{"id":3198,"date":"2019-05-21T08:00:04","date_gmt":"2019-05-21T11:00:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=3198"},"modified":"2019-05-21T11:22:35","modified_gmt":"2019-05-21T14:22:35","slug":"modernizacao-do-setor-eletrico-sera-feita-em-tres-ondas-diz-secretaria-executiva-do-mme","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/modernizacao-do-setor-eletrico-sera-feita-em-tres-ondas-diz-secretaria-executiva-do-mme\/","title":{"rendered":"Moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico ser\u00e1 feita em tr\u00eas ‘ondas’, diz secret\u00e1ria-executiva do MME"},"content":{"rendered":"
Leila Coimbra, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n

O processo de elabora\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o legal para o setor el\u00e9trico ser\u00e1 feito em tr\u00eas \u201condas\u201d, em um prazo de 180 dias, explicou a secret\u00e1ria-executiva do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), Marisete Dadald.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, Marisete falou que entende a ansiedade do setor por resultados, que eles ser\u00e3o apresentados, mas de forma respons\u00e1vel. A secret\u00e1ria-executiva do MME disse ainda que as distribuidoras v\u00eam dando sinais de demanda abaixo do previsto no Plano Decenal de Expans\u00e3o \u2013 de 2,5 mil MW ao ano, diante de uma necessidade de 4 mil MW anuais.. Leia a seguir os principais trechos da conversa:<\/p>\n

Como est\u00e1 o cronograma de moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico?<\/strong>
\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o do setor, n\u00f3s estamos fazendo um agrupamento por temas, divis\u00e3o por grupos tem\u00e1ticos, com os principais assuntos: forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os,\u00a0MRE [Mecanismo de Realoca\u00e7\u00e3o de Energia], metodologia de garantias f\u00edsicas, financiabilidade do setor, e separa\u00e7\u00e3o de lastro e energia.<\/p>\n

Quais os pr\u00f3ximos passos?<\/strong>
\nNesta semana a gente j\u00e1 come\u00e7a a fazer as agendas nesse conjunto de temas, e vamos organizar em tr\u00eas ondas.<\/p>\n

Como seriam essas \u201condas\u201d?\u00a0<\/strong>
\nA primeira onda agrupa: forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, crit\u00e9rio de suprimento, sustentabilidade da distribui\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o, e desburocratiza\u00e7\u00e3o do processo. Vem primeiro. E tamb\u00e9m a inser\u00e7\u00e3o de novas tecnologias. Isso a gente classificou como sendo a primeira onda.<\/p>\n

Como seria a segunda onda?<\/strong>
\nNa segunda onda a gente entra na quest\u00e3o da separa\u00e7\u00e3o de lastro e energia. O que aconteceu: quando trabalhamos com o setor na CP (consulta p\u00fablica) 33, at\u00e9 por falta de tempo, n\u00e3o houve o aprofundamento dos temas.<\/p>\n

A CP 33 ficou muito mais no conceitual do que propriamente numa an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio das medidas. A terceira onda teria garantias f\u00edsicas e MRE.<\/p>\n

Ser\u00e3o aproveitados os projetos que j\u00e1 tramitam no Congresso (PLS 232\/16, no Senado, e PL 1.917\/15, na C\u00e2mara)?\u00a0<\/strong>
\nA gente vai ter que se debru\u00e7ar, olhar de fato o que est\u00e1 na CP 33, o que est\u00e1 refletido no PL 232 e no PL 1.917, e fazer essa an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio, bem como verificar se n\u00e3o carece de outras a\u00e7\u00f5es. A orienta\u00e7\u00e3o do ministro [Bento Albuquerque] \u00e9 clara: as nossas solu\u00e7\u00f5es devem olhar o processo de forma integrada.<\/p>\n

E sempre buscando o m\u00ednimo custo global para o consumidor. Essas diretrizes, esses pilares, s\u00e3o extremamente necess\u00e1rios para que a gente consiga oferecer para a sociedade e para o setor, solu\u00e7\u00f5es estruturais.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que nesses \u00faltimos quatro anos a gente terminou dando encaminhamentos \u00e0s solu\u00e7\u00f5es pontuais. Solu\u00e7\u00f5es pontuais que trouxeram impactos indesejados, principalmente se a gente olhar no custo final da energia.<\/p>\n

