{"id":32151,"date":"2025-11-13T14:00:00","date_gmt":"2025-11-13T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=32151"},"modified":"2025-11-14T09:07:10","modified_gmt":"2025-11-14T12:07:10","slug":"tcu-vai-avaliar-atuacao-do-ibama-na-transnordestina-apos-operacoes-adiadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-vai-avaliar-atuacao-do-ibama-na-transnordestina-apos-operacoes-adiadas\/","title":{"rendered":"TCU vai avaliar atua\u00e7\u00e3o do Ibama na Transnordestina, ap\u00f3s opera\u00e7\u00f5es adiadas"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Amanda Pupo e Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Com duras cr\u00edticas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis), o ministro Walton Alencar, do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), afirmou na quarta-feira (12) que pretende averiguar a a\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental na avalia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o da Transnordestina. Ap\u00f3s a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) autorizar o in\u00edcio dos testes operacionais de transporte de cargas na ferrovia, a concession\u00e1ria n\u00e3o pode operar pela pend\u00eancia com o Ibama.\u00a0<br><br>Relator do processo sobre a Transnordestina, Alencar <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministros-do-tcu-criticam-atuacao-do-ibama-em-projetos-de-infraestrutura\/\">disse ter recebido<\/a> um \u201ccalhama\u00e7o\u201d de 160 p\u00e1ginas com explica\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o ambiental sobre o caso, o que foi mal visto pelo ministro.\u00a0<br><br>\u201cEsta obra \u00e9 um motivo de orgulho para todos os brasileiros, porque conseguimos praticamente concluir a principal iniciativa de obra p\u00fablica de grande porte e feita com uma tecnologia de primeir\u00edssimo mundo. Est\u00e3o de parab\u00e9ns tanto os gestores da Transnordestina, seus acionistas, como as empresas construtoras que participaram da obra\u201d, come\u00e7ou o ministro, para logo em seguida afirmar que a atua\u00e7\u00e3o do Ibama est\u00e1 \u201cimpedindo\u201d o funcionamento da ferrovia.<br><br>No \u00faltimo dia 23, a TLSA (Transnordestina Log\u00edstica) informou que estaria pronta para iniciar as opera\u00e7\u00f5es comissionadas de transporte entre o Piau\u00ed e o Cear\u00e1, mas que lamentava o adiamento por estar aguardado a emiss\u00e3o da LO pelo Ibama. A informa\u00e7\u00e3o mais atualizada da concession\u00e1ria \u00e9 que as solicita\u00e7\u00f5es de complementa\u00e7\u00f5es de documentos feitas pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental para a libera\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo providenciadas e \u201cser\u00e3o devidamente protocoladas na pr\u00f3xima semana\u201d.<br><br>Como\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=cae63c6464&amp;e=55b7a27fc9\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">mostrou<\/a>\u00a0a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o\u00a0trecho operacional dos testes da ferrovia ser\u00e1 at\u00e9 a cidade de Miss\u00e3o Velha (CE), pr\u00f3xima \u00e0 divisa com o estado de Pernambuco. O peda\u00e7o entre Miss\u00e3o Velha e o porto de Pec\u00e9m est\u00e1 em obras que s\u00f3 devem estar conclu\u00eddas em 2027. Para a TLSA, a fase de testes \u00e9 crucial para avaliar a infraestrutura, o material rodante e os fluxos de carga, preparando a ferrovia para operar plenamente. A previs\u00e3o \u00e9 que a linha chegue ao Porto do Pec\u00e9m em 2027.\u00a0<br><br><strong>Infraero e Docas<\/strong><br>A fala de Alencar foi feita ap\u00f3s o presidente do TCU, Vital do R\u00eago, anunciar que a Segecex (Secretaria-Geral de Controle Externo) vai iniciar uma <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-tera-forca-tarefa-para-fiscalizar-estatais-federais-diz-ministro\/\">s\u00e9rie de fiscaliza\u00e7\u00f5es<\/a> em empresas estatais federais, para acompanhar o que ele classificou como \u201cdelicada situa\u00e7\u00e3o fiscal\u201d, al\u00e9m dos aspectos de gest\u00e3o das companhias.\u00a0<br><br>A iniciativa foi gerada ap\u00f3s novo relat\u00f3rio do Tesouro Nacional apontar situa\u00e7\u00e3o financeira fr\u00e1gil em nove estatais. Entre elas est\u00e3o a Infraero e cinco companhias docas: do Cear\u00e1, do Par\u00e1, da Bahia, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte.<br><br>\u201cOs trabalhos envolver\u00e3o uma an\u00e1lise em cinco\u00a0eixos tem\u00e1ticos: gest\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o, desempenho financeiro, quest\u00e3o de pessoal e contrata\u00e7\u00f5es e tecnologia da informa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Vital.