{"id":32319,"date":"2025-11-17T09:12:20","date_gmt":"2025-11-17T12:12:20","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=32319"},"modified":"2025-11-18T14:36:05","modified_gmt":"2025-11-18T17:36:05","slug":"curtailment-rateio-com-hidreletricas-pode-levar-a-judicializacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/curtailment-rateio-com-hidreletricas-pode-levar-a-judicializacao\/","title":{"rendered":"Curtailment: Rateio com hidrel\u00e9tricas pode levar \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Lais Carregosa, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Casa dos Ventos, Fernando Elias, avalia como \u201cp\u00e9ssima\u201d a proposta da \u00e1rea t\u00e9cnica da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) de realizar o rateio cont\u00e1bil dos cortes obrigat\u00f3rios de gera\u00e7\u00e3o, o curtailment, entre as fontes hidrel\u00e9trica, solar e e\u00f3lica. O executivo disse em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0que, se a regra for aprovada dessa forma, certamente haver\u00e1 judicializa\u00e7\u00e3o.

\u201cNa verdade, o que \u00e9 ruim s\u00f3 est\u00e1 piorando para a e\u00f3lica nesse aspecto, porque al\u00e9m da e\u00f3lica ter que pagar pelo seu pr\u00f3prio corte de gera\u00e7\u00e3o, essa [nota t\u00e9cnica da] CP [Consulta P\u00fablica] 45 prop\u00f5e que a gente pague pelo corte da hidrel\u00e9trica”, avalia Fernando Elias. \u201cColocar as e\u00f3licas para pagar essa conta \u00e9 uma coisa absurda e, certamente, se passar do jeito que a diretora Agnes [Costa], relatora [colocou], isso vai ser judicializado.\u201d Para ele, inserir a MMGD (Micro e Minigera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda) nos cortes faria sentido, \u201cmas a ANEEL j\u00e1 se posicionou que n\u00e3o vai fazer\u201d.\u00a0

A\u00a0proposta<\/a>\u00a0da \u00e1rea t\u00e9cnica da reguladora, disponibilizada no in\u00edcio de outubro, segue sugest\u00e3o do ONS (Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico) para equalizar os efeitos dos cortes de gera\u00e7\u00e3o entre as usinas hidrel\u00e9tricas com vertimento turbin\u00e1vel (o curtailment das hidr\u00e1ulicas), e\u00f3licas e solares.

\u00c0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, Fernando Elias tamb\u00e9m fez uma an\u00e1lise da MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.304<\/a>, apontando pontos que podem prejudicar o setor de energia renov\u00e1vel.

Leia abaixo os principais pontos da entrevista:

Ag\u00eancia iNFRA \u2013 De forma geral, como voc\u00ea avalia o futuro do mercado de energia renov\u00e1vel no pa\u00eds?<\/strong>
Fernando Elias \u2013<\/strong>\u00a0Vai depender muito de como vai seguir os vetos [da MP 1.304]. Essa MP 1.304, colocou uma s\u00e9rie de “cascas de banana” para as renov\u00e1veis que, se se mantiverem, vai asfixiar o setor. Matar o setor. Paradoxalmente, tem um dispositivo onde as novas renov\u00e1veis pagam ou financiam as novas termel\u00e9tricas. \u00c9 algo muito estranho. A mesma MP, por exemplo, fala que as novas renov\u00e1veis t\u00eam que pagar pelas baterias do sistema. N\u00e3o tem pre\u00e7o, n\u00e3o d\u00e1 para esse grupo pequeno de novas renov\u00e1veis pagar por uma coisa sist\u00eamica, n\u00e3o d\u00e1. Ou mata a renov\u00e1vel ou mata a bateria. N\u00e3o funciona, n\u00e3o \u00e9 dessa forma.\u00a0

\u00c9 muito estranho ver uma medida\u00a0colocar tanta \u201ccasca de banana\u201d assim para matar um setor que j\u00e1 est\u00e1 sofrendo. Parece que se criou uma tempestade perfeita e n\u00f3s estamos no meio dessa tempestade. Esperamos que a coer\u00eancia seja restabelecida e que as \u201ccascas de banana\u201d sejam retiradas.\u00a0

