{"id":33447,"date":"2025-12-06T14:00:00","date_gmt":"2025-12-06T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=33447"},"modified":"2025-12-08T16:55:20","modified_gmt":"2025-12-08T19:55:20","slug":"ministros-defendem-dialogo-em-lugar-do-litigio-para-destravar-obras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministros-defendem-dialogo-em-lugar-do-litigio-para-destravar-obras\/","title":{"rendered":"Ministros defendem di\u00e1logo em lugar do lit\u00edgio para destravar obras"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a de uma cultura de advocacia do lit\u00edgio para uma l\u00f3gica de di\u00e1logo foi apontada por autoridades reunidas no \u201cSemin\u00e1rio Ag\u00eancia iNFRA: Desafios da Regula\u00e7\u00e3o da Infraestrutura\u201d como forma de destravar obras estruturantes e necess\u00e1rias para o desenvolvimento do pa\u00eds.

A perspectiva de um ambiente mais colaborativo e complementar entre os setores p\u00fablico e privado foi defendida pelos ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Renan Filho (Transportes), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e pelo vice-presidente do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), ministro Jorge Oliveira, na abertura do evento, realizado na Casa ParlaMento, em parceria com a Esfera Brasil, na quarta-feira (3). Assista \u00e0 \u00edntegra da transmiss\u00e3o neste link<\/a>.

De acordo com o ministro Renan Filho, essa mudan\u00e7a de cultura passa por maior responsividade dos contratos no setor de infraestrutura. \u201cImagina um contrato de 30 anos entre o p\u00fablico e o privado, em que a pr\u00f3pria sociedade muda. Muda uma gera\u00e7\u00e3o, muda a prioridade. Acredito que a responsividade \u00e9 muito importante, al\u00e9m do entendimento em detrimento do lit\u00edgio, que tinha sido a marca do Brasil. O Brasil n\u00e3o pode ser apenas um pa\u00eds de advogados\u201d, afirmou Renan.

Essa responsividade, acrescentou, est\u00e1 diretamente relacionada a \u201ccontratos mais modernos, equilibr\u00e1veis, ajust\u00e1veis e menos engessados\u201d, capazes de garantir entregas ao longo do per\u00edodo das concess\u00f5es. Ele destacou ainda que essa moderniza\u00e7\u00e3o tem sido fundamental para atrair recursos, inclusive internacionais, ao setor. \u201cN\u00f3s temos andado o mundo inteiro porque o Brasil consegue dar vaz\u00e3o \u00e0s suas necessidades atraindo o investimento privado\u201d, disse o ministro, que relembrou o bom momento do setor, com contrata\u00e7\u00e3o recorde de investimentos para rodovias e ferrovias.

O ministro Alexandre Silveira comentou a import\u00e2ncia de auditorias pr\u00e9vias para avan\u00e7ar com licita\u00e7\u00f5es e obras estrat\u00e9gicas e necessidade de aproxima\u00e7\u00e3o do Executivo com o TCU, relembrando de quando iniciou sua carreira no Executivo federal, como diretor do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), nos anos 2000. “Hoje eu vejo o avan\u00e7o que houve na mentalidade do Tribunal e isso \u00e9 fundamental para que o TCU, de m\u00e3os dadas com o Executivo, consiga o melhor custo-benef\u00edcio para o consumidor”, opinou Silveira.

Silvio Costa lembrou que \u00e9 necess\u00e1rio o di\u00e1logo entre as institui\u00e7\u00f5es para \u201cerrar menos\u201d, citando as ag\u00eancias reguladoras e o tribunal de contas como parceiros da\u00a0administra\u00e7\u00e3o. \u201cMuitas vezes s\u00e3o as diferen\u00e7as que constroem as converg\u00eancias. E o Brasil nunca precisou tanto de converg\u00eancia\u201d, avaliou o ministro de Portos e Aeroportos.

Sinergia entre\u00a0p\u00fablico e\u00a0privado<\/strong>
Vice-presidente do TCU, o ministro Jorge Oliveira afirmou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 como uma na\u00e7\u00e3o se desenvolver sem uma sinergia entre o setor p\u00fablico e o setor privado\u201d. Segundo ele, os \u00f3rg\u00e3os de controle est\u00e3o atentos \u00e0s novas demandas do setor de infraestrutura, avan\u00e7ando de uma postura punitiva para uma atua\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es.

