{"id":34424,"date":"2026-01-05T09:00:00","date_gmt":"2026-01-05T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=34424"},"modified":"2026-01-07T11:02:18","modified_gmt":"2026-01-07T14:02:18","slug":"curtailment-renovaveis-pedem-sinalizacao-sobre-ressarcimento-futuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/curtailment-renovaveis-pedem-sinalizacao-sobre-ressarcimento-futuro\/","title":{"rendered":"Curtailment: Renov\u00e1veis pedem sinaliza\u00e7\u00e3o sobre ressarcimento futuro"},"content":{"rendered":"\n

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os empreendimentos de energia renov\u00e1vel esperam que, ao regulamentar a Lei 15.269\/2025<\/a> (originada da Medida Provis\u00f3ria 1.304<\/a>), o governo abra caminho para o ressarcimento dos futuros cortes de gera\u00e7\u00e3o (curtailment), ou seja, realizados al\u00e9m do per\u00edodo delimitado em lei \u2013 de setembro de 2023 a novembro de 2025.

A legisla\u00e7\u00e3o garantiu o ressarcimento referente apenas aos cortes j\u00e1 feitos (passivo) por raz\u00f5es de indisponibilidade externa e confiabilidade el\u00e9trica, ou seja, restri\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o da energia e garantia da seguran\u00e7a do sistema. Um trecho que previa a regra de compensa\u00e7\u00e3o para os cortes ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da lei foi vetado pelo presidente Lula, alegando que o modelo oneraria a conta dos consumidores.\u00a0

Agentes dos segmentos mais impactados por esses cortes \u2013 que reduzem a receita das empresas e amea\u00e7am os investimentos desses geradores \u2013 ouvidos pela\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0n\u00e3o acreditam em derrubada do veto, por isso a aposta \u00e9 de um tratamento mais positivo para as empresas de forma infralegal, tanto pelo MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) quanto pela ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica).

A presidente da Abee\u00f3lica (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica), Elbia Gannoum, afirma que o texto legal deu uma solu\u00e7\u00e3o parcial para o problema, mas que \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar com o tema neste ano tanto no MME como na ANEEL. \u201cPrecisamos que a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei traga mais previsibilidade. Tem que sinalizar para o futuro\u201d, disse.

\u201cQuando o futuro n\u00e3o est\u00e1 muito bem estabelecido em uma lei, normalmente segue-se aquilo que j\u00e1 foi estabelecido no passado. A tend\u00eancia da regula\u00e7\u00e3o seria pagar na linha do que a lei j\u00e1 fixou para o passado. Com isso, o nosso entendimento \u00e9 que a lei d\u00e1 a seguran\u00e7a inclusive para a ANEEL fazer isso\u201d, afirmou Elbia.

Consulta p\u00fablica<\/strong>
Em 31 de dezembro, o MME\u00a0publicou uma consulta p\u00fablica<\/a>\u00a0para o termo de compromisso a ser assinado pelos agentes para dar fim a disputas judiciais e adquirir o direito ao ressarcimento pelo passivo bilion\u00e1rio dos cortes. O documento, no entanto, n\u00e3o trata dos cortes realizados ap\u00f3s o per\u00edodo delimitado em lei.

O minist\u00e9rio sinalizou na nota t\u00e9cnica de abertura da consulta que pretende \u201ccalibrar o equil\u00edbrio\u201d entre as defini\u00e7\u00f5es de restri\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas (pass\u00edveis de compensa\u00e7\u00e3o) e energ\u00e9ticas (sem ressarcimento) para n\u00e3o onerar os consumidores com uma defini\u00e7\u00e3o ampla ou os geradores com uma classifica\u00e7\u00e3o restrita, o que poderia agravar o cen\u00e1rio de judicializa\u00e7\u00e3o.\u00a0

A pasta afirma ainda que, apesar de colocar o termo em consulta, o debate n\u00e3o est\u00e1 \u201cesgotado\u201d no governo. Segundo fontes, a minuta incorporou algumas partes da proposta inicial feita pelos geradores ao MME, mas, ap\u00f3s o texto final ser homologado pela pasta, as usinas ainda precisar\u00e3o aceitar os termos para fechar o acordo.

