{"id":34539,"date":"2026-01-08T08:00:00","date_gmt":"2026-01-08T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=34539"},"modified":"2026-01-09T12:09:04","modified_gmt":"2026-01-09T15:09:04","slug":"ferrograo-e-ef-118-preveem-compartilhamento-de-risco-em-obras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ferrograo-e-ef-118-preveem-compartilhamento-de-risco-em-obras\/","title":{"rendered":"Ferrogr\u00e3o e EF-118 preveem compartilhamento de risco em obras"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os projetos de concess\u00e3o da Ferrogr\u00e3o e da EF-118, que devem estrear a carteira de leil\u00f5es ferrovi\u00e1rios neste ano, preveem um instrumento novo de compartilhamento de risco com o futuro concession\u00e1rio para a constru\u00e7\u00e3o dos empreendimentos. Ser\u00e3o estabelecidos gatilhos de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato a depender da varia\u00e7\u00e3o que for registrada no valor das obras.\u00a0

A estrutura desenhada pelo governo, in\u00e9dita no setor ferrovi\u00e1rio, busca prevenir dificuldades enfrentadas em malhas greenfield (novas) que foram concedidas no passado e cujo custo para execu\u00e7\u00e3o acabou se mostrando bastante superior ao que foi or\u00e7ado na modelagem. Sem um tratamento espec\u00edfico para isso no contrato, o tema se tornou alvo de arbitragens e conflitos no segmento ferrovi\u00e1rio.\u00a0

A proposta \u00e9 para que haja o compartilhamento do risco da varia\u00e7\u00e3o de quantitativos necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das obras \u2013 por exemplo, a quantidade de trilhos. O compartilhamento vai se restringir a alguns itens, tendo como base a planilha de precifica\u00e7\u00e3o padr\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o.\u00a0

Ele tamb\u00e9m pode\u00a0abranger altera\u00e7\u00f5es de tra\u00e7ados, metodologias ou solu\u00e7\u00f5es construtivas \u2013 o que depende de comprova\u00e7\u00e3o da\u00a0vantajosidade. O risco relacionado aos pre\u00e7os unit\u00e1rios n\u00e3o far\u00e1 parte desse mecanismo. Assim, seriam mantidas as refer\u00eancias utilizadas no anteprojeto, espelhando, por exemplo, o Sicro (Sistema de Custos Referenciais de Obras).

Embora integrantes do governo entendam que a quest\u00e3o dos pre\u00e7os precisa ser melhorada, o diagn\u00f3stico \u00e9 de que, neste momento, resolver a parte quantitativa j\u00e1 ser\u00e1 um avan\u00e7o para mitigar boa parte dos riscos.\u00a0

Avalia\u00e7\u00e3o no TCU<\/strong>
Os projetos das duas ferrovias com o novo mecanismo j\u00e1 foram enviados para a avalia\u00e7\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), que dir\u00e1 se concorda ou n\u00e3o com a novidade. Ela reflete um desenho aplicado recentemente em concess\u00f5es rodovi\u00e1rias com obras mais complexas, como \u00e9 o caso do t\u00fanel da nova subida da Serra de Petr\u00f3polis (RJ), inserido no contrato da Elovias (BR-040\/495MG\/RJ).\u00a0

O Executivo quer saber como a corte de contas vai julgar a previs\u00e3o nos contratos ferrovi\u00e1rios, mas inicialmente a tend\u00eancia \u00e9 de incorporar o instrumento em outros projetos da carteira que ir\u00e3o ao TCU, com an\u00e1lise feita caso a caso.

O mecanismo prev\u00ea que, at\u00e9 um n\u00edvel, o risco de varia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 assumido pela concession\u00e1ria, sem direito a reequil\u00edbrio. A diferen\u00e7a ser\u00e1 medida entre o valor estabelecido no contrato e o que ser\u00e1 verificado no Projeto Executivo de Risco Compartilhado. Ele ser\u00e1 elaborado pela concession\u00e1ria, mas precisar\u00e1 ser chancelado pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres).\u00a0

O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio dos Transportes, George Santoro, destaca que, al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o pela ANTT, o documento ter\u00e1 certificado emitido pelo verificador respons\u00e1vel no contrato. De acordo com ele, a estrutura se espelha em experi\u00eancias j\u00e1 usadas no mundo.