Ele citou como exemplo a estrutura\u00e7\u00e3o da Secretaria de Solu\u00e7\u00e3o Consensual e Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos do tribunal, durante a presid\u00eancia do ministro Bruno Dantas no \u00f3rg\u00e3o, que, defendeu, \u201ctem conseguido, cumprindo o mandamento constitucional de efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, garantir o suporte e interveni\u00eancia t\u00e9cnicas necess\u00e1rias para que os setores p\u00fablico e privado cheguem ao acordo que atende o interesse dos cidad\u00e3os\u201d.

Oliveira tamb\u00e9m comentou sobre o papel da interveni\u00eancia p\u00fablica. \u201c\u00c9 \u00f3bvio que o setor privado essencialmente visa o lucro e isso n\u00e3o \u00e9 nenhum dem\u00e9rito, ao contr\u00e1rio, e o setor p\u00fablico visa garantir melhores pol\u00edticas p\u00fablicas para a sociedade. H\u00e1 interesses que n\u00e3o s\u00e3o colidentes. Quanto menos o setor p\u00fablico interfere na din\u00e2mica do setor privado, melhor para a sociedade, mas isso n\u00e3o pode ser feito em detrimento ou preju\u00edzo do ganho social\u201d, acrescentou.

Atratividade do pipeline<\/strong>
Silvio Costa Filho refor\u00e7ou a atratividade do pipeline brasileiro de projetos de infraestrutura. \u201cHoje, cada vez mais o mundo quer projetos, e o Brasil tem; querem projetos que dialoguem com a sustentabilidade, e o Brasil tem; querem projetos que deem rentabilidade, e o Brasil tem\u201d, afirmou.

O ministro tamb\u00e9m comentou sobre o que chamou de \u201cincompreens\u00e3o\u201d por parte do Congresso Nacional em rela\u00e7\u00e3o ao momento atual da rela\u00e7\u00e3o com o governo. Mas relembrou que o pa\u00eds avan\u00e7ou em reformas fundamentais nos \u00faltimos tr\u00eas anos para ampliar a carteira de concess\u00f5es em infraestrutura.

\u201cA gente est\u00e1 vivendo um momento de muita dificuldade, muitas vezes em rela\u00e7\u00e3o a incompreens\u00f5es do Congresso Nacional, mas ao longo dos \u00faltimos anos tivemos avan\u00e7os significativos\u201d, observou, citando as reformas da Previd\u00eancia, trabalhista e o novo marco do saneamento entre outros, que, completou, \u201cfoi estrat\u00e9gico para a gente ampliar as concess\u00f5es no Brasil (…) fundamental para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0queles empreendimentos que precisam de previsibilidade\u201d.

Energia nuclear<\/strong>
O ministro de Minas e Energia voltou a defender a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3 durante a abertura do semin\u00e1rio. \u201cUm pa\u00eds que tem a s\u00e9tima reserva de ur\u00e2nio do mundo, com apenas 30% do\u00a0nosso subsolo conhecido, det\u00e9m a tecnologia para produ\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel nuclear e j\u00e1 produziu duas usinas nucleares, que s\u00e3o Angra 1 e Angra 2, precisa, na minha avalia\u00e7\u00e3o, concluir Angra 3, modernizando a sua gest\u00e3o.\u201d

Para Silveira, o Brasil precisa avan\u00e7ar no setor nuclear como estrat\u00e9gia de futuro \u2013 ele citou a relev\u00e2ncia do mercado de pequenos reatores. \u201cO nuclear, em especial com os small reactors, os pequenos reatores nucleares, ser\u00e1, sem d\u00favida, o futuro das energias no mundo, e o Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses do mundo que tem a cadeia completa nuclear.\u201d

A instala\u00e7\u00e3o do CNPM (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral), ocorrida em outubro, tamb\u00e9m foi refor\u00e7ada por Silveira como essencial para o pa\u00eds avan\u00e7ar com a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos.\u00a0Ele declarou que o setor energ\u00e9tico brasileiro vive um dos momentos mais positivos da hist\u00f3ria, relacionando o potencial do pa\u00eds para gera\u00e7\u00e3o de energia limpa.

“Aprovamos a Lei do Combust\u00edvel do Futuro e temos o E30, que \u00e9 completamente convergente com nossa economia. O Brasil \u00e9 o pa\u00eds do agroneg\u00f3cio, \u00e9 um pa\u00eds visto no mundo como celeiro de alimentos, mas tamb\u00e9m como celeiro de energias limpas e renov\u00e1veis. \u00c9 o pa\u00eds que mais descarboniza no planeta\u201d,\u00a0afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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