{"id":33533,"date":"2025-12-09T10:00:00","date_gmt":"2025-12-09T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=33533"},"modified":"2025-12-09T14:59:24","modified_gmt":"2025-12-09T17:59:24","slug":"governo-tera-de-decidir-sobre-veto-a-armadores-no-leilao-do-tecon-10","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-tera-de-decidir-sobre-veto-a-armadores-no-leilao-do-tecon-10\/","title":{"rendered":"Governo ter\u00e1 de decidir sobre veto a armadores no leil\u00e3o do Tecon 10"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo e Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) nesta segunda-feira (8) sobre o projeto do Tecon Santos 10 deu mais fatores e vari\u00e1veis para o governo federal definir sobre como ser\u00e1 o modelo de leil\u00e3o do megaterminal projetado para o Porto de Santos (SP).

Na disputa entre um modelo aberto a todos ou restrito a alguns tipos de concorrentes, venceu em plen\u00e1rio a tese que restringe a participa\u00e7\u00e3o de incumbentes (quem j\u00e1 opera no porto), como foi proposto pela ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) com a anu\u00eancia do MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos). O modelo foi considerado legal.

Mas a proposta vencedora, apresentada pelo ministro Bruno Dantas, recomenda \u00e0 ANTAQ uma mudan\u00e7a nessa restri\u00e7\u00e3o, para que ela\u00a0seja a armadores e n\u00e3o a incumbentes. E ainda, que esta restri\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de armadores seja imposta n\u00e3o somente \u00e0 etapa da licita\u00e7\u00e3o mas a todo o per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o do contrato, que pode chegar a 70 anos.

Uma recomenda\u00e7\u00e3o do TCU\u00a0pode ser cumprida ou n\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico. Caso n\u00e3o seja cumprida, \u00e9 necess\u00e1rio que seja apresentada uma justificativa ao tribunal. O MPor vinha reiterando que cumpriria a decis\u00e3o que fosse adotada pelos ministros.\u00a0

Al\u00e9m de definir o modelo concorrencial, os t\u00e9cnicos ter\u00e3o de se debru\u00e7ar sobre os ajustes de modelagem determinados pela corte de contas (veja na mat\u00e9ria abaixo) num calend\u00e1rio apertado, j\u00e1 que h\u00e1 planos para que o edital seja divulgado em janeiro e o leil\u00e3o ocorra na segunda quinzena de mar\u00e7o, prazos reconhecidamente desafiadores dentro do governo.\u00a0

Al\u00e9m de defini\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas tamb\u00e9m ser\u00e3o necess\u00e1rias avalia\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas. Uma delas sobre o valor m\u00ednimo de outorga que, nos modelos da ag\u00eancia, a disputa sai com valor simb\u00f3lico de R$ 1, mas que para o caso espec\u00edfico deve ser reavaliado para evitar o risco de uma outorga baixa em caso de n\u00e3o haver concorr\u00eancia.\u00a0

Pelo rito esperado, ap\u00f3s o ac\u00f3rd\u00e3o do TCU (leia\u00a0aqui<\/a>), o MPor vai receber e encaminhar as diretrizes para a Infra S.A fazer os ajustes na modelagem. Em seguida, o processo \u00e9 direcionado para a ANTAQ arrematar os estudos. Depois, a pasta precisa referendar e liberar o leil\u00e3o, cujas companhias internacionais reiteraram, ap\u00f3s a an\u00e1lise\u00a0do tribunal, a decis\u00e3o de disputar.\u00a0

No entanto, os interesses de grupos antag\u00f4nicos nesse tema, inclusive dento do governo, devem fazer com que a decis\u00e3o sobre como ser\u00e1 feito o leil\u00e3o passe pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.\u00a0

A publica\u00e7\u00e3o das regras, por sua vez, pode n\u00e3o ser a garantia de que o certame vai ocorrer. As companhias interessadas no maior leil\u00e3o portu\u00e1rio do Brasil e que, pelo modelo recomendado pelo TCU ou sugerido pelo MPor e ANTAQ, estar\u00e3o proibidas de participar, j\u00e1 avisaram que v\u00e3o recorrer ao Judici\u00e1rio para tentar\u00a0reverter o veto.

