{"id":31995,"date":"2025-11-12T08:00:00","date_gmt":"2025-11-12T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=31995"},"modified":"2025-11-13T09:02:24","modified_gmt":"2025-11-13T12:02:24","slug":"transnordestina-acordo-parcial-preve-indenizacao-e-construcao-de-vlts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/transnordestina-acordo-parcial-preve-indenizacao-e-construcao-de-vlts\/","title":{"rendered":"Transnordestina: Acordo parcial prev\u00ea indeniza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de VLTs"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo federal e a FTL (Ferrovia Transnordestina Log\u00edstica) fecharam um acordo parcial para repactuar o contrato de concess\u00e3o no \u00e2mbito da SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). Segundo apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, as partes conseguiram chegar a um consenso sobre alguns pontos, como os valores que ser\u00e3o pagos pela FTL para indenizar a devolu\u00e7\u00e3o de parte da malha e sobre a execu\u00e7\u00e3o dos VLTs (Ve\u00edculos Leves sobre Trilhos) de Campina Grande (PB) e Arapiraca (AL). A prorroga\u00e7\u00e3o do contrato, contudo, ficar\u00e1 para um outro momento.\u00a0

O plano prev\u00ea que a renova\u00e7\u00e3o seja feita nos termos da Lei 13.448<\/a>, de 2017. Ou seja, ser\u00e1 avaliada no \u00e2mbito da\u00a0ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) e depois precisar\u00e1 passar pela aprova\u00e7\u00e3o do TCU, assim como aconteceu nas ferrovias da Rumo, da MRS e da Vale. Por ora, o acordo da SecexConsenso j\u00e1 dever\u00e1 antecipar parte das premissas que poder\u00e3o ser usadas nessa prorroga\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria.

O contrato da FTL, assinado em 1997, vencer\u00e1 em 2027. A ideia inicial era de que ele pudesse ser estendido j\u00e1 na repactua\u00e7\u00e3o negociada na SecexConsenso.\u00a0A concession\u00e1ria \u00e9 do grupo da CSN (Companhia Sider\u00fargica Nacional).\u00a0

As negocia\u00e7\u00f5es na comiss\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o consensual aconteciam desde julho e foram encerradas no final da \u00faltima semana. O termo de autocomposi\u00e7\u00e3o pactuado ainda precisar\u00e1 passar pelo plen\u00e1rio do TCU. At\u00e9 l\u00e1, as negocia\u00e7\u00f5es continuam tramitando em car\u00e1ter sigiloso.\u00a0

Metodologia de c\u00e1lculo<\/strong>
De acordo com fontes, os integrantes da comiss\u00e3o acordaram que a indeniza\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 paga pela FTL sobre a devolu\u00e7\u00e3o de trechos vai considerar a IN (Instru\u00e7\u00e3o Normativa) do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) sobre o assunto, mas de forma customizada ao contrato da concession\u00e1ria.

Isso porque a FTL \u00e9 a \u00fanica concess\u00e3o que foi repassada \u00e0 iniciativa privada com um diagn\u00f3stico espec\u00edfico sobre o estado da malha. Desta forma, entendeu-se que n\u00e3o seria poss\u00edvel aplicar de modo gen\u00e9rico\u00a0a estimativa feita pelo DNIT.\u00a0

Durante as negocia\u00e7\u00f5es, um n\u00famero preliminar que foi divulgado apontava que a FTL deveria pagar ao governo R$ 1,7 bilh\u00e3o pela devolu\u00e7\u00e3o de 3 mil quil\u00f4metros de trilhos, hoje sem opera\u00e7\u00f5es. No total, a malha concedida tem 4,2 mil quil\u00f4metros, e seria conservado na repactua\u00e7\u00e3o o trecho que conecta o Porto de Itaqui (MA) ao Porto de Mucuripe (CE).\u00a0

Nas contas do governo, considerando trechos coincidentes que a TLSA (Transnordestina Log\u00edstica S.A.) est\u00e1 construindo, trilhos j\u00e1 repassados para a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) e cerca de 700 quil\u00f4metros planejados para se tornarem ferrovia de passageiros, a devolu\u00e7\u00e3o efetiva ser\u00e1 de uma extens\u00e3o de 1,8 mil quil\u00f4metros de malha da FTL.

