{"id":3287,"date":"2019-06-08T08:00:11","date_gmt":"2019-06-08T11:00:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=3287"},"modified":"2019-06-07T09:41:14","modified_gmt":"2019-06-07T12:41:14","slug":"tem-que-mudar-nao-da-para-a-agencia-ficar-atolada-em-revisoes-anuais-diz-novo-diretor-da-antt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tem-que-mudar-nao-da-para-a-agencia-ficar-atolada-em-revisoes-anuais-diz-novo-diretor-da-antt\/","title":{"rendered":"‘Tem que mudar. N\u00e3o d\u00e1 para a ag\u00eancia ficar atolada em revis\u00f5es anuais’, diz novo diretor da ANTT"},"content":{"rendered":"
\n
Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n

O engenheiro Davi Barreto, formado pelo ITA (Instituto Tecnol\u00f3gico da Aeron\u00e1utica), ter\u00e1 um desafio que ele prefere sintetizar com uma met\u00e1fora rodovi\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cSer\u00e1 trocar o pneu com o carro andando\u201d, disse o novo diretor da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), em sua primeira entrevista ap\u00f3s ser nomeado para mandato at\u00e9 2023, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as que acha necess\u00e1rias para que a ag\u00eancia possa se livrar dos passivos regulat\u00f3rios e avan\u00e7ar em novas concess\u00f5es no setor de transportes.<\/p>\n

Mestre em Regula\u00e7\u00e3o pela UnB (Universidade de Bras\u00edlia), Barreto defendeu que, para ser mais eficiente, ser\u00e1 necess\u00e1rio para a ag\u00eancia atuar de forma diferente do que vem fazendo e assim dar conta de executar o agressivo calend\u00e1rio de licita\u00e7\u00f5es que o governo federal tem para o setor, especialmente o rodovi\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cSe a gente usar o mesmo modus operandi, acho que vai ser um desafio muito grande e complicado. Tem que mudar a forma de trabalhar. N\u00e3o d\u00e1 para a ag\u00eancia ficar atolada em revis\u00f5es ordin\u00e1rias anuais, analisando obras e obras todos os dias\u201d, apontou o novo diretor.<\/p>\n

Aos 40 anos, Davi Barreto deixou o cargo de conselheiro substituto do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Cear\u00e1, ao qual chegou por concurso ap\u00f3s deixar o cargo de auditor do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), para assumir uma diretoria na ag\u00eancia onde vai ganhar menos e, provavelmente, trabalhar mais. Rejeitando qualquer r\u00f3tulo de hero\u00edsmo, ele afirma que v\u00ea a atitude como normal.<\/p>\n

\u201cA vida \u00e9 muito din\u00e2mica para a gente ficar preso a um cargo. Acho que temos que estar mais atrelados a uma miss\u00e3o, a um objetivo, \u00e0quilo que te faz mais feliz para acordar bem de manh\u00e3\u201d, disse o novo diretor nesta conversa com a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n

Qual seu diagn\u00f3stico sobre a ag\u00eancia, que voc\u00ea percebeu no per\u00edodo em que se preparava para a sabatina no Senado?<\/strong>
\nConversei muito com as pessoas nesse per\u00edodo. De uma forma geral, quando se olha em perspectiva de longo prazo, \u00e9 l\u00f3gico que a ag\u00eancia evoluiu. Se olhar nos \u00faltimos 10 anos, tem novas metodologias, trabalha com an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio, audi\u00eancias p\u00fablicas, melhorou a transpar\u00eancia. Em v\u00e1rios aspectos de governan\u00e7a regulat\u00f3ria, a ag\u00eancia evoluiu bastante. Mas temos desafios. Na minha opini\u00e3o, talvez o principal desafio da ANTT seja compatibilizar um passivo muito grande de gest\u00e3o contratual, principalmente em rodovias. H\u00e1 muitas inexecu\u00e7\u00f5es, que \u00e9 a regra dos contratos, ou de boa parte deles. Os relat\u00f3rios da ag\u00eancia e do TCU sempre apontaram isso. Seja por dificuldades atribu\u00eddas \u00e0s concession\u00e1rias ou n\u00e3o atribu\u00eddas a elas, como os problemas de licenciamento.<\/p>\n

