{"id":32632,"date":"2025-11-25T10:00:00","date_gmt":"2025-11-25T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=32632"},"modified":"2025-11-25T18:46:35","modified_gmt":"2025-11-25T21:46:35","slug":"leiloes-portuarios-mpor-fez-oito-de-21-certames-previstos-para-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/leiloes-portuarios-mpor-fez-oito-de-21-certames-previstos-para-2025\/","title":{"rendered":"Leil\u00f5es portu\u00e1rios: MPor fez oito de 21 certames previstos para 2025"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A carteira de projetos apresentada pelo\u00a0MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos) para concess\u00e3o e arrendamento portu\u00e1rios enfrenta entraves e projetos relevantes previstos para este ano v\u00e3o ficar para 2026.\u00a0<br><br>A expectativa apresentada pela pasta era de realizar 21 leil\u00f5es portu\u00e1rios ao longo de 2025, que previam no total um investimento na casa dos R$ 8,5 bilh\u00f5es. Oito leil\u00f5es foram realizados at\u00e9 agora e n\u00e3o h\u00e1 novas rodadas marcadas. A apresenta\u00e7\u00e3o feita pelo minist\u00e9rio no fim de 2024 est\u00e1\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=f2f22314fe&amp;e=55b7a27fc9\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">neste link<\/a>.<br><br>Somados, os leil\u00f5es realizados em 2024 acumulam R$ 2,65 bilh\u00f5es em investimentos previstos, incluindo os terminais PAR14, PAR15 e PAR25, em Paranagu\u00e1 (PR); os terminais\u00a0RDJ10, RDJ11 e RDJ07, no Rio de Janeiro (RJ); o MCP01, em Santana (AP) e o TMP, em Macei\u00f3 (AL); al\u00e9m da concess\u00e3o do canal de acesso ao porto de Paranagu\u00e1, a primeira do g\u00eanero.<br><br>Elas se somam a outros oito projetos que foram licitados em 2024 e que t\u00eam R$ 3,7 bilh\u00f5es em investimentos projetados, especialmente no grande terminal de min\u00e9rio de ferro no Porto de Itagua\u00ed (RJ), o maior da carteira da pasta at\u00e9 o momento, que tem expectativa de obras na casa dos R$ 3,5 bilh\u00f5es.<br><br>Outro leil\u00e3o de grande relev\u00e2ncia feito este ano \u00e9 o que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o do t\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1. A obra vinha sendo estudada h\u00e1 cerca de uma d\u00e9cada e, ap\u00f3s parceria entre o governo federal e o governo estadual de S\u00e3o Paulo, o certame ocorreu em setembro, dentro do ano previsto. O investimento previsto \u00e9 estimado\u00a0na\u00a0casa dos R$ 6 bilh\u00f5es.<br><br>Em seus discursos, o ministro da pasta, Silvio Costa Filho, costuma enfatizar as metas do MPor de realizar 50 leil\u00f5es na atual gest\u00e3o.\u00a0Elas dependem de estudos, tr\u00e2mites e revis\u00f5es em \u00f3rg\u00e3os como o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e a ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), o que faz com que a maioria das promessas leve tempo maior que o inicialmente previsto.<br><br>Internamente, o minist\u00e9rio tamb\u00e9m tem passado por muitas mudan\u00e7as, com a sa\u00edda de v\u00e1rios servidores que vinham trabalhando nos projetos h\u00e1 alguns anos, avaliam fontes ligadas a esses projetos. H\u00e1 tamb\u00e9m a avalia\u00e7\u00e3o de que a concentra\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es na pasta torna os processos mais lentos.<br><br>Citam como exemplo o porto de Paranagu\u00e1, que tem uma autoridade portu\u00e1ria com independ\u00eancia para realizar os estudos de viabilidade e os leil\u00f5es, e que conseguiu fechar os principais projetos previstos para a unidade.