{"id":32570,"date":"2025-11-25T12:00:00","date_gmt":"2025-11-25T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=32570"},"modified":"2025-11-26T09:51:15","modified_gmt":"2025-11-26T12:51:15","slug":"tributaria-pais-pode-perder-13-mi-de-passageiros-ano-com-alta-na-tarifa-aerea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tributaria-pais-pode-perder-13-mi-de-passageiros-ano-com-alta-na-tarifa-aerea\/","title":{"rendered":"Tribut\u00e1ria: Pa\u00eds pode perder 13 mi de passageiros\/ano com alta na tarifa a\u00e9rea"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reforma tribut\u00e1ria que entrar\u00e1 em pleno vigor em 2033 e a transi\u00e7\u00e3o para o SAF (combust\u00edvel sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o) t\u00eam potencial de aumentar a tarifa a\u00e9rea m\u00e9dia no Brasil em 26,7%, de R$ 682 para R$ 864. Uma agenda de curto prazo que atacasse custos e problemas j\u00e1 existentes, por sua vez, poderia baixar o ticket m\u00e9dio em 15,1%, fazendo com que ele ca\u00edsse a R$ 579.<\/p>\n\n\n\n

As conclus\u00f5es s\u00e3o de um novo estudo externo contratado pela ABR (Aeroportos do Brasil) e pela ACI-LAC (Airports Council International Latin America Caribbean). Ele faz um amplo panorama sobre o mercado a\u00e9reo brasileiro e prop\u00f5e um programa para alterar o cen\u00e1rio de baixo crescimento predominante na \u00faltima d\u00e9cada \u2013 o que inclui uma revis\u00e3o do regime de slots para facilitar a entrada de novas a\u00e9reas.<\/p>\n\n\n\n

O efeito da reforma de impostos sobre o consumo no setor \u2013 que considera a transi\u00e7\u00e3o para o novo combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o SAF \u2013 retiraria 13,2 milh\u00f5es de passageiros do mercado dom\u00e9stico, com preju\u00edzo contratado de R$ 25 bilh\u00f5es, calculou a consultoria ALG, escolhida por um processo de concorr\u00eancia internacional para elaborar o estudo. \u201cConsiderando a futura reforma tribut\u00e1ria e o fim dos atuais incentivos baseados no ICMS, \u00e9 necess\u00e1rio criar fundos dedicados em n\u00edvel municipal e\/ou estadual para financiar rotas a\u00e9reas estrat\u00e9gicas, ajudando a fomentar a conectividade e evitar uma ruptura dos hubs atuais\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n

O documento (neste link<\/a>) foi lan\u00e7ado oficialmente na ter\u00e7a-feira (25) durante o 5\u00ba Airport National Meeting, realizado pela ABR em Bras\u00edlia. O CEO da entidade, F\u00e1bio Rog\u00e9rio Carvalho, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0que o intuito foi ser propositivo. “Com esse estudo, queremos indicar a quem faz pol\u00edtica p\u00fablica, para o regulador, para a sociedade, que h\u00e1 um modo de transformar a avia\u00e7\u00e3o no Brasil. Teria de ser uma ades\u00e3o sincera de todo mundo nesse projeto”, afirmou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

As propostas se dividem em agendas de investimentos e incentivos do governo, de ambiente de neg\u00f3cios e de turismo. Se todas fossem implementadas, teriam potencial de ampliar o n\u00famero de pessoas que voam entre 18 milh\u00f5es a 39 milh\u00f5es. Hoje, o mercado gira em torno de 120 milh\u00f5es e 130 milh\u00f5es. O investimento exigido seria de R$ 1 bilh\u00e3o a R$ 4 bilh\u00f5es, mas com retorno econ\u00f4mico que poderia superar R$ 70 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Entre os mecanismos com maior impacto no tr\u00e1fego e sem custos de implementa\u00e7\u00e3o estariam a otimiza\u00e7\u00e3o de custos (focada em QAV) e a regulamenta\u00e7\u00e3o para atra\u00e7\u00e3o de novos entrantes. Al\u00e9m de dividir as sugest\u00f5es em \u00e1reas tem\u00e1ticas, a consultora as classificou entre agenda chave, cr\u00edtica e de transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

– Agenda chave:<\/strong> entram a redu\u00e7\u00e3o de custos, a regula\u00e7\u00e3o de slots e de receitas acess\u00f3rias e uma regula\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para atrair novas companhias;<\/p>\n\n\n\n

– Agenda cr\u00edtica:<\/strong> envolve alinhar a reforma tribut\u00e1ria e a transi\u00e7\u00e3o do SAF;<\/p>\n\n\n\n