Ent\u00e3o, o ponto central \u00e9 se debru\u00e7ar sobre esse conjunto de a\u00e7\u00f5es olhando qual impacto isso traria, ou melhor, buscando o custo m\u00ednimo global ao consumidor.<\/p>\n

Existem diverg\u00eancias entre os segmentos do setor el\u00e9trico a respeito das novas regras. Isso pode ser um impeditivo?<\/strong>
\nVeja: isso tudo, a gente sabe, s\u00e3o a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o exigir um pouco de coragem. Coragem no sentido de: \u00e9 leg\u00edtimo que cada segmento do setor, cada associa\u00e7\u00e3o, defenda seus interesses.<\/p>\n

Mas nem sempre quando voc\u00ea defende o interesse daquele setor, mesmo sendo leg\u00edtimo, se tem o melhor resultado quando se olha o todo. Ao contr\u00e1rio: \u00e0s vezes se destr\u00f3i o segmento com essa vis\u00e3o setorizada.<\/p>\n

Essa agenda da CP 33 est\u00e1 emperrada h\u00e1 algum tempo e o setor anseia por resultados…<\/strong>
\nA gente sabe que h\u00e1 uma ansiedade muito grande do setor para que a gente apresente resultados. E n\u00f3s vamos apresentar os resultados, e de forma muito respons\u00e1vel. N\u00e3o que no passado n\u00e3o tenhamos usado isso, mas \u00e9 que n\u00e3o se tinha tempo para fazer.<\/p>\n

Agora a gente tem tempo, e com isso \u00e9 poss\u00edvel sim fazer dessa maneira que estamos negociando. Vamos olhar dentro do conjunto de a\u00e7\u00f5es\u00a0o que nessa primeira onda a gente consegue j\u00e1 encaminhar de forma infralegal ou por ato do Executivo.<\/p>\n

A gente vai sim trabalhar de maneira c\u00e9lere por meio de medidas infralegais, mas sempre olhando se no longo prazo ou na medida estrutural n\u00e3o h\u00e1 o rebatimento.<\/p>\n

O MME ir\u00e1 arbitrar os desentendimentos entre os agentes?<\/strong>
\nEu n\u00e3o diria arbitrar, mas buscar o consenso. Uma solu\u00e7\u00e3o que olhe o resultado final.<\/p>\n

Acredita no consenso?<\/strong>
\nAcredito, porque o setor j\u00e1 percebeu que da maneira que est\u00e1, \u00e9 insustent\u00e1vel. Ou a gente tem coragem de olhar e se aprofundar nos temas ou vamos continuar vivenciando o que temos vivenciado nos \u00faltimos 10 anos. Por parte dos agentes, j\u00e1 tem essa conscientiza\u00e7\u00e3o: se a gente continuar fazendo o que foi feito, sem olhar o todo, vamos continuar nessas distor\u00e7\u00f5es que j\u00e1 est\u00e3o insustent\u00e1veis.<\/p>\n

As tr\u00eas ondas s\u00e3o no prazo de 180 dias?<\/strong>
\nSim, sim. Porque \u00e9 o diagn\u00f3stico que vai se buscar. Depois os desdobramentos de tudo isso. Quando eu digo diagn\u00f3stico, de novo: n\u00e3o \u00e9 inventar a roda. \u00c9 olhar aquilo que j\u00e1 foi apontado pelos agentes, mas olhar do ponto de vista do impacto regulat\u00f3rio que aquelas medidas poder\u00e3o trazer. 180 dias \u00e9 um diagn\u00f3stico de quais as lacunas e do que vai ser tratado. O que for infralegal j\u00e1 ser\u00e1 implementado. Pode ser que de repente um ou outro tema fique de tamanha envergadura que seja necess\u00e1rio mais prazo.<\/p>\n

Um dos principais pleitos do setor \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o para o risco hidrol\u00f3gico (GSF, na sigla em ingl\u00eas). Ser\u00e1 resolvido pelo PL (projeto de lei) 10.985\/18?<\/strong>
\nA solu\u00e7\u00e3o para o risco hidrol\u00f3gico n\u00e3o pode ser infralegal. \u00c9 uma medida legal. Tem que ser por lei. N\u00e3o h\u00e1 como tratar do risco hidrol\u00f3gico sem ser pelo Legislativo. Na Lei 13.203, parte da solu\u00e7\u00e3o saiu de l\u00e1. O ministro se comprometeu a buscar uma solu\u00e7\u00e3o, e eu n\u00e3o tenho a menor d\u00favida que ele vai dar uma solu\u00e7\u00e3o a isso.<\/p>\n

