleiras e refinarias privadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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