E como avan\u00e7ar?<\/strong>
\nO modo como os contratos s\u00e3o estruturados e geridos vem levando a uma inexecu\u00e7\u00e3o maior que o esperado. Temos que dar uma solu\u00e7\u00e3o para esses passivos e fazer esses contratos acontecerem de fato. E, ao mesmo tempo, se preparar para o futuro. Ser\u00e1 trocar o pneu com o carro andando. O que vai fazer com a 3\u00aa Etapa? Vai caducar? Vai relicitar? Quais v\u00e3o ser os par\u00e2metros para isso?\u00a0Cabe a decis\u00e3o final ao minist\u00e9rio, mas a ag\u00eancia vai ser parte importante no processo de fazer a contabilidade, dar as solu\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias. E, ao mesmo tempo, tem um pipeline agressivo de projetos em rodovias e em ferrovias tamb\u00e9m e a ag\u00eancia tem que pensar em melhores contratos. Os contratos que persistem at\u00e9 hoje, apesar de terem melhorado ao longo do tempo, eles ainda s\u00e3o imperfeitos. Ainda se pode fazer muita coisa.<\/p>\n

Voc\u00ea est\u00e1 falando apenas dos contratos de rodovias?<\/strong>
\nDe ferrovias tamb\u00e9m. S\u00e3o contratos da d\u00e9cada de 1990 que n\u00e3o incentivam o aumento de desempenho, o investimento na malha. Tem que se repensar esses contratos.<\/p>\n

O secret\u00e1rio do PPI vem afirmando que os contratos de rodovias continuam sendo direcionados para obras e n\u00e3o para servi\u00e7os. \u00c9 poss\u00edvel estabelecer padr\u00f5es de desempenho exclusivamente ou pelo menos avan\u00e7ar com isso?<\/strong>
\nExclusivamente parece um passo muito ousado por agora. Mas avan\u00e7ar com certeza. Por que n\u00e3o trabalhar com padr\u00f5es de desempenho, \u00edndice de qualidade e deixar que a concession\u00e1ria pense e implemente as diferentes interven\u00e7\u00f5es de infraestrutura, como duplica\u00e7\u00f5es, contornos, trevos, retornos, para atingir esse padr\u00e3o? Inverter um pouco. Obviamente que algumas interven\u00e7\u00f5es v\u00e3o ter que estar no PER (Programa de Explora\u00e7\u00e3o de Rodovias) e tem que colocar de alguma forma a obriga\u00e7\u00e3o. Mas tem que reverter um pouquinho essa regra. A l\u00f3gica de fiscalizar obra torna a atividade regulat\u00f3ria extremamente dif\u00edcil, diria ineficaz. Chegam diversos projetos executivos para a ag\u00eancia analisar, discutir se \u00e9 vi\u00e1vel ou n\u00e3o, se o pre\u00e7o \u00e9 adequado ou n\u00e3o. A assimetria \u00e9 muito grande. Tem que inverter essa l\u00f3gica. Aeroportos j\u00e1 fazem isso. \u00c9 uma infraestrutura diferente. Tem algumas obras que s\u00e3o obrigat\u00f3rias. Mas a l\u00f3gica \u00e9 muito mais sobre a qualidade de servi\u00e7o, com uma obra referencial, em que voc\u00ea vai entregar a qualidade. Se uma rodovia est\u00e1 saturada em um trecho tal, talvez melhor que dizer duplica ou faz um contorno, \u00e9 exigir que aquele trecho v\u00e1 para um padr\u00e3o melhor de qualidade e deixar que a solu\u00e7\u00e3o v\u00e1 para a concession\u00e1ria. O norte \u00e9 esse.<\/p>\n

Haver\u00e1 uma oportunidade agora que s\u00e3o v\u00e1rios contratos chegando para serem feitos. Com a estrutura da ANTT, \u00e9 poss\u00edvel dar o andamento que est\u00e1 previsto ou desejado pelo governo?<\/strong>
\nSe a gente usar o mesmo modus operandi acho que vai ser um desafio muito grande e complicado. Tem que mudar a forma de trabalhar. N\u00e3o d\u00e1 para a ag\u00eancia ficar atolada em revis\u00f5es ordin\u00e1rias anuais, analisando obras e obras todos os dias.\u00a0 A ag\u00eancia teve um ciclo de analisar obras, fazer revis\u00f5es e reajustes em per\u00edodos curtos que tornam o trabalho extremamente demandante para o corpo t\u00e9cnico. Ele est\u00e1 atolado em discutir revis\u00f5es, reajustes, novas obras. Muita coisa no varejo. Tem que inverter a l\u00f3gica. Da forma como est\u00e1, o resultado \u00e9 esse. O quadro que tem de inexecu\u00e7\u00f5es obviamente n\u00e3o \u00e9 devido a falta de compet\u00eancia ou m\u00e1 vontade do corpo t\u00e9cnico e diretivo. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 um corpo t\u00e9cnico motivado, capacitado, com muita gente boa, com mestrado, doutorado na \u00e1rea, que conhece do setor. Agora, a metodologia de trabalho gera esses gargalos que a gente observa.<\/p>\n