Expectativas<\/strong>
Para Elbia Gannoum, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o MME e os agentes cheguem a um entendimento sobre o termo de compromisso e as condi\u00e7\u00f5es para o pagamento do passivo. Ela lembrou que o ministro Alexandre Silveira, ap\u00f3s o veto ao ressarcimento mais amplo, sinalizou a possibilidade de um decreto para disciplinar a compensa\u00e7\u00e3o futura. As negocia\u00e7\u00f5es j\u00e1 come\u00e7aram e a expectativa \u00e9 de que avancem neste in\u00edcio de ano.\u00a0

De acordo com o presidente da Absolar (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), Rodrigo Sauaia, a regulamenta\u00e7\u00e3o infralegal \u00e9 a \u201coportunidade de buscarmos caminhos para encontrar solu\u00e7\u00f5es, ainda que n\u00e3o sejam as estruturantes que n\u00f3s hav\u00edamos inicialmente defendido no \u00e2mbito da tramita\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria\u201d.\u00a0

A Abrage (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Geradoras de Energia El\u00e9trica), que representa as grandes hidrel\u00e9tricas, que sofrem cortes de gera\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m destacou a expectativa pela regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 15.269 e para que a norma infralegal \u201crepresente um marco efetivo na corre\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas associadas aos cortes de gera\u00e7\u00e3o”. A entidade afirmou que a legisla\u00e7\u00e3o, ao garantir o ressarcimento dos cortes feitos por indisponibilidade de transmiss\u00e3o, elimina uma \u201clacuna regulat\u00f3ria hist\u00f3rica\u201d.

Oportunidades infralegais<\/strong>
Uma oportunidade neste momento, na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da Absolar, \u00e9 fazer de forma infralegal uma melhor classifica\u00e7\u00e3o dos cortes em \u201cenerg\u00e9tico\u201d, associado \u00e0 oscila\u00e7\u00e3o entre oferta e demanda, e \u201cel\u00e9trico\u201d, para garantir a estabilidade do sistema \u2013 apenas o \u00faltimo pode ser ressarcido.\u00a0

\u201cH\u00e1 espa\u00e7o para um aprimoramento da classifica\u00e7\u00e3o dos cortes de gera\u00e7\u00e3o com uma menor classifica\u00e7\u00e3o na categoria de cortes energ\u00e9ticos e isso poderia ajudar\u201d, disse Sauaia. Este \u00e9 um dos pontos tratados na minuta do termo de compromisso, que est\u00e1 em consulta p\u00fablica.

O presidente da Absolar tamb\u00e9m destaca a possibilidade de revis\u00e3o de dados de irradia\u00e7\u00e3o solar e intensidade dos ventos e do crit\u00e9rio de toler\u00e2ncia para o excesso de gera\u00e7\u00e3o usados pelo ONS (Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico). Sauaia menciona ainda a necessidade de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do pagamento dos financiamentos tomados pelos agentes para a instala\u00e7\u00e3o das usinas junto a bancos.

