{"id":3126,"date":"2019-04-30T04:00:55","date_gmt":"2019-04-30T07:00:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=3126"},"modified":"2019-04-29T08:57:27","modified_gmt":"2019-04-29T11:57:27","slug":"analise-projeto-de-abertura-do-mercado-de-gas-esbarra-em-oposicao-dos-governos-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/analise-projeto-de-abertura-do-mercado-de-gas-esbarra-em-oposicao-dos-governos-estaduais\/","title":{"rendered":"An\u00e1lise: Projeto de abertura do mercado de g\u00e1s esbarra em oposi\u00e7\u00e3o dos governos estaduais"},"content":{"rendered":"<h5 style=\"text-align: right;\"><strong>Leila Coimbra,\u00a0da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n<p>O governo prepara um novo modelo regulat\u00f3rio para a abertura da \u00e1rea de g\u00e1s natural, e espera apresentar uma proposta ao Congresso Nacional at\u00e9 junho. Batizado de \u201cNovo Mercado de G\u00e1s\u201d, o projeto sofre, no entanto, uma grande resist\u00eancia da parte dos governos estaduais, que hoje s\u00e3o donos ou possuem participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria em 22 empresas de g\u00e1s no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Assim como j\u00e1 ocorreu no passado recente \u2013 no governo de Michel Temer \u2013 as bancadas estaduais no Legislativo n\u00e3o facilitar\u00e3o a tramita\u00e7\u00e3o do projeto que promete a quebra do monop\u00f3lio no mercado de g\u00e1s.<\/p>\n<p><strong>Mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nHoje, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal d\u00e1 aos estados o direito ao monop\u00f3lio na distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s. E muitos governadores j\u00e1 est\u00e3o em processo de discuss\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o dessas empresas. Justamente por isso, acreditam que, ao perder o direito exclusivo do servi\u00e7o, as empresas passariam a valer muito menos.<\/p>\n<p>Atualmente, os governos estaduais possuem fatia em 22 distribuidoras de g\u00e1s, nas quais, ou s\u00e3o s\u00f3cios minorit\u00e1rios da Petrobras (em 19 companhias), ou as controlam sozinhos. Vale ressaltar que a estatal petrol\u00edfera tamb\u00e9m possui restri\u00e7\u00f5es \u00e0 abertura do seu monop\u00f3lio na \u00e1rea de g\u00e1s, como j\u00e1 foi fartamente noticiado. A japonesa Mitsui tamb\u00e9m \u00e9 s\u00f3cia minorit\u00e1ria em 19 empresas, junto com a Petrobras.<\/p>\n<p><strong>Consumidor livre de g\u00e1s<\/strong><br \/>\nUm dos itens que mais encontra oposi\u00e7\u00e3o dentro do Legislativo \u2013 nas bancadas estaduais \u2013\u00a0\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cconsumidor livre de g\u00e1s\u201d, a exemplo do que j\u00e1 ocorre no setor el\u00e9trico. Por este racioc\u00ednio, os grandes consumidores industriais de g\u00e1s n\u00e3o precisariam pagar o ped\u00e1gio \u00e0s distribuidoras estaduais, e estariam livres para comprar diretamente do produtor. Essa medida, que provoca perda de receita das distribuidoras, atinge \u2013 e desagrada \u2013\u00a0em cheio os governadores.<\/p>\n<p><strong>Projeto de Lei 6.407<\/strong><br \/>\nO governo j\u00e1 tentou, em 2017, aprovar na CME (Comiss\u00e3o de Minas e Energia) da C\u00e2mara um projeto de lei com a mesma espinha dorsal da proposta atual: de quebra do monop\u00f3lio na \u00e1rea de g\u00e1s e de livre mercado. N\u00e3o conseguiu.<\/p>\n<p>Na \u00e9poca, um substitutivo ao PL (projeto de lei) 6.407\/2013 foi apresentado pelo deputado Marcus Vicente (PP-ES). O deputado capixaba n\u00e3o foi reeleito e est\u00e1 sem mandato. Esse mesmo PL 6.407 foi desarquivado na C\u00e2mara e pode voltar a tramitar na Comiss\u00e3o de Minas e Energia. \u00c9 uma das alternativas poss\u00edveis para abrigar a nova Lei do G\u00e1s. Uma outra seria o governo enviar novo projeto de lei.<\/p>\n<p>Mas, em dezembro de 2017, quando o substitutivo com o texto elaborado no governo Temer foi apresentado pelo deputado Vicente na CME \u2013\u00a0com base no \u201cG\u00e1s Para Crescer\u201d, antecessor do \u201cNovo Mercado do G\u00e1s\u201d, e com basicamente as mesmas premissas \u2013 houve uma grande oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara ao projeto. O PL nem chegou a ser votado por falta de qu\u00f3rum.<\/p>\n<p>Na \u00e9poca, houve uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o dos governadores, diante de suas bancadas, para travar a tramita\u00e7\u00e3o da nova Lei do G\u00e1s. Os governos estaduais chegaram a enviar carta ao Legislativo afirmando que consideravam\u00a0o novo\u00a0marco\u00a0legal inconstitucional, pois interferiria na legisla\u00e7\u00e3o dos estados.<\/p>\n<p><strong>Insensibilidade pol\u00edtica<\/strong><br \/>\nSegundo uma fonte da \u00e1rea de energia, houve uma \u201cgrande insensibilidade pol\u00edtica\u201d por parte do governo, ao anunciar uma queda de 50% nos pre\u00e7os do g\u00e1s natural com a quebra de monop\u00f3lios. \u201cO governo federal at\u00e9 pode quebrar o monop\u00f3lio da Petrobras, porque \u00e9 o acionista majorit\u00e1rio da empresa. Mas n\u00e3o possui essa prerrogativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s distribuidoras estaduais\u201d, disse.<\/p>\n<p><strong>Brasil versus EUA<\/strong><br \/>\nPara especialistas, h\u00e1 um equ\u00edvoco quando o Brasil pensa em um livre mercado de g\u00e1s no Brasil nos mesmos moldes do que ocorre nos Estados Unidos. O motivo: n\u00f3s somos hoje importadores de g\u00e1s, enquanto os EUA s\u00e3o exportadores.<\/p>\n<p>\u201cOs EUA s\u00e3o exportadores e n\u00f3s importadores. E o principal: l\u00e1 existe toda uma infraestrutura enorme e amortizada. O nosso desafio \u00e9 crescer a infraestrutura do g\u00e1s, que \u00e9 muito pequena no Brasil. Sem falar que l\u00e1 os impostos s\u00e3o bem menores. Quando houver concorr\u00eancia na oferta de g\u00e1s, o consumidor livre ir\u00e1 aparecer\u201d, diz Adriano Pires, diretor e s\u00f3cio do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Leila Coimbra,\u00a0da Ag\u00eancia iNFRA O governo prepara um novo modelo regulat\u00f3rio para a abertura da \u00e1rea de g\u00e1s natural, e espera apresentar uma proposta ao Congresso Nacional at\u00e9 junho. 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