{"id":32827,"date":"2025-11-27T13:00:00","date_gmt":"2025-11-27T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=32827"},"modified":"2025-11-28T10:55:41","modified_gmt":"2025-11-28T13:55:41","slug":"retomada-de-investimentos-depende-de-parcerias-com-seguranca-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/retomada-de-investimentos-depende-de-parcerias-com-seguranca-juridica\/","title":{"rendered":"Retomada de investimentos depende de parcerias com seguran\u00e7a jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Apresentado por ApexBrasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A abertura do \u201cF\u00f3rum Nacional de PPPs 2025 &#8211; Concess\u00f5es, Infraestrutura, Cidades Inteligentes e Saneamento\u201d refor\u00e7ou o discurso de que o ambiente de parcerias vive um ciclo de expans\u00e3o no Brasil, inclusive para mais \u00e1reas do servi\u00e7o p\u00fablico, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o,&nbsp;apesar das press\u00f5es pol\u00edticas sobre projetos de infraestrutura. A necessidade de cuidar da execu\u00e7\u00e3o dos projetos&nbsp;contratados junto \u00e0 iniciativa privada, que ano a ano batem recordes de volumes, apareceu como preocupa\u00e7\u00e3o.&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Realizado nestas segunda (24) e ter\u00e7a-feira (25), o F\u00f3rum Nacional de PPPs 2025 foi promovido pela Secretaria Especial do\u00a0PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica,\u00a0em parceria com o BB (Banco do Brasil) e a ApexBrasil, e reuniu especialistas, gestores p\u00fablicos, investidores e representantes do setor produtivo para debater os principais avan\u00e7os, desafios e oportunidades no ambiente de concess\u00f5es, PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas) e infraestrutura no pa\u00eds. Assista ao primeiro dia do evento\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=d5859b3085&amp;e=c099169394\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>O secret\u00e1rio especial do PPI, Marcus Cavalcanti, afirmou que o governo federal tem demonstrado compromisso com a participa\u00e7\u00e3o privada e com a pauta de concess\u00f5es e PPPs, contrariando avalia\u00e7\u00f5es iniciais de que haveria resist\u00eancia ao modelo.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cFalavam que o governo do presidente Lula seria contra a participa\u00e7\u00e3o do setor privado. Estamos aqui demonstrando o inverso\u201d, disse em sua fala na abertura do encontro.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda durante seu discurso, ele indicou que o governo federal vai investir cada vez mais em PPPs nas \u00e1reas sociais, citando as \u00e1reas de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o, e ambiental.&nbsp;Foi dele tamb\u00e9m o alerta sobre a necessidade de cuidar da fase de execu\u00e7\u00e3o dos projetos que foram contratados. Cavalcanti informou que o BB est\u00e1 preparando uma plataforma para apoiar a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es de PPPs e concess\u00f5es para entes subnacionais.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEstamos trabalhando para oferecer uma alternativa que ajude os subnacionais e permita realizar leil\u00f5es mais simplificados, com menor necessidade de aportes de recursos. [&#8230;] Estamos desenvolvendo uma solu\u00e7\u00e3o para apoiar estados e munic\u00edpios nos setores de transportes, portos e aeroportos\u201d, afirmou o secret\u00e1rio, que defendeu a aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado da nova Lei de Concess\u00f5es e PPPs.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O vice-presidente de Neg\u00f3cios, Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, Jos\u00e9 Ricardo Sasseron, refor\u00e7ou o papel da institui\u00e7\u00e3o como apoiadora da infraestrutura p\u00fablica. \u201cO BB \u00e9 o banco do setor p\u00fablico, e as PPPs s\u00e3o instrumentos de melhoria de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou. O executivo destacou que a carteira do banco soma R$ 65 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito para obras de infraestrutura em estados e munic\u00edpios e anunciou o lan\u00e7amento do Manual de Garantias para PPPs e Concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), o superintendente Ian Ramalho Guerriero ressaltou a import\u00e2ncia de coordena\u00e7\u00e3o entre governo, financiadores e iniciativa privada. \u201cO banco tem hoje 140 projetos em desenvolvimento, que v\u00e3o se somar a 80 entregues nos \u00faltimos anos, em \u00e1reas como restaura\u00e7\u00e3o florestal, hospitais, escolas, rodovias e hidrovias. Essas pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00f3 s\u00e3o vi\u00e1veis quando unimos for\u00e7as entre todos os envolvidos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>O diretor-geral substituto da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), Felipe Queiroz, enfatizou que a consolida\u00e7\u00e3o dos investimentos atra\u00eddos hoje s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel em fun\u00e7\u00e3o do ambiente regulat\u00f3rio experienciado no pa\u00eds. \u201cTemos uma s\u00e9rie de marcos que trazem seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, disse, citando a participa\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia na reestrutura\u00e7\u00e3o de contratos rodovi\u00e1rios e a previs\u00e3o de R$ 45 bilh\u00f5es j\u00e1 contratados em obras at\u00e9 2028. Ele refor\u00e7ou que o modelo privado oferece \u201cmais agilidade, inova\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia\u201d e que a l\u00f3gica das PPPs permite \u201cinvestir sem gerar passivos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, destacou o avan\u00e7o na carteira de projetos estruturados pela estatal. \u201cS\u00f3 em estudos j\u00e1 fizemos mais de 25 leil\u00f5es portu\u00e1rios. Fizemos o primeiro projeto de concess\u00e3o hidrovi\u00e1ria, no rio Paraguai\u201d, afirmou. Ele tamb\u00e9m mencionou o apoio a governos estaduais na elabora\u00e7\u00e3o de Pelts (Planos Estaduais de Log\u00edstica e Transporte) e a retomada da Fiol (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste), com previs\u00e3o de entrega entre o final de 2028 e in\u00edcio de 2029.<\/p>\n\n\n\n<p>Fechando a cerim\u00f4nia de abertura, a secret\u00e1ria nacional de Transporte Rodovi\u00e1rio do Minist\u00e9rio dos Transportes, Viviane Esse, refor\u00e7ou o papel da iniciativa privada no aumento da competitividade. \u201cTalvez a gente ainda n\u00e3o tenha real dimens\u00e3o do quanto esses investimentos v\u00e3o fazer diferen\u00e7a para o pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a secret\u00e1ria, desde 2023, o governo federal realizou 21 leil\u00f5es de rodovias, contratando R$ 232 bilh\u00f5es em investimentos, com a participa\u00e7\u00e3o de 16 diferentes players, incluindo grupos estrangeiros que haviam se afastado do mercado brasileiro. \u201cComo chegamos a esses resultados? Com ag\u00eancia reguladora forte, estruturadores de projetos como a Infra S.A. e o BNDES, e trabalho conjunto. Temos que ter orgulho do momento que estamos vivendo\u201d, comentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apresentado por ApexBrasil A abertura do \u201cF\u00f3rum Nacional de PPPs 2025 &#8211; Concess\u00f5es, Infraestrutura, Cidades Inteligentes e Saneamento\u201d refor\u00e7ou o discurso de que o ambiente de parcerias vive um ciclo de expans\u00e3o no Brasil, inclusive para mais \u00e1reas do servi\u00e7o p\u00fablico, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o,&nbsp;apesar das press\u00f5es pol\u00edticas sobre projetos de infraestrutura. 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