{"id":32222,"date":"2025-11-15T10:00:00","date_gmt":"2025-11-15T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=32222"},"modified":"2025-11-18T11:51:15","modified_gmt":"2025-11-18T14:51:15","slug":"alcolumbre-reune-agencias-e-da-reforco-politico-para-aumentar-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/alcolumbre-reune-agencias-e-da-reforco-politico-para-aumentar-orcamento\/","title":{"rendered":"Alcolumbre re\u00fane ag\u00eancias e d\u00e1 refor\u00e7o pol\u00edtico para aumentar or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo e Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em encontro que reuniu representantes das onze ag\u00eancias reguladoras federais, o presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), indicou aos dirigentes que abra\u00e7ar\u00e1 a pauta de recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria desses \u00f3rg\u00e3os. A expectativa a partir da interlocu\u00e7\u00e3o com Alcolumbre \u00e9 de que as ag\u00eancias tenham um refor\u00e7o pol\u00edtico relevante para conseguir or\u00e7amentos maiores em 2026 \u2013 tanto em rela\u00e7\u00e3o a este ano como na compara\u00e7\u00e3o com a proposta que foi encaminhada pela equipe econ\u00f4mica no PLOA (Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1rio Anual), que ser\u00e1 deliberado pelos parlamentares at\u00e9 17 de dezembro.\u00a0

A reuni\u00e3o realizada na quinta-feira (13) na resid\u00eancia oficial do Senado foi lida como um momento importante para as ag\u00eancias, que em 2025\u00a0chegaram ao pior n\u00edvel de recursos em muitos anos. Pela situa\u00e7\u00e3o fiscal dif\u00edcil dos cofres federais, o or\u00e7amento das reguladoras que j\u00e1 come\u00e7ou baixo\u00a0sofreu bloqueios e contingenciamentos na ordem de 34% durante o ano. No momento mais cr\u00edtico, o quadro levou a paralisa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, demiss\u00e3o de terceirizados e atingiu atividades essenciais dos \u00f3rg\u00e3os.\u00a0

Presidente do Coarf (Comit\u00ea das Ag\u00eancias Reguladoras Federais) e diretor-geral da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, explicou que as reguladoras trabalham em tr\u00eas pautas principais, agora respaldadas pelo apoio do presidente do Congresso, duas delas mais imediatas. Al\u00e9m da suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para 2026, o plano \u00e9 evitar que no pr\u00f3ximo ano as ag\u00eancias sejam alvo de novos congelamentos de recursos, seja por bloqueio ou contingenciamento.\u00a0

Os dois s\u00e3o instrumentos de gest\u00e3o fiscal da equipe econ\u00f4mica em caso de press\u00e3o maior das despesas ou frustra\u00e7\u00e3o nas receitas, e acabam afetando os \u00f3rg\u00e3os federais muitas vezes de forma linear. Para as reguladoras n\u00e3o serem afetadas por isso, precisaria haver uma previs\u00e3o legal, para a qual Alcolumbre indicou ter disposi\u00e7\u00e3o de avan\u00e7ar, afirmou Sampaio \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria de 2026, que na proposta do governo enviada ao Congresso\u00a0estimou<\/a>\u00a0recursos para as ag\u00eancias em patamares menores que desse ano,\u00a0o presidente do Coarf disse j\u00e1 existir um trabalho em andamento.\u00a0

\u201cTemos tido j\u00e1 apresenta\u00e7\u00e3o de emendas para suplementar as ag\u00eancias. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 trabalhar isso com o relator setorial de cada grupo para depois discutir isso com o relator do or\u00e7amento, Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL). Tudo liderando com o patroc\u00ednio e apoio do senador Davi\u201d, disse Sampaio, ressaltando a iniciativa dos presidentes das comiss\u00f5es setoriais que t\u00eam apresentado propostas para elevar o or\u00e7amento das reguladoras.\u00a0

Para o diretor-geral da ANTT, que\u00a0assumiu<\/a>\u00a0a presid\u00eancia do Coarf em outubro, Alcolumbre \u201cinstitucionalizou\u201d o reconhecimento de que \u00e9 preciso fortalecer as prerrogativas e necessidades das ag\u00eancias reguladoras, diante de um movimento que j\u00e1 vem sendo percebido a partir de diferentes senadores.\u00a0

\u201cCom o reconhecimento que temos percebido muito do setor regulado, encontramos no Congresso um forte aliado, sobretudo no Senado. J\u00e1 tinha surgido com o presidente Rodrigo Pacheco [ex-presidente do Senado] e agora Davi institucionalizou isso perante o Congresso, tomou at\u00e9 como prerrogativa pessoal dele\u201d, afirmou Sampaio.

Receitas pr\u00f3prias<\/strong>
A terceira pauta que ter\u00e1 maior foco das reguladoras \u00e9 o PL (Projeto de Lei) 73\/2025<\/a>, apresentado em abril pelo senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE), que recentemente teve a relatoria assumida pelo presidente da CI (Comiss\u00e3o de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO).