A solu\u00e7\u00e3o que foi dada para os cortes obrigat\u00f3rios de gera\u00e7\u00e3o pela MP 1.304, acha que resolve os passivos acumulados pelos geradores?<\/strong>
H\u00e1 duas solu\u00e7\u00f5es l\u00e1: o texto original da comiss\u00e3o e a emenda aglutinativa que entrou na C\u00e2mara. O Senado aprovou, mandou para o governo com os dois artigos, tanto o original quanto a emenda aglutinativa. E eles, em algum aspecto, se sobrep\u00f5em. Dependendo da interpreta\u00e7\u00e3o, at\u00e9 conflitam entre si.\u00a0

De todo modo, com rela\u00e7\u00e3o ao passivo, os dois artigos convergem no sentido de que aquilo que \u00e9 considerado el\u00e9trico, tanto a disponibilidade el\u00e9trica quanto quest\u00f5es de confiabilidade no sistema \u2013 que s\u00e3o elementos totalmente externos ao gerador \u2013, devem ser ressarcidos integralmente. Isso resolve tudo para o gerador? N\u00e3o resolve. Toda a parcela referente \u00e0 sobreoferta de energia, classificada como [corte] energ\u00e9tico, ainda fica a cargo dos geradores. Mas depende da emenda que passar, porque n\u00e3o \u00e9 totalmente correto tamb\u00e9m deixar para os geradores aquilo que est\u00e1 relacionado \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.\u00a0

Ent\u00e3o, tem alguns aspectos que \u00e9 importante nortear para que seja considerado para fins de pagamento do gerador aquilo que realmente lhe \u00e9 devido, n\u00e3o o que o ONS considera. Tem uma sutileza que \u00e9 importante considerar, porque sen\u00e3o, no fim do dia, [o corte] poderia ser classificado, na maior parte, como energ\u00e9tico justamente porque \u00e9 aquilo que n\u00e3o se ressarce. Para evitar esse tipo de coisa, que n\u00e3o acreditamos que v\u00e1 acontecer porque acreditamos na inidoneidade do Operador, \u00e9 importante manter algumas condi\u00e7\u00f5es de contorno para se definir aquilo que \u00e9 energ\u00e9tico.

Sobre o corte energ\u00e9tico, a \u00faltima nota t\u00e9cnica da consulta p\u00fablica n\u00ba 45 de 2019 da ANEEL apontou a possibilidade de um corte cont\u00e1bil, de repartir os efeitos entre os agentes. O que voc\u00ea acha dessa solu\u00e7\u00e3o?<\/strong>
Olha, poderia at\u00e9 ser boa, mas \u00e9 p\u00e9ssima. Al\u00e9m da e\u00f3lica ter que pagar pelo seu pr\u00f3prio corte de gera\u00e7\u00e3o, essa CP 45 prop\u00f5e que a gente pague pelo corte da hidrel\u00e9trica. Ent\u00e3o, em alguns cen\u00e1rios, o nosso corte que deveria ser de 5%, 10% vai pra 30%, 40%. Estamos pagando a conta da hidrel\u00e9trica. Pode-se falar que em algum momento a hidrel\u00e9trica vai pagar a conta da e\u00f3lica tamb\u00e9m, mas n\u00e3o vai. Historicamente, n\u00f3s demonstramos isso, n\u00e3o paga. Porque os eventos de corte de hidrel\u00e9trica s\u00e3o completamente diferentes daqueles do corte da e\u00f3lica.\u00a0

Os cortes de energia por vertimento turbinado ocorrem historicamente, faz parte da natureza das hidrel\u00e9tricas. Desde sempre existiu, mesmo antes de existir a e\u00f3lica no setor. Ent\u00e3o, colocar as e\u00f3licas para pagar essa conta \u00e9 uma coisa absurda e, certamente, se passar do jeito que a diretora Agnes, relatora [colocou], isso vai ser judicializado. Inserir GD faz sentido, mas a ANEEL j\u00e1 se posicionou que n\u00e3o vai fazer.\u00a0

