{"id":32480,"date":"2025-11-20T10:00:00","date_gmt":"2025-11-20T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=32480"},"modified":"2025-11-24T18:26:54","modified_gmt":"2025-11-24T21:26:54","slug":"free-flow-governo-de-sp-reve-cobranca-em-porticos-apos-pressao-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/free-flow-governo-de-sp-reve-cobranca-em-porticos-apos-pressao-politica\/","title":{"rendered":"Free flow: Governo de SP rev\u00ea cobran\u00e7a em p\u00f3rticos ap\u00f3s press\u00e3o pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Gabriela Vila\u00e7a, para a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O governo do estado de S\u00e3o Paulo decidiu suspender a cobran\u00e7a em sete trechos de rodovias estaduais que estavam previstos para operar sob o sistema de ped\u00e1gio eletr\u00f4nico (free flow), ap\u00f3s press\u00f5es pol\u00edticas e questionamentos.<br><br>A medida, confirmada no fim de outubro, afeta concess\u00f5es recentes que haviam sido estruturadas sob a pol\u00edtica de moderniza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria do governo estadual, que visava ampliar o n\u00famero de locais de cobran\u00e7a de ped\u00e1gio com o intuito de reduzir o valor devido \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da base de pagantes. A inclus\u00e3o de novos pagantes, especialmente em zonas mais urbanizadas, tem sido o problema para a implanta\u00e7\u00e3o do novo&nbsp;sistema em todo o pa\u00eds.<br><br>No lote da Rota Sorocabana, sob gest\u00e3o da Motiva, cinco p\u00f3rticos passar\u00e3o a funcionar apenas para contagem de tr\u00e1fego, sem cobran\u00e7a, e na Rodovia\u202fPadre\u202fManoel\u202fda\u202fN\u00f3brega (SP-055), sob gest\u00e3o da CNL (Concession\u00e1ria Novo Litoral), dois p\u00f3rticos que cobrariam tarifas foram transformados em p\u00f3rticos de monitoramento.&nbsp;<br><br>No total, dos 19 novos p\u00f3rticos free flow com instala\u00e7\u00e3o prevista at\u00e9 dezembro (doze&nbsp;da Sorocabana e sete da CNL), sete passar\u00e3o a funcionar apenas para contagem de tr\u00e1fego, sem tarifas para o usu\u00e1rio.&nbsp;Embora a decis\u00e3o interrompa a arrecada\u00e7\u00e3o em parte dos p\u00f3rticos, representantes das concession\u00e1rias ouvidos pela&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>&nbsp;afirmam que os impactos financeiros s\u00e3o limitados, em fun\u00e7\u00e3o de mecanismos regulat\u00f3rios j\u00e1 pactuados com a Artesp (Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo).<br><br>Na pr\u00e1tica, os p\u00f3rticos desativados continuam operando para fins de monitoramento e contagem de tr\u00e1fego, permitindo a medi\u00e7\u00e3o da perda de receita e a aplica\u00e7\u00e3o do reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro. Em contratos de concess\u00e3o, em que h\u00e1 previs\u00e3o de outorga, a compensa\u00e7\u00e3o ocorre via abatimento em valores devidos ao estado (o que \u00e9 o caso da Sorocabana); nas PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas), como a CNL, por meio de repasse direto do poder concedente.&nbsp;<br><br><strong>Pacificado, mas com desconforto<\/strong><br>O CEO da CNL, Jo\u00e3o Couri, explica que o tratamento regulat\u00f3rio foi dado antes do in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, por meio de um TAM (Termo Aditivo e Modificativo) assinado com a Artesp. \u201cNo nosso caso, os p\u00f3rticos de Itariri e Pedro de Toledo foram convertidos para controle de tr\u00e1fego. Toda a tarifa que existia nesses p\u00f3rticos, que estava fracionada, passou a ser cobrada no p\u00f3rtico de Miracatu. Apesar de ser uma situa\u00e7\u00e3o imposta \u00e0 concession\u00e1ria, a Artesp foi c\u00e9lere nas tratativas regulat\u00f3rias e o risco econ\u00f4mico ficou mitigado\u201d, afirmou.<br><br>\u201cApuramos mensalmente o volume de tr\u00e1fego nos p\u00f3rticos de monitoramento e cobran\u00e7a. Se houver algum reequil\u00edbrio, a favor ou contra, o ajuste \u00e9 feito pela Artesp. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o regulada, sem impacto relevante no fluxo financeiro\u201d, explica.<br><br>O CEO da CNL classifica a decis\u00e3o como ajustes pacificados, mas reconhece desconforto com a mudan\u00e7a de escopo ap\u00f3s a assinatura dos contratos. \u201cO tratamento regulat\u00f3rio foi dado com rapidez, mas o fato \u00e9 que houve uma altera\u00e7\u00e3o em algo pactuado inicialmente. Do ponto de vista de seguran\u00e7a jur\u00eddica, o futuro dir\u00e1 como esse tipo de preced\u00eancia ser\u00e1 interpretado\u201d, observou Couri.