<br><br><strong>&#8220;Processos de alta complexidade&#8221;<\/strong><br>Em resposta \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o MPor afirmou que, neste ano, j\u00e1 foram promovidos oito leil\u00f5es, que somam R$ 10,2 bilh\u00f5es em investimentos [valores atualizados], e que a alta complexidade dos processos pode levar a varia\u00e7\u00f5es nas datas. \u201cRessaltamos ainda que a realiza\u00e7\u00e3o de um leil\u00e3o portu\u00e1rio \u00e9 um processo de alta complexidade, que envolve diversas etapas t\u00e9cnicas, jur\u00eddicas e de governan\u00e7a.&#8221;<br><br>&#8220;Diante da complexidade regulat\u00f3ria e das m\u00faltiplas an\u00e1lises necess\u00e1rias, cada projeto segue um cronograma pr\u00f3prio, sujeito a ajustes conforme o andamento das aprova\u00e7\u00f5es e a maturidade dos investimentos. Por esses motivos, as estimativas de datas para a realiza\u00e7\u00e3o de cada leil\u00e3o podem variar, de acordo com as decis\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os competentes\u201d, afirmou a pasta em nota.<br><br><strong>R$ 6 bilh\u00f5es a licitar<\/strong><br>Os leil\u00f5es previstos para 2025 e ainda n\u00e3o realizados somam mais de R$ 6 bilh\u00f5es em estimativa de capex e envolvem projetos de grande magnitude em v\u00e1rios portos do pa\u00eds, como o STS33 (Santos-SP), MUC04 (Fortaleza-CE),\u00a0VDC29\u00a0(Vila do Conde-PA),\u00a0que seguem em an\u00e1lise ou pendentes de aprova\u00e7\u00e3o para ir ao mercado.\u00a0<br><br>O principal deles, no entanto, era o projeto do maior terminal de cont\u00eaineres da Am\u00e9rica Latina, o Tecon 10, em Santos (SP).\u00a0Sozinho, esse terminal representava na estimativa apresentada algo na casa dos R$ 3,5 bilh\u00f5es em investimentos, mas que depois foram atualizados e j\u00e1 est\u00e3o na casa dos R$ 5 bilh\u00f5es. O tamanho tamb\u00e9m gera expectativas e uma grande disputa sobre a forma como se dar\u00e1 o leil\u00e3o.<br><br>Na semana passada, o projeto chegou a ser levado para a decis\u00e3o do TCU sobre a proposta de leil\u00e3o, mas houve um pedido de vista de um dos ministros, o que far\u00e1 o processo de an\u00e1lise do tribunal voltar a plen\u00e1rio em 8 de dezembro,\u00a0\u00faltima sess\u00e3o do ano, sem a certeza de que ser\u00e1 votado.<br><br>Mas as perspectivas n\u00e3o s\u00e3o positivas para o projeto ser levado a leil\u00e3o porque todos os lados da disputa falam em judicializa\u00e7\u00e3o. O modelo proposto pela ag\u00eancia reguladora e chancelado pelo minist\u00e9rio, de impedir a presen\u00e7a de outros terminais que operam em Santos numa primeira fase, n\u00e3o tem apoio do restante do governo.<br><br>Outras \u00e1reas do governo t\u00eam poder para n\u00e3o chancelar a proposta apresentada\u00a0pela pasta que, no entanto, j\u00e1 n\u00e3o parecia at\u00e9 o in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o no TCU disposta a seguir com o modelo de exclus\u00e3o de participantes na primeira etapa do leil\u00e3o, o que n\u00e3o foi referendado pelo relator da proposta, ministro Antonio Anastasia, que votou por um leil\u00e3o aberto.