Houve recentemente uma decis\u00e3o do TCU sobre novas concess\u00f5es de rodovias que foi comemorada devido \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o que daria mais velocidade \u00e0s concess\u00f5es. Mas ainda parece na vis\u00e3o de analistas muito focada no modelo antigo. Criar o modelo novo vai iniciar um novo di\u00e1logo no TCU?<\/strong>
\nConvivi muito tempo com esse di\u00e1logo e acho muito importante. Geralmente, em regra, o TCU aponta os pontos que de fato t\u00eam problemas. As obras n\u00e3o executadas, mudan\u00e7a ou incremento de tira e p\u00f5e de obras em contrato, e isso gera inexecu\u00e7\u00e3o, aumento de ped\u00e1gio, o usu\u00e1rio n\u00e3o entende. Os problemas levantados pelo TCU s\u00e3o consenso com a ag\u00eancia. A discuss\u00e3o \u00e9 como resolver. O papel do TCU \u00e9 apontar os problemas e talvez sugerir formas, dada a vis\u00e3o que ele tem de outros setores, e poss\u00edveis encaminhamentos. E a ag\u00eancia tem que trazer as solu\u00e7\u00f5es. Temos um problema com partes relacionadas. \u00c9 natural, a concession\u00e1ria tem uma construtora, tem os ganhos de escala com isso. Mas existem os riscos inerentes com partes relacionadas. Qual a solu\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria para isso? Fala-se agora em modelo chileno, processo competitivo, \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria. N\u00e3o acho que uma nova solu\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, novo modo de ver os contratos \u00e9 panaceia, n\u00e3o \u00e9 mudar tudo de uma hora para outra, ou que isso vai gerar desgaste ou dificuldade com o TCU. Pelo contr\u00e1rio. Acho que eles esperam isso. Criatividade, inova\u00e7\u00e3o, modelos robustos e efetivos para resolver um problema concreto. Fazer mais do mesmo… Acho que \u00e9 esse ponto que o TCU bate. Do jeito que est\u00e1 n\u00e3o d\u00e1 para ficar. Temos que evoluir. A forma \u00e9 a ag\u00eancia que vai falar. Regula\u00e7\u00e3o \u00e9 din\u00e2mica, os contratos v\u00e3o amadurecendo. L\u00f3gico que n\u00e3o d\u00e1 para ficar mudando a regra do jogo toda hora. Mas as evolu\u00e7\u00f5es incrementais fazem parte do jogo e acho que o TCU \u00e9 aberto em rela\u00e7\u00e3o a isso.<\/p>\n

O ministro Bruno Dantas tem insistido numa tese de que h\u00e1 um problema reputacional no setor e com falta de governan\u00e7a na ag\u00eancia o controle tem que ser mais apertado. Como d\u00e1 para mudar isso?<\/strong>
\n\u00c9 importante que a ag\u00eancia seja reconhecida como uma entidade aut\u00f4noma, independente e t\u00e9cnica. T\u00e3o importante quanto ser, ela tem que ser percebida. \u00c9 uma l\u00f3gica b\u00e1sica de controle. Qualquer controlador, al\u00e9m de ser aut\u00f4nomo, independente e t\u00e9cnico, ele tem que ser reconhecido assim. Acho que o principal caminho da ANTT e de todas as entidades reguladoras \u00e9 investir nos mecanismos de governan\u00e7a. O PL das Ag\u00eancias foi uma excelente not\u00edcia. As ag\u00eancias t\u00eam que investir em mecanismos que garantam comportamento \u00edntegro, adequado \u00e0s normas. N\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de pessoas ou empresas. O ponto n\u00e3o \u00e9 esse, com toda a honestidade. \u00c9 quest\u00e3o de processo. Temos que ter institui\u00e7\u00f5es que v\u00e3o al\u00e9m das pessoas e que as regras de governan\u00e7a interna delas fa\u00e7am com que elas sejam percebidas como entidades capazes de entregar a solu\u00e7\u00e3o. O TCU traz muito isso. Fez um mapa de riscos de exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o em diferentes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Tem coisas interessantes que a ag\u00eancia pode absorver. Ter um c\u00f3digo de \u00e9tica mais estruturado, olhar recomenda\u00e7\u00f5es da OCDE para isso, os benchmarks para isso. A l\u00f3gica \u00e9 essa, ter mecanismos que fa\u00e7am a ag\u00eancia se autopreservar.<\/p>\n