A nossa dificuldade \u00e9 o tempo. Temos a\u00ed a Previd\u00eancia, que est\u00e1 na ordem do dia e \u00e9 o item mais importante da agenda econ\u00f4mica no Congresso. Para o setor el\u00e9trico, o GSF \u00e9 muito importante, mas talvez n\u00e3o esteja no topo de prioridades no Legislativo, e isso temos que administrar.<\/p>\n

O importante \u00e9 que enquanto isso n\u00e3o estamos aqui parados esperando acontecer. \u00a0N\u00f3s j\u00e1 estamos dando encaminhamento ao que \u00e9 poss\u00edvel fazer, e o que puder ser solucionado mais r\u00e1pido, ser\u00e1.<\/p>\n

Uma quest\u00e3o que sempre vem \u00e0 tona \u00e9 o alto pre\u00e7o da energia…<\/strong>
\nO pre\u00e7o da energia, principalmente do consumidor cativo, j\u00e1 est\u00e1 insustent\u00e1vel e podemos chegar novamente ao que houve h\u00e1 20 anos, com uma inadimpl\u00eancia generalizada. A renda n\u00e3o tem acompanhado os reajustes aplicados \u00e0s tarifas. H\u00e1 um descasamento.<\/p>\n

Temos que trabalhar para que o ciclo de reajustes que vai come\u00e7ar em fevereiro\u00a0seja mais aderente \u00e0 quest\u00e3o inflacion\u00e1ria, ao IPCA. E uma parcela de custos n\u00e3o-gerenci\u00e1veis, mais palat\u00e1vel. Se a gente quer de fato ter um pa\u00eds competitivo temos que trabalhar com a energia um m\u00ednimo custo global, que se busca com esse conjunto de a\u00e7\u00f5es<\/p>\n

A vantagem que se tem hoje \u00e9 o governo de quatro anos. N\u00e3o que a gente v\u00e1 usar os quatro anos para remodelar, mas vamos tomar decis\u00f5es de maneiras seguras.<\/p>\n

A oferta de energia para os pr\u00f3ximos anos est\u00e1 garantida?<\/strong>
\nO Plano Decenal de Expans\u00e3o mostra a necessidade de 4 mil MW [megawatts] m\u00e9dios por ano, e o que a gente vem contratando? Em torno de 2 mil ou 2,5 mil MW. Ent\u00e3o tem alguma coisa errada, os sinais n\u00e3o est\u00e3o adequados. Por qu\u00ea? Porque tem uma economia que n\u00e3o est\u00e1 respondendo, por raz\u00f5es que j\u00e1 se sabe, e tamb\u00e9m alguns ajustes que precisam ser feitos.<\/p>\n

N\u00e3o se pode ter apenas a resposta \u00e0 demanda do mercado regulado. \u00c9 preciso induzir o mercado livre a dar sinais para a expans\u00e3o. As distribuidoras t\u00eam declarado pouca necessidade de demanda, e por isso os leil\u00f5es est\u00e3o contratando pouco.<\/p>\n

Como isso pode ser feito (a sinaliza\u00e7\u00e3o de expans\u00e3o do mercado livre)?<\/strong>
\nEu vou usar como exemplo a separa\u00e7\u00e3o do lastro e energia, uma quest\u00e3o que est\u00e1 sendo muito discutida, e n\u00e3o significa que j\u00e1 est\u00e1 decidido. Quando se idealizou o instrumento de separa\u00e7\u00e3o de lastro e energia, era uma maneira de talvez ter esse sinal do mercado livre.<\/p>\n

Como a consulta p\u00fablica n\u00e3o se aprofundou nisso, existem ainda v\u00e1rias quest\u00f5es que precisam ser respondidas: como garantir a financiabilidade? Como valorar os ativos?<\/p>\n

Essas respostas v\u00e3o ser encontradas nos workshops que vamos fazer e nos grupos tem\u00e1ticos, e, quando tiver as respostas, vamos associar todos os temas entre si para ver como fica a an\u00e1lise integrada do conjunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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