{"id":32715,"date":"2025-11-26T09:00:00","date_gmt":"2025-11-26T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=32715"},"modified":"2025-11-27T09:57:59","modified_gmt":"2025-11-27T12:57:59","slug":"setor-eletrico-se-divide-sobre-vetos-do-governo-a-mp-1-304","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/setor-eletrico-se-divide-sobre-vetos-do-governo-a-mp-1-304\/","title":{"rendered":"Setor el\u00e9trico se divide sobre vetos do governo \u00e0 MP 1.304"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O setor el\u00e9trico ficou dividido em rela\u00e7\u00e3o aos <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/mp-1-304-e-sancionada-com-20-vetos-leia-os-destaques-da-lei-15-269-2025\/\">vetos<\/a> do governo \u00e0 <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/medida-provisoria-n-1.304-de-11-de-julho-de-2025-641537818\">MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.304<\/a>, que muda o marco legal do setor. Enquanto alguns agentes comemoraram, outros falaram em \u201cparalisa\u00e7\u00e3o\u201d da ind\u00fastria de renov\u00e1veis e preju\u00edzo \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. O texto foi sancionado na ter\u00e7a-feira (25) com mais de 20 itens vetados, sendo transformado na\u00a0<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/lei-n-15.269-de-24-de-novembro-de-2025-670727120\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei 15.269 de 2025<\/a>.\u00a0<br><br>Um dos trechos mais controversos, deixado de fora da lei, \u00e9 o que tratava de ressarcimento amplo aos agentes pelos cortes obrigat\u00f3rios de gera\u00e7\u00e3o, o chamado \u201ccurtailment\u201d. A\u00a0Abee\u00f3lica (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica e Novas Tecnologias) e a Absolar (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) alertam para risco de desinvestimentos no Brasil com o veto.\u00a0<br><br>\u201cVai ter mais demiss\u00e3o, vai ter paralisa\u00e7\u00e3o de investimentos, os fundos que investem aqui, as empresas de fora, elas v\u00e3o direcionar os investimentos para outro lugar. A gente n\u00e3o segura essa ind\u00fastria do jeito que ela est\u00e1 hoje&#8221;, disse Elbia Gannoum, da Abee\u00f3lica, \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. A executiva afirma que o segmento \u201cespera um posicionamento urgente do governo para manter os investimentos em renov\u00e1veis no Brasil\u201d.<br><br>A Absolar complementa ao dizer, em nota, que o veto \u201cpode levar \u00e0 perda de credibilidade, fuga de capital, fechamento de empresas, perda de empregos e retrocesso na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no pa\u00eds\u201d.<br><br>A Apine (Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Independentes de Energia) tamb\u00e9m avalia que o trecho deveria ter prosperado. \u201cNo nosso entendimento, daria maior seguran\u00e7a e traria maior justi\u00e7a para os geradores que s\u00e3o bastante impactados pelos cortes de gera\u00e7\u00e3o que est\u00e3o ocorrendo, dos quais os geradores n\u00e3o deram causa&#8221;, disse o presidente da associa\u00e7\u00e3o, Rui Altieri.<br><br>A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m criticou o veto ao trecho que estabelecia prazo de 90 dias para an\u00e1lise de pedido de LAE (Licenciamento Ambiental Especial) para a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas. \u201cNo nosso entendimento, seria um avan\u00e7o fundamental e important\u00edssimo para o setor el\u00e9trico. N\u00f3s n\u00e3o entendemos o motivo dessa restri\u00e7\u00e3o&#8221;, afirmou o presidente.<br><br><strong>Hidrel\u00e9tricas<\/strong><br>Para a Abrage (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Geradoras de Energia El\u00e9trica), a escolha dos trechos vetados contemplou em grande parte o interesse do segmento. Um dos aspectos positivos foi a imposi\u00e7\u00e3o de limite para ressarcimento dos subs\u00eddios via CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico).<br><br>Sobre curtailment, a presidente da entidade, Marisete Pereira, disse entender que, no texto aprovado, h\u00e1 \u201cespa\u00e7o para buscar uma regulamenta\u00e7\u00e3o que seja equilibrada e que aloque de forma justa os custos e riscos\u201d aos geradores. Ela destacou que os cortes de gera\u00e7\u00e3o n\u00e3o atingem exclusivamente e\u00f3licas e solares, mas tamb\u00e9m as hidrel\u00e9tricas de forma \u201cbastante preocupante&#8221;, conforme pontuou em entrevista \u00e0 imprensa.\u00a0<br><br>Sobre aspectos da nova lei que podem afetar negativamente os grandes geradores hidrel\u00e9tricos, a presidente da Abrage avalia que a solu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 vir da regulamenta\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 feita por parte da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) e do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia). \u201cA quest\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o das baterias \u00e9 algo que a gente vai acompanhar\u201d, afirmou Marisete.