{"id":35141,"date":"2026-01-21T08:00:00","date_gmt":"2026-01-21T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=35141"},"modified":"2026-01-22T12:56:28","modified_gmt":"2026-01-22T15:56:28","slug":"viracopos-mpor-quer-incluir-seis-aeroportos-regionais-em-novo-contrato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/viracopos-mpor-quer-incluir-seis-aeroportos-regionais-em-novo-contrato\/","title":{"rendered":"Viracopos: MPor quer incluir seis aeroportos regionais em novo contrato"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos) negocia inserir no contrato de concess\u00e3o do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), a gest\u00e3o dos seis terminais regionais que ficaram sem propostas na primeira rodada do AmpliAR. A aloca\u00e7\u00e3o desses ativos \u00e9 avaliada dentro da mesa de renegocia\u00e7\u00e3o do contrato que o governo mant\u00e9m com a ABV (Aeroportos Brasil Viracopos) \u2013 empresa formada pela Triunfo Participa\u00e7\u00f5es, UTC e Egis \u2013\u00a0desde 2012.\u00a0

Ap\u00f3s n\u00e3o conseguirem fechar um acordo de repactua\u00e7\u00e3o na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), as partes voltaram a conversar numa comiss\u00e3o que funciona dentro da ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) desde o final do ano passado.\u00a0

Se houver consenso desta vez, a ABV poder\u00e1 ter que gerir cinco aeroportos localizados no Norte e um no Nordeste \u2013 que est\u00e3o longe do raio da concess\u00e3o em Campinas. Eles ficam em Tarauac\u00e1 (AC), Barcelos (AM), Itacoatiara (AM), Itaituba (PA), Parintins (AM) e Guanambi (BA). Todos\u00a0sobraram de uma lista de 19 aeroportos que foram levados a leil\u00e3o<\/a> em novembro do ano passado, dos quais doze foram arrematados com proposta \u00fanica pela concession\u00e1ria do Aeroporto de Guarulhos (SP) e um com disputa vencida pela Fraport.\u00a0

A informa\u00e7\u00e3o de que o governo quer incluir os seis aeroportos no contrato de Viracopos foi confirmada nesta segunda-feira (19)\u00a0pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. \u201cClaro que a gente busca fazer isso num di\u00e1logo com as concession\u00e1rias para que a proposta seja bem sucedida\u201d, comentou tamb\u00e9m o secret\u00e1rio-executivo da pasta, Tom\u00e9 Franca, que esteve junto do ministro na divulga\u00e7\u00e3o dos dados consolidados do setor a\u00e9reo em 2025, realizada em conjunto com a ANAC.\u00a0

A nova tentativa de renegocia\u00e7\u00e3o<\/a> de Viracopos \u00e9 mais um esfor\u00e7o para encerrar o hist\u00f3rico litigioso da concess\u00e3o em Campinas. T\u00e9cnicos reconhecem que as conversas n\u00e3o s\u00e3o simples e que chegar a um acordo ser\u00e1 desafiador para as duas partes.

Corre ainda em aberto uma arbitragem entre a ANAC e a ABV, em que se discute uma s\u00e9rie de pedidos de reequil\u00edbrio no contrato em que n\u00e3o houve concord\u00e2ncia inicial da reguladora. Como os aeroportos regionais s\u00e3o infraestruturas deficit\u00e1rias, a inclus\u00e3o dos ativos no contrato exigir\u00e1 que o governo considere esse valor em favor da concession\u00e1ria dentro do novo equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato.\u00a0

Gale\u00e3o x Santos Dumont<\/strong>
O ministro de Portos e Aeroportos tamb\u00e9m disse que a \u201cprioridade\u201d da pasta \u00e9 seguir o que foi acordado com o TCU na decis\u00e3o sobre o aumento de voos no aeroporto Santos Dumont (RJ). A previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o do teto de passageiros no terminal localizado no centro do Rio foi considerada na modelagem do novo contrato<\/a> do aeroporto internacional do Gale\u00e3o (RJ), que passar\u00e1 por um teste de mercado em 30 de mar\u00e7o.