A concess\u00e3o da TLSA \u2013 conhecida como nova Transnordestina e tamb\u00e9m da CSN \u2013 liga Eliseu Martins (PI) ao Complexo Industrial e Portu\u00e1rio de Pec\u00e9m (CE), em pouco mais de 1,2 mil quil\u00f4metros de trilhos greenfield.

Como\u00a0mostrou<\/a>\u00a0a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o governo aguarda a finaliza\u00e7\u00e3o de um estudo em que o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) foi contratado para avaliar o que pode ser feito com cerca de 10 mil quil\u00f4metros de ferrovias que devem passar por processos de devolu\u00e7\u00e3o no pa\u00eds \u2013 somando trechos da FTL, da FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica) e\u00a0da Malha Sul, operada pela Rumo. No \u00faltimo dia 4, o Minist\u00e9rio dos Transportes instituiu um GT (Grupo de Trabalho) que vai elaborar propostas para a destina\u00e7\u00e3o de trechos devolvidos.\u00a0

VLTs<\/strong>
Outro ponto endere\u00e7ado no acordo fechado na SecexConsenso foi sobre os VLTs que a pasta, comandada por Renan Filho, quer viabilizar em Campina Grande (PB) e Arapiraca (AL). Segundo apurou a reportagem, o consenso envolve defini\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o das obras com os recursos da devolu\u00e7\u00e3o de trechos.\u00a0

O trecho de Arapiraca est\u00e1 sem opera\u00e7\u00e3o desde 2011. O Minist\u00e9rio dos Transportes divulgou recentemente que a implanta\u00e7\u00e3o do VLT demandaria um investimento de cerca de R$ 200 milh\u00f5es, ligando a esta\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II \u00e0 Ufal (Universidade Federal de Alagoas), na regi\u00e3o do Bom Sucesso, com 13 quil\u00f4metros de extens\u00e3o.\u00a0No caso de Campina Grande, a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) j\u00e1 autorizou em agosto a desativa\u00e7\u00e3o de um trecho de 16,3 km da FTL para viabilizar o VLT.\u00a0

Itaqui<\/strong>
Outro ponto que entrou nas negocia\u00e7\u00f5es, mas acabou ficando de fora do acordo, \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o no porto de Itaqui (MA). A malha ferrovi\u00e1ria associada ao complexo portu\u00e1rio \u00e9 composta pela FTL \u2013 que administra o ramal de Itaqui \u2013, pela EFC (Estrada de Ferro Caraj\u00e1s), da Vale, e pelo tramo Norte da FNS (Ferrovia Norte-Sul), operada pela VLI.\u00a0

Nos planos do governo est\u00e1 viabilizar uma pera ferrovi\u00e1ria no porto, aos moldes do que j\u00e1 foi feito em Santos (SP), com a experi\u00eancia da Fips (Ferrovia Interna do Porto de Santos). Para destravar investimento pelos outros operadores, como a VLI, contudo, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a tarifa cobrada pela FTL deveria ser mais baixa que a atual, considerada fora do padr\u00e3o pelas outras concession\u00e1rias que precisam utilizar o trecho da FTL\u00a0para acessar o porto e pagam pelo direito de passagem.\u00a0

Por isso, a ideia era tentar acertar na repactua\u00e7\u00e3o da Transnordestina um pre\u00e7o regulat\u00f3rio e par\u00e2metros para um COI (Centro de Opera\u00e7\u00f5es Integradas). Chegou a ser discutida a ideia de manter o pre\u00e7o atual para at\u00e9 a quantidade operada atualmente e criar um novo pre\u00e7o para as quantidades al\u00e9m da atual.\u00a0De acordo com fontes, contudo, assim como a prorroga\u00e7\u00e3o, o assunto ficou para ser discutido posteriormente.\u00a0

A ANTT, o Minist\u00e9rio dos Transportes e a concession\u00e1ria foram procurados pela reportagem. At\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, a ag\u00eancia respondeu apenas que\u00a0o processo \u00e9 sigiloso e que, por esse motivo,\u00a0n\u00e3o poderia dar mais detalhes sobre o tema.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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