{"id":34286,"date":"2025-12-22T15:47:32","date_gmt":"2025-12-22T18:47:32","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=34286"},"modified":"2025-12-27T22:36:17","modified_gmt":"2025-12-28T01:36:17","slug":"galeao-acordo-entre-concessionaria-e-governo-preve-ampliacao-no-santos-dumont-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/galeao-acordo-entre-concessionaria-e-governo-preve-ampliacao-no-santos-dumont-entenda\/","title":{"rendered":"Gale\u00e3o: Acordo entre empresa e governo prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o no Santos Dumont"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A modelagem do novo contrato do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Gale\u00e3o, considera um aumento no fluxo de passageiros do terminal Santos Dumont, localizado em \u00e1rea central do Rio, com o fim da limita\u00e7\u00e3o atual a partir de 2028. Esses termos foram negociados na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da corte de contas, assinados pelo governo federal, a ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) e a RIOgale\u00e3o, concession\u00e1ria que administra o aeroporto internacional.<\/p>\n\n\n\n

O documento, celebrado em setembro, prev\u00ea um regime de transi\u00e7\u00e3o para flexibilizar a atual limita\u00e7\u00e3o operacional do Santos Dumont, que est\u00e1 com teto de 6,5 milh\u00f5es de passageiros por ano. A diretriz \u00e9 de n\u00e3o haver mais limite a partir de 2028. At\u00e9 l\u00e1, em 2025, o teto iria para 8 milh\u00f5es, passando para 9 milh\u00f5es em 2026 e 10 milh\u00f5es em 2027. Como um ajuste neste ano j\u00e1 n\u00e3o ser\u00e1 mais vi\u00e1vel, as mudan\u00e7as acontecer\u00e3o a partir do pr\u00f3ximo ano, seguindo a escala prevista no acordo.<\/p>\n\n\n\n

Foi em raz\u00e3o desses termos que o MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos) solicitou no \u00faltimo dia 17 que a ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) adotasse as medidas necess\u00e1rias para implementar a transi\u00e7\u00e3o, inclusive quanto aos procedimentos de aloca\u00e7\u00e3o de slots. A movimenta\u00e7\u00e3o levou o prefeito do Rio, Eduardo Paes, \u00e0s redes sociais neste domingo (21) para criticar a mudan\u00e7a (veja mais abaixo).<\/p>\n\n\n\n

Defini\u00e7\u00e3o \u201cessencial\u201d<\/strong>
A repercuss\u00e3o que a atividade do Santos Dumont tem sobre a performance do aeroporto internacional motivou a comiss\u00e3o do TCU que renegociou o Gale\u00e3o a considerar nas tratativas e no novo contrato a futura movimenta\u00e7\u00e3o do aeroporto central.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCabe ressaltar novamente que o cronograma de flexibiliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica vigente para o Aeroporto de Santos Dumont foi considerado na proje\u00e7\u00e3o de demanda do Aeroporto do Gale\u00e3o, afetando diretamente, portanto, o valor m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o inicial\u201d, diz o relat\u00f3rio da comiss\u00e3o que negociou o novo contrato.<\/p>\n\n\n\n

