{"id":31827,"date":"2025-11-07T16:01:40","date_gmt":"2025-11-07T19:01:40","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=31827"},"modified":"2025-11-10T19:25:08","modified_gmt":"2025-11-10T22:25:08","slug":"anp-ja-tem-votos-para-refutar-impedimento-de-diretores-no-caso-refit","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/anp-ja-tem-votos-para-refutar-impedimento-de-diretores-no-caso-refit\/","title":{"rendered":"ANP j\u00e1 tem votos para refutar impedimento de diretores no caso Refit"},"content":{"rendered":"\n

Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em reuni\u00e3o que durou mais de sete horas nesta quinta-feira (6), com turnos da manh\u00e3 e da noite, a diretoria colegiada da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Bicombust\u00edveis) come\u00e7ou a julgar os dois processos que tratam do pedido de suspei\u00e7\u00e3o e impedimento dos diretores Pietro Mendes e Symone Ara\u00fajo em temas relacionados \u00e0 Refit (Refinaria de Manguinhos). Mesmo com pedido de vista por parte do diretor Fernando Moura, j\u00e1 existem votos para refutar ambos os pleitos de impedimentos.<\/p>\n\n\n\n

Esses processos s\u00e3o fruto de um recurso da Refit, em que a empresa acusa Mendes e Symone de perseguirem a companhia com a suposta finalidade, ao menos no caso do primeiro, de favorecer a Petrobras por ter presidido o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da estatal antes de ser al\u00e7ado \u00e0 diretoria da ANP. A Refit j\u00e1 havia apresentado queixa-crime \u00e0 Pol\u00edcia Federal contra os dois diretores, movimento que subsidiou o pedido no \u00e2mbito da ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n\n\n\n

Para os impedimentos serem aprovados, a Refit precisava de pelo menos tr\u00eas votos favor\u00e1veis, o que n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel. Nos dois processos, votaram contra o recurso o diretor-geral da ag\u00eancia, Artur Watt, e, de forma adiantada, um dos arguidos (Mendes e Symone). Isso porque prevaleceu o entendimento de que, mesmo sendo alvo de processo similar, eles poderiam votar no processo do colega.<\/p>\n\n\n\n

Discuss\u00e3o inflamada
<\/strong>Mais cedo, o diretor Daniel Maia tentou, sem sucesso, emplacar uma quest\u00e3o de ordem preliminar, para impedir os dois colegas de votarem nos dois processos. Na pr\u00e1tica, isso reduziria o universo de julgadores e, em caso de acolhimento do impedimento, a configura\u00e7\u00e3o poderia ser replicada em demais processos envolvendo a Refit. Segundo Maia, como Mendes e Symone sofrem as mesmas acusa\u00e7\u00f5es, caso viessem a participar um do julgamento do outro – o que finalmente aconteceu – estariam influindo \u201cindiretamente\u201d no pr\u00f3prio processo.<\/p>\n\n\n\n

A essa altura, o diretor Fernando Moura pediu vista do processo. Inicialmente, isso se deu em fun\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o de ordem, mas, depois, acabou estendido ao m\u00e9rito dos processos. Com isso, nem Moura e nem Maia proferiram os seus votos.<\/p>\n\n\n\n

A investida de Maia e o pedido de Moura elevaram a tens\u00e3o na sess\u00e3o colegiada, levando Watt a suspend\u00ea-la por tr\u00eas horas para obter diagn\u00f3stico da \u00e1rea t\u00e9cnica da ANP. Na retomada da sess\u00e3o, o diretor-geral recha\u00e7ou o argumento de Maia, evocando o regimento da ANP, que lhe outorga a posi\u00e7\u00e3o de “decidir conclusivamente” se quest\u00f5es de ordem devem ou n\u00e3o prosperar.<\/p>\n\n\n\n

