{"id":3454,"date":"2019-07-18T08:00:42","date_gmt":"2019-07-18T11:00:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=3454"},"modified":"2019-07-18T08:00:42","modified_gmt":"2019-07-18T11:00:42","slug":"governo-busca-equilibrio-para-lancar-em-agosto-pacote-de-medidas-para-o-setor-de-cabotagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-busca-equilibrio-para-lancar-em-agosto-pacote-de-medidas-para-o-setor-de-cabotagem\/","title":{"rendered":"Governo busca equil\u00edbrio para lan\u00e7ar em agosto pacote de medidas para o setor de cabotagem"},"content":{"rendered":"<div>\n<h5 style=\"text-align: right;\"><strong>Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n<p>Buscando um equil\u00edbrio entre as for\u00e7as que querem maior e menor abertura do mercado, o secret\u00e1rio nacional de Portos do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Diogo Piloni, disse que o governo est\u00e1 com um pacote de medidas para o setor de cabotagem praticamente finalizado, com planos para lan\u00e7amento em agosto.<\/p>\n<p>&#8220;Essa \u00e9 nossa prioridade zero. \u00c9 uma decis\u00e3o de governo, do presidente Bolsonaro, e vai ser feita&#8221;, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p>O pacote inclui uma Medida Provis\u00f3ria, al\u00e9m de outras medidas infralegais como portarias e decretos, que ter\u00e3o a diretriz de ampliar a competi\u00e7\u00e3o no mercado de transporte mar\u00edtimo interno, com estimulo a novos entrantes, incentivo \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es e solu\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias para novas linhas de cabotagem, conforme a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0antecipou em sua edi\u00e7\u00e3o 564.<\/p>\n<p>Outras medidas envolvem a redu\u00e7\u00e3o de custos operacionais, com mudan\u00e7as na forma de cobran\u00e7a de impostos para o combust\u00edvel (bunker) dos navios, nas exig\u00eancias sobre tripula\u00e7\u00e3o e na redu\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias sobre a praticagem. Segundo Piloni, essas medidas est\u00e3o sendo debatidas tamb\u00e9m com outros \u00f3rg\u00e3os do governo, que est\u00e3o alinhados com as diretrizes do programa.<\/p>\n<p>&#8220;Tivemos uma \u00f3tima conversa com a Marinha, que mostrou uma alinhamento em praticamente 95% dos temas com o programa&#8221;, disse o secret\u00e1rio em entrevista \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>Busca de Equil\u00edbrio<\/strong><br \/>\nSegundo Piloni, no momento, a maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 conseguir um equil\u00edbrio entre as for\u00e7as que defendem mais abertura do mercado de cabotagem, inclusive para estrangeiros, e as que querem mais fechamento para incentivar a constru\u00e7\u00e3o de uma ind\u00fastria naval.<\/p>\n<p>Ele afirmou que a secretaria fez um trabalho exaustivo de ouvir todos os lados envolvidos antes de preparar as propostas. Agora, essas propostas est\u00e3o sendo levadas aos envolvidos para que sejam criticadas e aprimoradas pelos t\u00e9cnicos do governo.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o h\u00e1 nada que seja 100% consensual no mundo. Mas h\u00e1 constru\u00e7\u00e3o. Com base no que estamos recebendo, vamos ponderar as contribui\u00e7\u00f5es para termos um pacote que seja o mais ganha-ganha poss\u00edvel&#8221;, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p>Piloni afirma que h\u00e1 um diagn\u00f3stico de que \u00e9 necess\u00e1rio maior competi\u00e7\u00e3o no setor para a redu\u00e7\u00e3o dos custos aos usu\u00e1rios, mas que n\u00e3o h\u00e1 qualquer dado que corrobore que uma abertura completa levar\u00e1 a esse resultado no longo prazo. Por isso, h\u00e1 a tentativa do equil\u00edbrio.<\/p>\n<p>&#8220;Fazemos nosso trabalho com base em estudos. N\u00e3o h\u00e1 qualquer literatura no mundo que aponte que o pa\u00eds com costa\u00a0como a nossa tenha reduzido custos abrindo totalmente o mercado&#8221;, disse o secret\u00e1rio, lembrando que \u00e9 necess\u00e1rio ter regras est\u00e1veis para atrair os investimentos.<\/p>\n<p><strong>ICMS<\/strong><br \/>\nNa quest\u00e3o do ICMS sobre o combust\u00edvel, Piloni explicou que a Medida Provis\u00f3ria ter\u00e1 artigos para tratar do tema, deixando mais claros os termos da Lei 9.432, que determinam tratamento igualit\u00e1rio para a navega\u00e7\u00e3o de cabotagem e de longo curso.<\/p>\n<p>Segundo ele, o assunto tamb\u00e9m ser\u00e1 tratado no Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria)\u00a0ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da medida, mas ele n\u00e3o v\u00ea problemas para a redu\u00e7\u00e3o do tributo, que hoje gira em torno de 17%, j\u00e1 que seria um percentual centesimal da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS dos estados.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA Buscando um equil\u00edbrio entre as for\u00e7as que querem maior e menor abertura do mercado, o secret\u00e1rio nacional de Portos do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Diogo Piloni, disse que o governo est\u00e1 com um pacote de medidas para o setor de cabotagem praticamente finalizado, com planos para lan\u00e7amento em agosto. &#8220;Essa \u00e9 nossa 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