Al\u00e9m da portaria que vir\u00e1 do MME, as renov\u00e1veis j\u00e1 miram na fase posterior, de regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pela ANEEL. De acordo com Elbia Gannoum, as conversas com a reguladora sobre o tema, que j\u00e1 ocorrem desde o ano passado, devem avan\u00e7ar com a lei. Ela avalia que a lei d\u00e1 mais instrumentos e seguran\u00e7a para a regula\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia, que poderia revisar a norma atual que disciplina os ressarcimentos para incluir os cortes futuros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Ag\u00eancia iNFRA Os empreendimentos de energia renov\u00e1vel esperam que, ao regulamentar a Lei 15.269\/2025 (originada da Medida Provis\u00f3ria 1.304), o governo abra caminho para o ressarcimento dos futuros cortes de gera\u00e7\u00e3o (curtailment), ou seja, realizados al\u00e9m do per\u00edodo delimitado em lei \u2013 de setembro de 2023 a novembro […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5390,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[725,1335,1385,53,12154,11474,1113,25,2804,11594,13132,17097,71,14378,3992,17702,1704,54],"class_list":["post-34424","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-infraenergia","tag-abeeolica","tag-abrage","tag-absolar","tag-aneel","tag-cortes-de-geracao","tag-curtailment","tag-elbia-gannoum","tag-energia","tag-energia-renovavel","tag-geraldo-campos-jr","tag-lais-carregosa","tag-lei-15-269-2025","tag-mme","tag-mp-1-304","tag-renovaveis","tag-ressarcimento-curtailment","tag-rodrigo-sauaia","tag-setor-eletrico"],"yoast_head":"\nCurtailment: Renov\u00e1veis pedem sinaliza\u00e7\u00e3o sobre ressarcimento futuro - Ag\u00eancia iNFRA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/curtailment-renovaveis-pedem-sinalizacao-sobre-ressarcimento-futuro\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Curtailment: Renov\u00e1veis pedem sinaliza\u00e7\u00e3o sobre ressarcimento futuro\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Ag\u00eancia iNFRA Os empreendimentos de energia renov\u00e1vel esperam que, ao regulamentar a Lei 15.269\/2025 (originada da Medida Provis\u00f3ria 1.304), o governo abra caminho para o ressarcimento dos futuros cortes de gera\u00e7\u00e3o (curtailment), ou seja, realizados al\u00e9m do per\u00edodo delimitado em lei \u2013 de setembro de 2023 a novembro […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/curtailment-renovaveis-pedem-sinalizacao-sobre-ressarcimento-futuro\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-01-05T12:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-01-07T14:02:18+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/energia-eolica-solar-foto-dominio-publico.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1200\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"798\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/curtailment-renovaveis-pedem-sinalizacao-sobre-ressarcimento-futuro\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/curtailment-renovaveis-pedem-sinalizacao-sobre-ressarcimento-futuro\/\"},\"author\":{\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\"},\"headline\":\"Curtailment: Renov\u00e1veis pedem sinaliza\u00e7\u00e3o sobre ressarcimento futuro\",\"datePublished\":\"2026-01-05T12:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2026-01-07T14:02:18+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/curtailment-renovaveis-pedem-sinalizacao-sobre-ressarcimento-futuro\/\"},\"wordCount\":968,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/curtailment-renovaveis-pedem-sinalizacao-sobre-ressarcimento-futuro\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/energia-eolica-solar-foto-dominio-publico.jpg\",\"keywords\":[\"abeeolica\",\"Abrage\",\"Absolar\",\"ANEEL\",\"cortes de gera\u00e7\u00e3o\",\"curtailment\",\"Elbia Gannoum\",\"energia\",\"energia renov\u00e1vel\",\"Geraldo Campos Jr.\",\"Lais Carregosa\",\"Lei 15.269\/2025\",\"MME\",\"MP 1.304\",\"renov\u00e1veis\",\"ressarcimento curtailment\",\"Rodrigo Sauaia\",\"Setor El\u00e9trico\"],\"articleSection\":[\"iNFRAEnergia\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"copyrightYear\":\"2026\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/curtailment-renovaveis-pedem-sinalizacao-sobre-ressarcimento-futuro\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/curtailment-renovaveis-pedem-sinalizacao-sobre-ressarcimento-futuro\/\",\"name\":\"Curtailment: Renov\u00e1veis pedem sinaliza\u00e7\u00e3o sobre ressarcimento futuro - Ag\u00eancia iNFRA\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/curtailment-renovaveis-pedem-sinalizacao-sobre-ressarcimento-futuro\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/curtailment-renovaveis-pedem-sinalizacao-sobre-ressarcimento-futuro\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/energia-eolica-solar-foto-dominio-publico.jpg\",\"datePublished\":\"2026-01-05T12:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2026-01-07T14:02:18+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/curtailment-renovaveis-pedem-sinalizacao-sobre-ressarcimento-futuro\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/curtailment-renovaveis-pedem-sinalizacao-sobre-ressarcimento-futuro\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/curtailment-renovaveis-pedem-sinalizacao-sobre-ressarcimento-futuro\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/energia-eolica-solar-foto-dominio-publico.