Verticaliza\u00e7\u00e3o no foco<\/strong>
A decis\u00e3o da corte de contas de chancelar o leil\u00e3o em duas etapas e recomendar a restri\u00e7\u00e3o a empresas donas de navios foi tomada por seis votos a tr\u00eas no plen\u00e1rio. A corrente minorit\u00e1ria, liderada pelo relator, Antonio Anastasia, acompanhou a \u00e1rea t\u00e9cnica\u00a0e o Minist\u00e9rio P\u00fablico que atua no \u00f3rg\u00e3o no sentido de determinar que o governo fizesse o leil\u00e3o em \u00fanica etapa. Se uma incumbente (empresa que j\u00e1 opera no porto) ganhasse, ficaria obrigada a desinvestir.\u00a0

A tese vencedora foi apresentada na sess\u00e3o do \u00faltimo dia 18 pelo ministro Bruno Dantas, revisor do processo. Em seu voto, ele disse referendar a decis\u00e3o da ANTAQ de fasear o leil\u00e3o \u2013 a avaliando como fundamentada e v\u00e1lida \u2013, e recomendou que o veto na primeira fase do certame fosse direcionado a donos de navio (armadores), independente de terem ou n\u00e3o atividade em Santos, e n\u00e3o diretamente aos incumbentes.

Na sess\u00e3o de ontem, Dantas refor\u00e7ou que a sugest\u00e3o foi avaliada considerando riscos concorrenciais da verticaliza\u00e7\u00e3o (quando o armador \u00e9 dono do terminal) no setor portu\u00e1rio, que ele refor\u00e7ou que geraria fechamento de mercado a outras companhias de navega\u00e7\u00e3o interessadas em operar no mercado brasileiro.\u00a0

Ap\u00f3s o julgamento ter sido suspenso por pedido de vista do ministro Augusto Nardes h\u00e1 tr\u00eas semanas, foi do ministro Benjamin Zymler o primeiro voto a ser lido e a acompanhar a tese do relator nesta segunda. Al\u00e9m de considerar que a regra do desinvestimento seria suficiente para afastar a concentra\u00e7\u00e3o horizontal \u2013 preocupa\u00e7\u00e3o que guiou o modelo de leil\u00e3o faseado da ANTAQ \u2013, o entendimento de Zymler foi de que h\u00e1 uma \u201ctend\u00eancia mundial inexor\u00e1vel\u201d de verticaliza\u00e7\u00e3o no setor portu\u00e1rio, e que n\u00e3o haveria, portanto, raz\u00f5es de armadores serem vetados da disputa.\u00a0

\u201c[\u2026] No mundo h\u00e1 conclus\u00f5es sucessivas de que a verticaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o aponta de forma simples, direta, como uma dedu\u00e7\u00e3o l\u00f3gica, como um corol\u00e1rio, uma pr\u00e1tica anticoncorrencial e a causa primeira dos problemas que temos tido nos portos brasileiros\u201d, afirmou o ministro. J\u00e1 sobre o veto a incumbentes no modelo proposto pela ANTAQ, Zymler afirmou que o rem\u00e9dio do desinvestimento seria uma solu\u00e7\u00e3o \u201crobusta\u201d para manter o ambiente concorrencial menos concentrado e permitir uma competi\u00e7\u00e3o aberta pelo ativo.\u00a0

Na sess\u00e3o, Anastasia tamb\u00e9m voltou a fazer considera\u00e7\u00f5es sobre seu voto e a posi\u00e7\u00e3o do ministro revisor. Enquanto Dantas e os demais ministros que o acompanharam entenderam que a posi\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria se trataria de um referendo \u00e0 decis\u00e3o da ag\u00eancia reguladora, o relator questionou a se a vertente n\u00e3o estaria \u201csubstituindo plenamente a vontade da autarquia\u201d, uma vez que os estudos da ANTAQ apontavam n\u00e3o haver elementos que justificassem a exclus\u00e3o de armadores do\u00a0certame, disse ele.

