{"id":32492,"date":"2025-11-19T18:33:45","date_gmt":"2025-11-19T21:33:45","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=32492"},"modified":"2025-11-24T12:30:23","modified_gmt":"2025-11-24T15:30:23","slug":"sem-vetos-mp-1-304-pode-prejudicar-transicao-energetica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/sem-vetos-mp-1-304-pode-prejudicar-transicao-energetica\/","title":{"rendered":"Sem vetos, MP 1.304 pode prejudicar transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica"},"content":{"rendered":"\n

Apresentado por Abradee<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente da Abradee ressalta necessidade de avalia\u00e7\u00f5es de impactos que podem gerar distor\u00e7\u00f5es e aumentar custos para o consumidor.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O texto aprovado pelo Congresso Nacional no \u00e2mbito da Medida Provis\u00f3ria 1.304 ressaltou o dilema que vive o setor el\u00e9trico nacional: ao mesmo tempo que o Brasil tem a oportunidade de realizar, nos pr\u00f3ximos anos, uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica unindo sustentabilidade, seguran\u00e7a e pre\u00e7os justos, os conjuntos legais aprovados pelos parlamentares nos \u00faltimos anos t\u00eam buscado atender segmentos espec\u00edficos, em detrimento do planejamento setorial. <\/p>\n\n\n\n

Com mais de 90% da matriz el\u00e9trica renov\u00e1vel, o setor el\u00e9trico atravessa um momento desafiador, no qual a expans\u00e3o de novas fontes sem o devido planejamento tem gerado impactos relevantes para o sistema. Ainda assim, diversos dispositivos foram incorporados ao texto final aprovado pelo Legislativo, que agora aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO di\u00e1logo \u00e9 o caminho para garantir que as transforma\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ocorram de forma respons\u00e1vel e transparente\u201d, aponta Marcos Madureira, presidente da Abradee (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica), entidade que acompanhou de perto a tramita\u00e7\u00e3o do projeto e buscou trazer contribui\u00e7\u00f5es para diversos pontos, desde o impacto na conta de luz que poder\u00e1 ocorrer ap\u00f3s contrata\u00e7\u00f5es compuls\u00f3rias de fontes geradoras mais caras at\u00e9 os desafios causados pela expans\u00e3o sem planejamento de unidades geradoras.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da Abradee, apesar de avan\u00e7os significativos, o texto que saiu do legislativo incorporou propostas que podem trazer mais distor\u00e7\u00f5es e aumento de custos para o setor el\u00e9trico. \u201cA fixa\u00e7\u00e3o de um teto para a CDE [Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico] e o maior equil\u00edbrio de reparti\u00e7\u00e3o de custos entre o mercado regulado e o mercado livre s\u00e3o avan\u00e7os muito importantes para o setor, mas nos trazem preocupa\u00e7\u00f5es os trechos que imp\u00f5em contrata\u00e7\u00f5es compuls\u00f3rias de novas fontes de energia sem estudos t\u00e9cnicos que sustentem essas medidas\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A Abradee e diversas outras associa\u00e7\u00f5es defendem que o Executivo apresente vetos a trechos da lei aprovada pelo Congresso para corrigir distor\u00e7\u00f5es, assim como j\u00e1 ocorreu em outros projetos do setor, como no marco regulat\u00f3rio das usinas e\u00f3licas offshore. \u201cQualquer altera\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o de novos custos deve ser analisada com cautela para n\u00e3o comprometer a efici\u00eancia e o necess\u00e1rio equil\u00edbrio do setor\u201d,<\/strong> destaca Madureira.<\/p>\n\n\n\n

Abandono do planejamento pode causar desperd\u00edcio de energia<\/strong>
Para o professor Nivalde de Castro, coordenador-geral do Gesel-UFRJ (Grupo de Estudos do Setor El\u00e9trico da Universidade Federal do Rio de Janeiro), um dos maiores pontos de aten\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico atualmente \u00e9 o desequil\u00edbrio entre oferta e demanda provocado por decis\u00f5es desconectadas do planejamento t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO reflexo direto desse descompasso s\u00e3o os crescentes cortes de energia (curtailments), que causam preju\u00edzos para geradores e consumidores. Com subs\u00eddios que distorcem o sinal de pre\u00e7os, o problema tende a se agravar\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n

O texto aprovado pelo Congresso gerou bastante controv\u00e9rsia ao estabelecer a contrata\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de t\u00e9rmicas a carv\u00e3o e biomassa sem uma justificativa ancorada na l\u00f3gica econ\u00f4mica. \u201cAo criar uma reserva de mercado para essas fontes, com contratos subsidiados, o pa\u00eds produz mais energia cara, e o custo recai sobre o consumidor\u201d, afirma Castro.<\/p>\n\n\n\n

Prorroga\u00e7\u00e3o de termel\u00e9tricas encarece a conta<\/strong>
Para o presidente da FNCE (Frente Nacional dos Consumidores de Energia), Luiz Eduardo Barata, o texto aprovado pelo Legislativo sofreu press\u00f5es pol\u00edticas em detrimento do debate t\u00e9cnico. \u201cO discurso \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o de custos. Mas o que veremos \u00e9 justamente o oposto: aumento no pre\u00e7o da energia para consumidores regulados e livres. Isso ocorre porque a MP inclui obriga\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios que n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios no momento\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n

A FNCE avalia que o sistema el\u00e9trico brasileiro tem sofrido nos \u00faltimos anos com uma desorganiza\u00e7\u00e3o estrutural. \u201cO problema vai al\u00e9m dos tributos e subs\u00eddios. \u00c9 uma quest\u00e3o de governan\u00e7a. O setor mudou, mas o regramento n\u00e3o o acompanhou.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, os especialistas avaliam que o potencial de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do Brasil, baseada nos pilares de sustentabilidade, pre\u00e7os justos e planejamento estruturado, pode ficar amea\u00e7ado com a san\u00e7\u00e3o integral do texto proposto pelo Congresso. \u201c\u00c9 fundamental que o Executivo formule uma proposta ampla e estruturada, e que o Legislativo fa\u00e7a a an\u00e1lise com base em evid\u00eancias, n\u00e3o sob press\u00e3o de grupos\u201d, avalia Luiz Barata.<\/p>\n\n\n\n

Vetos defendidos pela Abradee<\/strong><\/p>\n\n\n\n