– Agenda de transforma\u00e7\u00e3o:<\/strong> nessa \u00faltima, a proposta passa pela concess\u00e3o de subs\u00eddios para desenvolver servi\u00e7os a\u00e9reos essenciais para regi\u00f5es remotas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O momento \u00e9 delicado para o setor de avia\u00e7\u00e3o. As reclama\u00e7\u00f5es do mercado sobre as dificuldades impostas por custos novos ou j\u00e1 existentes t\u00eam tido pouca penetra\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, onde a insatisfa\u00e7\u00e3o com o valor da passagem a\u00e9rea ecoa e d\u00e1 for\u00e7a a projetos como o recentemente aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, que pro\u00edbe as companhias de vender passagens que n\u00e3o incluam bagagens de m\u00e3o e de por\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Ao obrigar um padr\u00e3o de venda, a proposta vai inviabilizar o modelo low cost no Brasil e manter a oferta concentrada nas tr\u00eas \u00e1reas nacionais, pressionando os pre\u00e7os – alerta refor\u00e7ado pelos dados do novo estudo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Concorr\u00eancia e slots<\/strong>
Segundo o documento, um dos principais impactos positivos no ticket viriam da regula\u00e7\u00e3o para aumentar a competitividade no mercado a\u00e9reo brasileiro (-R$ 63 no valor m\u00e9dio). Os dados do passado tamb\u00e9m apontam para esse caminho. A liberaliza\u00e7\u00e3o das tarifas a\u00e9reas em 2001 resultou em aumento da concorr\u00eancia com a entrada de novos players e redu\u00e7\u00e3o dos yields dom\u00e9sticos. Isso foi registrado com a entrada da Avianca no mercado em 2006 e da Azul, que come\u00e7ou a operar no final de 2008.<\/p>\n\n\n\n

Para atrair novas empresas \u2013 o que envolve resolver outros problemas, como o alto custo de opera\u00e7\u00e3o no Brasil \u2013, a ALG aponta que a regulamenta\u00e7\u00e3o de slots deve ser revisada, considerando ainda o aumento de capacidade esperado nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, ambos em S\u00e3o Paulo. Carvalho, da ABR, observou que, para passar a operar em um novo pa\u00eds, uma companhia a\u00e9rea precisa se estabelecer no mercado mais consolidado e que garanta uma remunera\u00e7\u00e3o suficiente que a permita voar para outras regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, contudo, os principais aeroportos de S\u00e3o Paulo operam sem espa\u00e7o para entrantes. Na avalia\u00e7\u00e3o feita pela ALG, os crit\u00e9rios atuais de aloca\u00e7\u00e3o de slots tornam virtualmente imposs\u00edvel para novas empresas se estabelecerem em Congonhas, por exemplo. As companhias estabelecidas det\u00eam a maioria dos slots, enquanto as oportunidades para reter novos espa\u00e7os para pousos e decolagens s\u00e3o limitadas e espor\u00e1dicas.<\/p>\n\n\n\n

Dentro da agenda para aumentar a concorr\u00eancia no Brasil, o estudo tamb\u00e9m sugere outras medidas, a exemplo do alinhamento de pr\u00e1ticas judiciais ao padr\u00e3o internacional contra a judicializa\u00e7\u00e3o, e de uma maior liberaliza\u00e7\u00e3o, o que incluiria o uso da homologa\u00e7\u00e3o simplificada para novas companhias com base na experi\u00eancia comprovada em outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

Receita acess\u00f3ria<\/strong>
Em jogo no Congresso Nacional atualmente, a permiss\u00e3o da cobran\u00e7a por servi\u00e7os complementares, como a bagagem, seria outro item necess\u00e1rio nesta tentativa de atrair mais companhias. O estudo mostra que as empresas que operam no Brasil vivem uma situa\u00e7\u00e3o sui generis. <\/p>\n\n\n\n

Embora seus modelos de neg\u00f3cio estejam mais alinhados a de uma low cost, as receitas auxiliares representam apenas 14% de suas receitas totais, n\u00famero similar \u00e0s de companhias \u201cfull service\u201d, que \u00e9 de 16%. Em low cost tradicionais no mercado de avia\u00e7\u00e3o, essa participa\u00e7\u00e3o fica em 43%, chegando a representar mais da metade das receitas em casos espec\u00edficos. Outro aspecto mais semelhante aos neg\u00f3cios full service \u00e9 o custo operacional dos atuais players nacionais. <\/p>\n\n\n\n

