{"id":3174,"date":"2019-05-18T08:00:05","date_gmt":"2019-05-18T11:00:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=3174"},"modified":"2019-05-18T11:45:57","modified_gmt":"2019-05-18T14:45:57","slug":"tcu-aprova-mais-uma-vez-novo-modelo-para-concessao-rodoviaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-aprova-mais-uma-vez-novo-modelo-para-concessao-rodoviaria\/","title":{"rendered":"TCU aprova, mais uma vez, novo modelo para concess\u00e3o rodovi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
\n
Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n

O plen\u00e1rio aprovou, na \u00faltima quarta-feira (15),\u00a0os estudos de viabilidade para a concess\u00e3o de mais uma rodovia, a BR-364-365\/GO-MG, com ressalvas que v\u00e3o obrigar o governo a alterar a proposta originalmente enviada ao \u00f3rg\u00e3o de controle para a modelagem da concess\u00e3o.\u00a0A rodovia dever\u00e1 ser a pr\u00f3xima a ser colocada em leil\u00e3o pelo governo.<\/p>\n

O relat\u00f3rio do ministro Bruno Dantas, dispon\u00edvel\u00a0neste link<\/a>, referendou o acordo feito em\u00a0uma rodada de concilia\u00e7\u00e3o entre integrantes do governo e da SeinfraRodoviaAeroportos do tribunal.<\/p>\n

Os t\u00e9cnicos do governo aceitaram mudan\u00e7as na proposta de concess\u00e3o em cinco temas que os controladores apontavam como inadequados:\u00a0regras para inclus\u00e3o de investimentos; regra de prorroga\u00e7\u00e3o contratual; garantias contratuais; cronograma de investimentos da concess\u00e3o; e a hip\u00f3tese de extin\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel. O texto explicando as principais mudan\u00e7as est\u00e1\u00a0neste link<\/a>.<\/p>\n

O relator do processo, ministro Bruno Dantas, destacou que o processo de concilia\u00e7\u00e3o resultar\u00e1 num novo modelo que vai servir de par\u00e2metro para os processos de concess\u00e3o que o governo federal pretende implantar no sistema rodovi\u00e1rio. O mesmo havia sido dito quando, em 2018, o \u00f3rg\u00e3o aprovou os estudos para a concess\u00e3o da RIS (Rodovia de Integra\u00e7\u00e3o do Sul), ap\u00f3s um conflito entre t\u00e9cnicos do TCU e do governo sobre a modelagem.<\/p>\n

Um dos pontos destacados por ele foi a previs\u00e3o feita pelo governo de que empresas concession\u00e1rias ter\u00e3o que fazer processo seletivo para escolher construtoras para obras n\u00e3o previstas que forem inclu\u00eddas ao longo do contrato. Ele ressaltou que as empresas do setor passam “por uma crise reputacional”, citando investiga\u00e7\u00f5es criminais \u00e0s quais\u00a0companhias est\u00e3o submetidas.<\/p>\n

Ilegalidades no novo modelo<\/strong>
\nAs mudan\u00e7as propostas pelo TCU e aceitas pelo governo desde a concess\u00e3o da RIS (Rodovia de Integra\u00e7\u00e3o do Sul) n\u00e3o est\u00e3o sendo bem recebidas por empresas do setor, que consideram que os contratos est\u00e3o ficando com excesso de regula\u00e7\u00e3o, o que pode levar a problemas nos anos finais.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, novas regras informadas pelo governo no evento de concilia\u00e7\u00e3o podem ser questionadas judicialmente. Em artigo para o iNFRADebate, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a advogada Let\u00edcia Queiroz de Andrade, doutora em Direito Administrativo e s\u00f3cia do Queiroz Maluf Advogados Associados, exemplifica que a previs\u00e3o de reequil\u00edbrio dos contratos apenas ap\u00f3s a conclus\u00e3o das obras \u2013 anunciada pela ANTT no evento \u2013\u00a0est\u00e1 em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de imputar maiores custos aos usu\u00e1rios. O artigo est\u00e1 dispon\u00edvel\u00a0neste link<\/a>.<\/p>\n

Obras paradas<\/strong>
\nO ministro Vital do R\u00eago levou ao plen\u00e1rio auditoria do TCU sobre a execu\u00e7\u00e3o de obras com recursos federais, mostrando um quadro tr\u00e1gico: pelo menos 14,4 mil obras est\u00e3o paradas.<\/p>\n

A auditoria do \u00f3rg\u00e3o analisou 38,4 mil empreendimentos e aponta que obras paradas j\u00e1 consumiram R$ 10 bilh\u00f5es e t\u00eam previs\u00e3o de investimentos\u00a0de R$ 143,4 bilh\u00f5es, ou seja, h\u00e1 mais de R$ 130 bilh\u00f5es a fazer.<\/p>\n

O relat\u00f3rio mostra que as obras de creches do Pro-Inf\u00e2ncia poderiam gerar 75 mil novas vagas. H\u00e1 192 UBS (Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade)\u00a0paradas. O n\u00famero de empreendimentos parados pode ser at\u00e9 maior, j\u00e1 que o governo n\u00e3o tem sequer crit\u00e9rios para definir o que est\u00e1 ou n\u00e3o em andamento.<\/p>\n

Das obras do PAC, que representam 91% dos investimentos, 47% est\u00e3o paradas por motivos t\u00e9cnicos, 23% por abandono das empresas e 10% por falta de dinheiro. Decis\u00f5es judiciais e de \u00f3rg\u00e3os de controle paralisaram 3% das obras analisadas, cada.<\/p>\n

O relator do processo, dispon\u00edvel\u00a0neste link<\/a>,\u00a0determinou que o governo uniformize crit\u00e9rios para a classifica\u00e7\u00e3o de obras paradas entre os diversos \u00f3rg\u00e3os e integre uma base de dados de obras p\u00fablicas..<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O plen\u00e1rio aprovou, na \u00faltima quarta-feira (15),\u00a0os estudos de viabilidade para a concess\u00e3o de mais uma rodovia, a BR-364-365\/GO-MG, com ressalvas que v\u00e3o obrigar o governo a alterar a proposta originalmente enviada ao \u00f3rg\u00e3o de controle para a modelagem da concess\u00e3o.\u00a0A rodovia dever\u00e1 ser a pr\u00f3xima a ser colocada em […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":3175,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[396,176,996,18],"class_list":["post-3174","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-infratransporte","tag-bruno-dantas","tag-concessoes-rodoviarias","tag-seinfrarodoviaaeroportos","tag-tcu"],"yoast_head":"\nTCU aprova, mais uma vez, novo modelo para concess\u00e3o rodovi\u00e1ria - 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