Como voc\u00ea avalia os incentivos para o mercado de baterias criados pela MP 1.304?<\/strong>
Acho favor\u00e1vel a isen\u00e7\u00e3o de imposto, a prote\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o sei at\u00e9 onde \u00e9 t\u00e3o efetivo isso dado que o pa\u00eds n\u00e3o tem produ\u00e7\u00e3o nacional. Mas tem alguns aspectos que nos preocupam com rela\u00e7\u00e3o a essa quest\u00e3o da bateria para resolver o problema do sistema, dado que essa MP [1.304] imputa o custo da bateria para novos geradores que entrarem no sistema. N\u00e3o parece ser por a\u00ed o caminho. Isso pode ser uma inefici\u00eancia, at\u00e9 mesmo inviabilizar o mercado. Parece-nos um erro. Tudo foi feito muito \u00e0s pressas nessa MP\u00a0para um tema t\u00e3o complexo. Algumas coisas v\u00e3o ter que ser reparadas.\u00a0

Sobre o leil\u00e3o de baterias, o ministro tem falado na contrata\u00e7\u00e3o de 2 GW (gigawatts). \u00c9 um montante razo\u00e1vel para um primeiro leil\u00e3o dessa tecnologia?<\/strong>
Hoje, a oferta para um leil\u00e3o desse tipo passa dos 18 GW. Fazer um leil\u00e3o de 2 GW \u00e9 insuficiente, \u00e9 quase um teste. Ent\u00e3o, pra resolver mesmo, teria que ser no m\u00ednimo a metade da necessidade que se verifica no sistema. Verifica-se a necessidade de 15 GW? P\u00f5e 7,5 GW [no leil\u00e3o]. \u00c9 melhor pro sistema, mais eficiente, resolve na quest\u00e3o dos cortes de gera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, utiliza melhor o recurso do que ficar se instalando termel\u00e9trica a g\u00e1s, com custo vari\u00e1vel alt\u00edssimo que n\u00e3o se controla, indexado ao d\u00f3lar, enfim\u2026 na bateria n\u00e3o, \u00e9 um ativo com capex fixo.\u00a0

A Casa dos Ventos vai participar do leil\u00e3o?<\/strong>
Devemos participar sim, estamos nos preparando para isso.

Ainda sobre armazenamento, est\u00e1 em voga a discuss\u00e3o sobre investir em renov\u00e1veis, mas tamb\u00e9m de olho em fontes flex\u00edveis e firmes. Como que a Casa dos Ventos tem visto esse debate?<\/strong>
O setor el\u00e9trico brasileiro \u00e9 um sistema robusto, que foi desenhado para ser interligado, baseado em reservat\u00f3rios, ent\u00e3o tem flexibilidade. A quest\u00e3o \u00e9 que houve um incentivo regulat\u00f3rio desproporcional, de forma que vimos em cinco anos 40 GW\u00a0de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda entrando no sistema. Al\u00e9m de onerar as tarifas finais, ela tamb\u00e9m retira flexibilidade operativa do sistema e o deixa mais fr\u00e1gil do ponto de vista operacional. De toda forma, \u00e9 poss\u00edvel transformar esse lim\u00e3o em uma limonada se fizer o trabalho correto, que n\u00e3o \u00e9 encher o pa\u00eds de termel\u00e9tricas, mas sim guardar essa energia abundante e aproveit\u00e1-la onde falta.\u00a0

Investir em armazenamento qu\u00edmico (baterias) e f\u00edsico (usinas revers\u00edveis) \u00e9 uma tend\u00eancia. O Brasil est\u00e1 atrasado nisso e se abre uma oportunidade para avan\u00e7ar nessas tecnologias que j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis, nem precisava de lei, basta uma vontade pol\u00edtica de fazer.\u00a0