\u201cMe parece que nesse caso n\u00f3s estar\u00edamos de modo claro ingressando plenamente no m\u00e9rito da ades\u00e3o da autarquia porque n\u00f3s estamos acrescendo na proibi\u00e7\u00e3o da autarquia algo que ela nem cogitou\u201d, disse Anastasia.\u00a0

Dantas, por sua vez, refor\u00e7ou que o veto a armadores se trataria apenas de uma recomenda\u00e7\u00e3o da corte para ser avaliada pelo governo, e n\u00e3o uma determina\u00e7\u00e3o. \u201cO que n\u00f3s estamos a decidir \u00e9 se a decis\u00e3o leg\u00edtima, dentro de sua esfera de compet\u00eancia tomada pela ag\u00eancia reguladora, \u00e9 ou n\u00e3o ilegal”, afirmou.

Ele tamb\u00e9m argumentou que a sugest\u00e3o sobre os armadores foi pensada para evitar que um porto estrat\u00e9gico fosse \u201c100% verticalizado\u201d. “De fato, a verticaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno global. O que n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno global \u00e9 permitir que um porto estrat\u00e9gico de um pa\u00eds seja 100% verticalizado\u201d, afirmou. Dantas foi acompanhado pelos ministros Walton Alencar, Augusto Nardes, Jhonatan de Jesus, Aroldo Cedraz e Vital do R\u00eago.\u00a0

Para eles, a verticaliza\u00e7\u00e3o no Tecon Santos 10 poderia resultar num fechamento de mercado dentro do porto de Santos. \u201cSe n\u00f3s n\u00e3o tivermos um \u00fanico porto, um \u00fanico terminal bandeira branca capaz de receber todos os armadores […] n\u00f3s fecharemos o porto em torno dessas tr\u00eas grandes operadoras portu\u00e1rias que s\u00e3o tamb\u00e9m armadoras\u201d, disse Rodrigues.\u00a0

J\u00e1 o voto de Anastasia foi acompanhado por Zymler e por Jorge Oliveira \u2013 que na sess\u00e3o do \u00faltimo dia 18 indicou que acompanharia Dantas, mas ontem acabou seguindo o relator ap\u00f3s os debates no plen\u00e1rio. Os tr\u00eas n\u00e3o foram convencidos de que haveria risco vertical ou horizontal capaz de justificar um leil\u00e3o com vetos.\u00a0

Concorrentes<\/strong>
Seguindo a recomenda\u00e7\u00e3o da corte, terminais verticalizados cujos s\u00f3cios s\u00e3o grandes armadores \u2013 como Maersk e MSC, que t\u00eam participa\u00e7\u00e3o no terminal BTP no Porto de Santos \u2013, ser\u00e3o barradas do certame. O modelo tamb\u00e9m vetaria a gigante chinesa Cosco, que demonstrou interesse na disputa.

Quem poder\u00e1 participar, nesse modelo, s\u00e3o os grupos chamados bandeira branca. Como mostrou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, dois deles t\u00eam sido os que at\u00e9 o momento mais vocalizaram a vontade de disputar, a filipina ICTSI, que opera terminais portu\u00e1rios no Rio de Janeiro e em Pernambuco, e a JBS Terminais, do grupo J&F, que opera o porto de Itaja\u00ed (SC).

No modelo proposto, h\u00e1 d\u00favidas no mercado sobre se seria poss\u00edvel a participa\u00e7\u00e3o da DP World, empresa dos Emirados \u00c1rabes, que \u00e9 uma incumbente por operar no porto santista um terminal privado. Ela n\u00e3o \u00e9 armador de cont\u00eainer, apesar de ter associa\u00e7\u00f5es com armadores em outros portos do mundo, al\u00e9m de ter em sua estrutura opera\u00e7\u00f5es com navios.

Diretrizes concorrenciais<\/strong>
Ao recomendar o veto a armadores na primeira fase do leil\u00e3o, o ac\u00f3rd\u00e3o do TCU elencou uma s\u00e9rie de especifica\u00e7\u00f5es que, na pr\u00e1tica, sugerem \u00e0 ANTAQ tomar medidas para impedir que donos de navios controlem em qualquer etapa do contrato do Tecon 10, inclusive durante a execu\u00e7\u00e3o.\u00a0

Para isso, recomendou que o governo insira no edital e no contrato do arrendamento cl\u00e1usulas que assegurem a neutralidade concorrencial do novo terminal e que vedem a participa\u00e7\u00e3o de armadores, direta ou indiretamente, \u201cinclusive por meio de estruturas que camuflem controle ou influ\u00eancia relevante\u201d. A veda\u00e7\u00e3o se estenderia a empresas vinculadas dos armadores. H\u00e1 ainda sugest\u00f5es de outros aspectos, como de transpar\u00eancia societ\u00e1ria, monitoramento e enforcement.\u00a0