<br><br>Ele avisou ainda que a sess\u00e3o plen\u00e1ria de 26 de novembro ser\u00e1 antecipada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (18), em raz\u00e3o da Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o Latino-Americana e do Caribe de Institui\u00e7\u00f5es Superiores de Controle. Como <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tecon-santos-10-plenario-do-tcu-pode-votar-processo-no-proximo-dia-18\/\">informou<\/a> a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, h\u00e1 expectativa de que o processo do Tecon Santos 10 possa ser julgado nessa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria.\u00a0<br><br><strong>Terminais portu\u00e1rios<\/strong><br>O TCU julgou nesta quarta o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a atua\u00e7\u00e3o da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) e do MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos) nas modifica\u00e7\u00f5es de carga em \u00e1reas de arrendamento portu\u00e1rio, tanto as de car\u00e1ter definitivo quanto as tempor\u00e1rias. A partir de tr\u00eas achados, o plen\u00e1rio emitiu recomenda\u00e7\u00f5es para a ag\u00eancia reguladora e para a pasta em torno do tema. Confira\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=c9a872797c&amp;e=55b7a27fc9\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aqui<\/a>\u00a0o ac\u00f3rd\u00e3o.<br><br>A corte tamb\u00e9m autorizou a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o para acompanhar a conformidade dos controles adotados pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) nos processos de medi\u00e7\u00e3o de contratos de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria. A ideia \u00e9 verificar se esses controles asseguram a fidedignidade dos quantitativos e valores medidos. O relator, ministro Jorge Oliveira, pediu que a unidade especializada apresente a matriz de planejamento da fiscaliza\u00e7\u00e3o ao seu gabinete, oportunamente, para an\u00e1lise e eventuais contribui\u00e7\u00f5es. Veja\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=01a55e84e0&amp;e=55b7a27fc9\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aqui<\/a>\u00a0o ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Posicionamento Ibama<br><\/strong>Procurado pela reportagem, o Ibama disse em nota que o licenciamento ambiental conduzido pelo \u00f3rg\u00e3o \u00e9 um instrumento t\u00e9cnico e legal, previsto na Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente (<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L6938compilada.htm\">Lei 6.938\/1981<\/a>), que &#8220;assegura a compatibiliza\u00e7\u00e3o entre a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e o crescimento econ\u00f4mico&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>O \u00f3rg\u00e3o afirmou que cada decis\u00e3o \u00e9 fundamentada em an\u00e1lises t\u00e9cnicas, pareceres especializados e crit\u00e9rios cient\u00edficos, com foco na preven\u00e7\u00e3o de danos e na seguran\u00e7a jur\u00eddica para empreendedores e para a sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 importante ressaltar que a atua\u00e7\u00e3o do Ibama se pauta pelos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estabelecidos no artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia. Assim, o Instituto age dentro dos limites da lei, de forma transparente e t\u00e9cnica, buscando o equil\u00edbrio entre a prote\u00e7\u00e3o ambiental e o desenvolvimento do pa\u00eds\u201d, disse tamb\u00e9m o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSeu objetivo [do licenciamento ambiental] \u00e9 garantir que obras e empreendimentos estrat\u00e9gicos avancem com seguran\u00e7a, transpar\u00eancia e responsabilidade, assegurando que o crescimento econ\u00f4mico caminhe em harmonia com a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e o bem-estar da sociedade\u201d,&nbsp;afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Amanda Pupo e Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA Com duras cr\u00edticas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis), o ministro Walton Alencar, do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), afirmou na quarta-feira (12) que pretende averiguar a a\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental na avalia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o da Transnordestina. 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