O documento aponta que o assunto foi \u201camplamente discutido\u201d. Embora a atual concession\u00e1ria tivesse demonstrado discord\u00e2ncia durante as negocia\u00e7\u00f5es, a proposta acordada e assinada por todos ao fim previu a diretriz definida pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Relator do processo no TCU, o ministro Augusto Nardes ressaltou durante o julgamento da solu\u00e7\u00e3o consensual em junho deste ano que a defini\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica p\u00fablica para o SDU foi vista como \u201cessencial\u201d nas tratativas para garantir a transpar\u00eancia e a isonomia no processo competitivo que vai definir o futuro operador do Gale\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDe acordo com o titular da SecexConsenso e com a AudRodoviaAvia\u00e7\u00e3o, sem essa defini\u00e7\u00e3o, haveria incerteza sobre a situa\u00e7\u00e3o do SDU, o que poderia levar a propostas baseadas em ‘apostas’ sobre restri\u00e7\u00f5es futuras, comprometendo a atratividade e a sustentabilidade econ\u00f4mica da concess\u00e3o do Gale\u00e3o\u201d, escreveu o ministro. O acordo tamb\u00e9m prev\u00ea que o contrato do Gale\u00e3o ser\u00e1 reequilibrado caso o governo adote limita\u00e7\u00f5es operacionais no Santos Dumont diferentes das que foram estabelecidas na negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, o prefeito do Rio foi um dos principais articuladores da limita\u00e7\u00e3o no Santos Dumont, em nome da recupera\u00e7\u00e3o da atividade no Gale\u00e3o. O entendimento da administra\u00e7\u00e3o local \u00e9 de que, para ser um hub internacional competitivo, o terminal precisaria ser fortalecido, o que dependeria tamb\u00e9m dos voos locais, evitando perder para outros aeroportos conex\u00f5es de passageiros que v\u00e3o e voltam do exterior.<\/p>\n\n\n\n

A frustra\u00e7\u00e3o com a demanda no terminal internacional, entre outros motivos, levou a RIOgale\u00e3o a pedir para devolver o ativo \u00e0 Uni\u00e3o em 2022, o que resultaria na relicita\u00e7\u00e3o do aeroporto.<\/p>\n\n\n\n

Em 2023, por sua vez, o Executivo federal atendeu aos governos locais e estabeleceu a restri\u00e7\u00e3o no Santos Dumont. Portanto, quando o teto foi estabelecido, o contrato do Gale\u00e3o ainda n\u00e3o havia sido repactuado.<\/p>\n\n\n\n

As tratativas para remodelar a concess\u00e3o do terminal internacional foram oficialmente iniciadas em agosto de 2024, levando ao acordo final aprovado pelo plen\u00e1rio do TCU em junho deste ano. O processo far\u00e1 com que o Gale\u00e3o passe por teste de mercado, marcado para 30 de mar\u00e7o. Ou seja, para se manter \u00e0 frente do terminal, a RIOgale\u00e3o dever\u00e1 fazer uma proposta e disputar a administra\u00e7\u00e3o do ativo com eventuais outros interessados.<\/p>\n\n\n\n

Interesse de doze grupos no ativo<\/strong>
Nesta segunda-feira (22), ap\u00f3s a repercuss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de Paes, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou a mudan\u00e7a no Santos Dumont. \u201cEsse acordo que foi feito, \u00e9 importante que fique claro, n\u00e3o foi movimento da ANAC ou o movimento do Minist\u00e9rio. A constru\u00e7\u00e3o coletiva foi feita com o TCU\u201d, disse em entrevista \u00e0 GloboNews.<\/p>\n\n\n\n

O ministro afirmou que o plano parte da premissa de um crescimento na opera\u00e7\u00e3o dos dois terminais e defendeu que o tema \u00e9 tratado de forma t\u00e9cnica, rejeitando uma contamina\u00e7\u00e3o eleitoral. \u201cVai fortalecer, ao final, a avia\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro. Por isso temos tratado isso de maneira t\u00e9cnica, de maneira operacional, com o apoio de todos. E n\u00f3s n\u00e3o queremos eleitoralizar esse debate\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Ele ainda se mostrou otimista de que o novo contrato do Gale\u00e3o, j\u00e1 considerando o aumento de voos no Santos Dumont, ter\u00e1 interessados, incluindo a atual concession\u00e1ria. \u201cE mais de doze grupos de concession\u00e1rias brasileira j\u00e1 sinalizam interesse em poder participar\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