\u201cFaz parte do papel do governo propor coisas novas. \u00c9 algo inovador para nossas ferrovias, mas j\u00e1 tivemos aprova\u00e7\u00e3o de mecanismo semelhante no setor rodovi\u00e1rio\u201d, disse Santoro, segundo quem a pasta j\u00e1 fez uma apresenta\u00e7\u00e3o do projeto da EF-118 \u00e0 equipe t\u00e9cnica do TCU, e que far\u00e1 o mesmo para o caso da Ferrogr\u00e3o.\u00a0

A expectativa \u00e9 de que, se aceito pelo TCU, o mecanismo ajude a tornar os empreendimentos mais seguros e atrativos. \u201c\u00c9 muito melhor discutir isso antes de come\u00e7ar a obra do que depois de ela come\u00e7ar\u201d, observou.\u00a0

R$ 20 bilh\u00f5es em Capex<\/strong>
No caso da Ferrogr\u00e3o \u2013 projetada para ser o principal meio de escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do Mato Grosso, conectando Sinop (MT) a Miritituba (PA) \u2013 h\u00e1 algumas especificidades que d\u00e3o um peso grande \u00e0 proposta do compartilhamento do risco na constru\u00e7\u00e3o.\u00a0

N\u00e3o h\u00e1 projeto executivo para a ferrovia, que tem investimento (Capex) expressivo projetado em R$ 20 bilh\u00f5es, com previs\u00e3o de levar uma d\u00e9cada\u00a0para ser implantada. Assim, a chance de haver varia\u00e7\u00e3o no valor efetivo das obras \u00e9 considerada grande.\u00a0

H\u00e1 exemplos recentes de empreendimentos ferrovi\u00e1rios cujo or\u00e7amento efetivo se tornou foco de preocupa\u00e7\u00e3o nas concess\u00f5es. \u00c9 o caso, por exemplo, das obras da Fico 1, obriga\u00e7\u00e3o assumida pela Vale na renova\u00e7\u00e3o de seus contratos em 2020. \u00a0

Dos R$ 20 bilh\u00f5es previstos em Capex na modelagem da Ferrogr\u00e3o, 55,5% ser\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o da ferrovia (superestrutura e infraestrutura ferrovi\u00e1ria). A segunda maior parcela \u00e9 do material rodante, com 30%. Ser\u00e3o 976 quil\u00f4metros de trilhos. O estado do Mato Grosso abrigar\u00e1 283 quil\u00f4metros e o Par\u00e1, 693 quil\u00f4metros.

O projeto ainda prev\u00ea 79 obras de arte. O Capex socioambiental \u00e9 de R$ 800 milh\u00f5es. Ser\u00e3o 69 anos para o prazo total da concess\u00e3o, que projeta receita acumulada de R$ 421 bilh\u00f5es. A estrutura\u00e7\u00e3o\u00a0considera uma TIR (Taxa Interna de Retorno) de 11,28%. A previs\u00e3o \u00e9 de que o leil\u00e3o ocorra em setembro deste ano.\u00a0

Financiamento da Ferrogr\u00e3o<\/strong>
Para al\u00e9m dos riscos de execu\u00e7\u00e3o do projeto, o principal desafio para viabilizar a Ferrogr\u00e3o \u00e9 a financiabilidade do empreendimento, em raz\u00e3o da intensividade do desembolso que ser\u00e1 demandado do futuro operador.

O Minist\u00e9rio dos Transportes continua em tratativas com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) para desenhar alguma estrat\u00e9gia que garanta essa viabilidade financeira.\u00a0A expectativa \u00e9 de que o banco de fomento apresente alguma proposta em breve. Uma das possibilidades discutidas \u00e9 o alongamento do prazo de\u00a0financiamento para a ferrovia.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA Os projetos de concess\u00e3o da Ferrogr\u00e3o e da EF-118, que devem estrear a carteira de leil\u00f5es ferrovi\u00e1rios neste ano, preveem um instrumento novo de compartilhamento de risco com o futuro concession\u00e1rio para a constru\u00e7\u00e3o dos empreendimentos. 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