{"id":3214,"date":"2019-05-27T08:00:31","date_gmt":"2019-05-27T11:00:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=3214"},"modified":"2019-05-23T14:38:20","modified_gmt":"2019-05-23T17:38:20","slug":"governo-prepara-projeto-de-lei-para-impedir-spes-de-entrarem-em-recuperacao-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-prepara-projeto-de-lei-para-impedir-spes-de-entrarem-em-recuperacao-judicial\/","title":{"rendered":"Governo prepara projeto de lei para impedir SPEs de entrarem em recupera\u00e7\u00e3o judicial"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a><\/div><\/div>
\n
Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n

O secret\u00e1rio de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia, Carlos da Costa, afirmou que o objetivo do governo \u00e9 fazer com que o pa\u00eds passe de uma m\u00e9dia de 2,2% para 3,8% do PIB ao ano em investimentos no setor de infraestrutura ao fim do ciclo de quatro anos de governo.<\/p>\n

Os n\u00fameros foram mostrados no Abdib F\u00f3rum 2019 \u2013 Estrat\u00e9gias para Retomada da Infraestrutura, promovido pela Abdib (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastria de Base), em Bras\u00edlia, onde ele tamb\u00e9m anunciou que est\u00e1 em fase final um projeto de lei que vai tratar da seguran\u00e7a jur\u00eddica de investimentos para o setor.<\/p>\n

Em entrevista ap\u00f3s o evento, Costa revelou que o projeto come\u00e7ou como forma de incentivar os financiamentos via projetc finance, mas foi ampliado para dar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica integral aos investimentos de longo prazo.<\/p>\n

Segundo ele, a ideia \u00e9 acabar com a possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o judicial das SPEs (Sociedades de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico), o que causa inseguran\u00e7a jur\u00eddica, e criar formas dos financiadores colocarem mais recursos na concess\u00e3o.<\/p>\n

Se n\u00e3o resolver, a projeto entraria no chamado step-in, quando o financiador assume a concess\u00e3o. Se n\u00e3o houver a recupera\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o o projeto entraria em caducidade.<\/p>\n

“Isso daria maior celeridade para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas, o que ajuda os usu\u00e1rios”, afirmou Costa.<\/p>\n

Costa informou ainda que a nova lei s\u00f3 valeria para novos projetos e a ideia \u00e9 terminar sua reda\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses. Segundo Costa, a lei tamb\u00e9m vai permitir que pessoas jur\u00eddicas possam adquirir deb\u00eantures incentivadas, atualmente s\u00f3 permitidas a pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n

Produtividade \u00a0<\/strong>
\nCosta estava na mesa Pol\u00edtica Ind\u00fastria, Produtividade, Emprego, Competitividade e Com\u00e9rcio Exterior e afirmou que o governo est\u00e1 otimista em alcan\u00e7ar a meta de 3,9% do PIB em investimentos.<\/p>\n

Ele disse ainda que \u00e9 poss\u00edvel o pa\u00eds crescer 5% ao ano, em m\u00e9dia, com melhoria da competitividade, o que n\u00e3o geraria infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cSe n\u00e3o crescer 3% ao ano, vamos demorar mais de 100 anos para chegar onde est\u00e1vamos em 80\u201d, afirmou Costa.<\/p>\n

Segundo Costa, os gr\u00e1ficos de produtividade do pa\u00eds s\u00e3o o que mostra o fracasso no nosso projeto de desenvolvimento, j\u00e1 que nos \u00faltimos 30 anos o Brasil se tornou menos competitivo. Para ele, o diagn\u00f3stico para aumentar a produtividade passa por abrir o pa\u00eds \u00e0 concorr\u00eancia e ampliar o setor de infraestrutura.<\/p>\n

Para ampliar a infraestrutura, o projeto do governo \u00e9 reduzir a participa\u00e7\u00e3o do estado no setor, sendo que ele citou diretamente os setores de g\u00e1s e saneamento, e criar metodologia para avaliar investimentos, o que est\u00e1 em desenvolvimento pela Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura.<\/p>\n

Segundo Costa, o Brasil tem muita oportunidade de investimentos e para isso s\u00f3 falta dar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para os investimentos nesse setor que, segundo ele, poderiam gerar cerca de 8 milh\u00f5es de empregos nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n

“Mas precisamos para isso fazer a reforma da Previd\u00eancia”, defendeu Costa.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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