{"id":3396,"date":"2019-07-04T08:00:22","date_gmt":"2019-07-04T11:00:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=3396"},"modified":"2019-07-01T16:06:00","modified_gmt":"2019-07-01T19:06:00","slug":"revisao-quinquenal-de-concessoes-rodoviarias-federais-e-criticada-por-excesso-de-complexidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/revisao-quinquenal-de-concessoes-rodoviarias-federais-e-criticada-por-excesso-de-complexidade\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o quinquenal de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias federais \u00e9 criticada por excesso de complexidade"},"content":{"rendered":"
\n
Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n

Um sistema considerado complexo e de dif\u00edcil enquadramento por parte das concession\u00e1rias de rodovias federais poder\u00e1 fazer com que os contratos n\u00e3o tenham as revis\u00f5es quinquenais. Essa foi a avalia\u00e7\u00e3o apresentada por participantes da sess\u00e3o presencial da\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica 02\/2019 promovida pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) para discutir as normas que v\u00e3o reger esse tipo de altera\u00e7\u00e3o nos contratos.<\/p>\n

As revis\u00f5es quinquenais s\u00e3o previstas na maior parte dos contratos de rodovias federais, mas nunca foram implementadas pela ag\u00eancia. Elas implicam, na pr\u00e1tica, em inclus\u00e3o e exclus\u00e3o de obras na rodovia, o que a ag\u00eancia vinha fazendo em alguns casos sem considerar o crit\u00e9rio de tempo, ou seja, quando havia pedido de concession\u00e1rias ou representantes locais.<\/p>\n

Na \u00faltima an\u00e1lise de concess\u00e3o de rodovias, o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) criticou essa forma de inclus\u00e3o de obras, e a ANTT concordou em passar a fazer inclus\u00f5es e exclus\u00f5es no futuro apenas dentro das revis\u00f5es quinquenais.<\/p>\n

Para criar um crit\u00e9rio para incluir projetos n\u00e3o previstos no plano inicial da concess\u00e3o, a ag\u00eancia est\u00e1 propondo que as concession\u00e1rias cumpram regras espec\u00edficas e que estejam adimplentes com o contrato. Ao longo dos cinco anos, a concession\u00e1ria, a ag\u00eancia e entidades da sociedade v\u00e3o propondo quais projetos deveriam ser priorizados na revis\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 para fazer a an\u00e1lise dos projetos propostos que a ag\u00eancia elaborou um modelo matem\u00e1tico complexo, classificado de m\u00e9todo multicrit\u00e9rio, para comprovar o interesse p\u00fablico do projeto e escolher quais obras ser\u00e3o priorizadas.<\/p>\n

Nesse modelo, s\u00e3o atribu\u00eddos pesos para identificar se a concession\u00e1ria tem a capacidade econ\u00f4mica para fazer as obras. A inten\u00e7\u00e3o, no caso, \u00e9 incentivar as que finalizam os projetos que apresentam, dando a essas uma classifica\u00e7\u00e3o melhor que as que n\u00e3o entregam.<\/p>\n

O outro crit\u00e9rio classifica as obras pela sua import\u00e2ncia, tamb\u00e9m atribuindo pesos espec\u00edficos, e faz um ranqueamento delas. O cruzamento dessas duas classifica\u00e7\u00f5es \u00e9 que vai determinar quais obras ser\u00e3o sugeridas em audi\u00eancia p\u00fablica, como forma de dar maior transpar\u00eancia ao que vai ser autorizado ou n\u00e3o.<\/p>\n

Cr\u00edtica \u00e0 complexidade\u00a0<\/strong>
\nAlexandre Barra, diretor regional da ABCR (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1ria de Rodovias) disse que h\u00e1 contratos que j\u00e1 deveriam ter passado por duas revis\u00f5es quinquenais e que isso n\u00e3o foi feito.<\/p>\n

Ex-servidor da ag\u00eancia, ele afirmou que entende ser necess\u00e1rio, pela press\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle, a elabora\u00e7\u00e3o de um crit\u00e9rio para incluir obras n\u00e3o previstas. Mas alertou que, pela proposta apresentada, dificilmente ser\u00e1 poss\u00edvel fazer qualquer revis\u00e3o quinquenal no futuro.<\/p>\n

\u201c\u00c9 tanta condi\u00e7\u00e3o que, quando houver um pedido, a empresa n\u00e3o vai conseguir se qualificar. Se for mantido dessa forma, h\u00e1 menos chance de ter alguma revis\u00e3o no futuro, para frustra\u00e7\u00e3o das comunidades atingidas e das concession\u00e1rias, que querem prestar um melhor servi\u00e7o\u201d, disse Barra sem obter dos representantes da ag\u00eancia uma resposta \u00e0 cr\u00edtica.<\/p>\n

Representantes de organiza\u00e7\u00f5es sociais e prefeituras de Santa Catarina marcaram presen\u00e7a na audi\u00eancia como forma de pressionar pela inclus\u00e3o de obras na concess\u00e3o da Auto Pista Litoral Sul, no estado. Eles reclamaram que v\u00e1rios trechos se tornaram perigosos ao longo do tempo e sequer passarelas s\u00e3o implementadas na via.<\/p>\n

Preocupa\u00e7\u00e3o com pre\u00e7os<\/strong>
\nJo\u00e3o Artur Mora, representante da Fiep (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Paran\u00e1), mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com os pre\u00e7os dos ped\u00e1gios ap\u00f3s a revis\u00e3o, questionando se haver\u00e1 um limite, e com o custo das obras que ser\u00e3o implementadas, j\u00e1 que as concession\u00e1rias usam par\u00e2metros de pre\u00e7os que n\u00e3o passam por concorr\u00eancia.<\/p>\n

Jos\u00e9 Expedito Brand\u00e3o Filho, representante da ANTT na audi\u00eancia, afirmou que a ag\u00eancia optou por n\u00e3o colocar um limite de aumento do ped\u00e1gio para que isso possa ser analisado caso a caso. E, sobre os custos de obras, ele afirmou que a ag\u00eancia prepara um outro normativo para criar crit\u00e9rios para os custos de obras de concess\u00f5es.<\/p>\n

O representante da Fiep sugeriu, para evitar que os valores a mais cobrados nos ped\u00e1gios devido \u00e0 inclus\u00e3o de novas obras tenham incid\u00eancia de impostos, criar conta vinculada para pagar a obra, o que segundo a ANTT ser\u00e1 objeto de an\u00e1lise nas contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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