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/energia-eolica-solar-foto-dominio-publico.jpg\",\"width\":1200,\"height\":798,\"caption\":\"Foto: Dom\u00ednio P\u00fablico\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/curtailment-renovaveis-pedem-sinalizacao-sobre-ressarcimento-futuro\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Curtailment: Renov\u00e1veis pedem sinaliza\u00e7\u00e3o sobre ressarcimento futuro\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"description\":\"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"width\":1672,\"height\":454,\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\",\"https:\/\/x.com\/agencia_infra\",\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/\",\"https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Curtailment: Renov\u00e1veis pedem sinaliza\u00e7\u00e3o sobre ressarcimento futuro - Ag\u00eancia iNFRA","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/curtailment-renovaveis-pedem-sinalizacao-sobre-ressarcimento-futuro\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Curtailment: Renov\u00e1veis pedem sinaliza\u00e7\u00e3o sobre ressarcimento futuro","og_description":"Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Ag\u00eancia iNFRA Os empreendimentos de energia renov\u00e1vel esperam que, ao regulamentar a Lei 15.269\/2025 (originada da Medida Provis\u00f3ria 1.304), o governo abra caminho para o ressarcimento dos futuros cortes de gera\u00e7\u00e3o (curtailment), ou seja, realizados al\u00e9m do per\u00edodo delimitado em lei \u2013 de setembro de 2023 a novembro […]","og_url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/curtailment-renovaveis-pedem-sinalizacao-sobre-ressarcimento-futuro\/","og_site_name":"Ag\u00eancia iNFRA","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","article_published_time":"2026-01-05T12:00:00+00:00","article_modified_time":"2026-01-07T14:02:18+00:00","og_image":[{"width":1200,"height":798,"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/energia-eolica-solar-foto-dominio-publico.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Ag\u00eancia iNFRA","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@agencia_infra","twitter_site":"@agencia_infra","twitter_misc":{"Escrito por":"Ag\u00eancia iNFRA","Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/curtailment-renovaveis-pedem-sinalizacao-sobre-ressarcimento-futuro\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/curtailment-renovaveis-pedem-sinalizacao-sobre-ressarcimento-futuro\/"},"author":{"name":"Ag\u00eancia iNFRA","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa"},"headline":"Curtailment: Renov\u00e1veis pedem sinaliza\u00e7\u00e3o sobre ressarcimento futuro","datePublished":"2026-01-05T12:00:00+00:00","dateModified":"2026-01-07T14:02:18+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/curtailment-renovaveis-pedem-sinalizacao-sobre-ressarcimento-futuro\/"},"wordCount":968,"publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/curtailment-renovaveis-pedem-sinalizacao-sobre-ressarcimento-futuro\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/energia-eolica-solar-foto-dominio-publico.jpg","keywords":["abeeolica","Abrage","Absolar","ANEEL","cortes de gera\u00e7\u00e3o","curtailment","Elbia Gannoum","energia","energia renov\u00e1vel","Geraldo Campos Jr.","Lais Carregosa","Lei 15.269\/2025","MME","MP 1.304","renov\u00e1veis","ressarcimento curtailment","Rodrigo Sauaia","Setor El\u00e9trico"],"articleSection":["iNFRAEnergia"],"inLanguage":"pt-BR","copyrightYear":"2026","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/curtailment-renovaveis-pedem-sinalizacao-sobre-ressarcimento-futuro\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/curtailment-renovaveis-pedem-sinalizacao-sobre-ressarcimento-futuro\/","name":"Curtailment: Renov\u00e1veis pedem sinaliza\u00e7\u00e3o sobre ressarcimento futuro - Ag\u00eancia iNFRA","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/curtailment-renovaveis-pedem-sinalizacao-sobre-ressarcimento-futuro\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/curtailment-renovaveis-pedem-sinalizacao-sobre-ressarcimento-futuro\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/energia-eolica-solar-foto-dominio-publico.jpg","datePublished":"2026-01-05T12:00:00+00:00","dateModified":"2026-01-07T14:02:18+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/curtailment-renovaveis-pedem-sinalizacao-sobre-ressarcimento-futuro\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/curtailment-renovaveis-pedem-sinalizacao-sobre-ressarcimento-futuro\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/curtailment-renovaveis-pedem-sinalizacao-sobre-ressarcimento-futuro\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/energia-eolica-solar-foto-dominio-publico.jpg","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/energia-eolica-solar-foto-dominio-publico.jpg","width":1200,"height":798,"caption":"Foto: Dom\u00ednio P\u00fablico"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/curtailment-renovaveis-pedem-sinalizacao-sobre-ressarcimento-futuro\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Curtailment: Renov\u00e1veis pedem sinaliza\u00e7\u00e3o sobre ressarcimento futuro"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","name":"Ag\u00eancia iNFRA","description":"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!","publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization","name":"Ag\u00eancia iNFRA","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","width":1672,"height":454,"caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","https:\/\/x.com\/agencia_infra","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/","https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa","name":"Ag\u00eancia iNFRA","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34424","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34424"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34424\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34426,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34424\/revisions\/34426"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5390"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34424"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34424"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34424"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}