{"id":34918,"date":"2026-01-16T08:00:00","date_gmt":"2026-01-16T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=34918"},"modified":"2026-01-20T09:43:01","modified_gmt":"2026-01-20T12:43:01","slug":"governo-avalia-fge-como-garantia-para-financiamento-de-aeronave-via-fnac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-avalia-fge-como-garantia-para-financiamento-de-aeronave-via-fnac\/","title":{"rendered":"Governo avalia FGE como garantia para financiamento de aeronave via FNAC"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo federal estuda a possibilidade de autorizar que as companhias a\u00e9reas tomem empr\u00e9stimos com recursos da linha do FNAC (Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) mediante garantia do FGE (Fundo Garantidor de Exporta\u00e7\u00e3o). O aval \u00e9 analisado apenas para as duas linhas de financiamento voltadas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de aeronaves de fabrica\u00e7\u00e3o nacional \u2013 s\u00e3o seis tipos de apoio ao todo. A novidade exigiria um ajuste na resolu\u00e7\u00e3o do CMN (Conselho Monet\u00e1rio Nacional) publicada em outubro do ano passado com as regras do programa de cr\u00e9dito para as companhias de avia\u00e7\u00e3o.\u00a0

O normativo em vigor prev\u00ea expressamente que os financiamentos n\u00e3o contar\u00e3o com garantias da Uni\u00e3o. Uma eventual mudan\u00e7a configuraria um dos \u00faltimos passos que o Executivo deve cumprir para abrir oficialmente o cr\u00e9dito \u2013 que soma R$ 5,5 bilh\u00f5es \u2013 para as a\u00e9reas.\u00a0

Ainda falta, no conjunto de\u00a0regulamenta\u00e7\u00f5es, a resolu\u00e7\u00e3o do comit\u00ea-gestor do FNAC com a\u00a0divis\u00e3o do montante dispon\u00edvel entre as empresas que poder\u00e3o acessar o funding, operacionalizado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social).\u00a0

De acordo com o secret\u00e1rio nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil, Daniel Longo, a reuni\u00e3o do comit\u00ea\u00a0possivelmente ocorrer\u00e1\u00a0na primeira semana de fevereiro. Segundo ele, a proposta de uso de recursos p\u00fablicos como garantia nas linhas de aquisi\u00e7\u00e3o de aeronaves ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o dentro do governo, em conversas que envolvem as \u00e1reas econ\u00f4micas e a Casa Civil.\u00a0

\u201cIsso tamb\u00e9m deve entrar no escopo dessa reuni\u00e3o do comit\u00ea-gestor do FNAC\u201d, afirmou Longo durante apresenta\u00e7\u00e3o do MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos) sobre as entregas do ano passado e as previs\u00f5es para 2026.

Embraer no foco<\/strong>
A garantia dos empr\u00e9stimos do FNAC operacionalizada pelo FGE \u00e9 avaliada por t\u00e9cnicos da pasta desde que o programa de cr\u00e9dito come\u00e7ou a ser montado, ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o pelo Congresso. O uso do fundo garantidor para atender a todas as linhas, contudo, n\u00e3o foi aceito pela \u00e1rea econ\u00f4mica, traduzindo-se na veda\u00e7\u00e3o prevista pela resolu\u00e7\u00e3o do CMN. \u00a0

A aplica\u00e7\u00e3o restrita \u00e0s linhas de financiamento para compra de avi\u00f5es, contudo, melhora as chances de a proposta avan\u00e7ar. O objetivo do minist\u00e9rio a partir do apoio para aquisi\u00e7\u00e3o de aeronaves \u00e9 de movimentar a participa\u00e7\u00e3o da Embraer na frota nacional.\u00a0

O ministro da pasta, Silvio Costa Filho, lembrou que, no Brasil, at\u00e9 2024, apenas 12% dos avi\u00f5es eram da fabricante brasileira. Segundo ele, a meta \u00e9 fazer com que esse patamar chegue a 25% at\u00e9 o final deste ano, alvo que conta com o an\u00fancio recente de aquisi\u00e7\u00f5es pela Latam e uma \u201ctorcida\u201d para que Gol e Azul sigam o mesmo caminho.

