{"id":34024,"date":"2025-12-17T09:06:23","date_gmt":"2025-12-17T12:06:23","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=34024"},"modified":"2025-12-17T17:49:45","modified_gmt":"2025-12-17T20:49:45","slug":"governo-federal-determina-que-aneel-avalie-caducidade-da-enel-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-federal-determina-que-aneel-avalie-caducidade-da-enel-sp\/","title":{"rendered":"Governo federal determina que ANEEL avalie caducidade da Enel SP"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na ter\u00e7a-feira (16) que vai solicitar \u00e0 ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) que instaure o processo de caducidade da concess\u00e3o da Enel S\u00e3o Paulo. De acordo com ele, a empresa perdeu as condi\u00e7\u00f5es de continuar \u00e0 frente da distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na regi\u00e3o metropolitana. O ministro deu as declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa ap\u00f3s reuni\u00e3o com o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), e com o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB).<br><br>Nunes destacou que, durante o encontro, foram apresentados dados t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio e da reguladora que \u201catestam a inefici\u00eancia da Enel\u201d. Segundo ele, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com a previs\u00e3o de novos eventos extremos em S\u00e3o Paulo e por isso h\u00e1 necessidade de uma r\u00e1pida resposta.<br><br>Cabe \u00e0 ANEEL recomendar a caducidade de uma concess\u00e3o ao poder concedente, caso a distribuidora n\u00e3o cumpra os termos contratuais. O MME dever\u00e1 ent\u00e3o dar andamento ao processo, acatando ou n\u00e3o a recomenda\u00e7\u00e3o. A empresa tamb\u00e9m poder\u00e1 apresentar proposta de troca de controle societ\u00e1rio.<br><br>Na segunda-feira (15), o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, solicitou aos demais diretores da reguladora que o processo de intima\u00e7\u00e3o que pode levar \u00e0 caducidade da concess\u00e3o em S\u00e3o Paulo seja pautado em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da diretoria na quinta-feira (18), em \u201ccar\u00e1ter de urg\u00eancia\u201d, assim como os processos de renova\u00e7\u00e3o antecipada da Enel SP e da Enel CE. Sandoval participou de reuni\u00e3o com o ministro Alexandre Silveira e com o presidente Lula para tratar da concess\u00e3o no mesmo dia em que enviou o of\u00edcio, disseram fontes. O <a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=8802d70848&amp;e=1192c754bc\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">documento<\/a> refor\u00e7a que, caso a an\u00e1lise na quinta n\u00e3o seja poss\u00edvel, os diretores avaliem a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria.<br><br>A renova\u00e7\u00e3o da Enel CE e o processo de intima\u00e7\u00e3o da Enel SP est\u00e3o sob pedido de vista do diretor Gentil Nogueira. J\u00e1 a an\u00e1lise da renova\u00e7\u00e3o antecipada da Enel SP tem relatoria da diretora da Agnes Costa, mas est\u00e1 suspensa por liminar judicial at\u00e9 que a reguladora decida sobre o processo que pode resultar na caducidade do contrato. A a\u00e7\u00e3o foi movida pela prefeitura de S\u00e3o Paulo. A ANEEL recorreu, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A Enel SP disse, em <a href=\"https:\/\/www.rad.cvm.gov.br\/ENET\/frmExibirArquivoIPEExterno.aspx?NumeroProtocoloEntrega=1458323\">fato relevante<\/a> publicado na noite de ter\u00e7a, que &#8220;n\u00e3o foi formalmente comunicada sobre qualquer ato administrativo ou instaura\u00e7\u00e3o de procedimento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua concess\u00e3o por parte da ANEEL&#8221; e que permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades regulat\u00f3rias&#8221;.<br><br><strong>Processos n\u00e3o est\u00e3o prontos<\/strong><br>Em\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=c5b105a589&amp;e=1192c754bc\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">resposta<\/a>\u00a0ao diretor-geral, nesta ter\u00e7a-feira (16), o diretor Gentil afirmou que \u201cos processos n\u00e3o est\u00e3o aptos a serem inseridos na pauta\u201d desta semana, mas que\u00a0dar\u00e1 celeridade e pode solicitar uma nova reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria. O diretor informou que fez dilig\u00eancias sobre os processos junto \u00e0 \u00e1rea t\u00e9cnica da ag\u00eancia e \u00e0 procuradoria, mas ainda n\u00e3o obteve as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.\u00a0<br><br>Gentil informou ter pedido \u00e0 SFT (Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica dos Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica) que avalie, dentro do processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a atua\u00e7\u00e3o e o desempenho da Enel SP nos dias 10 e 11 de dezembro de 2025.\u00a0<br><br>O diretor pediu vista do processo que pode levar \u00e0 interven\u00e7\u00e3o ou caducidade da distribuidora em novembro. Na ocasi\u00e3o, a relatora, diretora Agnes Costa, havia apresentado voto para prorrogar a fiscaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2026. Isso porque, conforme a \u00e1rea t\u00e9cnica, a Enel SP tinha conseguido melhorar os indicadores de resposta a emerg\u00eancias ap\u00f3s o termo de intima\u00e7\u00e3o, mas os resultados alcan\u00e7ados eram provis\u00f3rios e precisariam ser acompanhados durante o per\u00edodo de chuvas.\u00a0<br><br><strong>Planos de conting\u00eancia<\/strong><br>A \u00e1rea t\u00e9cnica da ANEEL\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=16389f4319&amp;e=1192c754bc\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">emitiu um alerta<\/a>\u00a0na ter\u00e7a (16) \u00e0s distribuidoras de S\u00e3o Paulo e do Rio de Janeiro sobre a previs\u00e3o de \u201cevento clim\u00e1tico severo\u201d nos pr\u00f3ximos dias e determinou o refor\u00e7o dos planos de conting\u00eancia para atendimento a emerg\u00eancias nas concess\u00f5es.\u00a0<br><br>De acordo com o of\u00edcio, o plano deve ter, no m\u00ednimo, esquemas de mobiliza\u00e7\u00e3o de equipes adicionais e procedimentos de interlocu\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e autoridades locais. A \u00e1rea t\u00e9cnica alertou ainda que, caso n\u00e3o cumpram as determina\u00e7\u00f5es, as distribuidoras estar\u00e3o sujeitas a fiscaliza\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es, dentre as quais est\u00e1 a recomenda\u00e7\u00e3o de caducidade da concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><em>*Reportagem atualizada \u00e0s 10h de 17\/12 para inclus\u00e3o de fato relevante publicado pela Enel SP.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na ter\u00e7a-feira (16) que vai solicitar \u00e0 ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) que instaure o processo de caducidade da concess\u00e3o da Enel S\u00e3o Paulo. 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