{"id":33387,"date":"2025-12-06T10:00:00","date_gmt":"2025-12-06T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=33387"},"modified":"2025-12-08T16:30:20","modified_gmt":"2025-12-08T19:30:20","slug":"br-381-mg-antt-determina-estudos-sem-vincular-a-duplicacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/br-381-mg-antt-determina-estudos-sem-vincular-a-duplicacao\/","title":{"rendered":"BR-381\/MG: ANTT determina estudos sem vincular a duplica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os estudos de viabilidade para melhorias de um trecho da concess\u00e3o da BR-381\/MG ser\u00e3o feitos sem o direcionamento para que essa parte da estrada seja duplicada, focando em poss\u00edveis melhorias para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e a seguran\u00e7a sem vincula\u00e7\u00e3o a uma obra espec\u00edfica.

A decis\u00e3o foi tomada pela diretoria da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) em processo analisado na \u00faltima quinta-feira (4) que avaliava a autoriza\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio do EVTEA (Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica Econ\u00f4mica e Ambiental) da concession\u00e1ria da rodovia, a Nova 381, controlada pela 4UM Investimentos. A sess\u00e3o pode ser vista neste\u00a0link<\/a>.

O pedido para iniciar os estudos dos investimentos para o trecho entre Governador Valadares e Belo Oriente, que n\u00e3o tem duplica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria prevista no contrato, mas pode ser feita se o tr\u00e1fego chegar a um determinado n\u00edvel (gatilho de investimento), era relatado pelo diretor Felipe Queiroz.\u00a0

O tema estava previsto para ser votado em reuni\u00e3o administrativa da diretoria, mas recebeu pedido de vista do diretor Lucas Asfor. Apresentando preocupa\u00e7\u00e3o com um \u201cimpacto tarif\u00e1rio relevante\u201d, Asfor sugeriu altera\u00e7\u00f5es para que a autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o sa\u00edsse vinculada a um estudo para duplica\u00e7\u00e3o da via, e sim que fossem estudados modelos que pudessem dar seguran\u00e7a e fluidez ao trecho sem necessariamente fazer uma duplica\u00e7\u00e3o.

Essa diretriz vai ao encontro de uma preocupa\u00e7\u00e3o que come\u00e7a a rondar o setor, a de que os investimentos em grandes duplica\u00e7\u00f5es previstas em v\u00e1rios contratos nos pr\u00f3ximos anos levem a aumentos tarif\u00e1rios que possam gerar rejei\u00e7\u00e3o social \u00e0s concess\u00f5es. Isso porque, pelo modelo atual, as concession\u00e1rias t\u00eam direito a um novo patamar de tarifa quando terminam a duplica\u00e7\u00e3o.\u00a0

Esse modelo passou a ser regra nas concess\u00f5es, a partir da chamada 5\u00aa Etapa, como forma de dar uma resposta aos problemas que foram apontados nas etapas anteriores \u2013 de que as concession\u00e1rias se beneficiariam quando n\u00e3o duplicavam trechos, j\u00e1 que elas cobravam pela obra desde os primeiros anos do contrato mas n\u00e3o gastavam esse recurso.\u00a0

O formato acaba deixando o ped\u00e1gio com um valor mais baixo no in\u00edcio, mas ap\u00f3s a duplica\u00e7\u00e3o ele aumenta. Governo e ag\u00eancia t\u00eam buscado mostrar que isso seria mais justo, j\u00e1 que o benef\u00edcio para o cidad\u00e3o fica claro com a obra podendo ser usada. Mas ainda h\u00e1 temor de como essa avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pelos usu\u00e1rios e agentes pol\u00edticos.

Mais op\u00e7\u00f5es<\/strong>
Lembrando que h\u00e1 outras a\u00e7\u00f5es que podem resolver os problemas de seguran\u00e7a e fluxo de uma rodovia, Asfor afirmou que as duplica\u00e7\u00f5es t\u00eam \u201cimpacto tarif\u00e1rio relevante\u201d e lembrou que ela pode n\u00e3o ser o melhor para o interesse p\u00fablico.

