{"id":34142,"date":"2025-12-18T13:00:00","date_gmt":"2025-12-18T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=34142"},"modified":"2025-12-18T21:05:28","modified_gmt":"2025-12-19T00:05:28","slug":"antt-aprova-estudos-e-ef-118-ira-ao-tcu-com-aportes-da-vale-mrs-e-rumo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-aprova-estudos-e-ef-118-ira-ao-tcu-com-aportes-da-vale-mrs-e-rumo\/","title":{"rendered":"ANTT aprova estudos e EF-118 ir\u00e1 ao TCU com aportes da Vale, MRS e Rumo"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O projeto de concess\u00e3o da EF-118, ferrovia para ligar Esp\u00edrito Santo ao Rio de Janeiro, vai ser encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) com a previs\u00e3o de que a Vale pague por parte dos recursos que v\u00e3o viabilizar o corredor, e n\u00e3o mais construa o que ficou conhecido como Ramal Anchieta, perna final que conectar\u00e1 a EF-118 \u00e0 EFVM (Estrada de Ferro Vit\u00f3ria-Minas), ferrovia concedida \u00e0 mineradora. O trecho foi incorporado oficialmente ao objeto da concess\u00e3o e por isso ser\u00e1 constru\u00eddo e gerido por quem arrematar a nova ferrovia, em leil\u00e3o por ora previsto para junho de 2026.\u00a0

Sem viabilidade apenas com receitas pr\u00f3prias, a malha\u00a0deve receber um aporte total de R$ 4,1 bilh\u00f5es \u2013 a maior parcela da MRS, que acertou pagar R$ 2,8 bilh\u00f5es pela repactua\u00e7\u00e3o de seu contrato, valor todo previsto para ser investido na EF-118. O aditivo da MRS foi aprovado nesta quarta-feira (17)\u00a0pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), na mesma reuni\u00e3o em que a reguladora deu aval para o projeto\u00a0que integra o Anel Ferrovi\u00e1rio do Sudeste ser enviado para avalia\u00e7\u00e3o do TCU.

Outros R$ 502,5 milh\u00f5es da EF-118 sair\u00e3o\u00a0da renova\u00e7\u00e3o da Rumo Malha Paulista. O saldo necess\u00e1rio fecha com R$ 826,1 milh\u00f5es da Vale.\u00a0Os recursos s\u00e3o oriundos da outorga de renova\u00e7\u00e3o da EFVM, assinada em 2020 pelo governo passado. \u00c0 \u00e9poca, a Vale topou, como investimento cruzado obrigat\u00f3rio, usar parte do valor devido ao governo para construir trecho da Fico (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste), obra entre Goi\u00e1s e Mato Grosso em\u00a0execu\u00e7\u00e3o.\u00a0

J\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o no Esp\u00edrito Santo, que ligaria Anchieta (ES)\u00a0a\u00a0Santa Leopoldina (ES) \u2013 onde se conecta com a EFVM \u2013\u00a0entrou como investimento adicional, que possivelmente s\u00f3 seria executado com algum aporte p\u00fablico, eventualmente com apoio do governo\u00a0capixaba.\u00a0Ou\u00a0seja, as bases para o ramal\u00a0ser erguido ainda precisariam ser acertadas com o governo.

A expectativa era de que o assunto fosse resolvido na repactua\u00e7\u00e3o negociada neste ano, mas a falta de acordo entre a Vale e o Executivo acabou por agravar\u00a0as incertezas em torno da EF-118. O problema central era\u00a0que, sem o ramal Anchieta, o projeto n\u00e3o faria sentido dentro da integra\u00e7\u00e3o das malhas que \u00e9 buscada pelo Minist\u00e9rio dos Transportes para a regi\u00e3o.