Custos<\/strong>
O estudo refor\u00e7a o alto peso do combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o e lubrificantes no balan\u00e7o de custos das empresas, respons\u00e1veis por 31% dessa estrutura de gastos. O grupo de Seguro, Leasing e Manuten\u00e7\u00e3o responde por 19%. Ambos s\u00e3o despesas em d\u00f3lar, que ficam suscet\u00edveis a flutua\u00e7\u00e3o cambial e \u201caumento inesperado\u201d de IOF, como ocorreu recentemente. Do grupo de custos em real, os mais pesados s\u00e3o das despesas operacionais (18%) e de tripula\u00e7\u00e3o (13%). <\/p>\n\n\n\n

Dentro da agenda de ambiente de mercado, o estudo sugere ser crucial que o Brasil desenvolva um plano estruturado para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e aumento da escala do SAF. Deve haver estrutura regulat\u00f3ria clara para o combust\u00edvel sustent\u00e1vel, incentivos econ\u00f4micos e fiscais especialmente para rotas usando o SAF, desenvolvimento da cadeia nacional desse insumo e integra\u00e7\u00e3o da infraestrutura de refino e distribui\u00e7\u00e3o do SAF. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente tem que ter um compromisso de descarboniza\u00e7\u00e3o, isso \u00e9 indiscut\u00edvel, mas ele deve ser adequado \u00e0s l\u00f3gicas de sustentabilidade e \u00e0s l\u00f3gicas de produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis do pa\u00eds\u201d, avaliou Carvalho.<\/p>\n\n\n\n

Incentivos para a classe C<\/strong>
O estudo da ALG tamb\u00e9m mostrou que o transporte a\u00e9reo no Brasil continua inacess\u00edvel para a maioria, com grupos de alta renda fazendo 1,2 viagens ao ano, comparado a apenas 0,3 viagens ao ano para a classe m\u00e9dia. A m\u00e9dia de acesso ao sistema a\u00e9reo para os grupos que ganham mais \u00e9 similar a de outros pa\u00edses, mas, a partir da classe m\u00e9dia, isso muda. <\/p>\n\n\n\n

Para reverter o cen\u00e1rio, o estudo sugere incentivos para viagens direcionados a classe C, seja por linhas de cr\u00e9dito para companhias a\u00e9reas ou para passageiros. Recentemente, o CMN (Conselho Monet\u00e1rio Nacional) aprovou as regras para os empr\u00e9stimos que ser\u00e3o concedidos para as a\u00e9reas pelo FNAC (Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil), cujos contratos devem come\u00e7ar a ser assinados no pr\u00f3ximo ano – a depender do interesse das companhias, que precisar\u00e3o cumprir uma s\u00e9rie de contrapartidas para acessar o cr\u00e9dito. <\/p>\n\n\n\n

Outra ideia no \u00e2mbito da agenda p\u00fablica seria a concess\u00e3o de subs\u00eddios por meio de um programa de EAS (Servi\u00e7os A\u00e9reos Essenciais), que financiasse rotas regionais estrat\u00e9gicas. \u201cDepois que voc\u00ea conecta duas regi\u00f5es, duas cidades, e estabelece uma rota entre elas, a\u00ed come\u00e7a a ter uma intera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica maior que viabiliza o neg\u00f3cio. E daqui a pouco aquela rota se paga sozinha\u201d, citou o CEO da ABR. O estudo ainda apresenta uma agenda de promo\u00e7\u00e3o do turismo no Brasil para atrair mais passageiros. <\/p>\n\n\n\n

O mapa de sugest\u00f5es do estudo foi tra\u00e7ado a partir da identifica\u00e7\u00e3o pela ALG de sete fatores que impulsionam o crescimento do tr\u00e1fego na regi\u00e3o, divididos em extr\u00ednsecos e intr\u00ednsecos \u00e0 ind\u00fastria da avia\u00e7\u00e3o. Do primeiro grupo, foram tr\u00eas apontados: o desenvolvimento econ\u00f4mico em pa\u00edses emergentes; a expans\u00e3o da classe m\u00e9dia como uma crescente propens\u00e3o a voar; e a crescente demanda tur\u00edstica internacionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No caso dos intr\u00ednsecos, foram levantados a liberaliza\u00e7\u00e3o progressiva do transporte a\u00e9reo; o ambiente de neg\u00f3cios e seus custos; o desenvolvimento de um modelo de low cost; e a infraestrutura aeroportu\u00e1ria e o fortalecimento de hub & spoke. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA  A reforma tribut\u00e1ria que entrar\u00e1 em pleno vigor em 2033 e a transi\u00e7\u00e3o para o SAF (combust\u00edvel sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o) t\u00eam potencial de aumentar a tarifa a\u00e9rea m\u00e9dia no Brasil em 26,7%, de R$ 682 para R$ 864. 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