{"id":32657,"date":"2025-11-25T12:45:00","date_gmt":"2025-11-25T15:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=32657"},"modified":"2025-11-26T12:03:09","modified_gmt":"2025-11-26T15:03:09","slug":"mpor-cobra-propostas-das-aereas-brasileiras-para-resolver-judicializacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/mpor-cobra-propostas-das-aereas-brasileiras-para-resolver-judicializacao\/","title":{"rendered":"MPor cobra propostas das a\u00e9reas brasileiras para resolver judicializa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Gabriela Vila\u00e7a, para a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, fez cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o aos custos das passagens e cobrou propostas das companhias a\u00e9reas brasileiras para resolver o problema da alta judicializa\u00e7\u00e3o, considerada um dos principais entraves ao desenvolvimento da avia\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPrecisamos fazer uma leitura da realidade da avia\u00e7\u00e3o brasileira. Por exemplo: no per\u00edodo entre dezembro de 2022 e abril de 2025, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 29% do custo do QAV [querosene de avia\u00e7\u00e3o], e nem por isso o pre\u00e7o das passagens abaixou. Segundo: h\u00e1 mais de dois anos n\u00f3s cobramos as companhias a\u00e9reas que nos apresentem um programa de redu\u00e7\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o no Brasil. At\u00e9 hoje, n\u00e3o foi apresentada nenhuma proposta efetiva. Conversei com cada ministro do STF [Supremo Tribunal Federal] e todos se sensibilizaram para o tema, mas at\u00e9 hoje as companhias a\u00e9reas n\u00e3o apresentaram nenhuma proposta\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante seu discurso na abertura do \u201cAirport National Meeting 2025\u201d, realizado pela ABR – Aeroportos do Brasil, em Bras\u00edlia, nesta ter\u00e7a-feira (25).<\/p>\n\n\n\n

Costa Filho destacou ainda medidas recentes para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a jur\u00eddica e ampliar investimentos, como a expans\u00e3o do AmpliAR. Por meio do programa, as concession\u00e1rias assumem a gest\u00e3o de aeroportos regionais deficit\u00e1rios em troca de reequil\u00edbrios contratuais, como redu\u00e7\u00e3o de outorgas ou extens\u00e3o dos prazos de concess\u00e3o. \u201cVamos levar \u00e0 leil\u00e3o na B3, na pr\u00f3xima semana, 13 aeroportos regionais com VPL negativo. Em menos de 12 meses, podemos entregar ao Brasil 30 aeroportos regionais com VPL negativo sendo geridos pela iniciativa privada. Isso \u00e9 um gol que fortalece o pa\u00eds\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o ministro, o governo estrutura tamb\u00e9m uma agenda de cr\u00e9dito in\u00e9dita de R$ 5 bilh\u00f5es para o setor e ampliou a capacidade de financiamento do BNDES, al\u00e9m de conduzir processos de reequil\u00edbrio que ajudaram concession\u00e1rias e devedores a superar a crise p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da ABR (Aeroportos do Brasil), F\u00e1bio Rog\u00e9rio, ressaltou o desempenho recorde e disse que \u201co setor ainda pode ir al\u00e9m\u201d. Rog\u00e9rio defendeu que o pa\u00eds estabele\u00e7a como meta \u201cpelo menos uma viagem por habitante por ano\u201d, e afirmou que o encontro, organizado pela associa\u00e7\u00e3o, busca apresentar estudos e propostas concretas para transformar a avia\u00e7\u00e3o civil brasileira. \u201cPrecisamos comunicar melhor o que fazemos e implementar o que est\u00e1 sendo debatido\u201d, completou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O CEO da Azul, John Peter Rodgerson, apoiou a ambi\u00e7\u00e3o de ampliar o mercado, mas alertou para desafios estruturais. \u201cEste \u00e9 o momento para retomar e dobrar o tamanho do setor\u201d, afirmou. Ele citou o impacto de R$ 1,5 bilh\u00e3o ao ano em processos judiciais sobre as empresas e o pre\u00e7o do combust\u00edvel \u2013 \u201cainda o mais caro do mundo\u201d \u2013 como obst\u00e1culos ao crescimento. \u201cTemos um problema de imagem e precisamos mostrar o valor da avia\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio-executivo do MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos), Tom\u00e9 Franca, destacou o avan\u00e7o das concess\u00f5es e o interesse do mercado no Programa AmpliAR. \u201c\u00c9 a confirma\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a que o governo federal tem na capacidade de entrega das concession\u00e1rias\u201d, disse. Para ele, o modelo aeroportu\u00e1rio brasileiro vive um ciclo de expans\u00e3o raro, com expectativa de 10 a 15 novos aeroportos concedidos em um \u00fanico ano por meio do AmpliAR.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Para o diretor-presidente da ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil), Tiago Faierstein, <\/strong>o pa\u00eds vive um \u201cmomento hist\u00f3rico de alinhamento\u201d entre minist\u00e9rio, ag\u00eancia reguladora, For\u00e7a A\u00e9rea e operadores. \u201cEstamos 100% comprometidos com a agenda de mercado. N\u00e3o vamos mudar a agenda regulat\u00f3ria, t\u00e9cnica, mas a contribui\u00e7\u00e3o da nova diretoria da ANAC ser\u00e1 uma agenda de mercado, de desenvolvimento do setor\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Portaria busca aumentar seguran\u00e7a jur\u00eddica no setor<\/strong>
Ap\u00f3s a cerim\u00f4nia de abertura, foi assinada portaria do MPor com o objetivo de promover seguran\u00e7a jur\u00eddica e estabilidade regulat\u00f3ria para as concession\u00e1rias aeroportu\u00e1rias. A norma define procedimentos para avaliar a adequa\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es extracontratuais \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica setorial e \u00e0s diretrizes do FNAC (Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil).<\/p>\n\n\n\n

*Este texto foi atualizado \u00e0s 19h15 do dia 25 de novembro para complementa\u00e7\u00e3o com mais informa\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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