\u201c\u00c9 uma meta que a gente est\u00e1 estabelecendo. Tem os avi\u00f5es da Latam [aquisi\u00e7\u00e3o j\u00e1 anunciada] e estamos na torcida para que a Gol e\u00a0a Azul tamb\u00e9m possam ampliar o n\u00famero de compras de avi\u00f5es da Embraer, e mais que dobrar o n\u00famero de avi\u00f5es da empresa viajando pelo Brasil\u201d, disse.\u00a0

A aprova\u00e7\u00e3o de novos usos do FGE para opera\u00e7\u00f5es das a\u00e9reas n\u00e3o seria um movimento in\u00e9dito\u00a0no governo atual. Em novembro, a Camex (C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior) aprovou que o fundo garantidor possa ser acessado em financiamentos para aquisi\u00e7\u00e3o de QAV (querosene de avia\u00e7\u00e3o) por companhias brasileiras.\u00a0

BNDES<\/strong>
Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o das a\u00e9reas em torno do cr\u00e9dito pelo FNAC seria uma poss\u00edvel restri\u00e7\u00e3o para as companhias emprestarem do BNDES, em raz\u00e3o de regras internas do banco e o fato de as tr\u00eas empresas \u2013 Gol, Azul e Latam \u2013 terem passado recentemente por processos de recupera\u00e7\u00e3o judicial, o que afeta o patrim\u00f4nio l\u00edquido dos neg\u00f3cios. Neste caso, segundo apurou a reportagem, j\u00e1 foi encontrada uma sa\u00edda com o banco para superar a preocupa\u00e7\u00e3o.\u00a0

O MPor e o banco assinaram, no fim do ano passado, o contrato que viabiliza a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos pelo BNDES.\u00a0A taxa de juros do financiamento vai variar\u00a0de 6,5% a 7,5% ao ano, conforme estabelecido pelo CMN.\u00a0

Contrapartidas<\/strong>
O MPor tamb\u00e9m confirmou que est\u00e1 estudando eventuais ajustes nas contrapartidas exigidas para as a\u00e9reas emprestarem com recursos do FNAC, como\u00a0mostrou<\/a>\u00a0a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Uma das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas em outubro do ano passado cobra que as empresas ampliem a frequ\u00eancia de voos entre os aeroportos da Amaz\u00f4nia Legal e do Nordeste \u2013\u00a0os percentuais de crescimento definidos foram considerados muito altos pelas operadoras.\u00a0

Longo, da SAC, disse que, a\u00a0princ\u00edpio, a contrapartida de avia\u00e7\u00e3o regional permanece como aprovada pelo CMN, mas n\u00e3o descartou uma eventual mudan\u00e7a. \u201cSeguiremos avaliando o assunto para que, caso as empresas enfrentem muita dificuldade em acessar os recursos, a gente possa ajustar e customizar isso para manter o programa atrativo\u201d, afirmou.

Segundo a resolu\u00e7\u00e3o em vigor, a empresa a\u00e9rea que quiser pegar emprestado com recursos do FNAC\u00a0vai precisar promover um incremento de, no m\u00ednimo, 30% na propor\u00e7\u00e3o anual de frequ\u00eancias operadas pela companhia entre aeroportos da Amaz\u00f4nia Legal e do Nordeste. A amplia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 propor\u00e7\u00e3o praticada no ano anterior ao pedido de financiamento.\u00a0

Na pr\u00e1tica, se uma empresa opera 10% de frequ\u00eancia\u00a0dentro das duas regi\u00f5es, ela precisar\u00e1 aumentar esse n\u00famero para 13%. A resolu\u00e7\u00e3o cont\u00e9m ainda uma regra alternativa, pela qual a empresa deve garantir que pelo menos 20% do total de suas decolagens anuais sejam realizadas com origem e destino situados nas duas regi\u00f5es. A meta da contrapartida precisa ser atingida num prazo de 18 meses a partir da aprova\u00e7\u00e3o do financiamento.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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