{"id":33952,"date":"2025-12-16T12:00:00","date_gmt":"2025-12-16T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=33952"},"modified":"2025-12-17T12:30:55","modified_gmt":"2025-12-17T15:30:55","slug":"ana-pode-cobrar-que-prestadores-estudem-projetos-para-reuso-de-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ana-pode-cobrar-que-prestadores-estudem-projetos-para-reuso-de-agua\/","title":{"rendered":"ANA pode cobrar que prestadores estudem projetos para re\u00faso de \u00e1gua"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Prestadores de servi\u00e7o de esgotamento sanit\u00e1rio de um grupo de munic\u00edpios brasileiros dever\u00e3o elaborar estudos de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica para projetos de re\u00faso n\u00e3o pot\u00e1vel da \u00e1gua. \u00c9 o que pode propor a ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico) em norma cuja consulta p\u00fablica deve ser aprovada hoje (16) pela diretoria do \u00f3rg\u00e3o. 

Se a proposta avan\u00e7ar, a escolha dessas cidades dever\u00e1 ser feita pelas ag\u00eancias reguladoras locais, com base em crit\u00e9rios definidos pela ANA. Entrar\u00e3o nessa lista, por exemplo, munic\u00edpios que enfrentam escassez h\u00eddrica recorrente ou sazonal, que tenham projetos de esta\u00e7\u00f5es de tratamento de esgoto em fase de concep\u00e7\u00e3o ou potenciais usu\u00e1rios de \u00e1gua de re\u00faso pr\u00f3ximos.

O desenho est\u00e1 na minuta<\/a> da NR (Norma de Refer\u00eancia) que vai definir as diretrizes para re\u00faso n\u00e3o pot\u00e1vel da \u00e1gua que \u00e9 gerada no esgotamento sanit\u00e1rio. O texto ainda pode passar por altera\u00e7\u00f5es, tanto pela relatoria quanto por sugest\u00e3o dos demais diretores da ag\u00eancia. 

Outras diretrizes regulat\u00f3rias relevantes para o setor de saneamento tamb\u00e9m devem ser analisadas na reuni\u00e3o da ANA desta ter\u00e7a-feira, a \u00faltima do ano, como as NRs de redu\u00e7\u00e3o de perdas na distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e de indicadores da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de limpeza urbana e de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, que j\u00e1 passaram por consulta. A diretoria ainda pode abrir para participa\u00e7\u00e3o social a proposta que tratar\u00e1 da padroniza\u00e7\u00e3o dos instrumentos negociais no saneamento.
 
Meta de re\u00faso<\/strong>
A NR de re\u00faso partiu do diagn\u00f3stico de que o Brasil subexplora a reutiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para fins n\u00e3o pot\u00e1veis. Hoje o re\u00faso gira em torno de 1,5% do esgoto tratado, enquanto o n\u00edvel global fica pr\u00f3ximo de 11%. Na avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos da ANA, o indicador brasileiro pode chegar a 4% em at\u00e9 oito anos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da futura NR, e a 7% em at\u00e9 dez anos. 

A amplia\u00e7\u00e3o da modalidade produz efeitos positivos tanto pelo potencial de gerar receitas acess\u00f3rias para as empresas como pela economia de \u00e1gua usada dos mananciais, com uma s\u00e9rie de impactos positivos para o meio ambiente e a seguran\u00e7a h\u00eddrica. 

Segundo a AIR (An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio) produzida para a elabora\u00e7\u00e3o da proposta, a incerteza sobre a viabilidade econ\u00f4mico-financeira \u00e9 um dos principais entraves para a amplia\u00e7\u00e3o do re\u00faso no pa\u00eds. A proposta que dever\u00e1 ser levada \u00e0 consulta entendeu que a melhor alternativa seria priorizar um grupo de munic\u00edpios nos quais prestadores de servi\u00e7o ir\u00e3o avaliar essa viabilidade \u2013 que implica um custo a quem for elaborar o estudo, possivelmente repassado \u00e0 tarifa de esgoto.

Por isso, a vers\u00e3o da minuta finalizada no \u00faltimo dia 11 elege cinco crit\u00e9rios nos quais as ERIs (entidades reguladoras infracionais) podem se basear para escolher essas localidades. S\u00e3o eles: <\/p>\n\n\n\n