\u201cN\u00f3s estamos fazendo valer o que est\u00e1 acordado com o TCU. Essa \u00e9 a nossa prioridade. Isso foi constru\u00eddo l\u00e1 atr\u00e1s, com o pr\u00f3prio relator, com o pr\u00f3prio munic\u00edpio, com atores envolvidos\u201d, respondeu Costa Filho ao ser questionado sobre a rea\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico local, em especial a prefeitura do Rio, sobre a previs\u00e3o de um\u00a0fim escalonado da limita\u00e7\u00e3o de passageiros no Santos Dumont.\u00a0

O entendimento dos gestores locais \u00e9 de que o teto foi importante para aumentar o n\u00famero de passageiros no Gale\u00e3o e come\u00e7ar a viabilizar o aeroporto como um hub internacional \u2013 o que poderia ficar comprometido, na avalia\u00e7\u00e3o local, se o Santos Dumont voltar\u00a0a movimentar sem restri\u00e7\u00f5es. Costa Filho observou, por sua vez, que ouvir\u00e1 as pondera\u00e7\u00f5es do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sobre a mudan\u00e7a e far\u00e1 uma reflex\u00e3o “conjuntamente”. A expectativa \u00e9 de que os dois tenham um encontro at\u00e9 o final do m\u00eas.\u00a0

Especialistas no setor argumentam que a melhor solu\u00e7\u00e3o para a coordena\u00e7\u00e3o entre os dois aeroportos \u00e9 que os ativos fossem concedidos conjuntamente. Essa alternativa chegou a ser estudada, mas n\u00e3o foi a frente. Agora, o mercado espera que a defini\u00e7\u00e3o sobre o Santos Dumont saia o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, at\u00e9 para que players interessados em disputar o Gale\u00e3o no final de mar\u00e7o possam fazer uma precifica\u00e7\u00e3o mais correta do aeroporto.\u00a0

Questionado sobre os planos de conceder futuramente o Santos Dumont \u2013 hoje ainda sob gest\u00e3o da Infraero \u2013 o ministro de Portos e Aeroportos se limitou a dizer que pediu \u00e0 estatal um estudo de avalia\u00e7\u00e3o sobre os ativos que ainda est\u00e3o sob tutela da Infraero. S\u00f3 depois de ter esses n\u00fameros consolidados e levados ao presidente Lula, \u00e9 que o Executivo vai tomar uma decis\u00e3o.\u00a0

\u201cO estudo vai avaliar n\u00e3o s\u00f3 o Santos Dumont, mas os 49% tamb\u00e9m dos ativos das concess\u00f5es que a Infraero tem de participa\u00e7\u00e3o em outros aeroportos. Eu acho que nos pr\u00f3ximos seis meses a gente deve ter um valor agregado final\u00a0do que isso representa\u201d, afirmou Costa Filho, que vai deixar a pasta em abril para concorrer ao Senado no pleito de outubro.\u00a0

Bagagem e judicializa\u00e7\u00e3o<\/strong>
O ministro tamb\u00e9m comentou ontem\u00a0que n\u00e3o identifica em conversas com empresas low cost que o cen\u00e1rio de regras brasileiras sobre o despacho de bagagem seja um impeditivo para que opera\u00e7\u00f5es sejam iniciadas no pa\u00eds. Segundo Costa Filho, o motivo de essas empresas n\u00e3o se instalarem no mercado dom\u00e9stico \u00e9 a falta de aeronave que afeta o mercado globalmente.

O diretor-presidente da ANAC, Tiago Faierstein, refor\u00e7ou a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria do \u00f3rg\u00e3o ao projeto de lei que tenta retomar o veto \u00e0\u00a0cobran\u00e7a pelo despacho de bagagens, mesma proposta que passou na C\u00e2mara dos Deputados no ano passado e pro\u00edbe\u00a0a possibilidade de as companhias a\u00e9reas venderem passagens\u00a0com e sem direito a bagagem de bordo. \u201cN\u00f3s somos contra. N\u00f3s estamos mostrando isso com n\u00fameros e dados consistentes ao Congresso\u201d, disse o presidente da ANAC, lembrando que o projeto agora est\u00e1 no Senado Federal.

