{"id":31542,"date":"2025-11-05T11:00:00","date_gmt":"2025-11-05T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=31542"},"modified":"2025-11-05T21:09:30","modified_gmt":"2025-11-06T00:09:30","slug":"precaucao-com-mercado-ilegal-motivou-suspensao-do-leilao-do-sts08","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/precaucao-com-mercado-ilegal-motivou-suspensao-do-leilao-do-sts08\/","title":{"rendered":"Precau\u00e7\u00e3o com mercado ilegal motivou suspens\u00e3o do leil\u00e3o do STS08"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Mar\u00edlia Sena e Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em linha com o pleito da Petrobras, o governo federal decidiu cancelar o leil\u00e3o da \u00e1rea do STS08, terminal destinado \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis planejado para o Porto de Santos (SP) h\u00e1 mais de cinco anos. Al\u00e9m de atender a interesses antigos da petroleira em adensar seu atual arrendamento, a determina\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por frustrar o certame at\u00e9 ent\u00e3o previsto para o final deste ano tamb\u00e9m tem como pano de fundo as recentes descobertas sobre a infiltra\u00e7\u00e3o do crime organizado no setor de combust\u00edveis.\u00a0<br><br>Segundo apurou a<strong> Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o cancelamento do leil\u00e3o e a anexa\u00e7\u00e3o a outro arrendamento da Petrobras mitigam o risco de operadores mal intencionados levarem a \u00e1rea de mais de 150 mil metros quadrados na regi\u00e3o do Alemoa.<br><br>O <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-cancela-leilao-do-sts08-para-atender-a-plano-da-petrobras\/\">an\u00fancio<\/a> do cancelamento foi feito nesta ter\u00e7a-feira (4) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Segundo ele, a decis\u00e3o partiu da Casa Civil e do presidente Lula, acompanhada pelo MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos). O leil\u00e3o seria conduzido pela APS (Autoridade Portu\u00e1ria de Santos) em novembro.\u00a0<br><br>Sem a licita\u00e7\u00e3o para escolher um novo operador da \u00e1rea, o governo optou pelo adensamento da regi\u00e3o ao terminal STS08A, localizado ao lado e arrendado \u00e0 Petrobras desde 2021, em conson\u00e2ncia com o plano de investimentos da estatal e com a estrat\u00e9gia de fortalecimento da infraestrutura de combust\u00edveis no Porto de Santos. A estatal trabalhava h\u00e1 anos por essa alternativa, at\u00e9 porque ambas as \u00e1reas j\u00e1 eram operadas pela petroleira por meio de um contrato da Transpetro.\u00a0<br><br>O cen\u00e1rio come\u00e7ou a mudar para a companhia em 2019, quando o ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Infraestrutura decidiu que regularizaria a situa\u00e7\u00e3o com a partilha da regi\u00e3o em dois terminais para licita\u00e7\u00e3o. \u00c0 \u00e9poca, a avalia\u00e7\u00e3o feita tamb\u00e9m era de que a estatal pagava um valor considerado baixo para operar na \u00e1rea e era necess\u00e1rio criar competi\u00e7\u00e3o no setor de combust\u00edveis. O leil\u00e3o realizado em 2021, contudo, teve proposta da Petrobras para o STS08A, mas acabou sem ofertas para o STS08.\u00a0<br><br>A declara\u00e7\u00e3o de Costa Filho foi feita durante o programa \u201c<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=MosMmEc52TY&amp;list=PLhWY8l8K2BUNlRyJOcVQ1g96I1EulLreP&amp;index=1\">Bom Dia, Ministro!<\/a>\u201d. Segundo ele, a companhia deve apresentar, nos pr\u00f3ximos dias, o plano de investimentos para a \u00e1rea, e as opera\u00e7\u00f5es devem come\u00e7ar j\u00e1 em 2026.<br><br>\u201cA nossa decis\u00e3o foi suspender o STS08, o leil\u00e3o. Essa \u00e9 uma decis\u00e3o do governo federal, uma decis\u00e3o que partiu do presidente Lula e da pr\u00f3pria Casa Civil, para que pud\u00e9ssemos atender \u00e0 Petrobras e facilitar o fortalecimento das opera\u00e7\u00f5es de gran\u00e9is l\u00edquidos no Porto de Santos\u201d, afirmou Silvio Costa Filho. \u201cDessa forma, a gente d\u00e1 mais seguran\u00e7a nacional, fortalece as opera\u00e7\u00f5es da Petrobras e o Porto de Santos ter\u00e1 mais investimentos efetivos j\u00e1 a partir do in\u00edcio de 2026&#8243;, completou.