{"id":34477,"date":"2026-01-06T17:00:00","date_gmt":"2026-01-06T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=34477"},"modified":"2026-01-09T07:10:57","modified_gmt":"2026-01-09T10:10:57","slug":"aneel-caducidade-da-enel-sp-deve-voltar-a-pauta-apos-analise-tecnica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/aneel-caducidade-da-enel-sp-deve-voltar-a-pauta-apos-analise-tecnica\/","title":{"rendered":"ANEEL: Caducidade da Enel SP deve voltar \u00e0 pauta ap\u00f3s an\u00e1lise t\u00e9cnica"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o que pode levar \u00e0 caducidade da concess\u00e3o da Enel S\u00e3o Paulo deve retornar para delibera\u00e7\u00e3o da diretoria colegiada da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) em fevereiro, segundo informou a reguladora em of\u00edcio ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). O processo aguarda a conclus\u00e3o de uma an\u00e1lise pela \u00e1rea t\u00e9cnica, disseram fontes \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>O documento, que est\u00e1 em sigilo tanto no TCU quanto na ANEEL, foi enviado em 30 de dezembro em resposta a um despacho do ministro Augusto Nardes, que questiona a previs\u00e3o de conclus\u00e3o do processo, atualmente sob <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/gentil-pede-vista-de-processo-que-pode-levar-a-caducidade-da-enel-sp\/\">vista<\/a> do diretor Gentil Nogueira, e o cronograma de a\u00e7\u00f5es para &#8220;estudos a serem empreendidos para a realiza\u00e7\u00e3o de nova licita\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o&#8221;.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O despacho foi encaminhado ap\u00f3s representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto \u00e0 corte de contas pedir a suspens\u00e3o de qualquer ato administrativo relacionado \u00e0 renova\u00e7\u00e3o do contrato da Enel em S\u00e3o Paulo, que se encerra em 2028.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em dezembro, Gentil solicitou a avalia\u00e7\u00e3o da SFT (Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica dos Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica), dentro do processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 aberto contra a Enel SP, sobre a interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento de energia nos dias 10 e 11 de dezembro de 2025, ap\u00f3s tempestades na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n<p>O processo que pode levar \u00e0 caducidade da concess\u00e3o \u00e9 relatado originalmente pela diretora Agnes Costa, que votou por estender o termo de intima\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim desse per\u00edodo \u00famido, a fim de analisar a efic\u00e1cia do plano de conting\u00eancia elaborado pela Enel como resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o. A delibera\u00e7\u00e3o, no entanto, foi suspensa&nbsp;diante do pedido de vista do diretor Gentil.<\/p>\n\n\n\n<p>Fontes explicam que seguir o rito regulat\u00f3rio, com an\u00e1lises robustas, \u00e9 essencial para que um eventual processo sancionat\u00f3rio, como a caducidade, seja realizado. Do contr\u00e1rio, a Enel poder\u00e1 recorrer judicialmente das decis\u00f5es da reguladora e do poder concedente, a Uni\u00e3o, especialmente se considerar que as motiva\u00e7\u00f5es foram pol\u00edticas e n\u00e3o t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Interrup\u00e7\u00f5es de dezembro<\/strong><br>Mais de dois milh\u00f5es de unidades consumidoras ficaram sem energia el\u00e9trica na \u00e1rea de concess\u00e3o da Enel SP ap\u00f3s o temporal no in\u00edcio de dezembro e o fornecimento s\u00f3 foi plenamente restabelecido uma semana depois.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Eventos semelhantes haviam acontecido nos dois anos anteriores, o que levou \u00e0 abertura do processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, pela ag\u00eancia, que pode resultar na recomenda\u00e7\u00e3o de caducidade da empresa. A decis\u00e3o final sobre a caducidade de uma concess\u00e3o \u00e9 um processo longo e complexo e, no final, cabe ao MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s o evento de 2025, aumentou a press\u00e3o sobre a empresa, com manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), do prefeito da capital Ricardo Nunes (MDB) e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Eles chegaram a concordar sobre o avan\u00e7o do processo de caducidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Na ocasi\u00e3o, a Enel afirmou em nota que cumpre os indicadores regulat\u00f3rios e defendeu uma \u201cavalia\u00e7\u00e3o ampla para enfrentar de forma estrutural\u201d os desafios de fornecimento de energia em S\u00e3o Paulo. A empresa disse ainda que a solu\u00e7\u00e3o para os problemas da concess\u00e3o passa por investimentos maci\u00e7os no enterramento de fios e que estaria disposta a realizar esses aportes.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Acompanhamento<\/strong><br>Apesar da press\u00e3o pol\u00edtica para que o item fosse deliberado o quanto antes na reguladora, seja na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria de 18 de dezembro, ou em outra a ser convocada, prevalece o entendimento de que o tema precisar\u00e1 aguardar a an\u00e1lise tamb\u00e9m dos \u00faltimos epis\u00f3dios de falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. At\u00e9 o momento, os t\u00e9cnicos da ANEEL conclu\u00edram avalia\u00e7\u00f5es apenas dos eventos de 2023 e 2024.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 23 de dezembro, o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, informou a Silveira que designou servidores da ag\u00eancia para acompanhamento das concession\u00e1rias de S\u00e3o Paulo, incluindo a Enel, durante todo o ver\u00e3o. O ministro havia solicitado ao diretor-geral a abertura do processo de caducidade contra a empresa por meio de of\u00edcio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Sandoval pediu ainda apoio do MME para suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos escrit\u00f3rios regionais da ANEEL, cujas despesas n\u00e3o constam no or\u00e7amento da reguladora para 2026.<\/p>\n\n\n\n<p><em>*Reportagem atualizada no dia 7 de janeiro, \u00e0s 7h15, para inclus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es complementares.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA O processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o que pode levar \u00e0 caducidade da concess\u00e3o da Enel S\u00e3o Paulo deve retornar para delibera\u00e7\u00e3o da diretoria colegiada da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) em fevereiro, segundo informou a reguladora em of\u00edcio ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). 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