{"id":32780,"date":"2025-11-26T20:00:34","date_gmt":"2025-11-26T23:00:34","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=32780"},"modified":"2025-11-27T13:02:59","modified_gmt":"2025-11-27T16:02:59","slug":"petroleiras-miram-limite-de-reinjecao-de-gas-apos-vencerem-no-prp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/petroleiras-miram-limite-de-reinjecao-de-gas-apos-vencerem-no-prp\/","title":{"rendered":"Petroleiras miram limite de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s ap\u00f3s vencerem no PRP"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-left\"><br>Principal alvo das petroleiras atuantes no pa\u00eds nas \u00faltimas semanas, o trecho da MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.304 que alterava o c\u00e1lculo do PRP (Pre\u00e7o de Refer\u00eancia do Petr\u00f3leo) e aumentaria o volume de royalties pagos foi vetado pelo presidente Lula, no que vem sendo encarado como importante vit\u00f3ria do setor em meio \u00e0 conjuntura de queda das cota\u00e7\u00f5es internacionais do petr\u00f3leo e ap\u00f3s reveses pol\u00edticos, como a taxa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria das exporta\u00e7\u00f5es em 2023, no in\u00edcio do governo.<\/p>\n\n\n\n<p>Superado esse ponto considerado mais cr\u00edtico do chamado &#8220;jabuti do g\u00e1s&#8221; na MP do Setor El\u00e9trico, as petroleiras v\u00e3o voltar suas baterias para a limita\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural em reservat\u00f3rios pelo CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica), dispositivo preservado no texto sancionado pelo presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora contrarie o interesse da ind\u00fastria, a quest\u00e3o do limite \u00e0 reinje\u00e7\u00e3o era vista por executivos ouvidos pela <strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> como um &#8220;mal menor&#8221; na reda\u00e7\u00e3o da MP que saiu do Congresso Nacional. Isso porque ainda ter\u00e1 de ser regulamentada, o que d\u00e1 tempo \u00e0 discuss\u00e3o; s\u00f3 vai afetar projetos futuros, sem impacto na receita corrente; e ser\u00e1 de dif\u00edcil execu\u00e7\u00e3o pelo CNPE.<\/p>\n\n\n\n<p>A reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s \u00e9 uma t\u00e9cnica da ind\u00fastria de \u00f3leo e g\u00e1s para aumentar a press\u00e3o dentro dos reservat\u00f3rios e facilitar a produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo. Na leitura do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), haveria inje\u00e7\u00e3o excessiva com fins puramente comerciais, e sua limita\u00e7\u00e3o for\u00e7aria maior escoamento e g\u00e1s para a costa, barateando a mol\u00e9cula para grandes consumidores industriais. Projetos ricos em g\u00e1s, como o de Bacalhau, operado pela Equinor, e Gato do Mato, desenvolvido pela Shell, seriam exemplos de alvo da medida.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Bola da vez<\/strong><br>O diretor executivo de Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o do IBP (Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis), Claudio Nunes, afirma que o dispositivo traz &#8220;alguma preocupa\u00e7\u00e3o&#8221;. &#8220;Agora o que est\u00e1 em jogo \u00e9 uma quest\u00e3o mais t\u00e9cnica, ligada a equa\u00e7\u00f5es complexas, que variam para cada reservat\u00f3rio. Nem \u00e9 tanto de seguran\u00e7a jur\u00eddica [como era o PRP], porque n\u00e3o afeta projetos em produ\u00e7\u00e3o, s\u00f3 os futuros&#8221;, diz Nunes.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Se o CNPE n\u00e3o postergar essa defini\u00e7\u00e3o para o momento da aprova\u00e7\u00e3o dos planos de desenvolvimento dos campos na ANP, vai ser altamente desestimulante para as empresas participarem dos leil\u00f5es&#8221;, continua Nunes.<\/p>\n\n\n\n<p>Um executivo de petroleira multinacional falou \u00e0 <strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> no mesmo sentido, deixando claro que o pleito do setor ser\u00e1 transferir a atribui\u00e7\u00e3o dada ao CNPE para a ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis). &#8220;Essa \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o que ter\u00e1 de ser testada, para ver se tem praticidade. Mas a princ\u00edpio n\u00e3o faz sentido essa inst\u00e2ncia [CNPE] definir uma quest\u00e3o t\u00e3o t\u00e9cnica quanto essa. O f\u00f3rum adequado \u00e9 a ANP, no momento da aprova\u00e7\u00e3o do plano estrat\u00e9gico&#8221;, afirma o executivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Dentro da ANP, o entendimento \u00e9 de que o CNPE ter\u00e1 &#8220;dificuldade&#8221; para chegar a um teto percentual para a reinje\u00e7\u00e3o em novos projetos. &#8220;N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica suficiente para isso&#8221;, diz uma fonte com conhecimento do assunto, mesmo cr\u00edtica a dimens\u00e3o que a reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s tomou no Brasil. Outra fonte \u00e9 ainda mais enf\u00e1tica: &#8220;Isso pode acabar virando letra