{"id":31729,"date":"2025-11-06T16:53:28","date_gmt":"2025-11-06T19:53:28","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=31729"},"modified":"2025-11-06T21:17:26","modified_gmt":"2025-11-07T00:17:26","slug":"diretoria-da-anp-diverge-em-processo-de-impedimento-para-julgar-refit","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/diretoria-da-anp-diverge-em-processo-de-impedimento-para-julgar-refit\/","title":{"rendered":"Diretoria da ANP diverge em processo de impedimento para julgar Refit"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia INFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A reuni\u00e3o do colegiado da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Bicombust\u00edveis) foi suspensa na tarde desta quinta-feira (6) ap\u00f3s diverg\u00eancias nos processos que tratam da suspei\u00e7\u00e3o e impedimento dos diretores Pietro Mendes e Symone Ara\u00fajo no caso Refit (Refinaria de Manguinhos). A discuss\u00e3o ser\u00e1 retomada \u00e0s 17h00.<\/p>\n\n\n\n<p>Esses processos s\u00e3o fruto de um recurso da Refit, que acusa os diretores de perseguirem a companhia com a suposta finalidade, ao menos no caso de Mendes, de favorecer a Petrobras por ter presidido o conselho de administra\u00e7\u00e3o da estatal. A Refit j\u00e1 havia apresentado queixa-crime \u00e0 Pol\u00edcia Federal contra os dois diretores no mesmo sentido.<\/p>\n\n\n\n<p>Na reuni\u00e3o, a tens\u00e3o escalou ap\u00f3s um questionamento preliminar do diretor Daniel Maia sobre o universo de diretores votantes nesses processos, que Mendes definiu como &#8220;chicana jur\u00eddica&#8221;, e um pedido de vistas capaz de protelar a decis\u00e3o por parte do diretor Fernando Moura. Em jogo est\u00e1 a composi\u00e7\u00e3o da diretoria para julgamentos relativos \u00e0 Refit, com ou sem integrantes que participaram mais ativamente de a\u00e7\u00f5es recentes que levaram \u00e0 suspens\u00e3o das atividades da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Diverg\u00eancia<\/strong><br>O diretor-geral, Artur Watt, que relata os processos, fez as instru\u00e7\u00f5es de ambos de maneira a permitir que Symone e Pietro votassem um no julgamento do outro. Watt, inclusive, chegou a concluir voto, recha\u00e7ando o pedido da Refit no caso de Mendes.<\/p>\n\n\n\n<p>Em seguida, no entanto, o diretor Daniel Maia argumentou que, em sua vis\u00e3o, ambos os diretores em avalia\u00e7\u00e3o deveriam ser impedidos de votar, porque sofreram as mesmas acusa\u00e7\u00f5es e, caso possam participar, estariam influindo indiretamente no pr\u00f3prio processo. Maia tamb\u00e9m disse discordar da separa\u00e7\u00e3o do recurso da Refit em dois processos, como feito por Watt. No desenho pretendido por Maia, apenas tr\u00eas diretores &#8211; ele, Artur Watt e Fernando Moura &#8211; poderiam votar sobre o pedido de suspei\u00e7\u00e3o e, caso ela seja confirmada, nos demais processos relativos \u00e0 Refit.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a fala de Maia, o diretor Fernando Moura pediu vistas do processo argumentando ter d\u00favidas sobre a quest\u00e3o, o que surpreendeu o restante do colegiado. Moura prometeu n\u00e3o usar o prazo m\u00e1ximo do pedido de vistas, de 30 dias, e trazer a quest\u00e3o de volta no formato extra-pauta ou em uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria &#8220;nos pr\u00f3ximos dias&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>De sua parte, Watt disse que n\u00e3o esperava as interven\u00e7\u00f5es e Pietro Mendes chegou a pedir que o colegiado avaliasse a possibilidade de n\u00e3o admitir o pedido de vistas, dizendo que a quest\u00e3o levantada se trata de &#8220;chicana jur\u00eddica&#8221;, com repercuss\u00f5es sobre outros processos envolvendo a Refit. Foi ent\u00e3o que Watt optou por interromper a sess\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o do corpo t\u00e9cnico da ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>O diretor-geral da ANP tamb\u00e9m sugeriu que a inten\u00e7\u00e3o da Refit \u00e9 manipular o corpo de julgadores, uma estrat\u00e9gia que disse ser comum em v\u00e1rios casos, mas que tem sido recha\u00e7ado por diferentes \u00f3rg\u00e3os colegiados do pa\u00eds em um movimento de &#8220;auto-defesa&#8221;. Segundo Watt, isso fica patente pela investida da Refit contra a diretora Symone, visto que os fatos levantados pela refinaria, &#8220;mais do que infundados, simplesmente n\u00e3o existiriam&#8221;, nas palavras do diretor.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Na minha vis\u00e3o, a autora (Refit) simplesmente desejou, de certa forma, manipular o julgamento, estendendo as a\u00e7\u00f5es do diretor Pietro \u00e0 diretora Symone, simplesmente dizendo que tamb\u00e9m participou (\u2026) Ao fazer essas alega\u00e7\u00f5es dessa forma, eles (Refit), se a gente aqui admitisse e estou discordando, estariam de fato escolhendo um painel, um subconjunto de julgadores que, na vis\u00e3o deles poderia estar disposto ou favor\u00e1vel a julgar a seu favor&#8221;, disse Watt<\/p>\n\n\n\n<p>A Refit foi interditada cautelarmente pela ANP no fim de setembro, ap\u00f3s fiscais apontarem irregularidades nas instala\u00e7\u00f5es da refinaria, durante as opera\u00e7\u00f5es Cadeia de Carbono e Carbono Oculto, da Receita Federal. Um m\u00eas depois, em 26 de outubro, a ANP autorizou a reabertura parcial da refinaria em fun\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00f5es, mas a refinaria segue sob escrut\u00ednio da ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia INFRA A reuni\u00e3o do colegiado da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Bicombust\u00edveis) foi suspensa na tarde desta quinta-feira (6) ap\u00f3s diverg\u00eancias nos processos que tratam da suspei\u00e7\u00e3o e impedimento dos diretores Pietro Mendes e Symone Ara\u00fajo no caso Refit (Refinaria de Manguinhos). A discuss\u00e3o ser\u00e1 retomada \u00e0s 17h00. 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