{"id":34210,"date":"2025-12-19T09:00:00","date_gmt":"2025-12-19T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=34210"},"modified":"2025-12-23T00:07:56","modified_gmt":"2025-12-23T03:07:56","slug":"aneel-adia-para-2026-decisoes-sobre-reajuste-do-amapa-e-venda-da-emae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/aneel-adia-para-2026-decisoes-sobre-reajuste-do-amapa-e-venda-da-emae\/","title":{"rendered":"ANEEL adia para 2026 decis\u00f5es sobre reajuste do Amap\u00e1 e venda da Emae"},"content":{"rendered":"\n

Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A diretoria da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) n\u00e3o chegou a uma decis\u00e3o nesta quinta-feira (18) sobre o reajuste tarif\u00e1rio da CEA Equatorial, distribuidora do Amap\u00e1, e sobre a venda da Emae (Empresa Metropolitana de \u00c1guas e Energia) para a Sabesp.\u00a0

O diretor Gentil Nogueira pediu vista de ambos os processos, que integravam os principais itens da pauta da reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria. Ele tamb\u00e9m analisa o termo de intima\u00e7\u00e3o que pode levar \u00e0 caducidade da Enel S\u00e3o Paulo.\u00a0

Reajuste<\/strong>
No caso do Amap\u00e1, a proposta levada pela relatora Agnes Costa era de um reajuste de 14,5%, contabilizando o diferimento de R$ 72 milh\u00f5es solicitado pela empresa e o abatimento de R$ 21,6 milh\u00f5es dos recursos do UBP (Uso do Bem P\u00fablico, o royalty das hidrel\u00e9tricas). O c\u00e1lculo tamb\u00e9m considera a transfer\u00eancia dos recursos do leil\u00e3o de passivos do GSF (risco hidrol\u00f3gico) destinado \u00e0 modicidade tarif\u00e1ria no Norte.

Sem os tr\u00eas repasses, a \u00e1rea t\u00e9cnica da ag\u00eancia previa um reajuste inicial de 33,6%. Com os recursos do GSF, o valor foi reduzido a 24%. O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e o l\u00edder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), enviaram of\u00edcio \u00e0 reguladora dias atr\u00e1s solicitando que considerassem as medidas de modicidade tarif\u00e1ria aprovadas no Congresso esse ano para aliviar as contas no Amap\u00e1, domic\u00edlio eleitoral dos parlamentares.

Durante a reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, a diretora Agnes e o diretor-geral, Sandoval Feitosa, ressaltaram o esfor\u00e7o dos senadores em buscar solu\u00e7\u00f5es para as tarifas na regi\u00e3o Norte, apontando que o reajuste seria expressivo sem essas medidas. \u201cEu acho que a gente n\u00e3o pode, aqui na ag\u00eancia, deixar de reconhecer o esfor\u00e7o do senador Alcolumbre, do senador Randolfe e tamb\u00e9m do senador [Eduardo] Braga, em trazer dentro das pol\u00edticas p\u00fablicas do setor el\u00e9trico essa vis\u00e3o de que a gente tem que dar aten\u00e7\u00e3o para as distribuidoras do Norte e do Nordeste”, disse Agnes.

Ao pedir vista, o diretor Gentil Nogueira justificou que queria avaliar melhor a quest\u00e3o sobre a aloca\u00e7\u00e3o de recursos do UBP e a consequ\u00eancia do rateio na tarifa do Amap\u00e1. A metodologia de divis\u00e3o dos recursos \u00e9 tratada em outro processo, cuja consulta p\u00fablica foi aprovada nesta quinta-feira.

Emae<\/strong>
Gentil tamb\u00e9m pediu vista do processo que trata da venda da geradora paulista Emae para a Sabesp. Neste caso, ele mostrou inc\u00f4modo em analisar o pedido de anu\u00eancia pr\u00e9via \u00e0 transfer\u00eancia diante da \u201cdisputa\u201d que ocorre entre os agentes interessados. \u201cParece que ficamos ref\u00e9ns dessa disputa [empresarial]. Fico extremamente desconfort\u00e1vel de esse assunto subir para a ANEEL dessa forma\u201d, declarou o diretor.