<br><br>Ap\u00f3s anos de um vai e vem sobre um poss\u00edvel adensamento e diverg\u00eancias entre a estatal e o Executivo em torno do assunto, a avalia\u00e7\u00e3o feita dentro do governo agora \u00e9 de que a proposta feita pela Petrobras seria mais vantajosa em rela\u00e7\u00e3o aos estudos que iriam \u00e0 licita\u00e7\u00e3o. O momento do setor tamb\u00e9m acabou ajudando no\u00a0p\u00eandulo a favor da petroleira.\u00a0<br><br>Ap\u00f3s as revela\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, que exp\u00f4s fraudes de grande escala no mercado de combust\u00edveis e ind\u00edcios de liga\u00e7\u00e3o com o crime organizado, cresceu no Executivo a preocupa\u00e7\u00e3o sobre o perfil do futuro operador do STS08. Entre os alertas, o fato de uma empresa citada na megaopera\u00e7\u00e3o ter integrado cons\u00f3rcio que demonstrou interesse na \u00e1rea durante chamamento p\u00fablico realizado pela APS em 2023.\u00a0<br><br><strong>Idas e vindas<\/strong><br>Sob a gest\u00e3o do governo Bolsonaro, em 2021, o leil\u00e3o das duas \u00e1reas foi ao mercado embalado como o maior certame de arrendamento portu\u00e1rio dos \u00faltimos 20 anos. No fim, apenas a Petrobras apresentou proposta pelo STS08A e\u00a0a outra \u00e1rea sobrou sem candidatos. \u00c0 \u00e9poca, entre os motivos apontados, estava a inseguran\u00e7a sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7o de combust\u00edveis da estatal e o temor de que o operador vizinho da Petrobras ficasse muito dependente da infraestrutura de dutos da companhia para viabilizar o STS08.<br><br>Ap\u00f3s a licita\u00e7\u00e3o deserta em 2021, a Petrobras foi novamente consultada sobre o interesse em adensar a \u00e1rea. A estatal respondeu positivamente, mas n\u00e3o aceitou os termos propostos pelo poder p\u00fablico, e tampouco APS e MPor toparam sua contraproposta. Sem acordo, a Petrobras manteve a ocupa\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do STS08, cont\u00edguo ao terminal STS08A, sob seu controle.<br><br>Em 2023, um chamamento p\u00fablico aberto pela APS identificou seis interessados na \u00e1rea, o que respaldou a decis\u00e3o de prosseguir com a licita\u00e7\u00e3o em regime de ampla concorr\u00eancia. Com isso, a autarquia considerou que o adensamento n\u00e3o seria mais cab\u00edvel \u2013 posi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m registrada no ac\u00f3rd\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) que analisou o certame.<br><br>No ano passado, durante consulta p\u00fablica conduzida pela APS, a Petrobras refor\u00e7ou oficialmente seu pleito pelo adensamento. Em manifesta\u00e7\u00e3o formal, reiterou que as condi\u00e7\u00f5es do edital do leil\u00e3o do terminal STS08 conflitavam com direitos e obriga\u00e7\u00f5es previstos no contrato de arrendamento da \u00e1rea STS08A, sob sua opera\u00e7\u00e3o.\u00a0<br><br>Segundo a estatal, tais incompatibilidades inviabilizariam a opera\u00e7\u00e3o do novo terminal nos moldes propostos, podendo gerar riscos de desabastecimento e afetar o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do certame, diante da complexidade das opera\u00e7\u00f5es e da relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica do Porto de Santos.<br><br>Em resposta, a APS refor\u00e7ou que o resultado do chamamento p\u00fablico &#8220;revelou que h\u00e1 diversos interessados na explora\u00e7\u00e3o da \u00e1rea STS08, de modo que, em atendimento ao dever de licitar, a decis\u00e3o do Poder Concedente consistiu em prestigiar a competitividade por meio da abertura da presente licita\u00e7\u00e3o que se encontra em fase preparat\u00f3ria&#8221;.\u00a0<br><br><strong>Petrobras<\/strong><br>A expectativa da anexa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do STS08 ao STS08A, conforme declarou o ministro, deve vir acompanhada de novos investimentos para a unidade no plano de neg\u00f3cios da Petrobras referente ao per\u00edodo 2026\u20132030, a ser divulgado em 27 de novembro. O projeto poder\u00e1 ser detalhado dentro do capex total destinado \u00e0 \u00e1rea de comercializa\u00e7\u00e3o e log\u00edstica, que no \u00faltimo plano somava US$ 3,6 bilh\u00f5es, voltados a novos navios, dutos e terminais.<br><br>A op\u00e7\u00e3o pelo adensamento beneficia a estatal em detrimento de\u00a0agentes privados, apesar dos desentendimentos com a APS e a ANTAQ nos \u00faltimos anos. As diverg\u00eancias se concentravam em torno do prazo para execu\u00e7\u00e3o das obras no STS08A, uma das contrapartidas previstas no edital de 2021.