{"id":34834,"date":"2026-01-15T08:00:00","date_gmt":"2026-01-15T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=34834"},"modified":"2026-01-15T17:29:06","modified_gmt":"2026-01-15T20:29:06","slug":"criacao-de-estatal-para-gerir-porto-de-itajai-deve-ficar-para-segundo-semestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/criacao-de-estatal-para-gerir-porto-de-itajai-deve-ficar-para-segundo-semestre\/","title":{"rendered":"Cria\u00e7\u00e3o de estatal para gerir Porto de Itaja\u00ed deve ficar para 2\u00ba semestre"},"content":{"rendered":"\n

Mar\u00edlia Sena*, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o da nova Companhia Docas de Santa Catarina, anunciada no meio do ano passado pelo governo federal, deve ficar para o segundo semestre de 2026, com possibilidade de sair apenas no fim do ano, segundo apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Embora inicialmente o Executivo planejasse editar uma medida provis\u00f3ria para fundar a estatal, a decis\u00e3o sobre o formato, de acordo com fontes, ser\u00e1 da ala pol\u00edtica e tomada somente depois de a proposta ser finalizada internamente.\u00a0

O projeto est\u00e1 no MGI (Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos), mais especificamente na Sest\u00a0(Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a de Empresas Estatais).\u00a0

Al\u00e9m de quest\u00f5es burocr\u00e1ticas que precisam ser resolvidas, a avalia\u00e7\u00e3o de uma ala do governo \u00e9 de que a gest\u00e3o Lula corre um risco pol\u00edtico desnecess\u00e1rio em avan\u00e7ar na cria\u00e7\u00e3o de uma nova estatal antes do pleito eleitoral. Recentemente, a situa\u00e7\u00e3o das docas federais voltou a chamar a aten\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o Tesouro Nacional incluir cinco dessas estatais num relat\u00f3rio de risco fiscal.\u00a0

Por causa desse documento, o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) chegou a criar no fim do ano passado uma for\u00e7a-tarefa para ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as empresas p\u00fablicas federais.\u00a0

A dificuldade de avan\u00e7ar na cria\u00e7\u00e3o de uma nova companhia docas n\u00e3o se restringe ao caso de Santa Catarina. Desde o final de 2024 est\u00e1 parado no Senado um projeto do governo Lula que propunha criar uma docas para Alagoas, que passaria a tomar conta do Porto de Macei\u00f3. A proposta foi aprovada na C\u00e2mara sob comando do alagoano Arthur Lira (PP), mas desde que chegou ao Senado n\u00e3o foi sequer despachada para tramita\u00e7\u00e3o pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).

Procurado, o MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos) confirmou que o processo est\u00e1 em andamento, sob an\u00e1lise agora do MGI. \u201cA Codeba foi escolhida para atua\u00e7\u00e3o como gestora tempor\u00e1ria do porto, oferecendo apoio estrat\u00e9gico at\u00e9 que o Porto de Itaja\u00ed tenha sua pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o\u201d, disse em nota.

Em Santa Catarina, a ideia \u00e9 de que a futura docas atenda cinco portos: Itaja\u00ed, Navegantes, S\u00e3o Francisco do Sul, Itapo\u00e1 e Imbituba. A principal motiva\u00e7\u00e3o foram as dificuldades na gest\u00e3o do Porto de Itaja\u00ed. Antes sob coordena\u00e7\u00e3o municipal, o terminal parou entre os anos de 2022 e 2023, ap\u00f3s a sa\u00edda do seu principal operador, a APM Terminals.\u00a0

A paralisa\u00e7\u00e3o foi significativa, tendo em vista que foram exigidas renegocia\u00e7\u00f5es contratuais e a defini\u00e7\u00e3o de uma nova gest\u00e3o para que a atividade fosse retomada. Outro contratempo do porto foram os problemas contratuais e operacionais envolvendo a empresa respons\u00e1vel pela dragagem, o que resultou em interrup\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o, perda de calado e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 navega\u00e7\u00e3o, agravadas por eventos clim\u00e1ticos e entraves ambientais.\u00a0

“Desalinhamento institucional”<\/strong>
No final de 2024, o governo federal decidiu federalizar a gest\u00e3o de Itaja\u00ed, entregando-a \u00e0 APS (Autoridade Portu\u00e1ria de Santos). A medida enfrentou resist\u00eancia do governador de Santa Catarina, mas foi concretizada no in\u00edcio de 2025.\u00a0

Depois de anunciar em maio que havia decidido criar uma docas espec\u00edfica para os portos de Santa Catarina, no fim do ano a gest\u00e3o Lula decidiu que a Codeba (Companhia Docas da Bahia) passaria a cuidar de Itaja\u00ed at\u00e9 que a estatal sa\u00edsse do papel, encerrando o ciclo da APS no porto catarinense. A medida foi concretizada no \u00faltimo dia 8, durante um semin\u00e1rio realizado entre o MPor, a Codeba e a superintend\u00eancia de Itaja\u00ed.\u00a0

De acordo com relatos ouvidos pela\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a APS enfrentou resist\u00eancia\u00a0para avan\u00e7ar com planos que tinha para o porto,\u00a0gerando um desgaste na atribui\u00e7\u00e3o.\u00a0Um exemplo foi a diverg\u00eancia sobre o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o de um terminal de fertilizantes que, embora fosse desejo de Anderson Pomini, presidente da APS, n\u00e3o tinha a concord\u00e2ncia do superintendente do porto, Jo\u00e3o Paulo Tavares Bastos, por motivos ambientais.\u00a0

No mesmo per\u00edodo, a Codeba se tornou assunto em Bras\u00edlia ap\u00f3s a gest\u00e3o da docas baiana ter contestado o projeto de concess\u00e3o parcial dos portos administrados pela estatal. A necessidade de corre\u00e7\u00f5es foi admitida pela gest\u00e3o federal, que ficou de reformular a proposta. A avalia\u00e7\u00e3o de interlocutores da companhia \u00e9 de que a situa\u00e7\u00e3o ajudou a colocar a Codeba no mapa do Executivo para assumir temporariamente Itaja\u00ed no lugar da APS.

