{"id":32323,"date":"2025-11-18T11:00:00","date_gmt":"2025-11-18T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=32323"},"modified":"2025-11-18T20:06:23","modified_gmt":"2025-11-18T23:06:23","slug":"sem-normas-claras-reuso-de-agua-tratada-avanca-pouco-no-brasil-diz-ana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/sem-normas-claras-reuso-de-agua-tratada-avanca-pouco-no-brasil-diz-ana\/","title":{"rendered":"Sem normas claras, re\u00faso de \u00e1gua tratada avan\u00e7a pouco no Brasil, diz ANA"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Hoje, apenas 1,5% do esgoto tratado no Brasil \u00e9 reusado de maneira planejada. A m\u00e9dia nos pa\u00edses europeus \u00e9 de 13%. Sem diretrizes seguras, a \u00e1gua pot\u00e1vel se tornou mais barata que a \u00e1gua de re\u00faso, o que desincentiva o setor produtivo e as companhias de saneamento a adotar a medida. 

Isso acontece porque o pa\u00eds tem lacunas regulat\u00f3rias sobre qual \u00e9 o n\u00edvel de tratamento que essa \u00e1gua deve ter. Quando ele \u00e9 muito alto, h\u00e1 um desest\u00edmulo ao re\u00faso. A ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico) passou o \u00faltimo ano estudando a norma de refer\u00eancia que entrar\u00e1 em consulta p\u00fablica. Ela dar\u00e1 as diretrizes que poder\u00e3o se aplicar aos prestadores e o padr\u00e3o para as entidades reguladoras disciplinarem como deve ser o aproveitamento dos efluentes sanit\u00e1rios. 

\u201cO atual ambiente regulat\u00f3rio do pa\u00eds ainda n\u00e3o cont\u00e9m regras claras acerca da explora\u00e7\u00e3o das atividades de re\u00faso e da mitiga\u00e7\u00e3o de riscos de impactos a outros servi\u00e7os de saneamento j\u00e1 prestados atualmente. Isso acaba se refletindo no baixo \u00edndice de re\u00faso de efluentes sanit\u00e1rios tratados no Brasil\u201d, aponta a nota informativa da ANA, lan\u00e7ada durante a tomada de subs\u00eddio para a NR. 

De acordo com o documento, alguns estados regulamentaram o tema, como Bahia, Cear\u00e1, S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, e Paran\u00e1. Em geral s\u00e3o resolu\u00e7\u00f5es dos conselhos estaduais de recursos h\u00eddricos, dispondo sobre os usos poss\u00edveis das \u00e1guas de re\u00faso e os padr\u00f5es exigidos. 

Mesmo com estudos, altera\u00e7\u00f5es legais e novos normativos em \u00e2mbito estadual, o tema evoluiu pouco no pa\u00eds, apontam os t\u00e9cnicos. Ainda existem dificuldades para que projetos de re\u00faso de efluentes sanit\u00e1rios tratados sejam implementados, e uma das justificativas seria a falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica para esses empreendimentos.

Potencial<\/strong>
Uma das grandes experi\u00eancias no Brasil com re\u00faso de efluentes \u00e9 do Aquapolo, parceria da Sabesp com a GS Inima Industrial. O neg\u00f3cio utiliza o esgoto tratado pela ETE-ABC (Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto ABC da Sabesp) com seu principal insumo. Ap\u00f3s o processo de tratamento do esgoto, parte da vaz\u00e3o que seria destinada ao C\u00f3rrego dos Meninos \u00e9 desviada para a opera\u00e7\u00e3o do Aquapolo. Reconhecido internacionalmente, \u00e9 o maior empreendimento para a produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de reuso na Am\u00e9rica do Sul. 

