{"id":33519,"date":"2025-12-08T20:30:57","date_gmt":"2025-12-08T23:30:57","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=33519"},"modified":"2025-12-09T13:01:06","modified_gmt":"2025-12-09T16:01:06","slug":"anp-rejeita-pedido-da-refit-por-impedimento-de-diretores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/anp-rejeita-pedido-da-refit-por-impedimento-de-diretores\/","title":{"rendered":"ANP rejeita pedido da Refit por impedimento de diretores em julgamentos"},"content":{"rendered":"\n

Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pouco mais de um m\u00eas ap\u00f3s uma primeira reuni\u00e3o acalorada sobre o tema, a diretoria colegiada da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) rejeitou nesta segunda-feira (8) o recurso da Refit (Refinaria de Manguinhos) que pedia suspei\u00e7\u00e3o e impedimento dos diretores Pietro Mendes e Symone Ara\u00fajo em processos relativos \u00e0 refinaria.<\/p>\n\n\n\n

Voltaram a trocar farpas Mendes e o diretor Daniel Maia, ainda que o \u00faltimo tenha votado a favor dos arguidos. Maia se tornou piv\u00f4 da pol\u00eamica ao questionar a din\u00e2mica de vota\u00e7\u00e3o cruzada, em que os diretores julgados puderam votar um no no processo do outro. Ele tamb\u00e9m pediu vista do processo, postergando a discuss\u00e3o pelo per\u00edodo m\u00e1ximo de 30 dias e, ontem, fez uma s\u00e9rie de cr\u00edticas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP na Refit, supervisionada por Mendes e Symone em paralelo \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, da Receita Federal, e que culminou na interdi\u00e7\u00e3o da refinaria. <\/p>\n\n\n\n

Resultado dado<\/strong>
Antes mesmo da reuni\u00e3o desta segunda (8), nos dois processos, o colegiado j\u00e1 tinha os votos necess\u00e1rios (2) \u2013 do diretor-geral Artur\u00a0Watt e um dos arguidos \u2013 para indeferir o pedido da Refit. Nesta segunda, votaram os diretores Fernando Moura e Daniel Maia, tamb\u00e9m contra o impedimento. Os votos, por\u00e9m, n\u00e3o significam harmonia de entendimento.<\/p>\n\n\n\n

Maia criticou longamente o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o promovido na ag\u00eancia contra a Refit. Entre os pontos levantados, ele destacou que as infra\u00e7\u00f5es constatadas pelos t\u00e9cnicos da ANP na base da Refit j\u00e1 eram conhecidas antes, sugerindo que teriam sido usadas convenientemente para coincidir com as investiga\u00e7\u00f5es da Receita Federal. O diretor tamb\u00e9m apontou a lavratura de ordens de servi\u00e7o somente ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, em desalinho ao regramento da ANP, al\u00e9m do que definiu como \u201csigilo seletivo\u201d da opera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o informada \u00e0s diretorias diretamente interessadas. Esse ponto tamb\u00e9m foi levantado pelo diretor Fernando Moura, cuja diretoria observa quest\u00f5es ligadas ao abastecimento nacional. Em voto mais sucinto, Moura disse n\u00e3o ter verificado condi\u00e7\u00f5es objetivas para o impedimento dos de Mendes e Symone.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta \u00e0 Maia, Artur Watt disse entender que o diretor fez uma esp\u00e9cie de “auditoria indevida” em processos relacionados \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o da Refit enquanto estavam sobrestados em fun\u00e7\u00e3o do pedido de vista no processo dos impedimentos. O diretor-geral frisou que o processo em delibera\u00e7\u00e3o tratava da suspei\u00e7\u00e3o de dois diretores e n\u00e3o do m\u00e9rito da fiscaliza\u00e7\u00e3o e interdi\u00e7\u00e3o da Refit, a serem apreciados em outro momento. Segundo Watt, haveria \u201ccontradi\u00e7\u00e3o\u201d nas alega\u00e7\u00f5es de Maia, que interpretaria ritos administrativos como se fossem judiciais, com excesso de rigor sobre o momento de participa\u00e7\u00e3o de diretores de refer\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O diretor Pietro Mendes tamb\u00e9m se manifestou dizendo estar \u201cperplexo\u201d com a manifesta\u00e7\u00e3o de Daniel Maia, que definiu como \u201ctentativa de constru\u00e7\u00e3o jur\u00eddica completamente absurda”.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO senhor n\u00e3o tem compet\u00eancia para fazer o que est\u00e1 fazendo e da forma que est\u00e1 fazendo”, disse Pietro Mendes a Maia. \u201cN\u00e3o \u00e9 assim que funciona uma ag\u00eancia reguladora. Eu pensei que o senhor, pelo tempo que est\u00e1 aqui, tivesse aprendido, mas pelo jeito n\u00e3o\u201d, continuou.<\/p>\n\n\n\n

