{"id":32991,"date":"2025-11-30T10:00:00","date_gmt":"2025-11-30T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=32991"},"modified":"2025-11-30T10:00:02","modified_gmt":"2025-11-30T13:00:02","slug":"cidades-prepara-decreto-de-reuso-da-agua-anuncia-secretario-executivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cidades-prepara-decreto-de-reuso-da-agua-anuncia-secretario-executivo\/","title":{"rendered":"Cidades prepara decreto de re\u00faso da \u00e1gua, anuncia secret\u00e1rio-executivo"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Apresentado por ApexBrasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio das Cidades deve publicar ainda neste ano um decreto sobre re\u00faso de \u00e1gua. A informa\u00e7\u00e3o foi antecipada pelo secret\u00e1rio-executivo, Hailton Madureira, durante o &#8220;F\u00f3rum Nacional de PPPs 2025\u00a0\u2013 Concess\u00f5es, Infraestrutura, Cidades Inteligentes e Saneamento\u201d, realizado na segunda (24) e na ter\u00e7a-feira (25), pela Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em parceria com o Banco do Brasil e a ApexBrasil.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cVamos publicar um decreto neste ano. Estamos fechando na Casa Civil, de re\u00faso de \u00e1gua, e espero que a gente consiga\u201d, afirmou o secret\u00e1rio-executivo no painel &#8220;Contribui\u00e7\u00f5es das PPPs para a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento&#8221;. Assista ao segundo dia do evento\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=347f0bc894&amp;e=c099169394\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">neste link<\/a>.<br><br>Ao lado dele participaram a diretora-presidente da Abcon Sindcon (Associa\u00e7\u00e3o e Sindicato Nacional das Concession\u00e1rias Privadas de Servi\u00e7os P\u00fablicos de \u00c1gua e Esgoto), Christianne Dias; a secret\u00e1ria da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos; e a superintendente do BNDES, Luciene Machado, que discutiram desafios e avan\u00e7os das concess\u00f5es de \u00e1gua e esgoto no pa\u00eds.<br><br>Madureira destacou que o minist\u00e9rio reformulou neste ano a forma de oferecer cr\u00e9dito para \u00e1gua e esgoto, adotando um modelo cont\u00ednuo e ampliando os recursos do FGTS destinados ao setor. \u201cTemos simplificado, o processo \u00e9 cont\u00ednuo. Est\u00e1vamos executando R$ 2 bilh\u00f5es e acho que neste ano vamos fazer R$ 5 bilh\u00f5es, e [para] o or\u00e7amento de 2026 pedimos, e foi aprovado pelo conselho do FGTS, R$ 8 bilh\u00f5es\u201d, disse.<br><br>Segundo ele, a experi\u00eancia do setor el\u00e9trico inspira mudan\u00e7as na atua\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio, especialmente na revis\u00e3o de contratos. \u201cA gente tem que aprender a ajustar os contratos. Em outros setores, como o el\u00e9trico, isso \u00e9 natural\u201d, afirmou. Ele lembrou que historicamente o Minist\u00e9rio das Cidades operava com sele\u00e7\u00f5es de recursos a fundo perdido. \u201cEra essa a natureza: transfer\u00eancia de recursos, contratos de repasse. Mas o setor tem ficado mais privado.\u201d<br><br>Ao tratar de lacunas do setor, Madureira chamou aten\u00e7\u00e3o para a baixa oferta de projetos de abastecimento rural. \u201cVamos publicar uma sele\u00e7\u00e3o agora em dezembro e vimos a dificuldade dos entes em elaborar projetos para \u00e1gua rural. Ent\u00e3o guardar outorga para \u00e1gua rural seria uma boa pol\u00edtica.\u201d<br><br><strong>Levantamento da Abcon<\/strong><br>Durante o painel, Christianne Dias apresentou um levantamento in\u00e9dito da Abcon que mostra o avan\u00e7o das concess\u00f5es de saneamento. Das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o, 13 j\u00e1 realizaram concess\u00f5es regionais e sete est\u00e3o com estrutura\u00e7\u00e3o em andamento. Nacionalmente, 12% da popula\u00e7\u00e3o vive em munic\u00edpios que ainda n\u00e3o aderiram ao Marco do Saneamento no componente de \u00e1gua pot\u00e1vel, enquanto 15% est\u00e3o em localidades n\u00e3o aderentes no tratamento de esgoto.