\u201cEntendo ser mais adequado autorizar o EVTEA com escopo mais ampliado, voltado \u00e0 busca de solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para aprimorar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria sem vincula\u00e7\u00e3o exclusiva \u00e0 duplica\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu o revisor em seu voto, seguido por todos os diretores.

O relator, Felipe Queiroz, concordou com a mudan\u00e7a, lembrando que os estudos devem ser de viabilidade e n\u00e3o \u201cpara viabiliza\u00e7\u00e3o\u201d de um determinado tipo de investimento. \u201cDa forma que estava a reda\u00e7\u00e3o, estava caminhando para esse sentido [da duplica\u00e7\u00e3o]. A gente foca em performance, e n\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o em si. Se a solu\u00e7\u00e3o para alcan\u00e7ar o n\u00edvel de servi\u00e7o \u00e9 a duplica\u00e7\u00e3o, \u00f3timo. Mas existem outras\u201d.

O diretor-geral da ag\u00eancia, Guilherme Sampaio, lembrou que a opera\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria nessa rodovia, que come\u00e7ou este ano, j\u00e1 mostra resultados concretos na regi\u00e3o. Uma das rodovias do Brasil chamada de \u201cRodovia da Morte\u201d pelo alto n\u00famero de acidentes, a BR-381\/MG j\u00e1 reduziu em 50% o n\u00famero de mortes ap\u00f3s o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o privada.\u00a0

R\u00e9gis Bittencourt e Fern\u00e3o Dias<\/strong>
Na mesma sess\u00e3o, a diretoria aprovou os documentos para a abertura da consulta p\u00fablica referente ao processo competitivo para a disputa do novo contrato de concess\u00e3o da BR-116\/SP-PR, a Rodovia R\u00e9gis Bittencourt.

A aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 etapa anterior ao lan\u00e7amento do edital para a disputa da concess\u00e3o, atualmente operada pela Arteris, que foi repactuada dentro do modelo de acordo consensual aprovado no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) em setembro deste ano. A expectativa \u00e9 que o leil\u00e3o ocorra no primeiro trimestre de 2026.

Tamb\u00e9m na quinta, os diretores rejeitaram recurso do Sindicato dos Transportadores Aut\u00f4nomos de Carga de Guarulhos (SP) que tentava impedir outro processo competitivo, da Fern\u00e3o Dias (BR-381\/SP-MG), tamb\u00e9m operada pela Arteris, com concorr\u00eancia prevista para a pr\u00f3xima semana. Os diretores entenderam que os pedidos do sindicato est\u00e3o contemplados no projeto.\u00a0

O colegiado tamb\u00e9m homologou as concess\u00f5es dos Lotes 4 e 5 das Rodovias do Paran\u00e1, cujos leil\u00f5es foram realizados neste ano. E retirou de pauta o processo de homologa\u00e7\u00e3o do resultado do leil\u00e3o objeto do Edital de Processo Competitivo 03\/2025, para aliena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Autopista Fluminense (BR-101\/RJ), que foi mantido com a Arteris.

LDO<\/strong>
O diretor-geral da ag\u00eancia, Guilherme Sampaio, comemorou a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional da LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) com dispositivo que pro\u00edbe contingenciamentos e bloqueios feitos pelo governo ao or\u00e7amento das ag\u00eancias reguladoras. Ele agradeceu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), pela aprova\u00e7\u00e3o, que segundo ele \u00e9 o primeiro passo para dar seguran\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria para as ag\u00eancias.

\u201cEntendo quem fala que temos que dar nossa cota de contribui\u00e7\u00e3o [no or\u00e7amento], mas n\u00f3s damos. Com 19 leil\u00f5es em tr\u00eas anos, arrecadamos mais de R$ 300 bilh\u00f5es\u201d, disse Sampaio lembrando que a ag\u00eancia \u00e9 superavit\u00e1ria em arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.

Um dos autores da emenda \u00e0 LDO sobre o tema, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) comemorou a aprova\u00e7\u00e3o, lembrando que ela foi um tema trabalhado com diferentes setores. \u201cCom os bloqueios, as ag\u00eancias n\u00e3o podem, com or\u00e7amento aprovado, cumprir seu papel\u201d, avaliou o deputado em suas redes sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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