Ele colocou em xeque a argumenta\u00e7\u00e3o de Maia, sugerindo excesso de formalismo e exagero nas cr\u00edticas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o conduzida pela ag\u00eancia, como na cita\u00e7\u00e3o aos hor\u00e1rios de emiss\u00e3o de documentos, em suas palavras argumentos que \u201cn\u00e3o param de p\u00e9\u201d. Mendes lamentou que, embora o pedido de impedimento da Refit tenha acabado indeferido por unanimidade, a atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP saia \u201cfragilizada\u201d pelos termos da discuss\u00e3o no n\u00edvel de diretoria. E contestou a reclama\u00e7\u00e3o sobre \u201csigilo seletivo\u201d, dizendo ter avisado a Maia sobre a opera\u00e7\u00e3o e argumentando que o n\u00e3o envolvimento de Moura se deve ao fato de que, no momento da opera\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o se sabia que o resultado seria uma interdi\u00e7\u00e3o com poss\u00edvel repercuss\u00e3o sobre o abastecimento do pa\u00eds, o que, inclusive, n\u00e3o se verificou.<\/p>\n\n\n\n

A Refit foi interditada por completo em 26 de setembro por uma s\u00e9rie de irregularidades, condi\u00e7\u00e3o que foi suavizada posteriormente, embora o refino em si siga paralisado por ordem da ANP. Entre as irregularidades constatadas pelos fiscais da ag\u00eancia reguladora estavam: importa\u00e7\u00e3o de gasolina pronta comunicada como nafta \u00e0 ANP e Receita Federal, para vantagem tribut\u00e1ria e operacional; descumprimento de medida regulat\u00f3ria cautelar sobre a cess\u00e3o de espa\u00e7o na refinaria para distribuidoras; suspeita de aus\u00eancia da atividade de refino, com importa\u00e7\u00e3o de derivados prontos, como gasolina e diesel S10; armazenamento de produtos com classe de risco superior ao permitido; falhas de controle e medi\u00e7\u00e3o; e inconsist\u00eancias nas temperaturas necess\u00e1rias \u00e0s torres de destila\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Diretoria dividida<\/strong>
Considerada simp\u00e1tica \u00e0 Refit, a condu\u00e7\u00e3o de Maia em todo o processo irritou n\u00e3o s\u00f3 os colegas julgados, mas tamb\u00e9m o diretor-geral, Artur Watt, para quem a Refit, com o pedido de impedimento, tentava apenas selecionar os diretores mais favor\u00e1veis para julgar seus processos no futuro. Nesse contexto, o colegiado logo se dividiu, com Pietro, Symone e Watt, de um lado, e do outro os diretores Daniel Maia e Fernando Moura, autor do primeiro pedido de vista, ao qual Maia acabou aderindo e postergando o desfecho do processo.<\/p>\n\n\n\n

O clima pesou ainda mais quando, na semana passada, o MPTCU (Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) pediu \u00e0 corte de contas a apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel conflito de interesse de Maia com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Refit e o fim de sua cess\u00e3o \u00e0 ANP \u2013 Maia \u00e9 auditor de carreira do TCU. Os pedidos vieram ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o de reportagem da revista Piau\u00ed sobre a presen\u00e7a do diretor em evento patrocinado pelo dono da Refit, Ricardo Magro, em Nova York e um hist\u00f3rico de a\u00e7\u00f5es que teriam beneficiado a refinaria.<\/p>\n\n\n\n

*Reportagem atualizada para inclus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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