‘Chicana jur\u00eddica’
<\/strong>Pietro Mendes chegou a afirmar que a quest\u00e3o levantada se tratava de “chicana jur\u00eddica”, com repercuss\u00f5es sobre outros processos envolvendo a Refit. J\u00e1 Watt disse que n\u00e3o esperava as interven\u00e7\u00f5es e sugeriu que a inten\u00e7\u00e3o da Refit \u00e9 manipular o corpo de julgadores, estrat\u00e9gia que disse ser comum, mas que tem sido recha\u00e7ado por diferentes \u00f3rg\u00e3os colegiados do pa\u00eds em movimento de “auto-defesa”.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Watt, a disposi\u00e7\u00e3o da Refit ficaria patente pela investida da refinaria contra a diretora Symone, porque, em suas palavras, os fatos levantados no recurso, “mais do que infundados, simplesmente n\u00e3o existiriam”.<\/p>\n\n\n\n

“A autora (Refit) simplesmente desejou, de certa forma, manipular o julgamento, estendendo as a\u00e7\u00f5es do diretor Pietro \u00e0 diretora Symone, simplesmente dizendo que tamb\u00e9m participou (\u2026) Ao fazer essas alega\u00e7\u00f5es dessa forma, eles (Refit), se a gente aqui admitisse e eu estou discordando, estariam de fato escolhendo um painel, um subconjunto de julgadores que, na vis\u00e3o deles, poderia estar disposto ou favor\u00e1vel a julgar a seu favor”, disse Watt.<\/p>\n\n\n\n

Votos cruzados
<\/strong>Symone, que participou da vota\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 Mendes, foi dura em seu voto. “A li\u00e7\u00e3o \u00e9 cristalina, colegas diretores: quem tenta atacar, ofender ou deslegitimar institui\u00e7\u00f5es ou julgadores para escapar de seu julgamento n\u00e3o busca justi\u00e7a, busca impunidade. Quem cria situa\u00e7\u00f5es de impunidade n\u00e3o pode se beneficiar da pr\u00f3pria conduta”, disse a diretora.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Pietro, ao apreciar a situa\u00e7\u00e3o da colega, se dedicou a confrontar a argumenta\u00e7\u00e3o de Maia com uma s\u00e9rie de previs\u00f5es a respeito da vota\u00e7\u00e3o de impedimentos no STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Supremo Tribunal de Justi\u00e7a), procuradoria-federal junto \u00e0 ANP e instru\u00e7\u00f5es normativas da pr\u00f3pria ag\u00eancia. Em seguida, por pelo menos tr\u00eas vezes, o diretor definiu a conduta da Refit como “covarde” e disse que a exist\u00eancia de uma queixa-crime por parte da refinaria n\u00e3o pode subsidiar ju\u00edzo de suspei\u00e7\u00e3o, principalmente quando feita depois da a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“Se esse recurso prosperar, para qualquer fiscal da ANP que desagradar a algum agente econ\u00f4mico, bastaria fazer uma not\u00edcia crime infundada e, na sequ\u00eancia, pedir o impedimento e suspei\u00e7\u00e3o desse fiscal na ANP. Acolher o argumento da requerente (Refit) seria abrir precedente perigoso, permitindo que litigantes insatisfeitos usem a amea\u00e7a de processos criminais como meio de coagir diretores”, disse. Ele chegou a evocar como exemplo um processo an\u00e1logo na ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), em que a tese de suspei\u00e7\u00e3o foi recha\u00e7ada por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

A Refit foi interditada cautelarmente pela ANP no fim de setembro, ap\u00f3s fiscais apontarem irregularidades nas instala\u00e7\u00f5es da refinaria, durante as opera\u00e7\u00f5es Cadeia de Carbono e Carbono Oculto, da Receita Federal. Um m\u00eas depois, em 26 de outubro, a ANP autorizou a reabertura parcial da refinaria em fun\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00f5es. O empreendimento segue sob escrut\u00ednio da ag\u00eancia. Nos bastidores da ANP, fala-se que o objetivo da empresa \u00e9 protelar ao m\u00e1ximo o tratamento de processos pela ag\u00eancia a fim de seguir atuando, mesmo sem refinar derivados de fato e s\u00f3 formulando gasolina, processo mais simples de produ\u00e7\u00e3o baseado na mistura mec\u00e2nica de produtos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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