morta&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Um advogado que trabalhou na an\u00e1lise da MP para uma das partes, e por isso n\u00e3o quis se identificar, afirma que h\u00e1, de fato, uma limita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica no CNPE para tratar do assunto, mas admite que a estrat\u00e9gia das empresas vai ser reivindicar a ANP como inst\u00e2ncia respons\u00e1vel pelo tema a fim de proteger o \u00edmpeto do governo de fazer pol\u00edtica energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Deixar isso com o CNPE, coloca a limita\u00e7\u00e3o da reinje\u00e7\u00e3o numa esfera mais pol\u00edtica e menos t\u00e9cnica, de aumentar a produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s, quase que como um subs\u00eddio cruzado impl\u00edcito do petr\u00f3leo. \u00c9 uma op\u00e7\u00e3o leg\u00edtima de pol\u00edtica energ\u00e9tica. Se ficar s\u00f3 no escopo da ANP, esse movimento perde for\u00e7a&#8221;, diz o advogado.<\/p>\n\n\n\n<p>Em <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ibp-apoia-veto-que-mantem-calculo-do-prp-mas-pede-debate-sobre-reinjecao-de-gas\/\">nota<\/a> oficial publicada na ter\u00e7a-feira (25), o IBP saudou a manuten\u00e7\u00e3o do modelo de PRP vigente, calculado pela ANP e disse que a prerrogativa dada ao CNPE, de limitar a reinje\u00e7\u00e3o, &#8220;requer debate&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Essa limita\u00e7\u00e3o [de reinje\u00e7\u00e3o] pode reduzir a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e a recupera\u00e7\u00e3o das reservas, afetando a rentabilidade dos campos e, consequentemente, diminuindo a arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais para a Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios&#8221;, destacou o instituto.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Gasodutos<\/strong><br>O governo tamb\u00e9m vetou o trecho da MP 1.304 que permitia o uso de recursos do Fundo Social por linhas de cr\u00e9dito reembols\u00e1veis voltadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de infraestruturas de g\u00e1s natural, como gasodutos de escoamento e transporte, e UPGNs (Unidades de Processamento de G\u00e1s Natural).<\/p>\n\n\n\n<p>Na justificativa ao veto, o governo argumentou que \u201cao alocar recursos em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito direcionadas a agentes privados, o dispositivo descaracteriza finalidades originalmente atribu\u00eddas ao Fundo Social\u201d, casos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Encabe\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, o veto contrariou, mais uma vez, os interesses privados de interioriza\u00e7\u00e3o de gasodutos, movimento antiecon\u00f4mico que tem buscado se arvorar em pol\u00edticas p\u00fablicas nos \u00faltimos anos, como no jabuti das t\u00e9rmicas da lei de privatiza\u00e7\u00e3o da antiga Eletrobras.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00f3cia da \u00e1rea de Energia do Veirano Advogados, L\u00edvia Amorim afirma que o dispositivo n\u00e3o endere\u00e7ava pontos cegos na expans\u00e3o da malha de gasodutos de transporte, como o risco de demanda de novas estruturas. &#8220;Era uma garantia de risco de cr\u00e9dito, mas que n\u00e3o endere\u00e7ava quest\u00f5es essenciais sobre a viabilidade da expans\u00e3o, principalmente o risco de demanda&#8221;, diz.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Infraestruturas de g\u00e1s<\/strong><br>Ponto relevante exclu\u00eddo do texto ainda no Congresso, a defini\u00e7\u00e3o pelo CNPE das tarifas de acesso \u00e0s infraestruturas de escoamento e processamento para o g\u00e1s da Uni\u00e3o no pr\u00e9-sal \u00e9 encarada dentro do governo como uma derrota.<\/p>\n\n\n\n<p>Fosse avalizado pela lei, e baseado em nota t\u00e9cnica da EPE (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica), o MME, via CNPE, poderia reduzir em 74% essas tarifas, reduzindo o valor ent\u00e3o praticado pelas empresas donas das instala\u00e7\u00f5es \u2013 Petrobras, Shell, Repsol e Galp \u2013 de US$ 8,58 para US$ 2,23 por milh\u00e3o de BTU.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Essa foi mais uma queda de bra\u00e7o vencida pela Petrobras e suas s\u00f3cias&#8221;, disse uma fonte que participou das tratativas. O desfecho vai depender, agora, de uma defini\u00e7\u00e3o da ANP que, conforme previsto na Nova Lei do G\u00e1s, dever\u00e1 regulamentar o acesso negociado de terceiros aos gasodutos submarinos e UPGNs, como os da Petrobras e suas s\u00f3cias no Sudeste, em processo regulat\u00f3rio ainda n\u00e3o iniciado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA Principal alvo das petroleiras atuantes no pa\u00eds nas \u00faltimas semanas, o trecho da MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.304 que alterava o c\u00e1lculo do PRP (Pre\u00e7o de Refer\u00eancia do Petr\u00f3leo) e aumentaria o volume de royalties pagos foi vetado pelo presidente Lula, no que vem sendo encarado como importante vit\u00f3ria do setor 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