O texto original blinda os recursos das reguladoras de cortes ou bloqueios quando a situa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 superavit\u00e1ria. Como o texto n\u00e3o resolve o problema de todas as ag\u00eancias, a ideia \u00e9 avan\u00e7ar na proposta conjunta das reguladoras de um substitutivo. Segundo Sampaio, os \u00f3rg\u00e3os t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de apresentar essa sugest\u00e3o ainda neste ano, para que o PL seja discutido no primeiro semestre de 2026.\u00a0

O novo texto vai tentar criar formas de auto custeio para as reguladoras. Hoje, h\u00e1 ag\u00eancias que geram receitas e outras n\u00e3o. Mesmo entre as que geram, os recursos n\u00e3o s\u00e3o revertidos para os pr\u00f3prios balan\u00e7os. \u201cTamb\u00e9m n\u00e3o queremos e nem entendemos correto que tudo que seja arrecadado venha para as ag\u00eancias. Mas queremos que se estabele\u00e7a um racional para atender as necessidades\u201d, disse Sampaio.

O caso da ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) \u00e9 um exemplo de \u00f3rg\u00e3o que n\u00e3o seria beneficiado com o texto atual do PL. Para o diretor-presidente da reguladora, Tiago Faierstein, \u00e9 preciso criar uma taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o que d\u00ea alguma autonomia financeira \u00e0s atividades. \u201cPrecisa criar uma sustentabilidade financeira\u201d, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA,<\/strong>\u00a0argumentando que as ag\u00eancias n\u00e3o podem sobreviver de negocia\u00e7\u00f5es pontuais ano a ano.\u00a0

No PLOA de 2026, a proposta separou R$ 114 milh\u00f5es para a ag\u00eancia de avia\u00e7\u00e3o, or\u00e7amento \u201cinvi\u00e1vel\u201d para a ANAC funcionar e atender as necessidades de fiscaliza\u00e7\u00e3o,\u00a0segundo Faierstein, que \u00e9 vice-presidente do Coarf. O pleito \u00e9 para que o \u00f3rg\u00e3o tenha R$ 180 milh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano. \u201cCom esse or\u00e7amento proposto vai precisar cancelar prova de piloto, de comiss\u00e1rio, demitir terceirizados\u201d, exemplificou o dirigente da ANAC, segundo quem Alcolumbre garantiu que ajudar\u00e1 nos pleitos das reguladoras.\u00a0

Tra\u00e7\u00e3o<\/strong>
A avalia\u00e7\u00e3o dos dirigentes que estiveram no caf\u00e9 com o presidente do Senado \u00e9 de que a pauta ganhar\u00e1 mais tra\u00e7\u00e3o dentro do Congresso, ap\u00f3s algumas tentativas durante o decorrer do ano.

Uma das principais dificuldades enfrentadas na articula\u00e7\u00e3o em\u00a02025\u00a0foi o fato de grande parte das reguladoras ter estado at\u00e9 praticamente o final de agosto sem diretores-gerais titulares. Por meses \u2013 e em alguns casos, por mais de um ano \u2013, indica\u00e7\u00f5es do governo para esses postos ficaram sem avalia\u00e7\u00e3o dentro do Senado, o que fragilizou o poder de articula\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias. A situa\u00e7\u00e3o se normalizou ap\u00f3s as sabatinas e aprova\u00e7\u00f5es dos indicados, o que levou a reativa\u00e7\u00e3o oficial do Coarf.

Em meados de junho, a ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios),\u00a0a ANAC e a ANTT\u00a0precisaram solicitar aportes aos minist\u00e9rios de Portos e Aeroportos e dos Transportes, respectivamente. A medida foi necess\u00e1ria para evitar, por exemplo,\u00a0a interrup\u00e7\u00e3o de contratos de TI (Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o) \u2013 essenciais ao funcionamento das autarquias \u2013, garantir a compra de materiais de trabalho ap\u00f3s a posse de novos servidores e impedir um corte maior de pessoal.

Na ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica)\u00a0foi necess\u00e1ria a demiss\u00e3o de profissionais. Na maioria das autarquias, os diretores tamb\u00e9m tiveram de deixar de realizar audi\u00eancias p\u00fablicas fora de Bras\u00edlia por falta de verba \u2013 uma atividade essencial para a regula\u00e7\u00e3o da infraestrutura no pa\u00eds.

PEC da C\u00e2mara<\/strong>
No encontro com Alcolumbre, segundo relatos, o presidente do Senado tamb\u00e9m sinalizou que n\u00e3o deve avan\u00e7ar na Casa a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) 42\/2024<\/a>, que estabelece compet\u00eancia privativa \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para fiscalizar as atividades e os atos normativos das ag\u00eancias reguladoras \u2013 proposta que tem forte rejei\u00e7\u00e3o entre estes \u00f3rg\u00e3os, cujos atos j\u00e1 s\u00e3o acompanhados pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).\u00a0

De autoria do deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), o texto foi aprovado recentemente pela CCJC (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Cidadania) da C\u00e2mara e ainda precisa passar por mais colegiados da casa para chegar ao Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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