{"id":32104,"date":"2025-11-12T16:26:38","date_gmt":"2025-11-12T19:26:38","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=32104"},"modified":"2025-11-13T14:22:55","modified_gmt":"2025-11-13T17:22:55","slug":"ministros-do-tcu-criticam-atuacao-do-ibama-em-projetos-de-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministros-do-tcu-criticam-atuacao-do-ibama-em-projetos-de-infraestrutura\/","title":{"rendered":"Ministros do TCU criticam atua\u00e7\u00e3o do Ibama em projetos de infraestrutura"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo e Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ministros do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) teceram duras cr\u00edticas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) no in\u00edcio da sess\u00e3o plen\u00e1ria dessa quarta-feira (12). As falas mais incisivas vieram do ministro Walton Alencar, para quem o \u00f3rg\u00e3o foi \u201ccapturado por ONGs custeadas por capital estrangeiro\u201d e est\u00e1 \u201cimpedindo o desenvolvimento do Brasil\u201d. Ele chegou a falar em “c\u00e2ncer dentro da administra\u00e7\u00e3o federal”. <\/p>\n\n\n\n

O tema surgiu a partir da insatisfa\u00e7\u00e3o de Alencar pelo fato de o Ibama ainda n\u00e3o ter emitido a LO (Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o) para um trecho da ferrovia Transnordestina. O ministro, que relata processo a este respeito, disse ter recebido um \u201ccalhama\u00e7o\u201d de 160 p\u00e1ginas com explica\u00e7\u00f5es do Ibama sobre o caso, o que lhe causou irrita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u201cQuem manda 160 p\u00e1ginas de documentos \u00e9 que n\u00e3o d\u00e1 conta de falar as raz\u00f5es que levaram ao impedimento do funcionamento da principal obra estatal realizada em tr\u00eas p\u00e1ginas, ou seja, \u00e9 quem n\u00e3o tem raz\u00e3o\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Margem Equatorial<\/strong>
Nessa mesma linha, depois, Walton Alencar citou a demora para a Petrobras receber a licen\u00e7a ambiental para procurar petr\u00f3leo no litoral do Amap\u00e1, na chamada Margem Equatorial, evocado pelo colega Bruno Dantas. <\/p>\n\n\n\n

Dantas relata um processo com representa\u00e7\u00e3o contra o Ibama no caso da Margem Equatorial, e aproveitou o ensejo para informar ao plen\u00e1rio que n\u00e3o vai arquivar o caso, embora tenha sido essa a proposta da unidade de instru\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

“Vou aprofundar, dissecar. Quero entender as raz\u00f5es do porqu\u00ea uma licen\u00e7a que deveria ser comezinha, para se fazer estudos e pesquisas sobre a explora\u00e7\u00e3o, levou tantos anos. N\u00e3o \u00e9 ainda para explorar o petr\u00f3leo. [Quero entender] se houve raz\u00f5es t\u00e9cnicas ou se foi mero sentimento preponderante que atrasou essa licen\u00e7a”, disse Bruno Dantas. <\/p>\n\n\n\n

Sobre isso, Walton Alencar indicou ter desconfian\u00e7as com rela\u00e7\u00e3o aos interesses do Ibama. \u201cNa minha vis\u00e3o inicial, o Ibama foi capturado por ONGs que s\u00e3o em grande parte custeadas com o capital estrangeiro. Ao mesmo tempo que vem presidente da Fran\u00e7a ao Brasil para criticar a produ\u00e7\u00e3o da soja no Brasil, as empresas francesas s\u00e3o as que exploram o petr\u00f3leo no pa\u00eds que faz fronteira com o Brasil na Margem Equatorial. N\u00f3s temos um \u00f3rg\u00e3o estatal que \u00e9 o Ibama impedindo o desenvolvimento do Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cParece que \u00e9 uma ONG que se encastelou dentro de um \u00f3rg\u00e3o estatal com interesses duvidosos que n\u00e3o s\u00e3o os interesses brasileiros que movem essa entidade\u201d, completou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