Em nota enviada \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a Superintend\u00eancia do Porto de Itaja\u00ed confirmou o que chamou de \u201cdesalinhamento institucional\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tratativas envolvendo a possibilidade de movimenta\u00e7\u00e3o de carga de fertilizantes no Porto de Itaja\u00ed. A superintend\u00eancia defendeu que Itaja\u00ed possui voca\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, t\u00e9cnica e operacional voltada \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres e cargas operacionais de \u201cmaior valor agregado, compat\u00edveis com sua localiza\u00e7\u00e3o urbana, com o Complexo Portu\u00e1rio do Rio Itaja\u00ed-A\u00e7u e com os compromissos ambientais e sociais assumidos ao longo de sua trajet\u00f3ria\u201d.\u00a0

Para o superintendente do porto de Itaja\u00ed, Jo\u00e3o Paulo Bastos, a movimenta\u00e7\u00e3o de fertilizantes n\u00e3o est\u00e1 alinhada ao modelo de porto-cidade defendido pela atual gest\u00e3o, tampouco aos interesses econ\u00f4micos e sociais do munic\u00edpio e da regi\u00e3o.

\u201cApesar de a APS ter promovido atos preparat\u00f3rios e o in\u00edcio de tratativas operacionais para a movimenta\u00e7\u00e3o de fertilizantes, a Superintend\u00eancia do Porto de Itaja\u00ed, na pessoa do superintendente Jo\u00e3o Paulo Tavares Bastos, ciente da rejei\u00e7\u00e3o expressa da cidade, da comunidade portu\u00e1ria e dos setores produtivos locais quanto a essa modalidade de carga, utilizou-se das prerrogativas institucionais de seu cargo para garantir que tal opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse realizada em Itaja\u00ed\u201d, afirmou a superintend\u00eancia.

\u201cQualquer discuss\u00e3o sobre altera\u00e7\u00e3o do perfil de cargas deve ser precedida de estudos t\u00e9cnicos aprofundados, di\u00e1logo institucional transparente e avalia\u00e7\u00e3o criteriosa dos impactos ambientais, econ\u00f4micos e sociais\u201d, concluiu.\u00a0

J\u00e1 o presidente da APS, Anderson Pomini, afirmou que o Porto de Santos recebeu do MPor a delega\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para retomar as atividades e sanear as contas do Porto de Itaja\u00ed por doze meses, com autonomia plena de gest\u00e3o concentrada na APS. \u201cA miss\u00e3o foi cumprida integralmente, sem qualquer intercorr\u00eancia, permitindo a normaliza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es e a reorganiza\u00e7\u00e3o financeira. Com o ciclo conclu\u00eddo, a administra\u00e7\u00e3o foi devolvida ao minist\u00e9rio, enquanto o Porto de Santos concentra seus esfor\u00e7os no hist\u00f3rico plano de investimentos e expans\u00e3o em andamento\u201d, afirmou em nota enviada \u00e0 reportagem.

JBS em Itaja\u00ed\u00a0<\/strong>
Com a previs\u00e3o\u00a0do fim\u00a0do arrendamento transit\u00f3rio da JBS Terminais em Itaja\u00ed e a tramita\u00e7\u00e3o do arrendamento definitivo\u00a0\u2013\u00a0com leil\u00e3o previsto para o primeiro semestre, ap\u00f3s an\u00e1lise pela ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) e pelo TCU \u2013\u00a0a JBS afirmou nesta ter\u00e7a-feira (13) ter interesse em disputar a licita\u00e7\u00e3o definitiva.

Segundo o presidente da JBS Terminais no Brasil, Aristides Russi Jr., a perman\u00eancia da empresa depender\u00e1 da avalia\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do ativo. \u201cGostaria de ficar, mas tudo tem que ir ao encontro de uma estrat\u00e9gia da empresa. A gente precisa entender se o ativo realmente vai adicionar valor para a empresa como um todo, para fazer sentido no longo prazo\u201d, afirmou a jornalistas durante visita \u00e0s instala\u00e7\u00f5es da JBS em Itaja\u00ed.

As opera\u00e7\u00f5es da JBS Terminais em Itaja\u00ed tiveram in\u00edcio em outubro de 2024, com investimentos de aproximadamente R$ 220 milh\u00f5es. O terminal movimentou 430.834 TEUs at\u00e9 dezembro de 2025. Atualmente, a unidade conta com dez linhas regulares de servi\u00e7os de navega\u00e7\u00e3o.

*A rep\u00f3rter viajou para Itaja\u00ed (SC) a convite da JBS Terminais.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mar\u00edlia Sena*, da Ag\u00eancia iNFRA A cria\u00e7\u00e3o da nova Companhia Docas de Santa Catarina, anunciada no meio do ano passado pelo governo federal, deve ficar para o segundo semestre de 2026, com possibilidade de sair apenas no fim do ano, segundo apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA. 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