<br><br>No \u00faltimo plano de neg\u00f3cios da Petrobras, com horizonte at\u00e9 2029, as obras intramuros do terminal STS08A apareciam como \u201cem execu\u00e7\u00e3o\u201d a partir de 2026, enquanto as interven\u00e7\u00f5es extramuros nem constavam. O prazo original de entrega, que previa a constru\u00e7\u00e3o de dois novos ber\u00e7os para derivados (AL05 e AL06), era de cinco anos ap\u00f3s a assinatura do contrato \u2013 ou seja, dezembro de 2027 \u2013, o que n\u00e3o ser\u00e1 cumprido.<br><br>Em fun\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es no layout do empreendimento solicitadas pela Petrobras e pela APS, al\u00e9m de entraves relacionados ao licenciamento ambiental, a petroleira passou a pleitear novo prazo, at\u00e9 o fim de 2031. As autarquias resistiam, alegando que a entrega poderia ocorrer em menos tempo, cerca de 32 meses, a exemplo de empreendimentos equivalentes.\u00a0<br><br>Nos bastidores, prevalecia a percep\u00e7\u00e3o de que a Petrobras se beneficiava da posterga\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que ocupava provisoriamente o STS08 enquanto a unidade n\u00e3o era licitada. A companhia vinha operando ambos os terminais por meio de contratos tempor\u00e1rios, antes da decis\u00e3o do governo anterior de lev\u00e1-los a leil\u00e3o.<br><br>Oficialmente, a Petrobras argumentava que o leil\u00e3o do STS08, com previs\u00e3o de in\u00edcio de opera\u00e7\u00e3o em 2028, traria \u201cconsequ\u00eancias graves\u201d \u00e0s suas atividades, j\u00e1 que n\u00e3o poderia abrir m\u00e3o dos ber\u00e7os ativos antes da conclus\u00e3o dos novos. A estatal citava riscos de redu\u00e7\u00e3o nas cargas processadas em refinarias de S\u00e3o Paulo, impacto no fluxo de cabotagem de combust\u00edveis para outras regi\u00f5es, queda no fornecimento de bunker a navios atracados e de \u00f3leo combust\u00edvel para termel\u00e9tricas em todo o pa\u00eds \u2013 efeitos com repercuss\u00e3o direta sobre a economia.<br><br>Ap\u00f3s tr\u00eas rodadas de media\u00e7\u00e3o entre as partes, em maio, junho e julho deste ano, ficou pactuado que as obras seriam entregues em janeiro de 2030. Em ac\u00f3rd\u00e3o, o TCU, que n\u00e3o vetou a participa\u00e7\u00e3o da Petrobras em eventual leil\u00e3o, chegou a recomendar o ajuste dos prazos do edital para alinhar o cronograma \u00e0 nova data e prever mecanismos contratuais que assegurassem a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a m\u00faltiplos usu\u00e1rios, de forma n\u00e3o discriminat\u00f3ria. O objetivo era evitar concentra\u00e7\u00e3o de mercado pela Petrobras, ponto destacado pelo relator, ministro Walton Alencar.<br><br>A decis\u00e3o do governo, no entanto, torna o ac\u00f3rd\u00e3o in\u00f3cuo e, por ora, refor\u00e7a o papel dominante da Petrobras nesses terminais. A empresa foi procurada, mas n\u00e3o retornou at\u00e9 o fechamento da edi\u00e7\u00e3o.\u00a0<br><br><strong>Oficializa\u00e7\u00e3o ao TCU<\/strong><br>Em nota, a APS afirmou que enviou ao TCU, no \u00faltimo dia 22, o pedido de suspens\u00e3o dos prazos procedimentais e tamb\u00e9m o registro expresso dos atos decis\u00f3rios, relativos \u00e0 licita\u00e7\u00e3o do STS08, para que as responsabilidades ficassem com a SNP (Secretaria Nacional de Portos), cabendo \u00e0 APS atuar em car\u00e1ter t\u00e9cnico e colaborativo.<br><br>\u201cA decis\u00e3o do presidente da APS, Anderson Pomini, foi tomada depois de receber of\u00edcio da SNP em que o \u00f3rg\u00e3o do MPor informou que daria tratamento \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o de adensamento da \u00e1rea, feita pela Petrobras\u201d, disse a APS.\u00a0<br><br>De acordo com a autoridade portu\u00e1ria, a SNP informou que participou de reuni\u00e3o interministerial, coordenada pela Casa Civil, ocasi\u00e3o em que se deliberou acerca da suspens\u00e3o do tr\u00e2mite licitat\u00f3rio para an\u00e1lise do pleito do adensamento. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mar\u00edlia Sena e Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA Em linha com o pleito da Petrobras, o governo federal decidiu cancelar o leil\u00e3o da \u00e1rea do STS08, terminal destinado \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis planejado para o Porto de Santos (SP) h\u00e1 mais de cinco anos. 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