Hoje, o estado est\u00e1 diante novamente do risco de uma crise h\u00eddrica na Grande S\u00e3o Paulo. A situa\u00e7\u00e3o fez a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica anunciar em outubro um plano de conting\u00eancia para o abastecimento da \u00e1gua. Para o superintendente da ANA, o potencial de projetos a exemplo do Aquapolo poderia ter sido melhor explorado pelo setor produtivo no estado nos \u00faltimos anos. \u201cIsso teria poupado os mananciais. Qual a preocupa\u00e7\u00e3o agora? Que falte \u00e1gua para a ind\u00fastria\u201d, observa Ara\u00fajo.
 
Desde 2017 a CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria) tem feito estudos para apontar as vantagens de projetos de re\u00faso no Brasil. Em 2020, a confedera\u00e7\u00e3o mostrou que o pa\u00eds tem capacidade instalada para produzir um metro c\u00fabico de \u00e1gua de re\u00faso por segundo, mas com potencial de aumentar esse volume em quase 13 vezes. O n\u00famero exigiria investimentos de R$ 1,89 bilh\u00e3o em infraestruturas de re\u00faso, que, por sua vez, trariam um incremento na economia de quase R$ 5,9 bilh\u00f5es.

Al\u00e9m do Aquapolo, h\u00e1 outros exemplos j\u00e1 em funcionamento no Brasil, como o Sistema Parano\u00e1, em Bras\u00edlia (DF), e do EPAR (Esta\u00e7\u00e3o Produtora de \u00c1gua de Re\u00faso) Capivari II, em Campinas (SP). No Esp\u00edrito, uma subconcess\u00e3o da Cesan (Companhia Esp\u00edrito-santense de Saneamento) tamb\u00e9m viabilizou um projeto de \u00e1gua de re\u00faso \u2013 a operadora \u00e9 a GS Inima. Com investimento de R$ 250 milh\u00f5es, o plano do governo \u00e9 utilizar quase metade do esgoto proveniente de Vit\u00f3ria para se transformar em \u00e1gua para a ind\u00fastria. Est\u00e3o em ainda avalia\u00e7\u00e3o projetos em Fortaleza (CE) e Curitiba (PR). 

Perda de \u00e1gua <\/strong>
Outra medida considerada relevante para o pa\u00eds conseguir administrar bem a gest\u00e3o da \u00e1gua \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de perdas que acontece dentro do sistema de abastecimento. A consulta p\u00fablica da NR que disp\u00f5e sobre diretrizes para a gest\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o progressiva e controle de perdas nos subsistemas de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel foi encerrada em outubro pela ANA. O comando para essa diminui\u00e7\u00e3o vem do marco legal de 2020. 

Em 2022, a m\u00e9dia nacional do \u00edndice de perdas na distribui\u00e7\u00e3o foi de 37,78%. No Norte e Nordeste \u00e9 onde o patamar \u00e9 mais alto, de 46,7% e 46,67%, respectivamente. A tentativa \u00e9 fazer com que o Brasil se aproxime de um \u00edndice mais pr\u00f3ximo de 25%. Entre as raz\u00f5es para os altos n\u00edveis atuais est\u00e3o a defici\u00eancia na opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura, os poucos incentivos financeiros para o combate, al\u00e9m da aus\u00eancia de instrumentos normativos que orientem o planejamento das empresas, segundo o diagn\u00f3stico feito pela ANA. 

A alternativa sugerida considera um Plano de Gest\u00e3o de Redu\u00e7\u00e3o e Controle de Perdas de \u00c1gua elaborado pelos prestadores, tendo conte\u00fado m\u00ednimo definido pela ANA e monitoramento anual realizado pelas ERIs (Entidades Reguladoras Infranacionais). Confira aqui<\/a> a AIR (An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio) da proposta. \u201cE temos insistido que essa perda n\u00e3o pode ser cont\u00e1bil. Precisa resultar em aumento da disponibilidade de capta\u00e7\u00e3o\u201d, apontou o superintendente de Planos, Programas e Projetos da ANA, Nazareno Marques de Ara\u00fajo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA Hoje, apenas 1,5% do esgoto tratado no Brasil \u00e9 reusado de maneira planejada. A m\u00e9dia nos pa\u00edses europeus \u00e9 de 13%. 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