H\u00e1 um tema recorrente na ag\u00eancia que \u00e9 o direito de passagem. A ag\u00eancia garante que ele existe, mas ningu\u00e9m acredita. Como d\u00e1 para fazer isso funcionar?<\/strong>
\n\u00c9 um pouco injusto. O direito de passagem existe. Uma parcela n\u00e3o t\u00e3o grande, mas significativa, vai por direito de passagem. \u00c9 um mecanismo que existe, mas pode ser muito mais ampliado.<\/p>\n

Falo mais em rela\u00e7\u00e3o a n\u00e3o concession\u00e1rios…<\/strong>
\nL\u00f3gico, novos entrantes no mercado. A discuss\u00e3o a\u00ed \u00e9 como se derrubam as barreiras de entrada para novos entrantes. Honestamente, na minha opini\u00e3o, h\u00e1 tr\u00eas fatores chaves. Aumento de capacidade, tirar barreiras t\u00e9cnicas e barreiras econ\u00f4micas. Primeiro tem que ter capacidade. Vai discutir direito de passagem, OFI (Operador Ferrovi\u00e1rio Independente)\u00a0sem capacidade? Vejo os corredores economicamente vi\u00e1veis e que t\u00eam estrutura, em regra,\u00a0saturados. Tem que ampliar. No mercado escasso, a competi\u00e7\u00e3o fica muito mais complicada. Isso est\u00e1 sendo feito com os novos leil\u00f5es e a renova\u00e7\u00e3o antecipada. O segundo ponto \u00e9 derrubar as barreiras t\u00e9cnicas. A ag\u00eancia tem que retirar.<\/p>\n

Essa \u00e9 a parte de voc\u00eas?<\/strong>
\nN\u00e3o s\u00f3 essa. Tem material rodante, at\u00e9 mesmo quest\u00e3o de pessoal. Como o maquinista de uma malha opera em outra. Tem uma s\u00e9rie de quest\u00f5es t\u00e9cnicas que a ag\u00eancia tem que regular para evitar que uma concession\u00e1ria imponha uma barreira desnecess\u00e1ria ao operador independente ou outra concession\u00e1ria. O terceiro \u00e9 o econ\u00f4mico. Temos que verificar em que medida \u00e9 necess\u00e1ria a regula\u00e7\u00e3o de tarifa teto para esse novo entrante. Num cen\u00e1rio de capacidade em excesso, a gente n\u00e3o tinha que se preocupar com isso. Tem capacidade sobrando, deixa o mercado se regular que\u00a0vai ter competi\u00e7\u00e3o. Mas como a capacidade \u00e9 limitada, tem que ter uma discuss\u00e3o de tarifa teto. Qual \u00e9 o limite para essa opera\u00e7\u00e3o. S\u00e3o esses os tr\u00eas pilares para que se consiga ampliar a competi\u00e7\u00e3o e a entrada de operadores independentes.<\/p>\n

E h\u00e1 mais a se fazer?<\/strong>
\nH\u00e1 outras vertentes. O PL de Autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para possibilitar\u00a0short lines<\/em>. \u00c1reas que n\u00e3o s\u00e3o do interesse da concession\u00e1ria outra consegue pegar e fazer uma parceria com a linha tronco. Usar o melhor do modelo americano e do modelo europeu para a nossa realidade. Querer copiar um ou outro talvez seja um pouco ut\u00f3pico. As realidades s\u00e3o diferentes. Usar um pouco do melhor dos dois modelos. Mas sem amplia\u00e7\u00e3o de capacidade e redu\u00e7\u00e3o de barreiras n\u00e3o vai acontecer. O cara n\u00e3o vai comprar material rodante. O investimento \u00e9 muito alto. N\u00e3o temos uma ind\u00fastria desenvolvida de leasing, empr\u00e9stimos como facilidade. Entrar no mercado \u00e9 caro e complicado e temos que ajudar com\u00a0essa remo\u00e7\u00e3o de barreiras.<\/p>\n