<br><br>No detalhamento, 780 munic\u00edpios j\u00e1 atingiram as metas de abastecimento de \u00e1gua, enquanto 3.722 est\u00e3o em trajet\u00f3ria para cumpri-las por meio de contratos privados, companhias estaduais ou estudos para concess\u00f5es e PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas). Outros 1.068 munic\u00edpios ainda n\u00e3o possuem contratualiza\u00e7\u00e3o de metas. No esgoto, 321 munic\u00edpios j\u00e1 cumprem as metas de coleta e tratamento, 3.828 seguem em processo de cumprimento, e 1.421 n\u00e3o t\u00eam metas contratualizadas.<br><br>\u201cEsse estudo \u00e9 importante para acompanharmos a evolu\u00e7\u00e3o do marco legal, juntamente com outros componentes como a seguran\u00e7a jur\u00eddica e regulat\u00f3ria. \u00c9 um processo de amadurecimento\u201d, afirmou Christianne.<br><br><strong>Experi\u00eancia de Alagoas<\/strong><br>A secret\u00e1ria da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, relembrou que o estado foi um dos primeiros a alterar o modelo de contrata\u00e7\u00e3o, antes mesmo da edi\u00e7\u00e3o do marco legal. Ela destacou os desafios do p\u00f3s-contrata\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ou que \u201csaneamento \u00e9, acima de tudo, uma quest\u00e3o fiscal\u201d.<br><br>\u201cPara atender \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ao cidad\u00e3o, passa pela quest\u00e3o fiscal. Se n\u00e3o for bem desenhado, se o Tesouro n\u00e3o estiver participando, a modelagem n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o passivos que podem levar a uma bomba fiscal no estado e impedir o cumprimento do contrato\u201d, alertou. Ela refor\u00e7ou tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da regula\u00e7\u00e3o, sob risco de inviabilizar grandes contratos.<br><br>Renata mencionou ainda a necessidade de reequil\u00edbrios contratuais. \u201cA gente n\u00e3o tem todas as informa\u00e7\u00f5es no momento da modelagem\u201d, disse, ressaltando que fatores regionais, como o h\u00e1bito de fam\u00edlias estocarem \u00e1gua em determinados per\u00edodos do ano ou varia\u00e7\u00f5es de consumo em regi\u00f5es tur\u00edsticas no Ver\u00e3o, podem afetar a execu\u00e7\u00e3o dos contratos.<br><br><strong>Posi\u00e7\u00e3o do BNDES<\/strong><br>A superintendente do BNDES, Luciene Machado, destacou a diversidade de modelos no pa\u00eds e abordou temas atuais como tarifa social e reequil\u00edbrio de contratos. \u201cDesde o final do ano passado o pa\u00eds tem uma lei sobre tarifa social, que \u00e9 um elemento novo e precisa ser considerado nos modelos e objeto de algum reequil\u00edbrio\u201d, afirmou. Segundo ela, o Brasil precisa \u201cnaturalizar, n\u00e3o s\u00f3 no saneamento como em outros setores\u201d, o uso dessa ferramenta.<br><br>\u201cPrecisamos ter arcabou\u00e7o s\u00f3lido, mas n\u00e3o vamos nos livrar de, ocorrida a situa\u00e7\u00e3o, cercarmo-nos\u00a0dos atores necess\u00e1rios e da expertise t\u00e9cnica do verificador independente, do certificador independente, e\u00a0tomar decis\u00f5es\u201d, complementou.<br><br>Luciene tamb\u00e9m defendeu o fortalecimento regulat\u00f3rio. \u201c\u00c9 fundamental, e n\u00e3o vamos fazer as metas contratualizadas sem regula\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<br><br>Ela avaliou que a financiabilidade n\u00e3o tem sido obst\u00e1culo. \u201cN\u00e3o foi uma barreira at\u00e9 ent\u00e3o, mesmo para arranjos de grande porte e que chegaram \u00e0 fase externa.\u201d<br><br>Sobre gargalos potenciais, como m\u00e3o de obra e insumos cr\u00edticos, disse concordar com a antecipa\u00e7\u00e3o das curvas de oferta e demanda, mas ponderou: \u201cNos \u00faltimos cinco anos esse tipo de gargalo n\u00f3s n\u00e3o vivemos. Apesar de os investimentos terem crescido, \u00e9 uma aten\u00e7\u00e3o para o futuro, quando o conjunto de curvas de investimentos se sobrepuserem e tivermos maior press\u00e3o sobre as cadeias\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apresentado por ApexBrasil O Minist\u00e9rio das Cidades deve publicar ainda neste ano um decreto sobre re\u00faso de \u00e1gua. 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