O tema \u00e9 controverso. De um lado, o Fundo Phoenix (atual controlador da Emae), do empres\u00e1rio Nelson Tanure, tenta barrar na Justi\u00e7a a venda, uma vez que a transa\u00e7\u00e3o surgiu da execu\u00e7\u00e3o de uma d\u00edvida de financiamento do fundo pela agente fiduci\u00e1rio V\u00f3rtx DTVM, que vendeu as a\u00e7\u00f5es da Emae dadas como garantia. Do outro, a companhia de saneamento (controlada pelo Grupo Equatorial) pede uma decis\u00e3o r\u00e1pida para poder assumir o controle.

A ANEEL analisa se a compradora tem condi\u00e7\u00f5es de assumir as concess\u00f5es da geradora no pedido de anu\u00eancia formulado pela Sabesp. Durante a reuni\u00e3o, os advogados do Phoenix se queixaram de o fundo n\u00e3o ser considerado como parte relacionada no processo e da falta de acesso aos documentos com anteced\u00eancia, que estavam sob sigilo. O argumento usado \u00e9 o de que n\u00e3o est\u00e1 claro quem \u00e9 o controlador da Emae no momento. Eles pediram a retirada de pauta para aguardar a decis\u00e3o judicial sobre o tema e alegaram ainda \u201cm\u00e1-f\u00e9 e abuso de direito\u201d da V\u00f3rtx nas negocia\u00e7\u00f5es.

Agnes Costa, relatora do caso sorteada na semana passada, votou para dar aval \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, entendendo que n\u00e3o h\u00e1 impedimento legal para a delibera\u00e7\u00e3o e que o processo n\u00e3o analisa o neg\u00f3cio jur\u00eddico firmado entre as partes, mas sim a capacidade da Sabesp em assumir os empreendimentos de energia outorgados \u00e0 Emae.\u00a0

Ao pedir vista, Gentil afirmou que n\u00e3o via urg\u00eancia no processo e questionou a rapidez com que o tema foi levado \u00e0 diretoria. \u201cTemos aqui uma disputa empresarial que a ANEEL n\u00e3o tem nada a ver com essa hist\u00f3ria. Discordo um pouco com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 urg\u00eancia deste assunto. Estamos fazendo [a discuss\u00e3o] uma semana depois do sorteio, em um processo com v\u00e1rias alega\u00e7\u00f5es diversas de v\u00edcios, de n\u00e3o acesso a documentos, etc. E com uma disputa judicial entre duas empresas\u201d, disse.

Al\u00e9m dos 29,9% de a\u00e7\u00f5es da Emae compradas pela Sabesp atrav\u00e9s da execu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida do Fundo Phoenix, a companhia tamb\u00e9m adquiriu outros 40,2% da Axia (ex-Eletrobras), ficando com 70,1% das a\u00e7\u00f5es. A opera\u00e7\u00e3o recebeu aval do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) nesta semana.

Enel SP<\/strong>
Tamb\u00e9m est\u00e1 nas m\u00e3os do diretor Gentil o termo de intima\u00e7\u00e3o da Enel SP, que pode levar \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o de caducidade da concess\u00e3o. O diretor pediu vista na reuni\u00e3o de 4 de novembro e, na segunda-feira (15), solicitou que a \u00e1rea t\u00e9cnica analise a interrup\u00e7\u00e3o recente no fornecimento de energia em S\u00e3o Paulo.

O diretor disse, em memorando enviado ao diretor-geral, que ainda n\u00e3o tem as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para pautar o processo e que, assim que obtiver retorno, analisar\u00e1 com celeridade e avaliar\u00e1 paut\u00e1-lo em nova reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria. Ap\u00f3s a reuni\u00e3o desta quinta, o diretor-geral reiterou o pedido a Gentil em novo memorando.<\/p>\n\n\n\n

*Reportagem atualizada \u00e0s 11h23 do dia 22 de dezembro para ajuste de atua\u00e7\u00e3o da empresa V\u00f3rtx na Emae.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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