{"id":33216,"date":"2025-12-03T09:30:00","date_gmt":"2025-12-03T12:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=33216"},"modified":"2025-12-03T21:33:38","modified_gmt":"2025-12-04T00:33:38","slug":"decisao-da-aneel-sobre-postes-e-bem-recebida-por-distribuidoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/decisao-da-aneel-sobre-postes-e-bem-recebida-por-distribuidoras\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o da ANEEL sobre postes \u00e9 bem recebida por distribuidoras"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s uma discuss\u00e3o que durou pelo menos sete anos, a diretoria da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) aprovou na ter\u00e7a-feira (2) uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o para o compartilhamento de postes entre os setores de energia e de telecomunica\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o foi considerada positiva por representantes de distribuidoras, enquanto as prestadoras, embora tenham tido pleitos contemplados, sinalizam buscar ajustes sobre alguns temas na ANATEL (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es), para onde o processo segue agora.<br><br>Saiu vencedor o\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/voto-vista-agnes-aneel-postes.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">voto-vista<\/a>\u00a0apresentado pela diretora Agnes Costa, que deixou de fora a cess\u00e3o obrigat\u00f3ria da explora\u00e7\u00e3o comercial da infraestrutura a uma empresa terceira, chamada de \u201cposteiro\u201d. O ponto atendeu interesses das distribuidoras, que defendiam um modelo h\u00edbrido, com flexibilidade conforme cada \u00e1rea de concess\u00e3o.\u00a0<br><br>Agnes trouxe em seu voto que o modelo de obrigatoriedade da cess\u00e3o aos posteiros n\u00e3o \u00e9 o mais adequado, traz incertezas quanto \u00e0 efetividade e imp\u00f5e custos \u00e0 sociedade. Como alternativa, a cess\u00e3o poder\u00e1 ser adotada em tr\u00eas hip\u00f3teses: 1) desist\u00eancia da explora\u00e7\u00e3o pela distribuidora; 2) se comprovada pela ANEEL presta\u00e7\u00e3o inadequada pela concession\u00e1ria; e 3) quando se entender necess\u00e1rio ao interesse p\u00fablico, com atratividade econ\u00f4mica na contrata\u00e7\u00e3o.\u00a0<br><br><strong>Modelo h\u00edbrido<\/strong><br>Uma fonte do segmento de distribui\u00e7\u00e3o avalia que a decis\u00e3o da reguladora permite \u201ccustomizar a solu\u00e7\u00e3o\u201d para a gest\u00e3o dos postes, levando em considera\u00e7\u00e3o que o Brasil tem \u201crealidades muito diferentes para ter um modelo \u00fanico&#8221;. \u201cO entendimento da ANEEL foi que os dois modelos podem conviver. Tanto com a distribuidora, que presta servi\u00e7o adequado, [fazendo a gest\u00e3o do poste], como com o posteiro, caso a concession\u00e1ria n\u00e3o tenha interesse em fazer isso ou n\u00e3o preste bem esse servi\u00e7o&#8221;, disse.\u00a0<br><br>Nos casos em que houver a cess\u00e3o ao posteiro, a decis\u00e3o da ANEEL prev\u00ea que a contrata\u00e7\u00e3o poder\u00e1 englobar localidades com diferentes perfis de atratividade econ\u00f4mica. No entanto, a transfer\u00eancia da explora\u00e7\u00e3o dos postes n\u00e3o poder\u00e1 ser feita a grupos empresariais com outorgas de telecomunica\u00e7\u00f5es, o que era um pleito das prestadoras. H\u00e1 a permiss\u00e3o, por outro lado, para que a atividade seja exercida por empresas de grupos das distribuidoras.\u00a0<br><br>A ANATEL, contudo, aprovou em 2023 regulamenta\u00e7\u00e3o que prev\u00ea a transfer\u00eancia compuls\u00f3ria da explora\u00e7\u00e3o comercial dos postes. A previs\u00e3o tamb\u00e9m estava no voto do ex-diretor Ricardo Tili, apresentado em maio deste ano. O novo entendimento, sem a obrigatoriedade, foi aprovado pela maioria da diretoria da ANEEL, com placar de 4 a 1.<br><br><strong>Ajustes na ANATEL<\/strong><br>Representante das grandes prestadoras, a Conexis Brasil Digital afirmou em nota que buscar\u00e1 agora, durante a etapa na ANATEL, uma \u201csolu\u00e7\u00e3o equilibrada para o compartilhamento de postes, principalmente para endere\u00e7ar quest\u00f5es como o subs\u00eddio cruzado entre os setores e o direcionamento dos custos de reordenamento para o setor de telecom\u201d.<br><br>Os dois pontos mencionados, segundo apurou a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, vinham sendo colocados como mais relevantes pelas prestadoras no debate sobre o tema do que a obrigatoriedade dos posteiros em si.\u00a0<br><br>As teles chegaram a apresentar proposta \u00e0 ANEEL para utilizar os recursos que s\u00e3o arrecadados pelas distribuidoras com o \u201caluguel\u201d da infraestrutura, e que v\u00e3o para a modicidade tarif\u00e1ria, para custear a regulariza\u00e7\u00e3o imediata dos postes mais problem\u00e1ticos. A diretoria da ag\u00eancia, no entanto, negou a possibilidade, alegando que n\u00e3o se pode tirar esse benef\u00edcio do consumidor, que foi o financiador da infraestrutura.\u00a0<br><br>A limpeza, com retirada de fios irregulares, dever\u00e1 ser feita pelo explorador, seja a distribuidora ou o posteiro, conforme Plano de Regulariza\u00e7\u00e3o de Postes Priorit\u00e1rios, que dever\u00e1 ser atualizado anualmente. Segundo c\u00e1lculos da reguladora, dever\u00e3o ser reordenados de 10 mil a 15 mil postes, com custeio integral das teles, o que j\u00e1 estava previsto na proposta original.<br><br>A Conexis destacou, por outro lado, que a resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela ANEEL \u201ccontemplou pontos considerados importantes pelo setor, como o posteiro n\u00e3o pertencer a um grupo de telecom\u201d. A veda\u00e7\u00e3o vinha sendo pleiteada visando a evitar conflitos de interesses entre prestadoras.<br><br><strong>Pr\u00f3ximas etapas<\/strong><br>Como se trata de proposta de resolu\u00e7\u00e3o conjunta entre as ag\u00eancias, o tema agora precisa de aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Diretor da ANATEL, nos mesmos termos, para se tornar uma norma.<br><br>Posteriormente, haver\u00e1 uma segunda fase da consulta p\u00fablica, voltada para a metodologia de fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os pelo \u201caluguel\u201d dos postes. As duas ag\u00eancias tamb\u00e9m dever\u00e3o elaborar outra resolu\u00e7\u00e3o conjunta futuramente sobre o rito do processo de chamamento p\u00fablico para contrata\u00e7\u00e3o de posteiros nos casos previstos.<br><br>Procurada pela\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a ANATEL disse que apenas se pronunciar\u00e1 ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o integral do voto e da proposta de resolu\u00e7\u00e3o da ANEEL. J\u00e1 a Abradee (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica) declarou que ir\u00e1 aguardar a delibera\u00e7\u00e3o da ANATEL para se manifestar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA Ap\u00f3s uma discuss\u00e3o que durou pelo menos sete anos, a diretoria da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) aprovou na ter\u00e7a-feira (2) uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o para o compartilhamento de postes entre os setores de energia e de telecomunica\u00e7\u00f5es. 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