O governo chegou a expedir diretriz determinando o acionamento do gatilho do investimento pela Vale no trecho.\u00a0A ANTT, contudo, alertou que havia expectativa de que o reequil\u00edbrio que seria gerado em favor da mineradora superaria a outorga dispon\u00edvel. Isso porque a obra, na realidade, custaria mais para a Vale do que o valor livre devido pela companhia ao governo, nos termos da renova\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do aviso dado pela ANTT, a pr\u00f3pria Vale comunicou \u00e0 pasta que preferia n\u00e3o executar o ramal e sim pagar a outorga, evitando acionar a cl\u00e1usula de reequil\u00edbrio.\u00a0

A situa\u00e7\u00e3o remete ao que ocorreu nas obras da Fico. Nas tratativas de repactua\u00e7\u00e3o do contrato da EFVM, a Vale tentou sair da execu\u00e7\u00e3o do trecho que ficou sob sua responsabilidade na renova\u00e7\u00e3o. O governo n\u00e3o concordou e a diverg\u00eancia foi um dos motivos de a comiss\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o consensual n\u00e3o ter chegado a um termo.\u00a0

O debate \u00e9 embalado tamb\u00e9m pelo fato de os custos estimados para as obras ferrovi\u00e1rias estarem ficando abaixo do desembolso que \u00e9 efetivamente demandado das concession\u00e1rias. Como o reequil\u00edbrio n\u00e3o atende todo esse custo extra, sai mais barato para a operadora fazer o aporte do que executar o empreendimento.\u00a0

O pr\u00f3prio minist\u00e9rio entendeu tamb\u00e9m que deixar a constru\u00e7\u00e3o do ramal sob responsabilidade da mineradora geraria uma depend\u00eancia muito grande da Vale. A avalia\u00e7\u00e3o vai na mesma linha da defesa que a pasta tem feito de que o investimento cruzado em ferrovias \u00e9 mais efetivo por meio de aporte em contas banc\u00e1rias do que pela exig\u00eancia de a concession\u00e1ria construir um trecho que est\u00e1 fora de seu objeto de opera\u00e7\u00e3o.\u00a0

A Sucon (Superintend\u00eancia de Concess\u00e3o da Infraestrutura) da ANTT igualmente considerou o modelo mais eficiente. A \u00e1rea t\u00e9cnica apontou, por exemplo, que o desenho preserva o contrato da EFVM, ao evitar o consumo integral da outorga e a potencial gera\u00e7\u00e3o de passivo, e garante previsibilidade financeira para completar as transfer\u00eancias devidas pela Rumo e pela MRS.

\u201cVerifica-se, tamb\u00e9m, uma racionalidade econ\u00f4mica, associada a aspectos da opera\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, j\u00e1 que \u00e9 mais eficiente que o Ramal de Anchieta permane\u00e7a integrado ao escopo do pr\u00f3prio concession\u00e1rio, evitando fragmenta\u00e7\u00e3o operacional e garantindo maior alinhamento de incentivos\u201d, afirmou a Sucon no processo.\u00a0

Pend\u00eancias<\/strong>
Embora o projeto v\u00e1 ser enviado ao TCU nesses moldes, ainda h\u00e1 espa\u00e7o para que mudan\u00e7as aconte\u00e7am na modelagem. Para efetivar o uso da outorga da Vale, segundo apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, ainda precisar\u00e1 ser fechado um aditivo no contrato da mineradora prevendo a nova destina\u00e7\u00e3o do valor \u2013 que deixar\u00e1 de ir para a conta \u00fanica do Tesouro.\u00a0

Em paralelo, o governo e a Vale est\u00e3o retomando conversas para tentar, em 2026, voltar a renegociar os contratos da EFVM e da EFC (Estrada de Ferro Caraj\u00e1s), j\u00e1 que o Minist\u00e9rio dos Transportes n\u00e3o concorda com as bases das renova\u00e7\u00f5es de 2020.\u00a0

Nos \u00faltimos meses, ap\u00f3s a falta de acordo na SecexConsenso, integrantes da pasta vinham falando em relicitar as concess\u00f5es, especialmente a EFC. Mas a temperatura baixou recentemente com a possibilidade de as tratativas serem retomadas \u2013 agora fora do ambiente de solu\u00e7\u00e3o consensual do TCU, porque as regras n\u00e3o permitem a reabertura.