F\u00e1brica de Multas e Belo Monte  <\/strong>
O ministro Jhonatan de Jesus chegou a dizer que o \u00f3rg\u00e3o ambiental se tornou uma “f\u00e1brica de multas por sat\u00e9lite” sem, depois, dar respostas a estados e munic\u00edpios. Ele sugeriu uma auditoria da corte sobre a quest\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u00daltimo a se pronunciar, Benjamin Zymler disse que analisa a condu\u00e7\u00e3o do Ibama em processo sobre Belo Monte, pela indefini\u00e7\u00e3o do hidrograma do projeto e travas do Ibama que limitam sua capacidade.<\/p>\n\n\n\n

“Hoje a quinta usina hidrel\u00e9trica do mundo gera muito pouco, exatamente por restri\u00e7\u00f5es dadas pelo Ibama sem que haja uma fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica m\u00ednima para essa diminui\u00e7\u00e3o da pot\u00eancia gerada por Belo Monte no momento em que n\u00f3s precisamos de energia firme. Sabemos dos problemas que est\u00e3o afligindo o setor el\u00e9trico, com a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, sua intermit\u00eancia. Belo Monte seria, obviamente, um fator de seguran\u00e7a h\u00eddrica, de seguran\u00e7a energ\u00e9tica para o nosso sistema el\u00e9trico”, disse Zymler.<\/p>\n\n\n\n

“O problema n\u00e3o \u00e9 quantos metros c\u00fabicos por segundo devem ser filtrados para que a volta do [rio] Xing\u00fa possa ser abastecida, para que possa haver manuten\u00e7\u00e3o da flor e da fauna. \u00c9 a falta de defini\u00e7\u00e3o. O Ibama n\u00e3o define, n\u00e3o estabelece coordena\u00e7\u00e3o com os outros \u00f3rg\u00e3os do setor el\u00e9trico”, continuou o ministro, para em seguida defender a realiza\u00e7\u00e3o de uma auditoria mais aprofundada no Ibama. Por ora, entretanto, ficou definido que a conduta do Ibama ser\u00e1 apreciada dentro de cada um dos processos citados.<\/p>\n\n\n\n

Posicionamento Ibama
<\/strong>Procurado pela reportagem, o Ibama disse em nota que o licenciamento ambiental conduzido pelo \u00f3rg\u00e3o \u00e9 um instrumento t\u00e9cnico e legal, previsto na Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938\/1981<\/a>), que “assegura a compatibiliza\u00e7\u00e3o entre a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e o crescimento econ\u00f4mico”.<\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o afirmou que cada decis\u00e3o \u00e9 fundamentada em an\u00e1lises t\u00e9cnicas, pareceres especializados e crit\u00e9rios cient\u00edficos, com foco na preven\u00e7\u00e3o de danos e na seguran\u00e7a jur\u00eddica para empreendedores e para a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 importante ressaltar que a atua\u00e7\u00e3o do Ibama se pauta pelos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estabelecidos no artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia. Assim, o Instituto age dentro dos limites da lei, de forma transparente e t\u00e9cnica, buscando o equil\u00edbrio entre a prote\u00e7\u00e3o ambiental e o desenvolvimento do pa\u00eds\u201d, disse tamb\u00e9m o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSeu objetivo [do licenciamento ambiental] \u00e9 garantir que obras e empreendimentos estrat\u00e9gicos avancem com seguran\u00e7a, transpar\u00eancia e responsabilidade, assegurando que o crescimento econ\u00f4mico caminhe em harmonia com a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e o bem-estar da sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

*Reportagem atualizada \u00e0s 12h50 de quinta-feira (13) para inclus\u00e3o do posicionamento do Ibama.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Amanda Pupo e Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA Ministros do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) teceram duras cr\u00edticas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) no in\u00edcio da sess\u00e3o plen\u00e1ria dessa quarta-feira (12). 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