<br><br>Em nota, a Motiva se limitou a comentar que \u201cas altera\u00e7\u00f5es contratuais relacionadas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do sistema de ped\u00e1gio eletr\u00f4nico na Rota Sorocabana foram objeto do Termo Aditivo Modificativo n\u00ba 01\/2025, nos termos aprovados pela Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 486 do Conselho Diretor da Artesp, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado do dia 30\/09\/2025\u201d.<br><br><strong>Contexto pol\u00edtico<\/strong><br>O epis\u00f3dio \u00e9 visto como mais um reflexo da sensibilidade pol\u00edtica do tema ped\u00e1gio, especialmente em ano pr\u00e9-eleitoral. \u201cA discuss\u00e3o se acirrou na regi\u00e3o de Sorocaba e no litoral, onde havia p\u00f3rticos previstos em \u00e1reas urbanas. O governo optou por descomprimir a pauta\u201d, disse uma fonte pr\u00f3xima ao setor.<br><br>O diretor-presidente da ABCR (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Rodovias), Marco Aur\u00e9lio Barcelos, afirmou que o debate atual em S\u00e3o Paulo \u201cn\u00e3o \u00e9 sobre o free flow em si, mas sobre a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio\u201d.&nbsp;<br><br>\u201cO free flow \u00e9 um elemento novo na narrativa, mas a verdade \u00e9 que existe ainda essa refra\u00e7\u00e3o \u00e0 hip\u00f3tese de pagamento de ped\u00e1gio em trechos que antes n\u00e3o tinham esse tipo de cobran\u00e7a. Ao inv\u00e9s de ser demonizado, o sistema precisa ser entendido como a solu\u00e7\u00e3o. \u00c9 ele, em \u00faltima an\u00e1lise, que vai baratear as tarifas para todos\u201d, defendeu Barcelos.<br><br>Ele alerta, ainda, que o ambiente pol\u00edtico pode afetar a consolida\u00e7\u00e3o do modelo. \u201c\u00c9 preciso cautela para que o free flow n\u00e3o seja dragado para um ambiente pol\u00edtico, porque a\u00ed ele vai servir de tempero para discuss\u00f5es que, no fundo, nada t\u00eam a ver com o free flow\u201d, afirmou.<br><br><strong>Mudan\u00e7as preservam investimentos, afirma SPI<\/strong><br>Em nota, a Secretaria de Parcerias em Investimentos&nbsp;do Estado de S\u00e3o Paulo informou que \u201cas revis\u00f5es nos p\u00f3rticos de cobran\u00e7a das rodovias concedidas seguem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos definidos pela Artesp, com o objetivo de garantir a justi\u00e7a tarif\u00e1ria e atender \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o do Governo de S\u00e3o Paulo de n\u00e3o cobrar tarifa de quem trafega apenas dentro do pr\u00f3prio munic\u00edpio. As mudan\u00e7as preservam os investimentos e as obras previstas em contrato, mantendo a qualidade e a seguran\u00e7a das rodovias\u201d.&nbsp;<br><br>\u201cNos casos em que h\u00e1 retirada ou ajuste de p\u00f3rticos, os Trechos de Cobertura TCP s\u00e3o redistribu\u00eddos dentro da pr\u00f3pria concess\u00e3o, conforme norma do TCE (Tribunal de Contas do Estado), de forma a manter o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro. As isen\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplicadas apenas em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como locais em que o p\u00f3rtico separaria bairros de uma mesma cidade, e seguem an\u00e1lise t\u00e9cnica da Artesp, sem impacto adicional para o Estado ou para os usu\u00e1rios\u201d, completa a nota.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Processo regular<\/strong><br>Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da reportagem, a SPI enviou esclarecimento afirmando que \u201cn\u00e3o houve recuo ou mudan\u00e7a de diretriz\u201d na implanta\u00e7\u00e3o do free flow no estado. Segundo a secretaria, os ajustes feitos em p\u00f3rticos de determinados lotes integram o processo regular de modelagem \u2013 que inclui consulta p\u00fablica, audi\u00eancias, an\u00e1lise t\u00e9cnica e eventuais adequa\u00e7\u00f5es. O \u00f3rg\u00e3o reiterou que, em S\u00e3o Paulo, a cobran\u00e7a s\u00f3 \u00e9 ativada ap\u00f3s a entrega e homologa\u00e7\u00e3o das obras essenciais pela Artesp e que os p\u00f3rticos convertidos para monitoramento n\u00e3o geram tarifa, sendo utilizados apenas para gest\u00e3o de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a vi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda de acordo com a SPI, eventuais mudan\u00e7as passam por avalia\u00e7\u00e3o tripartite entre concession\u00e1ria, poder concedente e Artesp, preservando seguran\u00e7a jur\u00eddica e investimentos, e o modelo paulista segue orientado pela justi\u00e7a tarif\u00e1ria, com pagamento apenas pelo trecho percorrido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Gabriela Vila\u00e7a, para a Ag\u00eancia iNFRA O governo do estado de S\u00e3o Paulo decidiu suspender a cobran\u00e7a em sete trechos de rodovias estaduais que estavam previstos para operar sob o sistema de ped\u00e1gio eletr\u00f4nico (free flow), ap\u00f3s press\u00f5es pol\u00edticas e questionamentos. 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