\u00a0<br><br>Mas a tend\u00eancia no TCU, pelo in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o da semana passada, seria seguir o voto do revisor, ministro Bruno Dantas, de chancelar esse modelo fechado e recomendar uma restri\u00e7\u00e3o ainda maior, que impediria qualquer empresa que tenha armadores (donos de navios) como acionista de entrar na primeira fase. Se isso for chancelado pela maioria da corte, a avalia\u00e7\u00e3o no governo \u00e9 que o cen\u00e1rio para o projeto fica &#8220;nebuloso&#8221;.<br><br><strong>Para 2026, 21 projetos previstos\u00a0\u00a0<\/strong><br>A indefini\u00e7\u00e3o sobre o Tecon 10 tamb\u00e9m impacta outro leil\u00e3o relevante, o do terminal\u00a0SSB01, no Porto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o (SP), tamb\u00e9m de cont\u00eaineres. Inicialmente seria um projeto complementar ao Tecon 10, mas ele vem ganhando cada vez mais relev\u00e2ncia diante das indefini\u00e7\u00f5es no terminal de maior porto. No entanto, o projeto ainda precisa passar pela avalia\u00e7\u00e3o do TCU.<br><br>No in\u00edcio deste m\u00eas, Costa Filho afirmou, no programa \u201cBom Dia, Ministro\u201d, que o leil\u00e3o do STS08 \u2013 terminal que seria dedicado \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de gran\u00e9is \u2013 foi cancelado pelo Pal\u00e1cio do Planalto. Nesse caso, a decis\u00e3o n\u00e3o teve rela\u00e7\u00e3o com tr\u00e2mites t\u00e9cnicos: o governo optou por substituir o arrendamento pelo adensamento da \u00e1rea do STS08A, sob gest\u00e3o da Petrobras.<br><br>Na estimativa do minist\u00e9rio, 2026 ainda teria uma leva de 21 projetos (17 arrendamentos e quatro concess\u00f5es) cujo capex estimado estava na casa dos R$ 5,9 bilh\u00f5es.\u00a0<br><br><strong>Canais e Hidrovias<\/strong><br>A\u00a0expectativa do minist\u00e9rio \u00e9 que, com a concess\u00e3o do canal de Paranagu\u00e1, seja poss\u00edvel realizar outros\u00a0certames desse tipo, como o do canal de acesso do Porto de Itaja\u00ed (SC), j\u00e1 sob an\u00e1lise do TCU, e ao do Porto de Santos (SP), ainda pendente de conclus\u00e3o de estudos de viabilidade.<br><br>Nas concess\u00f5es de hidrovias, os projetos enfrentam dificuldades de ordem pol\u00edtica. As\u00a0concess\u00f5es das hidrovia do Rio Paraguai e do Rio Madeira estavam previstas para este ano, mas ficaram travadas por diferentes motivos.\u00a0<br><br>O mais avan\u00e7ado \u00e9 o do Paraguai, cujos estudos de viabilidade est\u00e3o no TCU para an\u00e1lise, ainda dentro dos prazos previstos pela corte para esse tipo de avalia\u00e7\u00e3o.\u00a0O projeto foi entregue ao TCU em 15 de agosto, mas retornou ao minist\u00e9rio para ajustes e foi reenviado no m\u00eas passado.<br><br>A necessidade de equalizar temas ambientais e a binacionalidade com o Paraguai na maior parte da extens\u00e3o do rio fez com que a\u00a0tramita\u00e7\u00e3o fosse mais longa que o esperado. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concess\u00e3o do Madeira, os entraves s\u00e3o pol\u00edticos, especialmente relacionados \u00e0 contrariedades das bancadas regionais de parlamentares contr\u00e1rias ao projeto, e a proposta ainda n\u00e3o seguiu para o TCU.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA A carteira de projetos apresentada pelo\u00a0MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos) para concess\u00e3o e arrendamento portu\u00e1rios enfrenta entraves e projetos relevantes previstos para este ano v\u00e3o ficar para 2026.\u00a0 A expectativa apresentada pela pasta era de realizar 21 leil\u00f5es portu\u00e1rios ao longo de 2025, que previam no total um investimento 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