Rea\u00e7\u00e3o do Rio
<\/strong>As conversas na ANAC para efetivar a mudan\u00e7a no Santos Dumont repercutiram no Rio e culminaram na manifesta\u00e7\u00e3o de Eduardo Paes neste domingo. Em postagem no X, ele afirmou que \u201cfor\u00e7as ocultas\u201d estariam se movimentando na ANAC para alterar a \u201cbem sucedida\u201d pol\u00edtica do governo federal de fortalecer o Gale\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs n\u00fameros dos \u00faltimos 2 anos mostram isso com recorde de passageiros (17 mih\u00f5es em 2025 x 8 milh\u00f5es em 2023), turistas internacionais (+2 milh\u00f5es em 2025) e amplo reconhecimento da medida que beneficiou o Rio e o Brasil. Depois de tanto esfor\u00e7o do Presidente Lula, do Ministro Silvio Costa Filho e dos Ministros do TCU para viabilizar o acordo e a relicita\u00e7\u00e3o do Gale\u00e3o que acontecer\u00e1 em Mar\u00e7o de 2026 \u2013 chama aten\u00e7\u00e3o a movimenta\u00e7\u00e3o \u00e0s escuras da ANAC para flexibilizar a restri\u00e7\u00e3o de voos no Santos Dumont\u201d, disse o prefeito.<\/p>\n\n\n\n

A ANAC reagiu e disse em nota que recebeu com \u201csurpresa\u201d a postagem feita por Paes, refor\u00e7ando que cumpre a diretriz estabelecida pelo MPor e referendada pelo TCU. \u201cA Ag\u00eancia esclarece que mudan\u00e7as nas opera\u00e7\u00f5es dos dois aeroportos, com flexibiliza\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es no Santos Dumont, decorrem do acordo de repactua\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato de concess\u00e3o do Aeroporto do Gale\u00e3o, aprovado no \u00e2mbito TCU, em solu\u00e7\u00e3o consensual entre os envolvidos, incluindo a concession\u00e1ria do Gale\u00e3o”, disse.<\/p>\n\n\n\n

“A flexibiliza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es do Santos Dumont vem sendo discutida desde junho deste ano, de forma aberta e transparente\u201d, afirmou a ag\u00eancia, dizendo ainda \u201crepudiar\u201d insinua\u00e7\u00e3o sobre \u201cfor\u00e7as ocultas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m em nota, a RIOgale\u00e3o afirmou que a coordena\u00e7\u00e3o dos aeroportos \u201cproporciona maior conectividade para o Rio, contribuindo com o desenvolvimento econ\u00f4mico da cidade, do estado e do pa\u00eds atrav\u00e9s do aumento da movimenta\u00e7\u00e3o de passageiros e cargas\u201d. \u201cO RIOgale\u00e3o vem mantendo o compromisso de operar com a excel\u00eancia e seguran\u00e7a j\u00e1 reconhecidas e de atuar no desenvolvimento comercial do Aeroporto Internacional Tom Jobim com pol\u00edticas para atrair companhias a\u00e9reas, passageiros e novos neg\u00f3cios\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

A Firjan (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro) tamb\u00e9m divulgou nota nesta segunda-feira em que manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento do teto de passageiros no Santos Dumont e defende que uma altera\u00e7\u00e3o no limite atual n\u00e3o acarrete em “esvaziamento” econ\u00f4mico do Rio. \u201cA recupera\u00e7\u00e3o da conectividade a\u00e9rea internacional pelo Gale\u00e3o, que concentra voos de longa dist\u00e2ncia e opera\u00e7\u00f5es de grande porte, \u00e9 um reflexo direto da reorienta\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego a\u00e9reo\u201d, disse a entidade, para quem \u00e9 \u201cfundamental\u201d que a pol\u00edtica sobre o Santos Dumont considere o contexto em que o aeroporto est\u00e1 inserido.<\/p>\n\n\n\n

Este texto foi alterado em 22 de dezembro, \u00e0s 17h09, para acrescentar o posicionamento da Firjan. <\/em><\/p>\n\n\n\n

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Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA A modelagem do novo contrato do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Gale\u00e3o, considera um aumento no fluxo de passageiros do terminal Santos Dumont, localizado em \u00e1rea central do Rio, com o fim da limita\u00e7\u00e3o atual a partir de 2028. 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