<br><br><strong>Comercializadores<\/strong><br>A maior parte dos vetos pleiteados pelos comercializadores foi atendida, como o que alterava a lei da improbidade administrativa e culpabilizava agentes p\u00fablicos em eventuais falhas na \u201cseguran\u00e7a energ\u00e9tica e a continuidade do fornecimento de energia el\u00e9trica\u201d. Ainda foi vetado trecho que atribu\u00eda tamb\u00e9m aos comercializadores taxa referente \u00e0 pesquisa e desenvolvimento. \u00a0<br><br>Por outro lado, foi sancionado item que determina aos agentes do segmento pagarem 0,4% da receita de energia vendida como taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O presidente da Abraceel (Associa\u00e7\u00e3o dos Comercializadores de Energia), Rodrigo Ferreira, avalia que a medida foi mantida devido \u00e0 necessidade do Minist\u00e9rio da Fazenda de \u201campliar a arrecada\u00e7\u00e3o&#8221;. Ele pondera que o dinheiro, que deveria ser destinado \u00e0 reguladora para fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor, passa primeiro pelos cofres p\u00fablicos e n\u00e3o \u00e9 enviado na sua totalidade para a ANEEL.\u00a0<br><br><strong>Autoprodu\u00e7\u00e3o<\/strong><br>A Abiape (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Investidores em Autoprodu\u00e7\u00e3o de Energia) comemorou a retirada do trecho que previa que novos arranjos de autoprodu\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorressem por meio da contrata\u00e7\u00e3o de usinas novas, medida chamada de \u201cadicionalidade\u201d pelo segmento, impedindo a integra\u00e7\u00e3o de empreendimentos j\u00e1 existentes na autoprodu\u00e7\u00e3o.<br><br>O presidente da entidade, Mario Menel, destaca que, se aprovada, a medida aumentaria a sobreoferta de energia e, por consequ\u00eancia, os cortes de gera\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, seria \u201cuma pr\u00e1tica restritiva a um procedimento usual de grandes ind\u00fastrias, a aquisi\u00e7\u00e3o e fus\u00e3o visando ativos existentes&#8221;. A entidade agora trabalhar\u00e1 para evitar que o veto seja derrubado em aprecia\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<br><br><strong>Aumento da conta\u00a0<\/strong><br>Alexei Vivan, presidente da ABCE (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Companhias de Energia El\u00e9trica), avalia positivamente os vetos do governo. No seu entendimento, muitos dos trechos implicariam em mais encargos para a CDE, caso sancionados, enquanto outros n\u00e3o necessitam estar dispostos em lei.<br><br>Por exemplo, itens que dispunham sobre o acesso aos sistemas de transmiss\u00e3o e de distribui\u00e7\u00e3o, regras para a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es de reserva de capacidade, regras para a contrata\u00e7\u00e3o de energia pelas distribuidoras, dentre outros, \u201cs\u00e3o temas que, por exemplo, a ANEEL, o MME, o poder concedente, podem regrar, n\u00e3o necessitando estar engessado em leis&#8221;, avalia Vivan.<br><br>A Abrace (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres) comemora os vetos a artigos \u201cque iriam encarecer a energia dos brasileiros&#8221;. A entidade alega que o eventual ressarcimento amplo aos geradores, conforme previa o item vetado, custaria R$ 7 bilh\u00f5es aos consumidores de energia.\u00a0<br><br>A associa\u00e7\u00e3o pondera, no entanto, que o texto final ainda tem um \u201cconjunto de problemas que vai exigir novas interven\u00e7\u00f5es sobre o setor&#8221;, dentre eles, a extens\u00e3o dos contratos de termel\u00e9tricas a carv\u00e3o e a contrata\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de energia.<br><br>Na mesma linha, a Abradee (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia) avalia que os vetos \u201cevitam a expans\u00e3o de custos desnecess\u00e1rios e preservam a coer\u00eancia do planejamento do setor el\u00e9trico\u201d. Mas pondera que poderiam ter contemplado tamb\u00e9m \u201ca contrata\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de usinas termel\u00e9tricas&#8221;, diz a associa\u00e7\u00e3o em nota.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Ag\u00eancia iNFRA O setor el\u00e9trico ficou dividido em rela\u00e7\u00e3o aos vetos do governo \u00e0 MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.304, que muda o marco legal do setor. Enquanto alguns agentes comemoraram, outros falaram em \u201cparalisa\u00e7\u00e3o\u201d da ind\u00fastria de renov\u00e1veis e preju\u00edzo \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. 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