Ainda no ponto concorrencial, o ac\u00f3rd\u00e3o determina ao MPor e \u00e0 ANTAQ que se um incumbente vencer o leil\u00e3o, a empresa venda seu ativo atual. \u201cOs riscos de que a opera\u00e7\u00e3o de desinvestimento, por qualquer motivo, n\u00e3o se complete no prazo estipulado recair\u00e3o sobre a licitante interessada\u201d, apontou.\u00a0

Repercuss\u00e3o<\/strong>
J\u00e1 aventado como poss\u00edvel desdobramento ap\u00f3s o julgamento pela Corte \u2013 fosse o entendimento para um ou outro lado, como disse um dos ministros, Benjamin Zymler, durante a vota\u00e7\u00e3o \u2013 a judicializa\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o do Tecon Santos 10 foi dada como certa ontem por atores afetados pela restri\u00e7\u00e3o.\u00a0

Ontem mesmo, a TiL (Terminal Investment Limited), operadora portu\u00e1ria da armadora MSC, decidiu que vai entrar na Justi\u00e7a para que possa participar do certame. O diretor de Investimentos da TiL, Patricio Junior, disse que a avalia\u00e7\u00e3o feita pela empresa com sede em Genebra \u00e9 de que a vota\u00e7\u00e3o realizada nesta segunda, a partir dos votos divergentes, deu mais subs\u00eddio para a contesta\u00e7\u00e3o judicial.

J\u00e1 a ICTSI, liberada a participar, afirmou que o tribunal “tomou a decis\u00e3o que melhor recepciona o interesse p\u00fablico” e confirmou em nota seu interesse em participar do leil\u00e3o. \u201cTrata-se de modelagem tradicional e bem conhecida do setor de infraestrutura, a qual fomenta a efetiva possibilidade de entrada de um novo player no Porto de Santos, com bilh\u00f5es de investimentos privados, mais concorr\u00eancia e efici\u00eancia aos clientes finais, a todos os armadores em geral e, consequentemente, \u00e0 economia nacional”, disse a companhia filipina em nota.\u00a0

A ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), por sua vez, afirmou ter recebido a decis\u00e3o do TCU com \u201cserenidade\u201d e reafirmou que as a\u00e7\u00f5es da autarquia sempre se pautam “pelo rigor t\u00e9cnico e pela defesa do interesse p\u00fablico, em alinhamento com os posicionamentos j\u00e1 manifestados pelo MPor e pelo Cade e, agora, pela Corte de Contas\u201d, disse em resposta \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. “Fica claro que as preocupa\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia eram pertinentes e que havia a necessidade de preservar a concorr\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no processo do Tecon Santos 10\u201d.\u00a0

Entre as associa\u00e7\u00f5es do setor, a ATP (Associa\u00e7\u00e3o de Terminais Portu\u00e1rios Privados) vinha se posicionando a favor de um leil\u00e3o aberto. Procurada ap\u00f3s o julgamento, disse reafirmar a posi\u00e7\u00e3o pela livre concorr\u00eancia. J\u00e1 a ABTP (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Terminais Portu\u00e1rios) entende que a posi\u00e7\u00e3o vencedora no TCU preserva a seguran\u00e7a jur\u00eddica do processo.\u00a0

\u201cUm dos aspectos da seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 reconhecer a segrega\u00e7\u00e3o de poderes no setor portu\u00e1rio. Quem decide s\u00e3o o MPor e a ANTAQ, porque s\u00e3o eles os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o. O que foi muito relevante na decis\u00e3o do TCU \u00e9 que ele entendeu que a compet\u00eancia sobre o modelo seria do MPor e da ANTAQ. Isso \u00e9 um sinal muito positivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica, pois deixa claro qual \u00f3rg\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela decis\u00e3o\u201d, afirmou Jesualdo Silva, presidente da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Amanda Pupo e Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA A decis\u00e3o tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) nesta segunda-feira (8) sobre o projeto do Tecon Santos 10 deu mais fatores e vari\u00e1veis para o governo federal definir sobre como ser\u00e1 o modelo de leil\u00e3o do megaterminal projetado para o Porto de Santos (SP). 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