O projeto ainda prev\u00ea ser poss\u00edvel que, caso os recursos que vir\u00e3o da MRS, Vale e Rumo n\u00e3o sejam suficientes, o governo fa\u00e7a aporte p\u00fablico na ferrovia para cobrir eventual \u201cgap de viabilidade\u201d, \u201ctendo a Secretaria do Or\u00e7amento Federal (SOF) criado fonte or\u00e7ament\u00e1ria exclusivamente destinada \u00e0 aferi\u00e7\u00e3o de recursos ferrovi\u00e1rios\u201d \u2013 o que tamb\u00e9m gera um desafio tendo em vista o ineditismo do uso deste modelo or\u00e7ament\u00e1rio.\u00a0

Material rodante<\/strong>
Relator do caso na ANTT, o diretor Felipe Queiroz destacou em seu voto que, al\u00e9m de ser um corredor log\u00edstico importante, o projeto da EF-118 \u00e9 relevante tamb\u00e9m por carregar \u201cinova\u00e7\u00f5es do ponto de vista de governan\u00e7a e de modelo de outorga\u201d.\u00a0

Al\u00e9m da estrutura financeira, uma inova\u00e7\u00e3o \u00e9 a n\u00e3o previs\u00e3o de material rodante para fins de opera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do futuro concession\u00e1rio. O governo entendeu que, para esta ferrovia, o melhor modelo seria que o material rodante possa ser compartilhado pelas concession\u00e1rias a serem conectadas com a malha da EF-118, inicialmente EFVM e FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica), uma vez que as cargas identificadas no estudo t\u00e9cnico necessariamente ser\u00e3o originadas ou destinadas a pontos que envolver\u00e3o malha diversa da EF-118.\u00a0

Mesmo assim, ser\u00e1 garantido ao futuro concession\u00e1rio a possibilidade de operar como qualquer outra concession\u00e1ria ferrovi\u00e1ria regulada pela ANTT.\u00a0Outra singularidade do projeto \u00e9 a divis\u00e3o entre o trecho obrigat\u00f3rio para a futura concession\u00e1ria e o trecho condicional. A princ\u00edpio, ela ter\u00e1 de construir a liga\u00e7\u00e3o entre S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra (RJ) e Santa Leopoldina (ES), conectando-se \u00e0 EFVM.\u00a0

A fase condicional \u00e9 a do Trecho Sul, entre S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra (RJ) e Nova Igua\u00e7u (RJ), conectando-se \u00e0 malha da MRS. \u201c\u00c9 tratado como um m\u00f3dulo de expans\u00e3o condicional, cuja execu\u00e7\u00e3o depende de diretriz do Minist\u00e9rio dos Transportes, viabilidade t\u00e9cnica comprovada e acordo entre as partes, conforme crit\u00e9rios objetivos previstos no contrato”, observou Queiroz.\u00a0

Ferrogr\u00e3o e ROF 1<\/strong>
A ANTT tamb\u00e9m aprovou, nesta quarta-feira (17), o envio ao TCU dos estudos do projeto de concess\u00e3o da Ferrogr\u00e3o \u2013 desenhada para ser a principal via de escoamento de gr\u00e3os do Mato Grosso, conectando o estado ao Par\u00e1. Relator do caso na reguladora, o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, destacou que os estudos est\u00e3o atualizados e seguem todos os regramentos previstos pelo STF (Supremo Tribunal Federal), respeitando as quest\u00f5es ambientais e os povos origin\u00e1rios.\u00a0

Ainda no segmento ferrovi\u00e1rio, a diretoria da ANTT aprovou a abertura da consulta p\u00fablica sobre a proposta de resolu\u00e7\u00e3o das Regras Gerais de Outorgas Ferrovi\u00e1rias, chamadas de ROF 1, que comp\u00f5e o projeto do CGTF (Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Transportes Ferrovi\u00e1rios), respons\u00e1vel por uma revis\u00e3o regulat\u00f3ria do setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA O projeto de concess\u00e3o da EF-118, ferrovia para ligar Esp\u00edrito Santo ao Rio de Janeiro, vai ser encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) com a previs\u00e3o de que a Vale pague por parte dos recursos que v\u00e3o viabilizar o corredor, e n\u00e3o mais construa o que ficou conhecido 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