Quest\u00e3o que tamb\u00e9m afeta diretamente a opera\u00e7\u00e3o das empresas a\u00e9reas, a judicializa\u00e7\u00e3o foi outro ponto destacado por Faierstein. Ele lembrou que, para ter\u00e7a-feira (20), a ANAC pautou a abertura de consulta p\u00fablica sobre a revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 400\/2016 do \u00f3rg\u00e3o, que trata das condi\u00e7\u00f5es gerais do transporte a\u00e9reo e estabelece as obriga\u00e7\u00f5es das empresas e os direitos dos passageiros.\u00a0A abertura foi aprovada<\/a> pela diretoria colegiada, com contribui\u00e7\u00f5es pelo per\u00edodo de 45 dias.

O chefe da ANAC diz que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o quer\u00a0mexer no direito dos passageiros, mas \u201cquebrar\u201d uma ind\u00fastria de judicializa\u00e7\u00e3o contra as companhias que se aproveita de \u201calgumas brechas e regulamentos mal interpretados\u201d. \u201cEstamos revisando a resolu\u00e7\u00e3o 400 para reduzir a judicializa\u00e7\u00e3o no Brasil\u201d, afirmou Faierstein, segundo quem a ANAC tamb\u00e9m deve ainda neste semestre avan\u00e7ar numa regulamenta\u00e7\u00e3o de \u201ctoler\u00e2ncia zero\u201d para passageiros indisciplinados.\u00a0

Or\u00e7amento e dados do setor\u00a0<\/strong>
Faierstein tamb\u00e9m comemorou o avan\u00e7o do or\u00e7amento da ag\u00eancia em 2026, segundo ele, o maior nos \u00faltimos dez anos. Na vota\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria no Congresso, a ag\u00eancia conseguiu aumentar sua verba em R$ 40 milh\u00f5es, fechando o valor para este ano em R$ 153,9 milh\u00f5es.\u00a0
\u00a0
\u201cN\u00e3o teremos interrup\u00e7\u00e3o em provas de piloto, de comiss\u00e1rio, nem nas a\u00e7\u00f5es de moderniza\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o digital\u201d, disse o diretor-presidente, relembrando dos cortes que afetaram a gest\u00e3o financeira da ANAC no ano passado, como a demiss\u00e3o de terceirizados, que devem ser recontratados com o novo or\u00e7amento.\u00a0

Segundo os dados apresentados pela ANAC (veja\u00a0aqui<\/a>), a avia\u00e7\u00e3o brasileira atingiu n\u00famero recorde de passageiros movimentados em 2025, com 129,6 milh\u00f5es, considerando passageiros dom\u00e9sticos e internacionais. Foi a primeira vez que o mercado dom\u00e9stico superou a barreira dos 100 milh\u00f5es, com 101,2\u00a0milh\u00f5es. Segundo a reguladora, o patamar geral foi 9,2% maior que o recorde anterior, registrado em 2019, e 9,4% acima do volume de 2024.\u00a0

A demanda mais aquecida foi acompanhada por um crescimento da oferta. No ano passado, foram disponibilizados 159,5 milh\u00f5es de assentos em voos dom\u00e9sticos e internacionais, alta de 7,8% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior e acima do patamar pr\u00e9-pandemia.\u00a0Al\u00e9m disso, a taxa de aproveitamento atingiu 83,6% nos voos dom\u00e9sticos e 85,8% nos internacionais, tamb\u00e9m patamares recorde.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA O MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos) negocia inserir no contrato de concess\u00e3o do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), a gest\u00e3o dos seis terminais regionais que ficaram sem propostas na primeira rodada do AmpliAR. 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