Voc\u00ea vai chegar com o que \u00e9 considerado o maior pepino regulat\u00f3rio do pa\u00eds que \u00e9 a tabela de frete. Qual a sua vis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a isso? O que \u00e9 poss\u00edvel fazer no momento e no futuro?<\/strong>
\nIndependente de achar que a tabela de frete \u00e9 positiva ou negativa, meu ponto \u00e9 que ela \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica estabelecida. Compete \u00e0 ag\u00eancia fazer a conta. De forma honesta, o papel da ag\u00eancia \u00e9 muito limitado. \u00c9 fazer a conta e ver o valor estimado. Vamos fazer isso da melhor forma poss\u00edvel, contratando uma consultoria boa, colocando em audi\u00eancia p\u00fablica, com An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio. Vamos usar as ferramentas regulat\u00f3rias para ter o melhor resultado poss\u00edvel. Mas \u00e9 um resultado regulat\u00f3rio. N\u00e3o vem dos mecanismos de oferta e demanda livres de mercado. E, como todo resultado regulat\u00f3rio, est\u00e1 sujeito a incertezas. A forma como voc\u00ea mitiga essa incerteza \u00e9 ter um bom processo regulat\u00f3rio. Um bom estudo, uma boa nota t\u00e9cnica, uma audi\u00eancia p\u00fablica participativa, ouvindo e respondendo o que vier de cada um.<\/p>\n

Muitas pessoas tomam seu ato como um ato de coragem, deixar uma carreira de ministro no Tribunal de Contas para ir para uma ag\u00eancia, ganhando menos e com mais trabalho…<\/strong>
\nAcho um pouco exagerado. N\u00e3o \u00e9 bem isso. Minha \u00e1rea original \u00e9 engenharia. No TCU sempre trabalhei boa parte na \u00e1rea de infraestrutura. \u00c9 o setor que eu gosto de trabalhar. Apesar da minha experi\u00eancia no Cear\u00e1 ter sido excelente, com uma nova perspectiva de trabalho, diferente, de julgador e n\u00e3o de auditor ou gestor, acho que eu consigo contribuir mais para o pa\u00eds estando aqui. O desafio da ag\u00eancia \u00e9 grande. Sem falsa mod\u00e9stia, eu posso contribuir. Mas n\u00e3o acho que tenha sido uma decis\u00e3o corajosa, n\u00e3o. A gente n\u00e3o pode encarar o servi\u00e7o p\u00fablico como uma aposentadoria, algo vital\u00edcio. \u00c9 um emprego, uma miss\u00e3o. \u00c9 como no setor privado. O cara est\u00e1 numa empresa, depois vai para outra e outra, topa um desafio para ganhar menos e depois ganhar mais, mas o desafio \u00e9 legal. Faz parte da vida isso. Eu n\u00e3o gosto muito desse r\u00f3tulo de que \u00e9 corajoso. Vejo isso como normal, mudar de emprego, de ares. Sou jovem, tenho 40 anos. E se n\u00e3o der certo eu volto pro TCU, fa\u00e7o o concurso de novo, volto a morar no Cear\u00e1. A vida \u00e9 muito din\u00e2mica para a gente ficar preso a um cargo. Acho que temos que estar mais atrelados a uma miss\u00e3o, a um objetivo, \u00e0quilo que te faz mais feliz para acordar bem de manh\u00e3.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O engenheiro Davi Barreto, formado pelo ITA (Instituto Tecnol\u00f3gico da Aeron\u00e1utica), ter\u00e1 um desafio que ele prefere sintetizar com uma met\u00e1fora rodovi\u00e1ria. \u201cSer\u00e1 trocar o pneu com o carro andando\u201d, disse o novo diretor da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), em sua primeira entrevista ap\u00f3s ser nomeado para mandato […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":3288,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[935,19,1050,120,126,18],"class_list":["post-3287","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-infratransporte","tag-agencia-nacional-de-transportes-terrestres","tag-antt","tag-davi-barreto","tag-ferrovias","tag-rodovias","tag-tcu"],"yoast_head":"\n'Tem que mudar. 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