Sobre o fim dos descontos no fio nas outorgas de energia incentivada, que est\u00e1 previsto na\u00a0Lei 14.120\/2021<\/a>, a Casa dos Ventos avalia que novos empreendimentos sem o desconto ainda continuar\u00e3o atrativos?<\/strong>
A Lei 14.120, agregada \u00e0 MP 1.212\/2024, joga a implanta\u00e7\u00e3o de outorgas que foram emitidas no \u00e2mbito da transi\u00e7\u00e3o da lei para at\u00e9 2030. Ent\u00e3o, at\u00e9 2030, o nosso pipeline ainda est\u00e1 bastante incentivado, continuamos com outorgas com esse benef\u00edcio. Estamos focados nesse horizonte hoje. Na pr\u00f3xima d\u00e9cada, o mercado estar\u00e1 nivelado, provavelmente at\u00e9 l\u00e1 haver\u00e1 aumento de carga e a sobra\u00a0de energia hidrel\u00e9trica estar\u00e1 alocada.\u00a0Esperamos que a GD tenha um crescimento mais controlado e n\u00e3o desordenado como hoje, e isso abre espa\u00e7o para novas fontes. Ainda assim, sem desconto, a e\u00f3lica continua bastante competitiva. Acho que ainda assim \u00e9 um ambiente prop\u00edcio para crescimento.

A Casa dos Ventos tem um projeto de hidrog\u00eanio verde no Porto de Pec\u00e9m, no Cear\u00e1. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 exportar am\u00f4nia verde?\u00a0<\/strong>
O hidrog\u00eanio pode ser usado para diversas finalidades, como am\u00f4nia para fertilizante. Faz sentido, especialmente considerando que o Brasil importa 90% da am\u00f4nia, basicamente da R\u00fassia e Ucr\u00e2nia, e que o insumo \u00e9 baseado em g\u00e1s natural. Se conseguirmos posicionar a am\u00f4nia atrav\u00e9s do hidrog\u00eanio verde produzido pela eletr\u00f3lise da \u00e1gua [que usa energia el\u00e9trica para separar as mol\u00e9culas de hidrog\u00eanio da \u00e1gua] bem no centro de consumo dos fertilizantes, ou seja, na regi\u00e3o Centro-Oeste, pode fazer sentido.\u00a0

O nosso projeto espec\u00edfico de am\u00f4nia foi aprovado no \u00faltimo dia 3 no conselho das ZPEs (Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o). Como est\u00e1 na ZPE, o projeto \u00e9 para exporta\u00e7\u00e3o, em forma de am\u00f4nia. A ideia \u00e9 que v\u00e1 para o mercado europeu, porque \u00e9 um mercado regulado que incentiva a descarboniza\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o est\u00e3o dispostos a pagar o pre\u00e7o para iniciar esse movimento de migra\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio poluente para o n\u00e3o poluente.

Voc\u00eas pretendem investir em e\u00f3lica offshore?<\/strong>
A gente n\u00e3o v\u00ea esse mercado, ele est\u00e1 num horizonte t\u00e3o distante que a gente n\u00e3o enxerga ele. Diferente de outras geografias, aqui [no Brasil] n\u00f3s temos o benef\u00edcio da e\u00f3lica offshore sem molhar o p\u00e9. Nosso onshore \u00e9 muito bom, tem um grande potencial. N\u00f3s temos um vasto territ\u00f3rio, diferente da Gr\u00e3-Bretanha, do Jap\u00e3o, de Singapura. Temos um vento de qualidade no onshore, muito mais barato que o offshore. N\u00e3o faz sentido para n\u00f3s, n\u00e3o est\u00e1 nem na nossa vis\u00e3o de t\u00e3o distante que est\u00e1 isso.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lais Carregosa, da Ag\u00eancia iNFRA O diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Casa dos Ventos, Fernando Elias, avalia como \u201cp\u00e9ssima\u201d a proposta da \u00e1rea t\u00e9cnica da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) de realizar o rateio cont\u00e1bil dos cortes obrigat\u00f3rios de gera\u00e7\u00e3o, o curtailment, entre as fontes hidrel\u00e9trica, solar e e\u00f3lica. 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