{"id":33304,"date":"2025-12-04T12:00:00","date_gmt":"2025-12-04T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=33304"},"modified":"2025-12-05T15:58:04","modified_gmt":"2025-12-05T18:58:04","slug":"rota-agro-central-ministerio-vai-reavaliar-impacto-de-ferrovias-na-concessao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/rota-agro-central-ministerio-vai-reavaliar-impacto-de-ferrovias-na-concessao\/","title":{"rendered":"Rota Agro Central: Minist\u00e9rio vai reavaliar impacto de ferrovias na concess\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio dos Transportes, que tenta destravar uma carteira ferrovi\u00e1ria, vai reavaliar os estudos para conceder as rodovias da chamada Rota Agro Central, considerando efeitos da almejada malha de ferrovias no projeto. A modelagem contempla 887,6 quil\u00f4metros das BRs 070, 174 e 364, no Mato Grosso e em Rond\u00f4nia. A proposta seria julgada na quarta-feira (3) pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), mas teve a an\u00e1lise sobrestada a pedido da pasta. Veja o\u00a0ac\u00f3rd\u00e3o<\/a>.\u00a0\u00a0

Em of\u00edcio \u00e0 Corte, a Secretaria Nacional de Transporte Rodovi\u00e1rio do minist\u00e9rio afirmou que a solicita\u00e7\u00e3o tinha como fundamento, em primeiro lugar, as manifesta\u00e7\u00f5es recentes apresentadas pelo setor produtivo, \u201cque evidenciam a necessidade de aprofundamento da an\u00e1lise da atratividade log\u00edstica do empreendimento, especialmente \u00e0 luz\u00a0da carteira de projetos ferrovi\u00e1rios”. O cronograma de leil\u00f5es da pasta para o setor de ferrovias foi lan\u00e7ado oficialmente na semana passada.

Os segmentos da Rota Agro Central comp\u00f5em sistema importante de escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da regi\u00e3o e a concess\u00e3o est\u00e1 na carteira de projetos do minist\u00e9rio para 2026. Na \u00e1rea de influ\u00eancia dessas rodovias est\u00e3o dois projetos ferrovi\u00e1rios que o governo quer leiloar no pr\u00f3ximo ano: a Ferrogr\u00e3o, que liga Mato Grosso e Par\u00e1, e o Corredor Leste-Oeste, que seria formado por trilhos que iriam de Lucas do Rio Verde (MT) a Ilh\u00e9us (BA).\u00a0

Mas antes mesmo do pedido do Minist\u00e9rio dos Transportes ao TCU, a \u00e1rea t\u00e9cnica do tribunal, ao avaliar o projeto, j\u00e1 havia feito uma an\u00e1lise sobre a rela\u00e7\u00e3o desta concess\u00e3o com as aspira\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias da pasta. A avalia\u00e7\u00e3o da AudRodoviaAvia\u00e7\u00e3o (Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Rodovi\u00e1ria e de Avia\u00e7\u00e3o Civil), contudo, era de ressalva sobre os reais impactos das ferrovias nas proje\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego da Rota Agro Central.\u00a0

Segundo a \u00e1rea t\u00e9cnica, o projeto incorporou impactos negativos na proje\u00e7\u00e3o de receitas em fun\u00e7\u00e3o da expectativa de entrada em opera\u00e7\u00e3o de ferrovias \u201cem prazo n\u00e3o embasado na realidade dos fatos\u201d. \u201cEsses eventos futuros e incertos conduzem a menor disponibilidade de recursos para a execu\u00e7\u00e3o de investimentos, a exemplo da exclus\u00e3o de 154 km de terceiras faixas realizada na vers\u00e3o atual do projeto\u201d, afirmou a auditoria.\u00a0

Para os t\u00e9cnicos, um estudo “mais realista no que diz respeito ao momento de entrada em opera\u00e7\u00e3o das ferrovias e ao consequente impacto na redu\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego e arrecada\u00e7\u00e3o poderia trazer ao projeto equil\u00edbrio entre atratividade e benfeitorias”.\u00a0

Por isso, a AudRodoviaAvia\u00e7\u00e3o chegou a recomendar que a corte, ao julgar o projeto, determinasse \u00e0 ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) que alterasse os estudos para inserir 13,4 km de terceiras faixas no s\u00e9timo ano da concess\u00e3o e 20,5 km no oitavo ano, retirando-as da condi\u00e7\u00e3o de obras de gatilho.\u00a0

Queria ainda que o tribunal recomendasse \u00e0 ANTT que reduzisse a dist\u00e2ncia m\u00e9dia entre faixas adicionais em trechos longos de pista simples para minimizar comboios, reduzir risco de ultrapassagens perigosas e preju\u00edzos aos transportadores. Como o projeto no TCU foi sobrestado a pedido do Minist\u00e9rio, contudo, o relator, ministro\u00a0Benjamin Zymler, acabou n\u00e3o entrando no m\u00e9rito das orienta\u00e7\u00f5es da unidade t\u00e9cnica.\u00a0

\u201cO projeto em quest\u00e3o apresenta impactos diretos sobre um importante corredor log\u00edstico de exporta\u00e7\u00e3o, o que imp\u00f5e reavalia\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 integra\u00e7\u00e3o intermodal, \u00e0 efici\u00eancia operacional e aos potenciais efeitos sobre os fluxos de escoamento da produ\u00e7\u00e3o agroindustrial”, observou o Minist\u00e9rio dos Transportes no pedido ao TCU.

“Considerando a amplitude e a relev\u00e2ncia dessas repercuss\u00f5es, entende-se prudente que a delibera\u00e7\u00e3o seja temporariamente sobrestada, de modo a permitir a conclus\u00e3o das an\u00e1lises t\u00e9cnicas em curso por esta Pasta e pelos demais \u00f3rg\u00e3os envolvidos e a avalia\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 necessidade de eventuais adequa\u00e7\u00f5es no estudo\u201d, disse a pasta.\u00a0

O relat\u00f3rio final da minuta do projeto de concess\u00e3o da Rota Agro Central foi aprovado pela\u00a0ANTT em junho deste ano. Pela modelagem, o Capex estimado para o projeto foi de R$ 5,9 bilh\u00f5es, com Opex de R$ 3,5 bilh\u00f5es.\u00a0

Transpar\u00eancia<\/strong>
A corte tamb\u00e9m julgou nesta quarta uma auditoria do TCU que havia identificado\u00a0fragilidades na divulga\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es contratuais e no acompanhamento do cumprimento dos PERs (Programas de Explora\u00e7\u00e3o de Rodovia) sob gest\u00e3o da ANTT. Como mostrou\u00a0reportagem<\/a>\u00a0da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, foram\u00a0quatro achados pela unidade t\u00e9cnica.

Entre outros pontos, o tribunal determinou que a ANTT, no prazo de 180 dias,\u00a0d\u00ea publicidade \u00e0 exist\u00eancia das bases de dados sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais das concession\u00e1rias (base do Sigicor), mediante revis\u00e3o do Plano de Dados Abertos 2025-2027. A ag\u00eancia tamb\u00e9m dever\u00e1 divulgar em\u00a0formato acess\u00edvel as informa\u00e7\u00f5es sobre as obriga\u00e7\u00f5es contratuais previstas nos PERs, bem como sobre o andamento e o cumprimento dessas obriga\u00e7\u00f5es.

Precisar\u00e1 tamb\u00e9m padronizar\u00a0as informa\u00e7\u00f5es sobre as concess\u00f5es rodovi\u00e1rias dispon\u00edveis em seu portal, contendo no m\u00ednimo:\u00a0<\/p>\n\n\n\n